ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2015

PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2015

PROCESSO Nº. 004/2015

VALIDADE: 12 (doze) meses

 

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sra. Railda de Fátima Alves, brasileira, casada, agropecuarista, residente e domiciliada à Av. Jorge Amado, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG nº. 2219064SSP/GO e inscrita no CPF sob nº 645.061.931-72645.061.931-72, RESOLVE registrar os preços da empresa ILUISA S. G. A. BARBOSA - EPP, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 04.002.000/0001-81, estabelecida à Rua Principal, s/nº, Centro, Nova Nazaré – MT, representada neste ato por sua proprietária, a Sra. Iluisa Salete Giacomini Antunes Barbosa, residente e domiciliada à Rua Principal, s/nº, Centro, Nova Nazaré – MT, portadora do RG nº 1053424221 e do CPF nº 689.845.700-44689.845.700-44, nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 003/2015 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.

 

01 - DO OBJETO

1.1. - A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Lubrificantes à frota do Município de Nova Nazaré - MT, conforme especificações do edital., especificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 003/2015, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

 

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, prestador de serviços e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

 

2.1.1 - Empresa Vencedora:

Nome: ILUISA S. G. A. BARBOSA - EPP

CNPJ: Nº 04.002.000/0001-81

Endereço: Rua Principal, s/nº, Centro

CEP: 78.6380-000 Cidade/Estado: Nova Nazaré - MT

 

2.2 - Descrição, Quantidade e Descontos Registrados:

 

Item

Quant

Unid.

Descrição

Marca

R$ Unit.

R$ Total

1

960

LITRO

5W 40 SINTETICO (1 Litro)

TEXSA

24,00

23.040,00

2

240

UNID

Aditivo p/ combustível 1 x 50 litros (gasolina) - c/ 235 ml

TEXSA

30,67

7.360,80

3

240

LITRO

Aditivo p/ radiador 1x19 água ( diesel) 1 litro

TEXSA

16,50

3.960,00

4

240

LITRO

Aditivo para radiador 1x9 água (gasolina) 1 litro

TEXSA

24,00

5.760,00

5

240

UNID

Antiferrugem (300 ml)

TEXSA

13,17

3.160,80

6

24

UNID

Desengraxante (tambor 50 litros)

TEXSA

155,67

3.736,08

7

96

UNID

Graxa a base de lítio (balde de 20 kg)

TEXSA

291,33

27.967,68

8

96

UNID

Óleo 15 W 40 API CH4 (balde – 20 litros)

TEXSA

191,67

18.400,32

9

480

LITRO

Óleo 4 tempos 20W50 SF (1 litro).

TEXSA

14,40

6.912,00

10

48

UNID

Óleo 90 (balde 20 litros)

TEXSA

219,33

10.527,84

11

48

UNID

Óleo 90 API GL4 (balde - 20 litros)

TEXSA

211,00

10.128,00

12

240

UNID

Óleo de freio DOT4 (500ml)

TEXSA

16,33

3.919,20

13

96

UNID

Óleo hidráulico 68 (balde – 20 litros)

TEXSA

157,67

15.136,32

14

24

UNID

Óleo hidráulico ATF tipo A (balde–20 litros)

TEXSA

214,33

5.143,92

15

960

LITRO

Óleo lubrificante 15W40 API SL (1 litro)

TEXSA

15,00

14.400,00

16

960

LITRO

Óleo lubrificante 15W40SL (1 litro).

TEXSA

14,33

13.756,80

17

480

LITRO

Óleo Lubrificante 5W40 SL (1 litro)

TEXSA

30,53

14.654,40

18

48

UNID

Óleo SAE 10W30 API GL4 (balde 20 litros).

TEXSA

216,67

10.400,16

19

96

UNID

Óleo SAE 90 GL4 (balde - 20 litros)

TEXSA

211,67

20.320,32

20

24

UNID

Óleo THF11 (balde - 20 litros)

TEXSA

217,67

5.224,08

21

240

LITRO

Solução para bateria (1 litro)

TEXSA

12,00

2.880,00

 

Total .............R$ 226.788,72

 

3. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES

3.1. – O órgão gerenciador desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é a secretaria Municipal de Administração e serão órgãos participantes:

 

- secretaria municipal de Administração

- secretaria municipal de Ação Social

- secretaria municipal de Educação e Cultura

- secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos

– secretaria municipal de Saúde

– secretaria municipal de Viação e Transporte

 

4. VALIDADE DA ATA

4.1 - O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, NÃO podendo ser prorrogada nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.

4.2 - A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.

Parágrafo primeiro: Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a adquirir os produtos citados na Cláusula Segunda exclusivamente pelo Sistema Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação, quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

 

5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1 - As condições gerais para a execução do objeto desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, tais como os prazos para entrega, pagamento e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato.

5.2 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

5.2.1 - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo OU apostilamento ao contrato.

5.2.2 - Vinculam-se a este ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 003/2015, seus anexos e a proposta da contratada.

5.2.3 - É vedado caucionar ou utilizar o presente contrato para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização do Município de Nova Nazaré-MT.

 

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia ao órgão gerenciado.

 

Nova Nazaré – MT, 19 de Fevereiro de 2015.

 

Prefeitura Municipal de Nova Nazaré

RAILDA DE FATÍMA ALVES

Prefeita Municipal

Contratante

 

Iluisa S. G. A. Barbosa - Epp

ILUISA SALETE GIACOMINI ANTUNES BARBOSA

Proprietária

Contratada

 

TESTEMUNHAS:

 

Nome:

Waldenir Junior Ribeiro da Cruz

CPF: nº 035.442.341-06035.442.341-06

 

Nome:

Welma Aleixo da Silva

CPF: nº 717.003.661-49717.003.661-49


Publicado por:
Welma Aleixo da Silva
Código Identificador:0C33345A