ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RREO - 4º BIMESTRE DE 2014

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO/2014

RREO – ANEXO I (LRF, Art. 52, Inciso I, alineas "a" e "b" do Inciso II e § 1º - Anexo I)

R$ 1,00

RECEITAS

Previsão

Inicial

Previsão

Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Saldo a

Realizar (c - a)

No Bimestre (b)

% (b / a)

Até o Bimestre (c)

% (c / a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

12.639.600,00

12.639.600,00

2.428.653,09

19,21

9.711.722,23

76,83

2.927.877,77

RECEITAS CORRENTES

11.544.900,00

11.544.900,00

2.138.343,21

18,52

8.957.486,37

77,58

2.587.413,63

RECEITA TRIBUTARIA

560.500,00

560.500,00

123.575,98

22,04

632.021,12

112,76

-71.521,12

Impostos

490.000,00

490.000,00

118.662,24

24,21

600.136,83

122,47

-110.136,83

Taxas

70.500,00

70.500,00

4.913,74

6,96

31.884,29

45,22

38.615,71

Contribuição de Melhoria

 

 

 

 

 

 

 

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

429.000,00

429.000,00

92.263,92

21,50

308.384,17

71,88

120.615,83

Contribuições Sociais

319.000,00

319.000,00

71.707,18

22,47

244.378,34

76,60

74.621,66

Contribuições Econômicas

110.000,00

110.000,00

20.556,74

18,68

64.005,83

58,18

45.994,17

RECEITA PATRIMONIAL

171.100,00

171.100,00

200.370,98

117,10

632.349,37

369,57

-461.249,37

Receitas Imobiliárias

 

 

 

 

 

 

 

Receitas de Valores Mobiliários

170.600,00

170.600,00

200.370,98

117,45

632.349,37

370,66

-461.749,37

Receitas de Concessões e Permissões

 

 

 

 

 

 

 

Outras Receitas

500,00

500,00

 

 

 

 

500,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

Receita da Produção Vegetal

 

 

 

 

 

 

 

Receita da Produção Animal e Derivados

 

 

 

 

 

 

 

Outras Receitas Agropecuárias

 

 

 

 

 

 

 

RECEITA INDUSTRIAL

 

 

 

 

 

 

 

Receita da Indústria de Transformação

 

 

 

 

 

 

 

Receita da Indústria de Construção

 

 

 

 

 

 

 

Outras Receitas Industriais

 

 

 

 

 

 

 

RECEITA DE SERVIÇOS

353.500,00

353.500,00

47.805,87

13,52

185.152,34

52,37

168.347,66

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

9.979.300,00

9.979.300,00

1.588.886,77

15,92

6.894.644,75

69,08

3.084.655,25

Transferências Intergovernamentais

9.629.300,00

9.629.300,00

1.578.532,32

16,39

6.782.744,74

70,43

2.846.555,26

Transferências de Instituições Privadas

 

 

 

 

 

 

 

Transferências do Exterior

 

 

 

 

 

 

 

Transferências de Pessoas

 

 

 

 

 

 

 

Transferências de Convênios

350.000,00

350.000,00

10.354,45

2,95

111.900,01

31,97

238.099,99

Transferências para o Combate à Fomte

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

51.500,00

51.500,00

85.439,69

165,90

304.934,62

592,10

-253.434,62

Multa de Juros de Mora

20.200,00

20.200,00

3.463,06

17,14

55.044,19

272,49

-34.844,19

Indenizações e Restituições

1.300,00

1.300,00

74.349,01

719,15

218.478,35

806,02

-217.178,35

Receita da Dívida Ativa

25.000,00

25.000,00

3.824,89

15,29

16.579,04

66,31

8.420,96

Receitas Diversas

5.000,00

5.000,00

3.802,73

76,05

14.833,04

296,66

-9.833,04

RECEITAS DE CAPITAL

1.094.700,00

1.094.700,00

290.309,88

26,51

754.235,86

68,89

340.464,14

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 

 

 

 

 

 

Operações de Crédito Internas

 

 

 

 

 

 

 

Operações de Crédito Externas

 

 

 

 

 

 

 

ALIENAÇÃO DE BENS

10.000,00

10.000,00

 

 

 

 

10.000,00

Alienação de Bens Móveis

10.000,00

10.000,00

 

 

 

 

10.000,00

Alienação de Bens Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

 

 

 

 

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.084.700,00

1.084.700,00

290.309,88

26,76

754.235,86

69,53

330.464,14

Transferências Intergovernamentais

 

 

 

 

419.999,98

 

-419.999,98

Transferências de Instituições Privadas

 

 

 

 

 

 

 

Transferências do Exterior

 

 

 

 

 

 

 

Transferências de Pessoas

 

 

 

 

 

 

 

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

 

 

 

 

 

Transferências de Convênios

1.084.700,00

1.084.700,00

290.309,88

26,76

334.235,88

30,81

750.464,12

Bens Imóveis para o Combate a Fome

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

Integralização do Capital Social

 

 

 

 

 

 

 

Div. Ativa da Amortiz. de Emp. e Financ.

 

 

 

 

 

 

 

Restituições

 

 

 

 

 

 

 

Receita de Capital Diversas

 

 

 

 

 

 

 

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

750.800,00

750.800,00

133.526,95

17,78

455.404,66

60,65

295.395,34

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I + II)

13.390.400,00

13.390.400,00

2.562.180,04

19,13

10.167.126,89

75,92

3.223.273,11

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)

 

 

 

 

 

 

 

Operações de Crédito Internas

 

 

 

 

 

 

 

Mobiliária

 

 

 

 

 

 

 

Contratual

 

 

 

 

 

 

 

Operações de Crédito Externas

 

 

 

 

 

 

 

Mobiliária

 

 

 

 

 

 

 

Contratual

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

13.390.400,00

13.390.400,00

2.562.180,04

19,13

10.167.126,89

75,92

3.223.273,11

DÉFICIT (VI)

200,00

1.715.650,19

 

 

1.231.032,33

71,75

484.617,86

TOTAL( VII ) = (V + VI)

13.390.600,00

15.106.050,19

2.562.180,04

16,96

11.398.159,22

75,45

3.707.890,97

SALDOS DE EXERC. ANTERIORES (Utiliz. para Créditos Adicionais)

 

 

 

 

88.025,81

 

-88.025,81

Superávit Financeiro

 

 

 

 

88.025,81

 

-88.025,81

Reabertura de Créditos Adicionais

 

 

 

 

 

 

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Previsão

Inicial

Previsão

Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Saldo a

Realizar (c - a)

No Bimestre (b)

% (b / a)

Até o Bimestre (c)

% (c / a)

RECEITAS CORRENTES (I)

750.800,00

750.800,00

133.526,95

17,78

455.404,66

60,65

295.395,34

RECEITA TRIBUTÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

Taxas

 

 

 

 

 

 

 

Contribuição de Melhoria

 

 

 

 

 

 

 

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

750.600,00

750.600,00

133.526,95

17,78

455.404,66

60,67

295.195,34

Contribuições Sociais

750.600,00

750.600,00

133.526,95

17,78

455.404,66

60,67

295.195,34

Contribuições Econômicas

 

 

 

 

 

 

 

RECEITA PATRIMONIAL

 

 

 

 

 

 

 

Receitas Imobiliárias

 

 

 

 

 

 

 

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

 

 

 

 

 

Receita de Concessões e Permissões

 

 

 

 

 

 

 

Outras Receitas Agropecuárias

 

 

 

 

 

 

 

RECEITA AGROPECUÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

Receita da Produção Vegetal

 

 

 

 

 

 

 

Receita da Produção Animal e Derivados

 

 

 

 

 

 

