ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (CONFORME ART. 22, III DA LEI Nº 4.320/64)

Código

Especificação

Arrecadado

Estimado

LOA

2011

2012

2013

2014

2015

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

0,00

0,00

0,00

813.343.171,00

867.314.335,00

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

421.127.848,00

481.903.072,00

4.1.1.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTARIA

0,00

0,00

0,00

70.607.705,00

110.038.570,00

4.1.1.1.0.00.00.00.00.00

Impostos

0,00

0,00

0,00

58.347.568,00

92.151.129,00

4.1.1.1.2.00.00.00.00.00

Impostos s/ o Patrimônio e a Renda

0,00

0,00

0,00

24.190.565,00

45.929.657,00

4.1.1.1.2.02.00.00.00.00

Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana

0,00

0,00

0,00

8.995.662,00

25.009.165,00

4.1.1.1.2.02.03.00.00.00

IPTU - Imp. Predial e Territorial Urbano

0,00

0,00

0,00

8.995.662,00

25.009.165,00

4.1.1.1.2.02.03.01.00.00

IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano 25% Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

6.252.291,25

4.1.1.1.2.02.03.02.00.00

IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano 15% Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

5.001.833,00

4.1.1.1.2.02.03.03.00.00

IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano 60% Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

13.755.040,75

4.1.1.1.2.04.00.00.00.00

Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza

0,00

0,00

0,00

9.477.149,00

11.433.467,00

4.1.1.1.2.04.31.00.00.00

IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho

0,00

0,00

0,00

9.477.149,00

11.433.467,00

4.1.1.1.2.04.31.01.00.00

IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho - 25% Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

2.858.366,75

4.1.1.1.2.04.31.02.00.00

IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho - 15% Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

2.286.693,40

4.1.1.1.2.04.31.03.00.00

IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho - 60% Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

6.288.406,85

4.1.1.1.2.08.00.00.00.00

Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imoveis e Dir

0,00

0,00

0,00

5.717.754,00

9.487.025,00

4.1.1.1.2.08.01.00.00.00

ITBI-Imp.s/Transm Int.Vivos d B.Imoveis e D.Reais s/im

0,00

0,00

0,00

5.717.754,00

9.487.025,00

4.1.1.1.2.08.01.01.00.00

ITBI-Imp.s/Transm Int.Vivos d B.Imoveis e D.Reais s/im - 25% Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

2.371.756,25

4.1.1.1.2.08.01.02.00.00

ITBI-Imp.s/Transm Int.Vivos d B.Imoveis e D.Reais s/im - 15% Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

1.897.405,00

4.1.1.1.2.08.01.03.00.00

ITBI-Imp.s/Transm Int.Vivos d B.Imoveis e D.Reais s/im - 60% Rec.

Ordinarios 0,00

0,00

0,00

0,00

5.217.863,75

4.1.1.1.3.00.00.00.00.00

Imposto s/ a Produção e a Circulação

0,00

0,00

0,00

34.157.003,00

46.221.472,00

4.1.1.1.3.05.00.00.00.00

Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza

0,00

0,00

0,00

34.157.003,00

46.221.472,00

4.1.1.1.3.05.01.00.00.00

IMP. S/ Serviços de Qualquer Natureza

0,00

0,00

0,00

34.157.003,00

46.221.472,00

4.1.1.1.3.05.01.01.00.00

IMP. S/ Serviços de Qualquer Natureza - 25% Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

11.555.368,00

4.1.1.1.3.05.01.02.00.00

IMP. S/ Serviços de Qualquer Natureza - 15% Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

9.244.294,40

4.1.1.1.3.05.01.03.00.00

IMP. S/ Serviços de Qualquer Natureza - 60% Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

