ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2015
PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2015
PROCESSO Nº. 004/2015
VALIDADE: 12 (doze) meses
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sra. Railda de Fátima Alves, brasileira, casada, agropecuarista, residente e domiciliada à Av. Jorge Amado, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG nº. 2219064SSP/GO e inscrita no CPF sob nº 645.061.931-72645.061.931-72, RESOLVE registrar os preços da empresa ILUISA S. G. A. BARBOSA - EPP, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 04.002.000/0001-81, estabelecida à Rua Principal, s/nº, Centro, Nova Nazaré – MT, representada neste ato por sua proprietária, a Sra. Iluisa Salete Giacomini Antunes Barbosa, residente e domiciliada à Rua Principal, s/nº, Centro, Nova Nazaré – MT, portadora do RG nº 1053424221 e do CPF nº 689.845.700-44689.845.700-44, nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 003/2015 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.
01 - DO OBJETO
1.1. - A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Lubrificantes à frota do Município de Nova Nazaré - MT, conforme especificações do edital., especificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 003/2015, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, prestador de serviços e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
2.1.1 - Empresa Vencedora:
Nome: ILUISA S. G. A. BARBOSA - EPP
CNPJ: Nº 04.002.000/0001-81
Endereço: Rua Principal, s/nº, Centro
CEP: 78.6380-000 Cidade/Estado: Nova Nazaré - MT
2.2 - Descrição, Quantidade e Descontos Registrados:
|
Item |
Quant |
Unid. |
Descrição |
Marca |
R$ Unit. |
R$ Total |
|
1 |
960 |
LITRO |
5W 40 SINTETICO (1 Litro) |
TEXSA |
24,00 |
23.040,00 |
|
2 |
240 |
UNID |
Aditivo p/ combustível 1 x 50 litros (gasolina) - c/ 235 ml |
TEXSA |
30,67 |
7.360,80 |
|
3 |
240 |
LITRO |
Aditivo p/ radiador 1x19 água ( diesel) 1 litro |
TEXSA |
16,50 |
3.960,00 |
|
4 |
240 |
LITRO |
Aditivo para radiador 1x9 água (gasolina) 1 litro |
TEXSA |
24,00 |
5.760,00 |
|
5 |
240 |
UNID |
Antiferrugem (300 ml) |
TEXSA |
13,17 |
3.160,80 |
|
6 |
24 |
UNID |
Desengraxante (tambor 50 litros) |
TEXSA |
155,67 |
3.736,08 |
|
7 |
96 |
UNID |
Graxa a base de lítio (balde de 20 kg) |
TEXSA |
291,33 |
27.967,68 |
|
8 |
96 |
UNID |
Óleo 15 W 40 API CH4 (balde – 20 litros) |
TEXSA |
191,67 |
18.400,32 |
|
9 |
480 |
LITRO |
Óleo 4 tempos 20W50 SF (1 litro). |
TEXSA |
14,40 |
6.912,00 |
|
10 |
48 |
UNID |
Óleo 90 (balde 20 litros) |
TEXSA |
219,33 |
10.527,84 |
|
11 |
48 |
UNID |
Óleo 90 API GL4 (balde - 20 litros) |
TEXSA |
211,00 |
10.128,00 |
|
12 |
240 |
UNID |
Óleo de freio DOT4 (500ml) |
TEXSA |
16,33 |
3.919,20 |
|
13 |
96 |
UNID |
Óleo hidráulico 68 (balde – 20 litros) |
TEXSA |
157,67 |
15.136,32 |
|
14 |
24 |
UNID |
Óleo hidráulico ATF tipo A (balde–20 litros) |
TEXSA |
214,33 |
5.143,92 |
|
15 |
960 |
LITRO |
Óleo lubrificante 15W40 API SL (1 litro) |
TEXSA |
15,00 |
14.400,00 |
|
16 |
960 |
LITRO |
Óleo lubrificante 15W40SL (1 litro). |
TEXSA |
14,33 |
13.756,80 |
|
17 |
480 |
LITRO |
Óleo Lubrificante 5W40 SL (1 litro) |
TEXSA |
30,53 |
14.654,40 |
|
18 |
48 |
UNID |
Óleo SAE 10W30 API GL4 (balde 20 litros). |
TEXSA |
216,67 |
10.400,16 |
|
19 |
96 |
UNID |
Óleo SAE 90 GL4 (balde - 20 litros) |
TEXSA |
211,67 |
20.320,32 |
|
20 |
24 |
UNID |
Óleo THF11 (balde - 20 litros) |
TEXSA |
217,67 |
5.224,08 |
|
21 |
240 |
LITRO |
Solução para bateria (1 litro) |
TEXSA |
12,00 |
2.880,00 |
Total .............R$ 226.788,72
3. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES
3.1. – O órgão gerenciador desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é a secretaria Municipal de Administração e serão órgãos participantes:
- secretaria municipal de Administração
- secretaria municipal de Ação Social
- secretaria municipal de Educação e Cultura
- secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos
– secretaria municipal de Saúde
– secretaria municipal de Viação e Transporte
4. VALIDADE DA ATA
4.1 - O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, NÃO podendo ser prorrogada nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.
4.2 - A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.
Parágrafo primeiro: Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a adquirir os produtos citados na Cláusula Segunda exclusivamente pelo Sistema Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação, quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
5. CONDIÇÕES GERAIS
5.1 - As condições gerais para a execução do objeto desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, tais como os prazos para entrega, pagamento e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato.
5.2 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
5.2.1 - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo OU apostilamento ao contrato.
5.2.2 - Vinculam-se a este ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 003/2015, seus anexos e a proposta da contratada.
5.2.3 - É vedado caucionar ou utilizar o presente contrato para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização do Município de Nova Nazaré-MT.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia ao órgão gerenciado.
Nova Nazaré – MT, 19 de Fevereiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Nova Nazaré
RAILDA DE FATÍMA ALVES
Prefeita Municipal
Contratante
Iluisa S. G. A. Barbosa - Epp
ILUISA SALETE GIACOMINI ANTUNES BARBOSA
Proprietária
Contratada
TESTEMUNHAS:
Nome:
Waldenir Junior Ribeiro da Cruz
CPF: nº 035.442.341-06035.442.341-06
Nome:
Welma Aleixo da Silva
CPF: nº 717.003.661-49717.003.661-49
Publicado por:
Welma Aleixo da Silva
Código Identificador:0C33345A