 

Outras Receitas Agropecuárias

 

 

 

 

 

 

 

RECEITA INDUSTRIAL

 

 

 

 

 

 

 

Receita da Indústria de Transformação

 

 

 

 

 

 

 

Receita da Indústria de Construção

 

 

 

 

 

 

 

Outras Receitas Industriais

 

 

 

 

 

 

 

RECEITA DE SERVIÇOS

 

 

 

 

 

 

 

Receita de Serviços

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

200,00

200,00

 

 

 

 

200,00

Multas e Juros de Mora

200,00

200,00

 

 

 

 

200,00

Indenizações e Restituições

 

 

 

 

 

 

 

Receitas Diversas

 

 

 

 

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 

 

 

 

 

 

Operações de Crédito Internas

 

 

 

 

 

 

 

ALIENAÇÃO DE BENS

 

 

 

 

 

 

 

Alienação de Bens Móveis

 

 

 

 

 

 

 

Alienação de Bens Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

Integralização do Capital Social

 

 

 

 

 

 

 

Receitas de Capital Diversas

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

750.800,00

750.800,00

133.526,95

17,78

455.404,66

60,65

295.395,34

DÉFICIT (IV)

 

 

 

 

62.100,70

 

-62.100,70

TOTAL (V) = (III + IV)

750.800,00

750.800,00

133.526,95

17,78

517.505,36

68,92

233.294,64

 

ANTONIO XAVIER DE ARAUJO

Prefeito Municipal

 

NELSON JARDEL GERHARDT

CRC-MT:012308/O-0

 

PEDRO ANTONIO BOASCIVIS

Secretario de Financas

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO/2014

RREO – ANEXO I (LRF, Art. 52, Inciso I, alineas "a" e "b" do Inciso II e § 1º - Anexo I)

R$ 1,00

DESPESAS

Dotação

Inicial

(d)

Créditos

Adicionais

(e)

Dotação

Atualizada

(f = d + e)

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

%

(j / f)

Saldo a

Liquidar

(f - j)

No Bimestre

(g)

Até o Bimestre

(h)

No Bimestre

(i)

Até o Bimestre

(j)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

12.738.500,00

1.691.650,19

14.430.150,19

1.847.244,85

10.880.653,86

2.324.288,25

9.664.848,19

66,97

4.765.302,00

DESPESAS CORRENTES

11.684.250,00

348.035,16

12.032.285,16

1.847.044,85

9.279.798,77

2.059.090,05

8.761.316,52

72,81

3.270.968,64

Pessoal e Encargos Sociais

6.617.550,00

-102.759,45

6.514.790,55

1.147.842,47

4.388.810,99

1.147.842,47

4.384.810,99

67,30

2.129.979,56

Juros e Encargos da Dívida

250,00

 

250,00

 

 

 

 

 

250,00

Outras Despesas Correntes

5.066.450,00

450.794,61

5.517.244,61

699.202,38

4.890.987,78

911.247,58

4.376.505,53

79,32

1.140.739,08

DESPESAS DE CAPITAL

701.450,00

1.473.615,03

2.175.065,03

200,00

1.600.855,09

265.198,20

903.531,67

41,54

1.271.533,36

Investimentos

686.000,00

1.488.815,03

2.174.815,03

200,00

1.600.855,09

265.198,20

903.531,67

41,54

1.271.283,36

Inversões Financeiras

15.200,00

-15.200,00

 

 

 

 

 

 

 

Amortização da Dívida

250,00

 

250,00

 

 

 

 

 

250,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

352.800,00

-130.000,00

222.800,00

 

 

 

 

 

222.800,00

RESERVA DO RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

652.100,00

23.800,00

675.900,00

132.763,16

517.505,36

132.763,16

517.505,36

76,56

158.394,64

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII + IX)

13.390.600,00

1.715.450,19

15.106.050,19

1.980.008,01

11.398.159,22

2.457.051,41

10.182.353,55

67,40

4.923.696,64

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Amortização da Dívida Interna

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Mobiliária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras Dívidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Amortização da Dívida Externa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Mobiliária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras Dívidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL C/REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

13.390.600,00

1.715.450,19

15.106.050,19

1.980.008,01

11.398.159,22

2.457.051,41

10.182.353,55

67,40

4.923.696,64

SUPERÁVIT (XIII)

 

 

 

582.172,03

 

105.128,63

 

 

 

TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

13.390.600,00

1.715.450,19

15.106.050,19

2.562.180,04

11.398.159,22

2.562.180,04

10.182.353,55

67,40

4.923.696,64

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Dotação

Inicial

(d)

Créditos

Adicionais

(e)

Dotação

Atualizada

(f = d + e)

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

%

(j / f)

Saldo a

Liquidar

(f - j)

No Bimestre

(g)

Até o Bimestre

(h)

No Bimestre

(i)

Até o Bimestre

(j)

DESPESAS CORRENTES (I)

652.100,00

23.800,00

675.900,00

132.763,16

517.505,36

132.763,16

517.505,36

76,56

158.394,64

Pessoal e Encargos Sociais

652.100,00

23.800,00

675.900,00

132.763,16

517.505,36

132.763,16

517.505,36

76,56

158.394,64

Juros e Encargos da Dívida

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL (II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Investimentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Inversões Financeiras

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Amortização da Dívida

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL DAS DESPESAS (III) = (I + II)

652.100,00

23.800,00

675.900,00

132.763,16

517.505,36

132.763,16

517.505,36

76,56

158.394,64

SUPERÁVIT (IV)

98.700,00

 

74.900,00

763,79

 

763,79

 

 

74.900,00

TOTAL (V) = (III + IV)

750.800,00

23.800,00

750.800,00

133.526,95

517.505,36

133.526,95

517.505,36

68,92

233.294,64

 

ANTONIO XAVIER DE ARAUJO

Prefeito Municipal

 

NELSON JARDEL GERHARDT

CRC-MT:012308/O-0

 

PEDRO ANTONIO BOASCIVIS

Secretario de Financas

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

BIMESTRE JULHO a AGOSTO de 2014

CONSOLIDADO

LRF, Art. 52, inciso II, alíneas "c" - Anexo II

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Inicial

Atualizada (a)

Despesa Empenhada

Despesas Liquidadas

Saldo a Liquidar

(a - e)

No Bimestre (b)

Até o Bimestre (c)

No Bimestre (d)

Até o Bimestre (e)

% (e/total e)

% (c/a)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I )

12.738.500,00

14.430.150,19

1.847.244,85

10.880.653,86

2.324.288,25

9.664.848,19

94,91

66,97

4.765.302,00

LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ACAO LEGISLATIVA

526.000,00

519.000,00

81.123,02

359.158,94

91.533,32

334.965,21

3,28

64,54

184.034,79

JUDICIÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ESSENCIAL A JUSTIÇA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ADMINISTRACAO DE RECEITAS

209.500,00

256.000,00

12.566,65

248.402,68

29.314,26

154.039,56

1,51

60,17

101.960,44

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

414.600,00

469.600,00

23.427,66

276.969,27

76.956,49

202.246,10

1,98

43,06

267.353,90

ADMINISTRACAO GERAL

2.128.450,00

2.118.490,00

299.857,55

1.798.034,09

364.515,80

1.684.731,55

16,54

79,52

433.758,45

ORDENAMENTO TERRITORIAL

4.550,00

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

37.500,00

40.300,00

5.163,72

33.750,10

7.263,72

33.750,10

0,33

83,74

6.549,90

DEFESA NACIONAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RELAÇÕES EXTERIORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