25.421.809,60

4.1.1.2.0.00.00.00.00.00

Taxas

0,00

0,00

0,00

12.260.137,00

17.887.441,00

4.1.1.2.1.00.00.00.00.00

Tx p/ Exercício do Poder de Policia

0,00

0,00

0,00

6.481.665,00

7.088.579,00

4.1.1.2.1.17.00.00.00.00

Tx de Fisc. de Vigilância Sanitária

0,00

0,00

0,00

644.315,00

739.990,00

4.1.1.2.1.21.00.00.00.00

Tx de Controle e Fiscalização Ambiental

0,00

0,00

0,00

81.328,00

201.100,00

4.1.1.2.1.21.01.00.00.00

Taxas de Vistoria, Corte e Poda de Arvores

0,00

0,00

0,00

23.434,00

130.570,00

4.1.1.2.1.21.02.00.00.00

Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental

0,00

0,00

0,00

57.894,00

70.530,00

4.1.1.2.1.25.00.00.00.00

Tx de Funcionamento Estab Comerc/Indúst/Prest Serv

0,00

0,00

0,00

5.167.513,00

5.325.460,00

4.1.1.2.1.26.00.00.00.00

Tx de Publicidade comercial

0,00

0,00

0,00

72.077,00

72.270,00

4.1.1.2.1.29.00.00.00.00

Tx de Licença para Execução de Obras

0,00

0,00

0,00

338.101,00

492.700,00

4.1.1.2.1.99.00.00.00.00

Outras Tx pelo Exercício do Poder da Polícia

0,00

0,00

0,00

178.331,00

257.059,00

4.1.1.2.1.99.99.00.00.00

Outras Taxas pelo Exercício de Poder de Polícia

0,00

0,00

0,00

178.331,00

257.059,00

4.1.1.2.2.00.00.00.00.00

Tx pela Prestacao de Servicos

0,00

0,00

0,00

5.778.472,00

10.798.862,00

4.1.1.2.2.02.00.00.00.00

Taxa de Habite-se

0,00

0,00

0,00

188.031,00

0,00

4.1.1.2.2.03.00.00.00.00

Taxa de Alinhamento

0,00

0,00

0,00

16.000,00

0,00

4.1.1.2.2.04.00.00.00.00

Taxa de Desmembramento de área

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

4.1.1.2.2.05.00.00.00.00

Taxa de Consulta Previa

0,00

0,00

0,00

8.000,00

0,00

4.1.1.2.2.06.00.00.00.00

Taxa Averbação de Títulos

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

4.1.1.2.2.07.00.00.00.00

Taxa de Certidão de Endereçamento

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

4.1.1.2.2.08.00.00.00.00

Taxa de Req. Nº Imóvel

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

4.1.1.2.2.09.00.00.00.00

Taxa de Autorização Demolição

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

4.1.1.2.2.10.00.00.00.00

Taxa de Certidão Rural e Urbana

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

Código

Especificação

Arrecadado

Estimado

LOA

2011

2012

2013

2014

2015

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

4.1.1.2.2.11.00.00.00.00

Taxa de Aprovação de Loteamento

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

4.1.1.2.2.12.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

0,00

0,00

0,00

2.373.016,00

4.583.630,00

4.1.1.2.2.12.01.00.00.00

Taxas de Serv. da Sec. de Obras

0,00

0,00

0,00

57.644,00

155.526,00

4.1.1.2.2.12.02.00.00.00

Taxas de Emolumentos

0,00

0,00

0,00

2.062.493,00

4.175.932,00

4.1.1.2.2.12.03.00.00.00

Taxas de Certidões Diversas

0,00

0,00

0,00

120.879,00

252.172,00

4.1.1.2.2.12.04.00.00.00

Taxa de Emolumentos da Agência de Habitação

0,00

0,00

0,00

132.000,00

0,00

4.1.1.2.2.90.00.00.00.00

Tx de Limpeza Pública

0,00

0,00

0,00

3.085.987,00

6.021.567,00

4.1.1.2.2.99.00.00.00.00

Outras Taxas de Prestação de Serviços

0,00

0,00

0,00

91.438,00

193.665,00

4.1.1.2.2.99.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

0,00

0,00

0,00

91.438,00

193.665,00

4.1.2.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

14.580.949,00

15.870.182,00

4.1.2.3.0.00.00.00.00.00

Contrib p/ Custeio dp Ser de Iluminação Pública

0,00

0,00

0,00

14.580.949,00

15.870.182,00

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

0,00

0,00

0,00

2.673.560,00

2.793.151,00

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliarios

0,00

0,00

0,00

2.673.560,00

2.793.151,00

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

0,00

0,00

0,00

2.673.560,00

2.793.151,00

4.1.3.2.5.01.00.00.00.00

Rem. de Dep. de Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

2.159.342,00

2.384.938,00

4.1.3.2.5.01.02.00.00.00

Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. FUNDEB

0,00

0,00

0,00

54.209,00

86.094,00

4.1.3.2.5.01.02.36.00.00

Rem. de Dep. Bancários - FUNDEB 60%

0,00

0,00

0,00

31.829,00

46.134,00

4.1.3.2.5.01.02.37.00.00

Rem. de Dep. Bancários - FUNDEB 40%

0,00

0,00

0,00

22.380,00

39.960,00

4.1.3.2.5.01.03.00.00.00

Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. - Fundo

0,00

0,00

0,00

250.821,00

250.676,00

4.1.3.2.5.01.09.00.00.00

Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE

0,00

0,00

0,00

101,00

667,00

4.1.3.2.5.01.10.00.00.00

Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS

0,00

0,00

0,00

31.065,00

129.646,00

4.1.3.2.5.01.99.00.00.00

Rec. de Rem. de Outros Depós. B. de Rec.Vinculados

0,00

0,00

0,00

1.823.146,00

1.917.855,00

4.1.3.2.5.02.00.00.00.00

Rem. de Dep. de Recursos não Vinculados

0,00

0,00

0,00

514.218,00

408.213,00

4.1.3.2.5.02.01.00.00.00

Receita de Rem. de Dep. de Poupança

0,00

0,00

0,00

29.655,00

0,00

4.1.3.2.5.02.99.00.00.00

Rem. de Outros Dep. de Recursos Não Vinculados

0,00

0,00

0,00

484.563,00

408.213,00

4.1.6.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

2.927,00

9.905.407,00

4.1.6.0.0.05.00.00.00.00

Serv. de Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

9.905.407,00

4.1.6.0.0.05.01.00.00.00

Serv. Hospitalares

0,00

0,00

0,00

0,00

6.933.785,00

4.1.6.0.0.05.10.00.00.00

Serviços Ambulatoriais

0,00

0,00

0,00

0,00

2.971.622,00

4.1.6.0.0.13.00.00.00.00

Serv. Administrativos

0,00

0,00

0,00

2.927,00

0,00

4.1.6.0.0.13.99.00.00.00

Outros Serv. Administrativos

0,00

0,00

0,00

2.927,00

0,00

4.1.7.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

322.206.205,00

330.932.698,00

4.1.7.2.0.00.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

0,00

0,00

0,00

298.181.576,00

310.957.421,00

4.1.7.2.1.00.00.00.00.00

Transferências da União

0,00

0,00

0,00

133.535.100,00

137.534.973,00

4.1.7.2.1.01.00.00.00.00

Participação na Rec. da União

0,00

0,00

0,00

60.836.082,00

60.800.673,00

4.1.7.2.1.01.02.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios

0,00

0,00

0,00

60.735.919,00

60.771.044,00

4.1.7.2.1.01.02.01.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 25% Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

3.038.552,20

4.1.7.2.1.01.02.02.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 15% Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

12.154.208,80

4.1.7.2.1.01.02.03.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 60% Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

45.578.283,00

4.1.7.2.1.01.05.00.00.00

Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural

0,00

0,00

0,00

25.004,00

29.629,00

4.1.7.2.1.01.05.01.00.00

Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural - 25% Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

7.407,25

4.1.7.2.1.01.05.02.00.00

Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural - 15% Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

5.925,80

4.1.7.2.1.01.05.03.00.00

Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural - 60% Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

