ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
Assessoria Juridica
ASSESSORIA JURIDICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2014
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA INSTRUÇÃO DE CURSOS RELACIONADOS AO ESPORTE E CULTURA, COMO DANÇA, TEATRO, FUTEBOL, VÔLEI E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS, para os jovens do município integrantes do programa PROJOVEM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, alterações posteriores e neste instrumento
DA VIGENCIA: O prazo do presente instrumento contratual é de 03 (três) meses, iniciando a vigência na data de sua assinatura, com seu término em 24/05/2013, podendo ser prorrogado na forma da Lei, desde que haja manifestação das partes com antecedência mínima de 03 (três) dias do término do Contrato.
DO PREÇO: O valor da execução do objeto do presente Contrato, importa em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). O valor será pago ao contratado em 03 (três) parcelas iguais de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), com vencimento até o dia 10 do mês subsequente, diretamente na tesouraria da Prefeitura ou através de crédito em conta corrente do Contratado.
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos do Orçamento Programa do Município à conta da seguinte rubrica orçamentária:
09.002.08.243.0092.2072.339036.00.00.00-379
ASSINAM:
Município de Nova Maringá
EDILSON CESAR DOS SANTOS
Contratante
FRANCIELE ANTONIA MOREIRA LEITE
Contratado
Publicado por:
Vanessa Cristine Caetano da Rosa
Código Identificador:041DDC8D