152.000,00

138.400,00

18.875,86

90.986,99

21.193,65

85.907,80

0,84

62,07

52.492,20

ASSISTENCIA AO IDOSO

20.000,00

25.800,00

6.297,40

21.172,32

7.531,21

17.548,37

0,17

68,01

8.251,63

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

5.000,00

5.000,00

 

 

 

 

 

 

5.000,00

ASSISTENCIA COMUNITARIA

527.450,00

466.760,00

72.230,43

334.235,21

74.845,04

323.043,27

3,17

69,20

143.716,73

PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

1.190.500,00

1.190.500,00

120.046,15

523.008,19

132.577,95

497.944,59

4,89

41,82

692.555,41

SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ADMINISTRACAO GERAL

70.000,00

57.700,00

4.417,26

24.560,18

5.355,26

23.916,18

0,23

41,44

33.783,82

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

994.900,00

1.127.150,00

243.511,49

967.350,83

221.628,89

905.899,09

8,89

80,37

221.250,91

ATENCAO BASICA

1.580.300,00

2.115.088,46

284.965,11

1.787.243,91

290.435,40

1.687.839,51

16,57

79,79

427.248,95

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

116.900,00

76.900,00

 

50.951,95

 

50.951,95

0,50

66,25

25.948,05

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

53.100,00

39.600,00

3.376,99

17.423,60

3.376,99

17.423,60

0,17

43,99

22.176,40

VIGILANCIA SANITARIA

59.400,00

67.150,00

13.682,12

55.968,47

13.682,12

55.968,47

0,54

83,34

11.181,53

TRABALHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ALIMENTACAO E NUTRICAO

125.000,00

130.000,00

25.839,65

102.038,08

25.839,65

102.038,08

1,00

78,49

27.961,92

EDUCACAO INFANTIL

827.000,00

762.719,00

124.948,57

542.020,49

127.862,82

526.196,78

5,16

68,98

236.522,22

ENSINO FUNDAMENTAL

2.469.000,00

2.183.781,00

353.459,44

1.597.532,42

351.587,74

1.551.268,99

15,23

71,03

632.512,01

CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPORTO COMUNITARIO

5.000,00

298.969,39

 

297.063,64

146.163,29

146.226,93

1,43

48,91

152.742,46

DIFUSAO CULTURAL

87.200,00

108.520,61

7.117,64

98.582,66

9.748,42

91.169,55

0,89

84,01

17.351,06

LAZER

15.000,00

70.000,00

 

64.452,40

 

64.452,40

0,63

92,07

5.547,60

DIREITOS DA CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INFRA-ESTRUTURA URBANA

212.500,00

714.135,69

32.833,00

686.688,47

166.626,81

262.834,06

2,58

36,80

451.301,63

HABITAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SANEAMENTO BASICO URBANO

279.500,00

738.166,84

43.012,68

243.035,17

50.756,15

230.620,08

2,26

31,24

507.546,76

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CONTROLE AMBIENTAL

2.250,00

3.250,00

302,62

1.013,76

302,62

1.013,76

 

31,19

2.236,24

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EXTENSAO RURAL

40.000,00

51.000,00

6.936,69

43.276,98

8.492,38

41.411,94

0,40

81,19

9.588,06

PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL

3.500,00

1.500,00

 

 

 

 

 

 

1.500,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INDÚSTRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TURISMO

13.600,00

25.900,00

1.739,66

22.589,25

3.681,43

22.442,25

0,22

86,64

3.457,75

COMUNICAÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ENERGIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ENERGIA ELETRICA

80.000,00

52.000,00

1.360,76

35.982,66

1.360,76

35.982,66

0,35

69,19

16.017,34

TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TRANSPORTE RODOVIARIO

280.000,00

314.569,20

41.293,09

305.850,87

41.293,09

303.878,37

2,98

96,60

10.690,83

DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPORTO COMUNITARIO

81.300,00

82.700,00

10.859,64

77.410,28

12.076,47

75.879,74

0,74

91,75

6.820,26

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

122.000,00

117.000,00

 

112.000,00

24.286,52

93.357,25

0,91

79,79

23.642,75

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

5.500,00

62.500,00

8.000,00

61.900,00

14.000,00

39.900,00

0,39

63,84

22.600,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESERVA DO R.P.P.S.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II )

652.100,00

675.900,00

132.763,16

517.505,36

132.763,16

517.505,36

5,08

76,56

158.394,64

TOTAL ( III ) = ( I + II )

R$ 13.390.600,00

R$ 15.106.050,19

R$ 1.980.008,01

R$ 11.398.159,22

R$ 2.457.051,41

R$ 10.182.353,55

100,00

67,40

R$ 4.923.696,64

INTRA ORÇAMENTÁRIAS

Inicial

Atualizada (a)

Despesa Empenhada

Despesas Liquidadas

Saldo a Liquidar

(a - e)

No Bimestre (b)

Até o Bimestre (c)

No Bimestre (d)

Até o Bimestre (e)

% (e/total e)

% (c/a)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

652.100,00

675.900,00

132.763,16

517.505,36

132.763,16

517.505,36

100,00

76,56

158.394,64

LEGISLATIVA

14.000,00

21.000,00

5.158,53

17.466,21

5.158,53

17.466,21

3,37

83,17

3.533,79

ACAO LEGISLATIVA

14.000,00

21.000,00

5.158,53

17.466,21

5.158,53

17.466,21

3,37

83,17

3.533,79

ADMINISTRAÇÃO

170.400,00

169.200,00

33.068,31

133.001,23

33.068,31

133.001,23

25,70

78,60

36.198,77

ADMINISTRACAO DE RECEITAS

11.000,00

11.000,00

2.253,72

9.613,37

2.253,72

9.613,37

1,85

87,39

1.386,63

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

9.400,00

8.400,00

1.739,11

7.477,46

1.739,11

7.477,46

1,44

89,01

922,54

ADMINISTRACAO GERAL

146.550,00

146.800,00

28.423,80

113.101,96

28.423,80

113.101,96

21,85

77,04

33.698,04

ORDENAMENTO TERRITORIAL

450,00

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

3.000,00

3.000,00

651,68

2.808,44

651,68

2.808,44

0,54

93,61

191,56

ASSISTÊNCIA SOCIAL

26.750,00

26.750,00

4.081,63

17.075,92

4.081,63

17.075,92

3,29

63,83

9.674,08

ASSISTENCIA COMUNITARIA

26.750,00

26.750,00

4.081,63

17.075,92

4.081,63

17.075,92

3,29

63,83

9.674,08

PREVIDÊNCIA SOCIAL

100,00

100,00

 

 

 

 

 

 

100,00

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

100,00

100,00

 

 

 

 

 

 

100,00

SAÚDE

128.400,00

131.400,00

26.431,53

103.548,99

26.431,53

103.548,99

20,00

78,80

27.851,01

ADMINISTRACAO GERAL

4.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

37.000,00

37.000,00

8.232,61

32.056,43

8.232,61

32.056,43

6,19

86,63

4.943,57

ATENCAO BASICA

80.100,00

87.100,00

16.802,04

65.895,76

16.802,04

65.895,76

12,73

75,65

21.204,24

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

300,00

300,00

 

 

 

 

 

 

300,00

VIGILANCIA SANITARIA

7.000,00

7.000,00

1.396,88

5.596,80

1.396,88

5.596,80

1,08

79,95

1.403,20

EDUCAÇÃO

294.000,00

308.000,00

60.070,91

232.440,18

60.070,91

232.440,18

44,91

75,46

75.559,82

EDUCACAO INFANTIL

90.000,00

106.000,00

20.466,07

81.194,41

20.466,07

81.194,41

15,68

76,59

24.805,59

ENSINO FUNDAMENTAL

204.000,00

202.000,00

39.604,84

151.245,77

39.604,84

151.245,77

29,22

74,87

50.754,23

CULTURA

300,00

300,00

 