16.295,95

4.1.7.2.1.01.32.00.00.00

Cota-Parte Imp.s/Oper.Crédito, Câmbio e Seguro

0,00

0,00

0,00

75.159,00

0,00

4.1.7.2.1.22.00.00.00.00

Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec.Nat

0,00

0,00

0,00

845.509,00

882.096,00

4.1.7.2.1.22.01.00.00.00

Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec. Nat

0,00

0,00

0,00

39.349,00

60.982,00

4.1.7.2.1.22.70.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

0,00

0,00

0,00

806.160,00

821.114,00

Código

Especificação

Arrecadado

Estimado

LOA

2011

2012

2013

2014

2015

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

4.1.7.2.1.33.00.00.00.00

Transf. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS

0,00

0,00

0,00

57.138.605,00

50.391.055,00

4.1.7.2.1.33.01.00.00.00

SUS PA FIXO -Piso Atend Bás Fixo-c/c 58.042-2

0,00

0,00

0,00

6.602.197,00

6.265.237,00

4.1.7.2.1.33.02.00.00.00

SUS PAB(ACS) - Agente Com. Saude-c/c 58.042-2

0,00

0,00

0,00

2.024.273,00

2.131.306,00

4.1.7.2.1.33.03.00.00.00

SUS PABV(SF) - Saúde da Fam. - c/c 58.042-2

0,00

0,00

0,00

1.040.077,00

1.604.640,00

4.1.7.2.1.33.04.00.00.00

Programa Saude na Escola - 6624002-5

0,00

0,00

0,00

0,00

14.800,00

4.1.7.2.1.33.06.00.00.00

SUS BAF - Prog. Assist. Farm. Básica - 40.811-5

0,00

0,00

0,00

1.309.153,00

1.302.790,00

4.1.7.2.1.33.07.00.00.00

SUS VEAS-Cam.Vacin Polio-c/c 14.181-X(TETO FINANC)

0,00

0,00

0,00

30.419,00

0,00

4.1.7.2.1.33.08.00.00.00

SUS VEAS-Camp Vacin Idoso-c/c14.181-X(TETO FINANC)

0,00

0,00

0,00

4.046,00

0,00

4.1.7.2.1.33.09.00.00.00

SUS VEAS-Inc. Amb.Prog. NAc. HIV - c/c 21.901-0

0,00

0,00

0,00

809.252,00

0,00

4.1.7.2.1.33.10.00.00.00

Atenção Domiciliar (EMAD) RAU-ADOM

0,00

0,00

0,00

0,00

1.200.000,00

4.1.7.2.1.33.11.00.00.00

EMAP - Equipes Multiprofissionais de Apoio (RAU-ADOM)

0,00

0,00

0,00

0,00

144.000,00

4.1.7.2.1.33.12.00.00.00

Incentivo Adcional Programa de Agentes Comunitarios de Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

179.000,00

4.1.7.2.1.33.13.00.00.00

SUS VISA-Ações Est Vig. Sanitária-c/c 43.141-9

0,00

0,00

0,00

374.918,00

0,00

4.1.7.2.1.33.14.00.00.00

SUS- Prog. Fra. Popular do Brasil - c/c 41.554-5

0,00

0,00

0,00

217.317,00

300.000,00

4.1.7.2.1.33.15.00.00.00

Incentivo Adcional PSF

0,00

0,00

0,00

0,00

220.000,00

4.1.7.2.1.33.16.00.00.00

SUS - Prog. Fin. Ações Alim. e Nutrição-FAN-46.23

0,00

0,00

0,00

181.522,00

39.000,00

4.1.7.2.1.33.19.00.00.00

SUS - Saúde Bucal - 58.042-2

0,00

0,00

0,00

575.586,00

53.880,00

4.1.7.2.1.33.20.00.00.00

SUS - Projeto Olhar Brasil Consulta

0,00

0,00

0,00

0,00

9.830,00

4.1.7.2.1.33.22.00.00.00

SUS - Piso Fixo Vigl. Prom. da Saúde - PF

0,00

0,00

0,00

3.963.003,00

1.324.811,00

4.1.7.2.1.33.23.00.00.00

FAEC SIA - Mamografia para Rastreamneto

0,00

0,00

0,00

0,00

17.496,00

4.1.7.2.1.33.24.00.00.00

FAEC SIA Mamografia para Rastreamento (RCA-RCAN PO 008)

0,00

0,00

0,00

0,00

13.608,00

4.1.7.2.1.33.25.00.00.00

Piso Estratégico de Gerenciamento FNS

0,00

0,00

0,00

0,00

28.426,00

4.1.7.2.1.33.26.00.00.00

Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco de VS (ANVISA)

0,00

0,00

0,00

0,00

70.205,00

4.1.7.2.1.33.27.00.00.00

Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte ANVISA

0,00

0,00

0,00

0,00

31.770,00

4.1.7.2.1.33.28.00.00.00

Piso Fixo de Vigilância Sanitária Parte - FNS

0,00

0,00

0,00

0,00

125.958,00

4.1.7.2.1.33.35.00.00.00

SUS-PBFV-PMAQ-Melhoria do Acs. Qua

0,00

0,00

0,00

306.000,00

169.200,00

4.1.7.2.1.33.37.00.00.00

SUS - Inc. Qualif. das Ações da Dengue

0,00

0,00

0,00

358.844,00

437.188,00

4.1.7.2.1.33.39.00.00.00

SUS - Upas

0,00

0,00

0,00

4.632.888,00

0,00

4.1.7.2.1.33.40.00.00.00

SUS - Consultório de Rua

0,00

0,00

0,00

225.720,00

655.200,00

4.1.7.2.1.33.41.00.00.00

SUS - Rede Cegonha

0,00

0,00

0,00

2.784.627,00

125.647,00

4.1.7.2.1.33.42.00.00.00

SUS-MAC- Média Alta Compl. Ambulat e Hosp.624004-1

0,00

0,00

0,00

13.699.446,00

15.856.137,00

4.1.7.2.1.33.43.00.00.00

Teto Municipal Rede Viver sem Limites (RDEF)

0,00

0,00

0,00

0,00

1.680.000,00

4.1.7.2.1.33.44.00.00.00

Teto para Custeio da UPA

0,00

0,00

0,00

0,00

7.800.000,00

4.1.7.2.1.33.45.00.00.00

SUS - Unidade de Saúde - UBS

0,00

0,00

0,00

9.488.220,00

0,00

4.1.7.2.1.33.46.00.00.00

SUS -Teto Munic. Rede Urgência (RAU-HOSP) 624004-1

0,00

0,00

0,00

6.590.954,00

6.239.070,00

4.1.7.2.1.33.47.00.00.00

SUS - Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME)

0,00

0,00

0,00

1.235.526,00

1.307.773,00

4.1.7.2.1.33.48.00.00.00

SUS - Ações Vog. Pr Saúde Hepatite/Virais 624000-9

0,00

0,00

0,00

512.617,00

969.370,00

4.1.7.2.1.33.49.00.00.00

SUS - Núcleos Hosp de Epidem.-NHE 624005-0

0,00

0,00

0,00

72.000,00

18.000,00

4.1.7.2.1.33.50.00.00.00

SUS - Prog. Nac.Reorien. Prof. Pro Saúde 624003-3

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

4.1.7.2.1.33.51.00.00.00

Incentivos Pontuais p/ Ações Serv. Vigilância em Saúde (IPVS)