 

 

 

 

 

300,00

DIFUSAO CULTURAL

300,00

300,00

 

 

 

 

 

 

300,00

SANEAMENTO

14.000,00

14.000,00

2.894,65

10.101,31

2.894,65

10.101,31

1,95

72,15

3.898,69

SANEAMENTO BASICO URBANO

14.000,00

14.000,00

2.894,65

10.101,31

2.894,65

10.101,31

1,95

72,15

3.898,69

GESTÃO AMBIENTAL

50,00

50,00

 

 

 

 

 

 

50,00

CONTROLE AMBIENTAL

50,00

50,00

 

 

 

 

 

 

50,00

AGRICULTURA

2.000,00

3.000,00

544,07

2.351,45

544,07

2.351,45

0,45

78,38

648,55

EXTENSAO RURAL

2.000,00

3.000,00

544,07

2.351,45

544,07

2.351,45

0,45

78,38

648,55

COMÉRCIO E SERVIÇOS

400,00

400,00

 

 

 

 

 

 

400,00

TURISMO

400,00

400,00

 

 

 

 

 

 

400,00

DESPORTO E LAZER

1.700,00

1.700,00

513,53

1.520,07

513,53

1.520,07

0,29

89,41

179,93

DESPORTO COMUNITARIO

1.700,00

1.700,00

513,53

1.520,07

513,53

1.520,07

0,29

89,41

179,93

 

ANTONIO XAVIER DE ARAUJO

Prefeito Municipal

 

NELSON JARDEL GERHARDT

CRC-MT:012308/O-0

 

PEDRO ANTONIO BOASCIVIS

Secretario de Financas

 

GOVERNO FEDERAL;ESTADO DE MATO GROSSO;MUNICIPIO DE RIO BRANCO;

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - CONSOLIDADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SETEMBRO/2013 A AGOSTO/2014

RREO - ANEXO III (LRF, art. 53, Inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL

(ÚLTIMOS

12 MESES)

PREVISÃO

ATUALIZADA

2014

SET/13

OUT/13

NOV/13

DEZ/13

JAN/14

FEV/14

MAR/14

ABR/14

MAI/14

JUN/14

JUL/14

AGO/14

RECEITAS CORRENTES (I)

1.000.574,11

1.072.767,73

1.054.855,98

1.354.143,24

1.389.065,64

1.482.413,66

990.718,95

1.402.356,43

1.319.425,03

1.058.184,19

1.127.915,42

1.147.022,32

14.399.442,70

12.990.100,00

Receita Tributaria

69.423,06

27.471,94

58.583,25

104.808,04

62.858,06

192.455,76

38.318,20

119.789,92

54.252,99

40.770,21

64.499,74

59.076,24

892.307,41

560.500,00

IPTU

1.022,30

1.203,68

590,19

507,26

110,19

3,15

3,15

784,54

11.015,33

6.218,66

11.756,35

13.623,85

46.838,65

50.000,00

ISS

47.975,23

17.658,34

44.312,66

81.034,43

50.384,43

170.568,08

17.265,20

106.477,83

24.729,27

18.816,84

27.314,30

23.287,09

629.823,70

300.000,00

ITBI

833,00

1.168,00

2.213,39

3.889,62

480,00

3.615,00

6.271,28

3.200,00

7.293,22

4.756,97

13.334,33

11.199,88

58.254,69

30.000,00

IRRF

9.454,28

4.789,59

9.717,46

18.004,33

9.116,54

9.730,71

5.940,35

7.463,82

8.398,55

8.831,48

9.273,79

8.872,65

109.593,55

110.000,00

Outras Receitas Trib.

10.138,25

2.652,33

1.749,55

1.372,40

2.766,90

8.538,82

8.838,22

1.863,73

2.816,62

2.146,26

2.820,97

2.092,77

47.796,82

70.500,00

Receita Contribuicoes

4.577,73

5.020,62

5.035,66

5.933,09

8.767,53

40.755,80

37.374,25

40.397,01

40.041,58

48.784,08

49.786,84

42.477,08

328.951,27

429.000,00

Receita Patrimonial

4.263,37

3.817,01

3.225,64

3.087,26

14.370,20

127.064,85

48.510,35

80.384,88

114.043,99

47.604,12

64.423,97

22.378,71

533.174,35

171.100,00

Receita Agropecuaria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Receita Industrial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Receita Servicos

34.310,76

25.860,75

24.804,39

32.737,47

22.170,67

27.460,31

20.759,24

21.969,59

21.547,07

23.439,59

22.991,20

24.814,67

302.865,71

353.500,00

Transf. Correntes

883.674,79

1.002.957,91

945.078,79

1.199.348,68

1.273.679,15

1.060.553,19

814.682,60

1.061.801,96

1.056.487,14

861.574,68

882.290,42

956.759,18

11.998.888,49

11.424.300,00

Cota-Parte do FPM

331.862,72

331.867,80

461.621,39

476.129,20

566.595,31

605.040,91

358.907,29

409.632,24

545.885,33

409.378,77

351.604,57

427.139,72

5.275.665,25

4.950.000,00

Cota-Parte do ICMS

147.357,95

205.383,21

165.470,69

174.438,21

208.394,59

139.697,07

157.407,73

199.991,80

165.604,19

152.042,90

222.967,87

188.430,04

2.127.186,25

2.000.000,00

Cota-Parte do IPVA

11.399,54

8.297,76

5.001,18

6.175,47

9.150,97

35.084,42

27.073,02

29.882,61

33.277,39

31.783,87

20.614,31

13.761,60

231.502,14

250.000,00

Cota-Parte do ITR

1.844,00

22.095,88

1.416,78

2.669,88

1.387,14

77,54

140,13

122,52

 

 

142,76

 

29.896,63

10.000,00

Transf. LC 87/1996

1.018,63

1.018,63

1.018,63

1.018,63

998,07

998,07

 

998,07

998,07

998,07

998,07

998,07

11.061,01

15.000,00

Transf. LC 61/1989

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Transferencias FUNDEB

121.249,93

160.576,94

138.777,61

149.136,54

192.980,34

146.931,81

132.193,59

163.043,93

156.427,58

133.991,80

137.493,59

179.051,09

1.811.854,75

1.700.000,00

Outras Transf. Corr.

268.942,02

273.717,69

171.772,51

389.780,75

294.172,73

132.723,37

138.960,84

258.130,79

154.294,58

133.379,27

148.469,25

147.378,66

2.511.722,46

2.499.300,00

Outras Receitas Corr.

4.324,40

7.639,50

18.128,25

8.228,70

7.220,03

34.123,75

31.074,31

78.013,07

33.052,26

36.011,51

43.923,25

41.516,44

343.255,47

51.700,00

DEDUCOES (II)

98.696,47

113.732,55

126.951,10

132.128,10

159.439,00

190.019,47

140.219,16

162.943,57

183.664,22

154.694,75

155.214,70

161.823,62

1.779.526,71

1.764.000,00

Cont.Pla.Seg.Soc.Serv.

 

 

 

 

2.133,87

33.839,98

31.513,61

34.818,25

34.511,35

35.854,10

35.949,31

35.757,87

244.378,34

319.000,00

Comp.Financ.Reg.Prev.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ded.Rec.p/Form.FUNDEB

98.696,47

113.732,55

126.951,10

132.128,10

157.305,13

156.179,49

108.705,55

128.125,32

149.152,87

118.840,65

119.265,39

126.065,75

1.535.148,37

1.445.000,00

RECEITA CORRENTE LIQUIDA(III) = (I - II)

901.877,64

959.035,18

927.904,88

1.222.015,14

1.229.626,64

1.292.394,19

850.499,79

1.239.412,86

1.135.760,81

903.489,44

972.700,72

985.198,70

12.619.915,99

11.226.100,00

 

ANTONIO XAVIER DE ARAUJO

Prefeito Municipal

 

NELSON JARDEL GERHARDT

CRC-MT:012308/O-0

 

PEDRO ANTONIO BOASCIVIS

Secretario de Financas

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE

PREVINDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00

RECEITAS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS ATUALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre

2014

Até o Bimestre

2013

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

439.800,00

439.800,00

248.153,02

828.496,05

 

RECEITAS CORRENTES

439.800,00

439.800,00

248.153,02

828.496,05

 

Receita de Contribuições dos Segurados

319.000,00

319.000,00

71.707,18

244.378,34

 

Pessoal Civil

319.000,00

319.000,00

71.707,18

244.378,34

 

Ativo

319.000,00

319.000,00

71.707,18

244.378,34

 

Inativo

 

 

 

 

 

Pensionista

 

 

 

 

 

Pessoal Militar

 

 

 

 

 

Ativo

 

 

 

 

 

Inativo

 

 

 

 

 

Pensionista

 

 

 

 

 

Outras Receitas de Contribuições

 

 

 

 

 

Receita Patrimonial

120.100,00

120.100,00

174.361,08

575.833,54

 

Receitas Imobiliárias

 

 

 

 

 

Receitas de Valores Mobiliários

120.100,00

120.100,00

174.361,08

575.833,54

 

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

 

 

 

Receita de Serviços

 

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

700,00

700,00

2.084,76

8.284,17

 

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

100,00

100,00

2.084,76

8.284,17

 

Demais Receitas Correntes

600,00

600,00

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

 

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

 

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

 

 

 

( ) DEDUÇÕES DA RECEITA

 

 

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

750.800,00

750.800,00

133.526,95

455.404,66

 

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (III) = (I + II)

1.190.600,00

1.190.600,00

381.679,97

1.283.900,71

0,00

DESPESAS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Até o Bimestre

2014

Até o Bimestre

2013

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇA.) (IV)

1.190.700,00

1.190.700,00

132.577,95

497.944,59

 

ADMINISTRAÇÃO

1.114.300,00

1.019.300,00

106.835,75

411.452,43

 

Despesas Correntes

931.500,00

956.500,00

106.835,75

410.470,26

 

Despesas de Capital

182.800,00

62.800,00

 

982,17

 

PREVIDÊNCIA

76.400,00

171.400,00

25.742,20

86.492,16

 

Pessoal Civil

76.000,00

171.000,00

25.742,20

86.492,16

 

Aposentadorias

 

 

 

 

 

Pensões

76.000,00

171.000,00

25.742,20

86.492,16

 

Outros Benefícios Previdenciários

 

 

 

 

 

Pessoal Militar

 

 

 

 

 

Reformas

 

 

 

 

 

Pensões

 

 

 

 

 

Outros Benefícios Previdenciários

 

 

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

400,00

400,00

 

 

 

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

200,00

200,00

 

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

200,00

200,00

 

 

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)

1.190.700,00

1.190.700,00

132.577,95

497.944,59

 

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III VI)

-100,00

-100,00

249.102,02

785.956,12

 

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre

2014

Até o Bimestre

2013

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

 

 

 

 

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO

ORÇAMENTÁRIA

VALOR

 

BENS E DIREITOS DO RPPS

MÊS ANTERIOR

PERÍODO DE REFERÊNCIA

2014

2013

CAIXA

 

 

 

BANCOS CONTA MOVIMENTO

 

 

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

OUTROS BENS E DIREITOS

 

 

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS ATUALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre

2014

Até o Bimestre

2013

Receita de Serviços

 

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

 

 

 

 

 

Receita Patrimonial

 

 

 

 

 

Para Cobertura de Déficit Atuarial

98.500,00

98.500,00

38.743,12

132.011,44

 

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

100,00

100,00

 

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

 

 

 

DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

 

 

 

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

 

 

 

 

 

Alienação de Bens

 

 

 

 

 

Militar

 

 

 

 

 

Pessoal Civil

652.000,00

652.000,00

94.783,83

323.393,22

 

Ativo

652.000,00

652.000,00

94.783,83

323.393,22

 

Patronal

652.000,00

652.000,00

94.783,83

323.393,22

 

RECEITAS CORRENTES (VIII)

750.600,00

750.600,00

133.526,95

455.404,66

 

Receita de Contribuições

750.600,00

750.600,00

133.526,95

455.404,66

 

Ativo

 

 

 

 

 

Inativo

 

 

 

 

 

Pessoal Militar

 

 

 

 

 

Inativo

 

 

 

 

 

Pensionista

 

 

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX- X)

750.600,00

750.600,00

133.526,95

455.404,66

0,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Até o Bimestre

2014

Até o Bimestre

2013

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

5.950,00

5.700,00

1.183,97

4.073,23

 

ADMINISTRAÇÃO (XII)

5.950,00

5.700,00

1.183,97

4.073,23

 

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)

5.950,00

5.700,00

1.183,97

4.073,23

 

Fonte:

¹ Capítulo do artigo 212 da CF/1988

² Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

 

ANTONIO XAVIER DE ARAUJO

Prefeito Municipal

 

NELSON JARDEL GERHARDT

CRC-MT:012308/O-0

 

PEDRO ANTONIO BOASCIVIS

Secretario de Financas

 

GOVERNO FEDERAL ESTADO DE MATO GROSSO MUNICIPIO DE RIO BRANCO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2014/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO – Anexo VI (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1,00

Dívida Fiscal Líquida

Saldo

Em

31/DEZ/2013(a)

Em 30/JUN/2014

(b)

Em

31/AGO/2014 (c)

DIVIDA CONSOLIDADA (I)

 

 

 

DEDUCOES (II)

6.362.730,78

6.923.069,84

7.061.896,99

Disponibilidade de Caixa Bruta

6.217.948,35

6.676.800,11

6.815.503,96

Demais Haveres Financeiros

273.906,49

274.892,89

275.016,19

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatorios)

129.124,06

28.623,16

28.623,16

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (III) = (I - II)

-6.362.730,78

-6.923.069,84

-7.061.896,99

RECEITA DE PRIVATIZACOES (IV)

 

 

 

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

 

 

 

DIVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

5.101.905,45

4.541.566,39

4.402.739,24

Resultado Nominal

Período de Referência

No Bimestre (c-b)

Até o Bimestre (c-a)

VALOR

-138.827,15

-699.166,21

Discriminação da Meta Fiscal

Valor Corrente

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA ³

0,00

Previdenciário

Dívida Fiscal Líquida Previdenciária

Saldo

Em

31/DEZ/2013(a)

Em 30/JUN/2014

(b)

Em

31/AGO/2014 (c)

DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA (VII)

11.464.636,23

11.464.636,23

11.464.636,23

Passivo Atuarial

11.464.636,23

11.464.636,23

11.464.636,23

Demais Dividas

 

 

 

DEDUCOES (VIII)

 

 

 

Disponibilidade de Caixa Bruta

 

 

 

Investimentos

 

 

 

Demais Haveres Financeiros

 

 

 

(-) Restos a Pagar Processados

 

 

 

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIARIA (IX) = (VII-VIII)

11.464.636,23

11.464.636,23

11.464.636,23

PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

 

 

 

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

11.464.636,23

11.464.636,23

11.464.636,23

Fonte: Município de RIO BRANCO

 