0,00

0,00

0,00

0,00

38.713,00

4.1.7.2.1.33.52.00.00.00

Inc. p/ Impla.Manut.Ações Serv. Púb. Estrat Vig. (PVVS)

0,00

0,00

0,00

0,00

18.000,00

4.1.7.2.1.34.00.00.00.00

Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social - FNAS

0,00

0,00

0,00

5.634.921,00

3.498.794,00

4.1.7.2.1.34.01.00.00.00

FNAS/PBF-Piso Básico Fixo/40.334 CRAS

0,00

0,00

0,00

456.365,00

576.000,00

4.1.7.2.1.34.03.00.00.00

FMAS/PFMC (Piso Fixo Média Compl) CREAS

0,00

0,00

0,00

283.960,00

160.000,00

4.1.7.2.1.34.05.00.00.00

FMAS/IGD-Bolsa Família - 41.509-X

0,00

0,00

0,00

898.175,00

700.000,00

4.1.7.2.1.34.06.00.00.00

FMAS/PTMC(Piso trans. Méd Complex) CREAS

0,00

0,00

0,00

4.580,00

3.794,00

4.1.7.2.1.34.07.00.00.00

FMAS/PAC I (casa de amparo o de passagem)

0,00

0,00

0,00

130.390,00

528.000,00

Código

Especificação

Arrecadado

Estimado

LOA

2011

2012

2013

2014

2015

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

4.1.7.2.1.34.08.00.00.00

FMAS/PRO JOVEM ADOLESCENTE-47.837-7

0,00

0,00

0,00

136.502,00

0,00

4.1.7.2.1.34.11.00.00.00

FMAS/PETI - PMVMC

0,00

0,00

0,00

583.156,00

84.200,00

4.1.7.2.1.34.24.00.00.00

FNAS/Piso Básico Variável-PBVII

0,00

0,00

0,00

175.860,00

936.000,00

4.1.7.2.1.34.26.00.00.00

FUMIS (Fundo Municipal de Investimento Social)

0,00

0,00

0,00

276.453,00

150.000,00

4.1.7.2.1.34.28.00.00.00

FNAS-Projovem Trabalhador - 55.033-7

0,00

0,00

0,00

1.852.000,00

0,00

4.1.7.2.1.34.29.00.00.00

FMAS-IGD SUAS - 55.557-6

0,00

0,00

0,00

73.480,00

70.000,00

4.1.7.2.1.34.30.00.00.00

FMAS-FEAS - 45.442-7

0,00

0,00

0,00

128.000,00

0,00

4.1.7.2.1.34.31.00.00.00

FMAS-Centro Dia Referencia

0,00

0,00

0,00

480.000,00

0,00

4.1.7.2.1.34.32.00.00.00

FMAS-CREAS - POP

0,00

0,00

0,00

156.000,00

238.000,00

4.1.7.2.1.34.34.00.00.00

PFMC - Medida Sócio-Educativo

0,00

0,00

0,00

0,00

52.800,00

4.1.7.2.1.35.00.00.00.00

Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des.Educação -FDNE

0,00

0,00

0,00

8.407.939,00

16.812.126,00

4.1.7.2.1.35.01.00.00.00

Transf. do Salário-Educação

0,00

0,00

0,00

4.367.447,00

4.094.176,00

4.1.7.2.1.35.03.00.00.00

Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAE

0,00

0,00

0,00

3.291.375,00

3.271.757,00

4.1.7.2.1.35.03.01.00.00

Transf. Diretas do FNDE - PNAE Creche

0,00

0,00

0,00

367.265,00

379.777,00

4.1.7.2.1.35.03.02.00.00

Transf. Diretas do FNDE - PNAE Pré-Escolar

0,00

0,00

0,00

650.428,00

672.587,00

4.1.7.2.1.35.03.03.00.00

Transf. Diretas do FNDE - PNAE Fundamental

0,00

0,00

0,00

1.754.897,00

1.061.775,00

4.1.7.2.1.35.03.04.00.00

Transf. Diretas do FNDE - PNAE EJA

0,00

0,00

0,00

35.992,00

37.869,00

4.1.7.2.1.35.03.05.00.00

Transf Diretas do FNDE ref. ao PNAE- Mais Educação

0,00

0,00

0,00

436.763,00

1.043.708,00

4.1.7.2.1.35.03.06.00.00

Transf. Diretas do FNDE - PNAE Quilombola

0,00

0,00

0,00

8.000,00

0,00

4.1.7.2.1.35.03.07.00.00

Transf. Diretas do FNDE-Penae E. Especial

0,00

0,00

0,00

38.030,00

76.041,00

4.1.7.2.1.35.04.00.00.00

Transf Diretas do FNDE referentes ao PNATE

0,00

0,00

0,00

53.974,00

60.278,00

4.1.7.2.1.35.99.00.00.00

Outras Transf Diretas do FNDE

0,00

0,00

0,00

695.143,00

9.385.915,00

4.1.7.2.1.35.99.01.00.00

Transf. Rec. FNDE - Projovem Urbano-48.424-5

0,00

0,00

0,00

685.000,00

600.000,00

4.1.7.2.1.35.99.02.00.00

Transf. Rec. FNDE - Brasil Alfabetizado

0,00

0,00

0,00

10.143,00

140.000,00

4.1.7.2.1.35.99.03.00.00

FNDE - Plano Art. Infraestr. Escolar - 59083-5

0,00

0,00

0,00

0,00

8.645.915,00

4.1.7.2.1.36.00.00.00.00

Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96

0,00

0,00

0,00

672.044,00

460.238,00

4.1.7.2.1.36.01.00.00.00

Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96 - 25% Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

23.011,90

4.1.7.2.1.36.02.00.00.00

Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96 - 15% Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

92.047,60

4.1.7.2.1.36.03.00.00.00

Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96 - 60% Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