GOVERNO FEDERAL ESTADO DE MATO GROSSO MUNICIPIO DE RIO BRANCO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - CONSOLIDADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SUGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2014/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO - ANEXO VII (LRF, art. 53, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

NO BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE 2014

ATÉ O

BIMESTRE 2013

RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (I)

11.374.500,00

1.937.972,23

8.325.137,00

6.964.123,03

Receitas Tributarias

560.500,00

123.575,98

632.021,12

417.688,41

IPTU

50.000,00

25.380,20

43.515,22

42.392,94

ISS

300.000,00

50.601,39

438.843,04

248.063,15

ITBI

30.000,00

24.534,21

50.150,68

19.712,93

IRRF

110.000,00

18.146,44

67.627,89

69.849,85

Outras Receitas Tributarias

70.500,00

4.913,74

31.884,29

37.669,54

Receitas de Contribuicoes

429.000,00

92.263,92

308.384,17

76.852,10

Receitas Previdenciarias

319.000,00

71.707,18

244.378,34

 

Outras Receitas de Contribuicoes

110.000,00

20.556,74

64.005,83

76.852,10

Receita Patrimonial Liquida

500,00

 

 

 

Receita Patrimonial

171.100,00

200.370,98

632.349,37

33.154,00

(-) Aplicacoes Financeiras

170.600,00

200.370,98

632.349,37

33.154,00

Transferencias Correntes

9.979.300,00

1.588.886,77

6.894.644,75

6.230.938,40

FPM

4.950.000,00

778.744,29

3.674.184,14

3.362.012,30

ICMS

2.000.000,00

411.397,91

1.434.536,19

1.348.159,97

Convenios

350.000,00

10.354,45

111.900,01

45.101,13

Outras Transferencias Correntes

2.679.300,00

388.390,12

1.674.024,41

1.475.665,00

Demais Receitas Correntes

405.200,00

133.245,56

490.086,96

238.644,12

Divida Ativa

25.000,00

3.824,89

16.579,04

14.726,81

Diversas Receitas Correntes

380.200,00

129.420,67

473.507,92

223.917,31

RECEITAS DE CAPITAL (II)

1.094.700,00

290.309,88

754.235,86

773.766,25

Operacoes de Credito (III)

 

 

 

 

Amortizacao de Emprestimos (IV)

 

 

 

 

Alienacao de Bens (V)

10.000,00

 

 

 

Transferencias de Capital

1.084.700,00

290.309,88

754.235,86

773.766,25

Convenios

1.084.700,00

290.309,88

334.235,88

773.766,25

Outras Transferencias de Capital

 

 

419.999,98

 

Outras Receitas de Capital

 

 

 

 

RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)

1.084.700,00

290.309,88

754.235,86

773.766,25

RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)

12.459.200,00

2.228.282,11

9.079.372,86

7.737.889,28

DESPESAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO

ATUALIZADA

DESPESAS REALIZADAS

NO BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE 2014

ATÉ O

BIMESTRE 2013

DESPESAS CORRENTES (VIII)

12.708.185,16

1.979.808,01

9.797.304,13

6.749.154,56

Pessoal e Encargos Sociais

7.190.690,55

1.280.605,63

4.906.316,35

3.960.439,96

Juros e Encargos da Divida (IX)

250,00

 

 

 

Outras Despesas Correntes

5.517.244,61

699.202,38

4.890.987,78

2.788.714,60

DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)

12.707.935,16

1.979.808,01

9.797.304,13

6.749.154,56

DESPESAS DE CAPITAL (XI)

2.175.065,03

200,00

1.600.855,09

760.563,12

Investimentos

2.174.815,03

200,00

1.600.855,09

760.563,12

Inversoes Financeiras

 

 

 

 

Concessao de Emprestimos (XII)

 

 

 

 

Aquisicao de Titulo de Capital ja Integralizado (XIII)

 

 

 

 

Demais Inversoes Financeiras

 

 

 

 

Amortizacao da Divida (XIV)

250,00

 

 

 

DESPESAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)

2.174.815,03

200,00

1.600.855,09

760.563,12

RESERVA DE CONTIGENCIA (XVI)

222.800,00

 

 

 

RESERVA DO RPPS (XVII)

 

 

 

 

DESPESA PRIMARIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XIV)

15.105.550,19

1.980.008,01

11.398.159,22

7.509.717,68

RESULTADO PRIMARIO (XIX) = (VII - XVIII)

-2.646.350,19

248.274,10

-2.318.786,36

228.171,60

SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES

 

 

 

 

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADO NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERENCIA

0,00

 

ANTONIO XAVIER DE ARAUJO

Prefeito Municipal

 

NELSON JARDEL GERHARDT

CRC-MT:012308/O-0

 

PEDRO ANTONIO BOASCIVIS

Secretario de Financas

 

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2014/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO - ANEXO IX (LRF, art. 53, inciso V)

R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Cancelados

Pagos

A Pagar

Inscritos

Cancelados

Pagos

A Pagar

Em

Exercícios

Anteriores

Em 31 de

dezembro de

2013

Em

Exercícios

Anteriores

Em 31 de

dezembro de

2013

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EXECUTIVO

199,07

128.924,99

 

118.660,19

10.463,87

388.172,55

169.291,41

3.790,45

143.341,67

410.331,84

TOTAL (III) = (I + II)

199,07

128.924,99

0,00

118.660,19

10.463,87

388.172,55

169.291,41

3.790,45

143.341,67

410.331,84

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2014 - 4º Bimestre - Julho/Agosto

 

RREO – Anexo XVII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL EM 31 DE

DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

(a)

REGISTROS EFETUADOS EM 2014

SALDO TOTAL

(c) = (a + b)

No bimestre

Até o bimestre

(b)

TOTAL DE ATIVOS

 

 

 

 

Direitos Futuros

 

 

 

 

Ativos Contabilizados na SPE

 

 

 

 

Contrapartida para Provisões de PPP

 

 

 

 

TOTAL DE PASSIVOS (I)

 

 

 

 

Obrigações Não Relacionadas a Serviços

 

 

 

 

Contrapartida para Ativos da SPE

 

 

 

 

Provisões de PPP

 

 

 

 

GARANTIAS DE PPP (II)

 

 

 

 

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I – II)

 

 

 

 

PASSIVOS CONTINGENTES

 

 

 

 

Contraprestações Futuras

 

 

 

 

Riscos Não Provisionados

 

 

 

 

Outros Passivos Contingentes

 

 

 

 

ATIVOS CONTINGENTES

 

 

 

 

Serviços Futuros

 

 

 

 

Outros Ativos Contingentes

 

 

 

 

 

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO

ANTERIOR

EXERCÍCIO

CORRENTE

(2014)

2015

2016

2017

2018

Do Ente Federado

 

 

 

 

 

 

Das Estatais Não-dependentes

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS

 

 

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

11.008.109,87

12.619.915,99

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)

 

 

 

 

 

 

DESPESAS DE PPP

2019

2020

2021

2022

2023

Do Ente Federado

 

 

 

 

 

Das Estatais Não-dependentes

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS

 

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)

 

 

 

 

 

Nota:

 

GOVERNO FEDERAL ESTADO DE MATO GROSSO MUNICIPIO DE RIO BRANCO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

JANEIRO A AGOSTO de 2014

LRF, Art. 48 - Anexo XVIII

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No Bimestre

Até o Bimestre

RECEITAS

 

 

Previsão Inicial da Receita

 

13.390.600,00

Previsão Atualizada da Receita

 

13.390.600,00

Receitas Atualizadas

2.562.180,04

10.167.126,89

Déficit Orçamentário

 

925.815,98

Saldos de Exercícios Anteriores

 

 

Despesas

 

 

Dotação Inicial

 

13.390.600,00

Créditos Adicionais

 

1.715.450,19

Dotação Atualizada

 

15.106.050,19

Despesas Empenhadas

1.980.008,01

11.398.159,22

Despesas Liquidadas

2.457.051,41

10.182.133,55

Superávit Orçamentário

 

 

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

1.980.008,01

11.398.159,22

Despesas Liquidadas

2.457.051,41

10.182.133,55

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

12.718.264,12

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

No Bimestre

Até o Bimestre

Regime Geral de Previdência Social

 

 

Receitas Previdenciárias Realizadas(I)

 

 

Despesas Previdenciárias Liquidadas(II)

 

 

Resultado Previdenciário (III) = (I - II)

 

 

Regime Geral de Previdência Social

 

 

Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)

381.679,97

1.283.900,71

Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)

132.577,95

497.944,59

Resultado Previdenciário (IV) = (IV - V)

249.102,02

785.956,12

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no

AMF da LDO (a)

Resultado Apurado

até o Bimestre (b)

% em Relação

a Meta (b/a)

Resultado Nominal

 

-13.422.408,37

0,00%

Resultado Primário

 

-2.318.786,36

0,00%

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento

até o Bimestre

Pagamento

até o Bimestre

Saldo

à Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

 

 

 

 

Poder Executivo

129.124,06

 

118.660,19

10.463,87

Poder Legislativo

 

 

 

 

Poder Judiciário

 

 

 

 

Ministério Público

 

 

 

 

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

 

 

 

 

Poder Executivo

557.463,96

3.790,45

143.341,67

410.331,84

Poder Legislativo

 

 

 

 

Poder Judiciário

 

 

 

 

Ministério Público

 

 

 

 

TOTAL

686.588,02

3.790,45

262.001,86

420.795,71

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado

até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo à Aplicar

no Exercício

% Aplicado

até o Bimestre

Min. Anual de 25% das Imp. na Manut. e Desenv do Ens.

2.035.916,40

25,00

33,98

Min. Anual de 60% FUNDEB na Rem. do Mag. c/ Ens. Fund. Med.

 

0,00

0,00

Min. Anual de 60% FUNDEB na Rem. do Mag. c/ Ed. Inf/Ens. Fund.

858.421,73

60,00

69,11

Complementação da União ao FUNDEB

 

0,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado até o Bimestre

Saldo à Realizar

Receita de Operações de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

903.531,67

1.271.533,36

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

30º Exercício

Regime Geral de Previdência Social

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias(I)

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias(II)

 

 

 

 

Resultado Previdenciário(I - II)

 

 

 

 

Regime Geral de Previdência Social

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias(IV)

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias(V)

 

 

 

 

Resultado Previdenciário(IV - V)

 

 

 

 

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado até o Bimestre

Saldo à Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

 

10.000,00

Aplicação dos Recursos de Alienação de Ativos

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado

até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo à Aplicar

no Exercício

% Aplicado

até o Bimestre

Aplicação dos Recursos de Alienação de Ativos

2.825.547,79

15,00

47,30

DESPESAS DE CARATER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

VALOR APURADO

NO EXERCÍCIO

CORRENTE

Total das Despesas / RCL (%)

 

 

ANTONIO XAVIER DE ARAUJO

Prefeito Municipal

 

NELSON JARDEL GERHARDT

CRC-MT:012308/O-0

 

PEDRO ANTONIO BOASCIVIS

Secretario de Financas

 

GOVERNO FEDERAL ESTADO DE MATO GROSSO MUNÍCIPIO DE RIO BRANCO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE CONSOLIDADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2014/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO – Anexo X (LDB, Art. 72)

R$1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA DE IMPOSTOS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

1- RECEITAS DE IMPOSTOS

418.300,00

418.300,00

100.659,80

586.452,94

140,20%

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

81.500,00

81.500,00

25.523,89

56.048,10

68,77%

1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

50.000,00

50.000,00

25.380,20

43.515,22

87,03%

1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

500,00

500,00

16,86

78,86

15,77%

1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU

18.000,00

18.000,00

2.590,22

11.573,72

64,30%

1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

13.000,00

13.000,00

2.356,01

9.307,35

71,60%

1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU

0,00

0,00

(4.819,40)

(8.427,05)

 

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

30.000,00

30.000,00

24.534,21

50.150,68

167,17%

1.2.1 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

30.000,00

30.000,00

24.534,21

50.150,68

167,17%

1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

 

1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

 

1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

 

1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

 

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

306.800,00

306.800,00

50.601,70

480.254,16

156,54%

1.3.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

300.000,00

300.000,00

50.601,39

438.843,04

146,28%

1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

4.000,00

4.000,00

7,61

42.462,33

1.061,56%

1.3.3 - Dívida Ativa do ISS

1.800,00

1.800,00

0,00

6,00

0,33%

1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

1.000,00

1.000,00

0,00

1,32

0,13%

1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS

0,00

0,00

(7,30)

(1.058,53)

 

1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

1.5.1 - Imposto sobra a Propriedade Territorial Rural - ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

 

1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

 

1.5.3 - Dívida Ativa do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

 

1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativo do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

 

1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

 

2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

7.225.000,00

7.225.000,00

1.226.657,01

5.318.205,10

73,61%

2.1- Cota-Parte FPM

4.950.000,00

4.950.000,00

778.744,29

3.674.184,14

74,23%

2.1.1 - (-) Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

4.950.000,00

4.950.000,00

778.744,29

3.674.184,14

74,23%

2.1.2 - (-) Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

0,00

0,00

0,00

0,00

 

2.2- Cota-Parte ICMS

2.000.000,00

2.000.000,00

411.397,91

1.434.536,19

71,73%

2.3- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996

15.000,00

15.000,00

1.996,14

6.986,49

46,58%

2.4- Cota-Parte IPI-Exportação

0,00

0,00

0,00

0,00

 

2.5- Cota-Parte ITR

10.000,00

10.000,00

142,76

1.870,09

18,70%

2.6- Cota-Parte IPVA

250.000,00

250.000,00

34.375,91

200.628,19

80,25%

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

 

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

7.643.300,00

7.643.300,00

1.327.316,81

5.904.658,04

77,25%

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

4- RECEITA DA APLIC. FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

 

 

 

 

 

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

198.000,00

198.000,00

31.302,10

117.535,73

59,36%

5.1- Transferências do Salário-Educação

115.000,00

115.000,00

20.002,10

83.635,73

72,73%

5.2- Outras Transferências do FNDE

83.000,00

83.000,00

11.300,00

33.900,00

40,84%

5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

20.000,00

20.000,00

8.606,45

72.572,85

362,86%

6.1- Transferência de Convênios

20.000,00

20.000,00

8.606,45

72.572,85

362,86%

6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

 

 

 

 

 

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 

 

 

 

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

246.700,00

246.700,00

2.317,25

8.193,65

3,32%

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 +5 + 6 + 7 + 8)

464.700,00

464.700,00

42.225,80

198.302,23

42,67%

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

1.445.000,00

1.445.000,00

245.331,14

1.063.640,15

73,61%

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

990.000,00

990.000,00

155.748,81

734.836,65

74,23%

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

400.000,00

400.000,00

82.279,53

286.907,05

71,73%

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

3.000,00

3.000,00

399,22

1.397,27

46,58%

10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

 

 

 

 

 

10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5))

2.000,00

2.000,00

28,55

373,98

18,70%

10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

50.000,00

50.000,00

6.875,03

40.125,20

80,25%

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

1.700.000,00

1.700.000,00

316.544,68

1.242.113,73

73,07%

11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

1.700.000,00

1.700.000,00

316.544,68

1.242.113,73

73,07%

11.2- Complementação da União ao FUNDEB

 