345.178,50

4.1.7.2.1.99.00.00.00.00

Outras Transferências da União

0,00

0,00

0,00

0,00

4.689.991,00

4.1.7.2.1.99.01.00.00.00

AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

4.689.991,00

4.1.7.2.2.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados

0,00

0,00

0,00

95.423.797,00

101.763.008,00

4.1.7.2.2.01.00.00.00.00

Participação na Rec. dos Estados

0,00

0,00

0,00

89.895.685,00

100.890.764,00

4.1.7.2.2.01.01.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

0,00

0,00

0,00

72.050.000,00

77.767.888,00

4.1.7.2.2.01.01.01.00.00

ICMS - Cota Pare do Imp s Circulação de Merc. Servicos

0,00

0,00

0,00

72.050.000,00

77.767.888,00

4.1.7.2.2.01.01.01.01.00

Cota-Parte do ICMS - 25% Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

3.888.394,40

4.1.7.2.2.01.01.01.02.00

Cota-Parte do ICMS - 15% Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

15.553.577,60

4.1.7.2.2.01.01.01.03.00

Cota-Parte do ICMS - 60% Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

58.325.916,00

4.1.7.2.2.01.02.00.00.00

IPVA - Cota-Parte do Imp. s Veiculos Auto Motores

0,00

0,00

0,00

16.994.265,00

19.032.792,00

4.1.7.2.2.01.02.01.00.00

Cota-Parte do IPVA - 25% Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

951.639,60

4.1.7.2.2.01.02.02.00.00

Cota-Parte do IPVA - 15% Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

3.806.558,40

4.1.7.2.2.01.02.03.00.00

Cota-Parte do IPVA - 60% Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

14.274.594,00

4.1.7.2.2.01.04.00.00.00

Cota-Parte do IPI S/ Exportação

0,00

0,00

0,00

640.656,00

553.243,00

4.1.7.2.2.01.04.01.00.00

Cota-Parte do IPI S/ Exportação - 25% Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

27.662,15

4.1.7.2.2.01.04.02.00.00

Cota-Parte do IPI S/ Exportação - 15% Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

110.648,60

4.1.7.2.2.01.04.03.00.00

Cota-Parte do IPI S/ Exportação - 60% Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

414.932,25

4.1.7.2.2.01.13.00.00.00

Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ

0,00

0,00

0,00

146.683,00

31.318,00

Código

Especificação

Arrecadado

Estimado

LOA

2011

2012

2013

2014

2015

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

4.1.7.2.2.01.14.00.00.00

FEP - Fundo Especial do Petróleo

0,00

0,00

0,00

64.081,00

0,00

4.1.7.2.2.01.15.00.00.00

FETHAB - Fundo Estadual de transporte e Habitação

0,00

0,00

0,00

0,00

3.500.000,00

4.1.7.2.2.01.99.00.00.00

Outras Participações na Rec. dos Estados

0,00

0,00

0,00

0,00

5.523,00

4.1.7.2.2.33.00.00.00.00

Transf. de Recursos do Estado p/ Programas Saúde

0,00

0,00

0,00

5.215.686,00

492.244,00

4.1.7.2.2.33.01.00.00.00

Tranf. de Rec. Estado - SUS-FAE-107.743-0

0,00

0,00

0,00

3.103.998,00

0,00

4.1.7.2.2.33.03.00.00.00

Transf. de Rec. Estado - Programa Alcance de Metas

0,00

0,00

0,00

0,00

15.022,00

4.1.7.2.2.33.06.00.00.00

Transf de Rec Estado p/Prog. Saúde-PSF Estadual

0,00

0,00

0,00

1.454.640,00

144.032,00

4.1.7.2.2.33.08.00.00.00

Transf de Rec. Estado Saúde Bucal - 49.407-5

0,00

0,00

0,00

35.112,00

11.450,00

4.1.7.2.2.33.09.00.00.00

Transf. de Rec. Est. Prog. Farm. Básica 9.843-4

0,00

0,00

0,00

496.516,00

315.589,00

4.1.7.2.2.33.10.00.00.00

Transf. de Rec. Estado Insumos Diabetes - 49.155-1

0,00

0,00

0,00

125.420,00

6.151,00

4.1.7.2.2.99.00.00.00.00

Outras Transf. dos Estados

0,00

0,00

0,00

312.426,00

380.000,00

4.1.7.2.2.99.01.00.00.00

Programas de Educação Manut. Escolar PNATE

0,00

0,00

0,00

312.426,00

380.000,00

4.1.7.2.2.99.01.01.00.00

Programas de Educ. Manut. Escolar PNATE

0,00

0,00

0,00

296.537,00

380.000,00

4.1.7.2.2.99.01.02.00.00

Transf. Secret Est e Cultura de MT

0,00

0,00

0,00

15.889,00

0,00

4.1.7.2.4.00.00.00.00.00

Transferencias Multigovernamentais

0,00

0,00

0,00

69.222.679,00

71.659.440,00

4.1.7.2.4.01.00.00.00.00

Transf. de Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

69.222.679,00

71.659.440,00

4.1.7.2.4.01.01.00.00.00

Transf. de Recursos do FUNDEB 60%

0,00

0,00

0,00

0,00

42.995.664,00

4.1.7.2.4.01.02.00.00.00

Transf. de Recursos do FUNDEB 40%

0,00

0,00

0,00

0,00

28.663.776,00

4.1.7.6.0.00.00.00.00.00

Transf. de Conv.

0,00

0,00

0,00

24.024.629,00

19.975.277,00

4.1.7.6.2.00.00.00.00.00

Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid.

0,00

0,00

0,00

24.024.629,00

19.975.277,00

4.1.7.6.2.01.00.00.00.00

Transf. Conv. Estados p/ SUS

0,00

0,00

0,00

24.024.629,00

19.718.277,00

4.1.7.6.2.01.02.00.00.00

Inc. Microregionalização (PIAM CAPS) 34.5

0,00

0,00

0,00

0,00

42.692,00

4.1.7.6.2.01.03.00.00.00

Transf. Conv.Estado-SUS-(Média Alta Comp)-52.236-8

0,00

0,00

0,00

24.024.629,00

19.675.585,00

4.1.7.6.2.99.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. dos Estados

0,00

0,00

0,00

0,00

257.000,00

4.1.7.6.2.99.03.00.00.00

Tranf.Conv.Prog.Assist.Social-FMIS-38.833-5

0,00

0,00

0,00

0,00

257.000,00

4.1.9.0.0.00.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

11.056.502,00

12.363.064,00

4.1.9.1.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

0,00

0,00

0,00

3.617.722,00

1.713.993,00

4.1.9.1.1.00.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora dos Tributos