 

 

 

 

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

 

 

 

 

 

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

255.000,00

255.000,00

71.213,54

178.473,58

69,99%

SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e/d)x100

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

1.360.000,00

1.320.000,00

264.892,97

858.421,73

65,03%

13.1- Com Educação Infantil

360.000,00

345.000,00

60.991,54

228.056,49

66,10%

13.2- Com Ensino Fundamental

1.000.000,00

975.000,00

203.901,43

630.365,24

64,65%

14- OUTRAS DESPESAS

340.000,00

399.000,00

95.522,37

384.106,98

96,27%

14.1- Com Educação Infantil

50.000,00

111.000,00

25.139,78

106.698,34

96,12%

14.2- Com Ensino Fundamental

290.000,00

288.000,00

70.382,59

277.408,64

96,32%

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

1.700.000,00

1.719.000,00

360.415,34

1.242.528,71

72,28%

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

 

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

 

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

 

19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (11) x 100) %

69,11

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

681,20

21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE2014²

610,08

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

1.910.825,00

1.910.825,00

331.829,20

1.476.164,51

77,25%

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e/d)x100

23- EDUCAÇÃO INFANTIL

917.000,00

868.719,00

148.328,89

607.391,19

69,92%

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

410.000,00

456.000,00

86.131,32

334.754,83

73,41%

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

507.000,00

412.719,00

62.197,57

272.636,36

66,06%

24- ENSINO FUNDAMENTAL

2.513.000,00

2.215.576,00

376.299,74

1.606.998,79

72,53%

24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

1.290.000,00

1.263.000,00

274.284,02

907.773,88

71,87%

24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.223.000,00

952.576,00

102.015,72

699.224,91

73,40%

25- ENSINO MÉDIO

 

 

 

 

 

26- ENSINO SUPERIOR

 

 

 

 

 

27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

 

 

 

 

 

28- OUTRAS

 

 

 

 

 

29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

3.430.000,00

3.084.295,00

524.628,63

2.214.389,98

71,80%

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

178.473,58

31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)

0,00

33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

0,00

36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)

0,00

37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

178.473,58

38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))

2.035.916,40

39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %

34,48

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA

FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e/d)x100

40- DESPESAS CUSTEADAS COM APLIC. FINAN. DE OUTROS RECURSOS DE IMP. VINC. AO ENSINO

 

 

 

 

0,00%

41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

 

 

 

 

0,00%

42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

110.000,00

142.648,90

14.892,84

95.515,97

66,96%

43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

175.000,00

157.556,10

25.839,65

102.038,08

64,76%

44- TOTAL DAS OUTRAS DESP. CUSTEADAS COM RECEITAS ADIC. P/ FINAN. DO ENSINO (40+41+42+43)

285.000,00

300.205,00

40.732,49

197.554,05

65,81%

45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)

3.715.000,00

3.384.500,00

565.361,12

2.411.944,03

71,26%

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2014

(g)

46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

0,00

0,00

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

FUNDEB

(h)

FUNDEF

47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

681,20

0,00

48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

1.242.113,73

0,00

49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

1.242.528,71

0,00

50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

0,00

0,00

51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

266,22

0,00

Fonte: Prefeitura Municipal de Rio Branco

1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão

ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”

3 Caput do art. 212 da CF/1988

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

 

ANTONIO XAVIER DE ARAUJO

Prefeito Municipal

 

NELSON JARDEL GERHARDT

CRC-MT:012308/O-0

 

PEDRO ANTONIO BOASCIVIS

Secretario de Financas

 

GOVERNO FEDERAL ESTADO DE MATO GROSSO MUNICIPIO DE RIO BRANCO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

JANEIRO A AGOSTO/2014 - Bimestre JULHO/AGOSTO

RREO - ANEXO XVI(ADCT, art. 77)

R$ 1,00

RECEITAS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Semestre

(b)

%

(b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

7.736.500,00

7.736.500,00

5.973.672,63

77,21

Impostos

483.000,00

483.000,00

594.025,12

122,99

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

18.500,00

18.500,00

51.849,86

280,27

Divida Ativa dos Impostos

25.000,00

25.000,00

16.579,04

66,32

Receitas de Transferencias Constitucionais e Legais

7.210.000,00

7.210.000,00

5.311.218,61

73,66

Da Uniao

4.960.000,00

4.960.000,00

3.676.054,23

74,11

Do Estado

2.250.000,00

2.250.000,00

1.635.164,38

72,67

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS (II)

1.458.300,00

1.458.300,00

562.353,27

38,56

Da Uniao para o Municipio

971.300,00

971.300,00

482.476,36

49,67

Do Estado para o Municipio

487.000,00

487.000,00

79.876,91

16,40

Demais Municipios para o Municipio

 

 

 

 

Outras Receitas do SUS

 

 

 

 

RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A SAUDE (III)

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS ORCAMENTARIAS

16.500,00

16.500,00

10.180,82

61,70

(-) DEDUCAO PARA O FUNDEB

 

 

 

 

TOTAL

9.211.300,00

9.211.300,00

6.546.206,72

71,06

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Semestre

(d)

%

(d/c) x 100

DESPESAS CORRENTES

2.958.600,00

3.084.604,46

2.401.159,89

77,84

Pessoal e Encargos Sociais

1.549.650,00

1.502.550,00

1.086.188,54

72,29

Juros e Encargos da Divida

 

 

 

 

Outras Despesas Correntes

1.408.950,00

1.582.054,46

1.314.971,35

83,12

DESPESAS DE CAPITAL

44.400,00

430.384,00

424.387,90

98,61

Investimentos

44.400,00

430.384,00

424.387,90

98,61

Inversoes Financeiras

 

 

 

 

Amortizacao da Divida

 

 

 

 

TOTAL (IV)

3.003.000,00

3.514.988,46

2.825.547,79

80,38

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Semestre

(e)

%

(e/V e) x 100

DESPESAS COM SAÚDE(V) = (IV)

3.003.000,00

3.514.988,46

2.825.547,79

100,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

 

 

 

 

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

 

 

 

 

Recursos de Transferencias do Sistema Unico de Saude - SUS

 

 

 

 

Recursos de Operacoes de Credito

 

 

 

 

Outros Recursos

 

 

 

 

(-) RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)

3.003.000,00

3.514.988,46

2.825.547,79

100,00

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS A SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE

RECURSOS

PRÓPRIOS VINCULADOS

Inscritos em Exercícios Anteriores

Cancelados

em 2014 (f)

RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE DAÚDE (VII)

4.014,75

0,00

PARTICIPACAO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15,00% ** [(VI - VII f) / I]

47,30

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Subfunção)

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Semestre

(g)

%

(g/total g)

Atencao Basica

1.660.400,00

2.102.188,46

1.733.735,27

61,35

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

1.031.900,00

1.164.150,00

937.955,52

33,19

Suporte Profilatico e Terapeutico

116.900,00

76.900,00

50.951,95

1,80

Vigilancia Sanitaria

66.400,00

74.150,00

61.565,27

2,17

Vigilancia Epidemiologica

53.400,00

39.900,00

17.423,60

0,61

Alimentacao e Nutricao

 

 

 

 

Outras Subfuncoes

74.000,00

57.700,00

23.916,18

0,84

TOTAL

3.003.000,00

3.514.988,46

2.825.547,79

100,00

Fonte: Prefeitura Municipal de Rio Branco

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício

² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

 

ANTONIO XAVIER DE ARAUJO

CRC-MT:012308/O-0

 

NELSON JARDEL GERHARDT

Secretario de Financas

 

Prefeito Municipal


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Vanderleia Rodrigues Alves
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