0,00

0,00

0,00

395.692,00

354.204,00

4.1.9.1.1.38.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o IPTU

0,00

0,00

0,00

46.399,00

47.160,00

4.1.9.1.1.38.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o IPTU - 25% Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

11.790,00

4.1.9.1.1.38.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o IPTU - 15% Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

9.432,00

4.1.9.1.1.38.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o IPTU - 60% Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

25.938,00

4.1.9.1.1.39.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o ITBI

0,00

0,00

0,00

5.166,00

3.512,00

4.1.9.1.1.39.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o ITBI - 25% Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

878,00

4.1.9.1.1.39.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o ITBI - 15% Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

702,40

4.1.9.1.1.39.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o ITBI - 60% Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

1.931,60

4.1.9.1.1.40.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o ISS

0,00

0,00

0,00

278.518,00

246.772,00

4.1.9.1.1.40.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o ISS - 25% Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

61.693,00

4.1.9.1.1.40.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o ISS - 15% Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

49.354,40

4.1.9.1.1.40.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o ISS - 60% Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

135.724,60

4.1.9.1.1.99.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora de Outros Tributos

0,00

0,00

0,00

65.609,00

56.760,00

4.1.9.1.1.99.01.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

0,00

0,00

0,00

65.609,00

56.760,00

4.1.9.1.3.00.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora da Div. Ativ. dos Tributos

0,00

0,00

0,00

835.240,00

858.774,00

4.1.9.1.3.11.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU

0,00

0,00

0,00

479.497,00

519.277,00

4.1.9.1.3.11.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU - 25% Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

129.819,25

4.1.9.1.3.11.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU - 15% Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

103.855,40

4.1.9.1.3.11.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU - 60% Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

285.602,35

Código

Especificação

Arrecadado

Estimado

LOA

2011

2012

2013

2014

2015

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

4.1.9.1.3.12.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ITBI

0,00

0,00

0,00

8.685,00

6.483,00

4.1.9.1.3.12.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ITBI - 25% Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

1.620,75

4.1.9.1.3.12.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ITBI - 15% Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

1.296,60

4.1.9.1.3.12.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ITBI - 60% Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

3.565,65

4.1.9.1.3.13.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

244,00

4.1.9.1.3.13.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS - 25% Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

61,00

4.1.9.1.3.13.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS - 15% Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

48,80

4.1.9.1.3.13.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS - 60% Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

134,20

4.1.9.1.3.99.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos

0,00

0,00

0,00

347.058,00

332.770,00

4.1.9.1.4.00.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora da Div. Ativ. das Contrib.

0,00

0,00

0,00

1.254.070,00

0,00

4.1.9.1.4.99.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Dív. Ativ. de Outras Contrib

0,00

0,00

0,00

1.254.070,00

0,00

4.1.9.1.4.99.01.00.00.00

M/J Mora Dívida Ativ de Outras Contrib - Principal

0,00

0,00

0,00

1.254.070,00

0,00

4.1.9.1.8.00.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora de Outras Rec.

0,00

0,00

0,00

12.265,00

564,00

4.1.9.1.8.99.00.00.00.00

Outras Multas e Juros de Mora

0,00

0,00

0,00

12.265,00

564,00

4.1.9.1.8.99.01.00.00.00

Outras Multas e Juros de Mora

0,00

0,00

0,00

12.265,00

564,00

4.1.9.1.9.00.00.00.00.00

Multas de Outras Origens

0,00

0,00

0,00

1.120.455,00

500.451,00

4.1.9.1.9.10.00.00.00.00

Multas Previstas na Legislação Sanitária

0,00

0,00

0,00

299.091,00

0,00

4.1.9.1.9.15.00.00.00.00

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

0,00

0,00

0,00

643.618,00

198.424,00

4.1.9.1.9.50.00.00.00.00

Multas por Auto de Infração

0,00

0,00

0,00

177.537,00

301.900,00

4.1.9.1.9.99.00.00.00.00

Outras Multas

0,00

0,00

0,00

209,00

127,00

4.1.9.2.0.00.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

0,00

0,00

0,00

255.183,00

153.405,00

4.1.9.2.2.00.00.00.00.00

Restituições

0,00

0,00

0,00

255.183,00

153.405,00

4.1.9.2.2.99.00.00.00.00

Outras Restituicoes

0,00

0,00

0,00

255.183,00

153.405,00

4.1.9.2.2.99.01.00.00.00

Restituíções e Devoluções Diversas

0,00

0,00

0,00

255.183,00

153.405,00

4.1.9.3.0.00.00.00.00.00

Receita da Divida Ativa

0,00

0,00

0,00

7.169.558,00

10.149.940,00

4.1.9.3.1.00.00.00.00.00

Rec. Div. Ativ. Tributaria

0,00

0,00

0,00

7.169.558,00

10.149.940,00

4.1.9.3.1.11.00.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do IPTU

0,00

0,00

0,00

4.346.294,00

6.304.240,00

4.1.9.3.1.11.01.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do IPTU - 25% Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

1.576.060,00

4.1.9.3.1.11.02.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do IPTU - 15% Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

1.260.848,00

4.1.9.3.1.11.03.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do IPTU - 60% Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

3.467.332,00

4.1.9.3.1.12.00.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ITBI

0,00

0,00

0,00

59.577,00

47.780,00

4.1.9.3.1.12.01.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ITBI - 25% Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

11.945,00

4.1.9.3.1.12.02.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ITBI - 15% Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

9.556,00

4.1.9.3.1.12.03.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ITBI - 60% Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

26.279,00

4.1.9.3.1.13.00.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

11.280,00

4.1.9.3.1.13.01.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ISS - 25% Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

2.820,00

4.1.9.3.1.13.02.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ISS - 15% Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

2.256,00

4.1.9.3.1.13.03.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ISS - 60% Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

6.204,00

4.1.9.3.1.99.00.00.00.00

Rec. Div. Ativ. de Outros Tributos

0,00

0,00

0,00

2.763.687,00

3.786.640,00

4.1.9.3.1.99.01.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Princ

0,00

0,00

0,00

681.466,00

991.970,00

4.1.9.3.1.99.03.00.00.00

Receita da Div. Ativa Taxa de Limpeza Publica

0,00

0,00

0,00

1.378.209,00

2.022.480,00

4.1.9.3.1.99.04.00.00.00

Rec. Div.Ativa Taxa de Func. Est/Com/Ind/Prest Ser

0,00

0,00

0,00

704.012,00

772.190,00

4.1.9.9.0.00.00.00.00.00

Receitas Diversas

0,00

0,00

0,00

14.039,00

345.726,00

4.1.9.9.0.02.00.00.00.00

Rec. de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais

0,00

0,00

0,00

10.493,00

100.000,00

4.1.9.9.0.02.01.00.00.00

Rec. de Honorários de Advogados

0,00

0,00

0,00

10.493,00

100.000,00

4.1.9.9.0.99.00.00.00.00

Outras Receitas

0,00

0,00

0,00

3.546,00

245.726,00

4.1.9.9.0.99.02.00.00.00

Outras Receitas Diversas

0,00

0,00

0,00

3.546,00

245.726,00

Código

Especificação

Arrecadado

Estimado

LOA

2011

2012

2013

2014

2015

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

4.2.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

423.514.368,00

418.101.344,00

4.2.4.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

423.514.368,00

418.101.344,00

4.2.4.2.0.00.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

0,00

0,00

0,00

16.905.735,00

6.217.133,00

4.2.4.2.1.00.00.00.00.00

Transf. da União

0,00

0,00

0,00

16.905.735,00

6.217.133,00

4.2.4.2.1.01.00.00.00.00

Transf. de Recursos do Sist. Único de Saúde -SUS

0,00

0,00

0,00

16.905.735,00

6.217.133,00

4.2.4.7.0.00.00.00.00.00

Transferências de Convênios

0,00

0,00

0,00

406.608.633,00

411.884.211,00

4.2.4.7.1.00.00.00.00.00

Transf. Convênios da União e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

406.608.633,00

406.884.211,00

4.2.4.7.1.99.00.00.00.00

Outras Transf. de Convênio da União

0,00

0,00

0,00

406.608.633,00

406.884.211,00

4.2.4.7.1.99.06.00.00.00

Outras Transf. de Conv. PAC 1 - Sinfra

0,00

0,00

0,00

0,00

24.984.865,00

4.2.4.7.1.99.07.00.00.00

Outras Transf. de Conv. PAC 2 - Sinfra

0,00

0,00

0,00

380.258.633,00

357.778.167,00

4.2.4.7.1.99.08.00.00.00

Outras Transf. de Conv. PAC 2 - Desnv. Urbano

0,00

0,00

0,00

12.350.000,00

0,00

4.2.4.7.1.99.09.00.00.00

Outras Transf. de Conv. PAC 2 - Educação

0,00

0,00

0,00

14.000.000,00

24.121.179,00

4.2.4.7.2.00.00.00.00.00

Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid.

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000.000,00

4.2.4.7.2.06.00.00.00.00

Transf. de Conv. Pav. Recap. Ruas/Av V.Grande

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000.000,00

4.9.0.0.0.00.00.00.00.00

DEDUÇÕES DA RECEITA

0,00

0,00

0,00

-31.299.045,00

-32.690.081,00

4.9.1.0.0.00.00.00.00.00

DEDUÇÕES DA RECEITA

0,00

0,00

0,00

-1.075.467,00

-967.113,00

4.9.1.1.0.00.00.00.00.00

Deduções da Receita Tributária.

0,00

0,00

0,00

-959.412,00

-967.113,00

4.9.1.1.2.00.00.00.00.00

Deduções de Impostos s/ o Patrimônio e a Renda

0,00

0,00

0,00

-159.412,00

-770.241,00

4.9.1.1.2.02.00.00.00.00

Deduç do Imposto Predial e Territ Urbano

0,00

0,00

0,00

-159.412,00

-656.241,00

4.9.1.1.2.02.03.00.00.00

Deduç do Imposto Predial e Territ Urbano-Descon

0,00

0,00

0,00

-159.412,00

-656.241,00

4.9.1.1.2.08.01.03.00.00

Deduç do ITBI - Descontos Concedidos

0,00

0,00

0,00

0,00

-114.000,00

4.9.1.1.3.00.00.00.00.00

Deduç do Imposto sobre a Produção e a Circulação

0,00

0,00

0,00

-800.000,00

-196.872,00

4.9.1.1.3.05.00.00.00.00

Deduç do Imp sobre Serviç de Qualq Nat

0,00

0,00

0,00

-800.000,00

-196.872,00

4.9.1.1.3.05.01.00.00.00

Deduç do Imp sobre Serviç de Qualq Nat

0,00

0,00

0,00

-800.000,00

-196.872,00

4.9.1.1.3.05.01.01.00.00

Deduç do Imp sobre Serviç de Qualq Nat-Renúncia

0,00

0,00

0,00

-800.000,00

0,00

4.9.1.1.3.05.01.03.00.00

Deduç do Imp sobre Serviç de Qualq Nat-Desconto

0,00

0,00

0,00

0,00

-196.872,00

4.9.1.2.0.00.00.00.00.00

Deduções de Taxas

0,00

0,00

0,00

-116.055,00

0,00

4.9.1.2.2.00.00.00.00.00

Deduções de Taxas Pela Prestação de Serviços

0,00

0,00

0,00

-116.055,00

0,00

4.9.7.0.0.00.00.00.00.00

DEDUÇÕES DE TRANSFERENCIAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

-30.223.578,00

-31.722.968,00

4.9.7.2.0.00.00.00.00.00

Deduções de Transferências Intergovernamentais

0,00

0,00

0,00

-30.223.578,00

-31.722.968,00

4.9.7.2.1.00.00.00.00.00

Deduções de Transferências da União

0,00

0,00

0,00

-12.286.594,00

-12.252.183,00

4.9.7.2.1.01.00.00.00.00

Deduções de Participação na Receita da União

0,00

0,00

0,00

-12.152.185,00

-12.160.135,00

4.9.7.2.1.01.02.00.00.00

Dedução de Receita p/ Formação FUNDEB - FPM

0,00

0,00

0,00

-12.147.184,00

-12.154.209,00

4.9.7.2.1.01.02.01.00.00

Dedu de Receit do FPM-FUNDEF/FUNDEB

0,00

0,00

0,00

-12.147.184,00

-12.154.209,00

4.9.7.2.1.01.05.00.00.00

Dedução da Receita para formação do FUNDEB-ITR

0,00

0,00

0,00

-5.001,00

-5.926,00

4.9.7.2.1.36.00.00.00.00

Ded Rec p/ Formaç FUNDEB-ICMS Deson LC 87/96

0,00

0,00

0,00

-134.409,00

-92.048,00

4.9.7.2.2.00.00.00.00.00

Participação na Rec. dos Estados

0,00

0,00

0,00

-17.936.984,00

-19.470.785,00

4.9.7.2.2.01.00.00.00.00

Deduções de Participação na Receita do Estado

0,00

0,00

0,00

-17.936.984,00

-19.470.785,00

4.9.7.2.2.01.01.00.00.00

Deduç de Recei p/ Form do FUNDEF/FUNDEB-ICMS

0,00

0,00

0,00

-14.410.000,00

-15.553.578,00

4.9.7.2.2.01.01.01.00.00

Deduç de Recei p/ Form do FUNDEF/FUNDEB-ICMS

0,00

0,00

0,00

-14.410.000,00

-15.553.578,00

4.9.7.2.2.01.02.00.00.00

Ded de Recei Para Form do FUNDEB - IPVA

0,00

0,00

0,00

-3.398.853,00

-3.806.558,00

4.9.7.2.2.01.04.00.00.00

Ded de Receita para Formaç do FUNDEF/FUNDEB - IPI

0,00

0,00

0,00

-128.131,00

-110.649,00

Total por entidade:

0,00

0,00

0,00

813.343.171,00

867.314.335,00

Entidade: 2 - INSTITUTO SEG. SOC. SERV. MUN. DE VARZEA GRANDE

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

0,00

0,00

0,00

24.349.283,00

29.600.000,00

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

14.943.583,00

18.523.000,00

Código

Especificação

Arrecadado

Estimado

LOA

2011

2012

2013

2014

2015

Entidade: 2 - INSTITUTO SEG. SOC. SERV. MUN. DE VARZEA GRANDE

4.1.2.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

6.324.400,00

8.037.000,00

4.1.2.1.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

6.324.400,00

8.037.000,00

4.1.2.1.0.29.00.00.00.00

Contrib Previd. do Regime Próprio

0,00

0,00

0,00

6.324.400,00

8.037.000,00

4.1.2.1.0.29.07.00.00.00

Contrib de Servidor Ativo para o RPPS

0,00

0,00

0,00

6.279.400,00

7.987.000,00

4.1.2.1.0.29.07.01.00.00

Contribuições Servidor Ativo

0,00

0,00

0,00

200.000,00

215.000,00

4.1.2.1.0.29.07.02.00.00

Contribuições Servidor Ativo da Câmara

0,00

0,00

0,00

130.000,00

140.000,00

4.1.2.1.0.29.07.03.00.00

Contribuições do Servidor Ativo da Prefeitura

0,00

0,00

0,00

5.900.000,00

7.550.000,00

4.1.2.1.0.29.07.04.00.00

Contribuições do Servidor Ativo do DAE

0,00

0,00

0,00

38.000,00

75.000,00

4.1.2.1.0.29.07.06.00.00

Contribuições Servidor Ativo TRT

0,00

0,00

0,00

3.500,00

1.000,00

4.1.2.1.0.29.07.08.00.00

Contribuições do Servidor Ativo Assemb.

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

4.1.2.1.0.29.07.09.00.00

Contribuições Servidor Ativo Afastados

0,00

0,00

0,00

6.000,00

1.000,00

4.1.2.1.0.29.07.10.00.00

Contribuições do Servidor Ativo Proc. Geral

0,00

0,00

0,00

900,00

1.000,00

4.1.2.1.0.29.07.11.00.00

Contribribuições de Servidores Ativo - MP

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

4.1.2.1.0.29.07.12.00.00

Contribribuições de Servidores Ativo - TJ

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

4.1.2.1.0.29.07.13.00.00

Contribribuições de Servidores Ativo - Senado

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

4.1.2.1.0.29.09.00.00.00

Contrib de Servidor Inativo para o RPPS

0,00

0,00

0,00

45.000,00

50.000,00

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

0,00

0,00

0,00

4.542.000,00

4.865.000,00

4.1.3.1.0.00.00.00.00.00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

42.000,00

50.000,00

4.1.3.1.1.00.00.00.00.00

Aluguéis

0,00

0,00

0,00

42.000,00

50.000,00

4.1.3.1.1.99.00.00.00.00

Outras Receitas de Aluguel

0,00

0,00

0,00

42.000,00

50.000,00

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliarios

0,00

0,00

0,00

4.500.000,00

4.815.000,00

4.1.3.2.8.00.00.00.00.00

Remuneração dos Investimentos do RPPS

0,00

0,00

0,00

4.500.000,00

4.815.000,00

4.1.3.2.8.10.00.00.00.00

Remuneração dos Investimentos do RPPS Renda Fixa

0,00

0,00

0,00

4.500.000,00

4.815.000,00

4.1.3.2.8.10.01.00.00.00

Remun dos Inv. do Regime Próprio Prev em Renda Fixa

0,00

0,00

0,00

4.500.000,00

4.815.000,00

4.1.9.0.0.00.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

4.077.183,00

5.621.000,00

4.1.9.1.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

0,00

0,00

0,00

0,00

2.551.000,00

4.1.9.1.2.00.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

4.1.9.1.2.29.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora das Contribuições p/ o RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

4.1.9.1.2.29.01.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Contrib Patronal p/ RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

4.1.9.1.4.00.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora da Div. Ativ. das Contrib.

0,00

0,00

0,00

0,00

2.550.000,00

4.1.9.1.4.99.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Dív. Ativ. de Outras Contrib

0,00

0,00

0,00

0,00

2.550.000,00

4.1.9.1.4.99.01.00.00.00

M/J Mora Dívida Ativ de Outras Contrib - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

2.550.000,00

4.1.9.2.0.00.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

0,00

0,00

0,00

0,00

270.000,00

4.1.9.2.2.00.00.00.00.00

Restituições

0,00

0,00

0,00

0,00

270.000,00

4.1.9.2.2.10.00.00.00.00

Compensações Financ entre Regime Geral e RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

270.000,00

4.1.9.2.2.10.02.00.00.00

Compens. financ. entre RGPS e RPPS - parcelamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

270.000,00

4.1.9.3.0.00.00.00.00.00

Receita da Divida Ativa

0,00

0,00

0,00

4.077.183,00

2.800.000,00

4.1.9.3.2.00.00.00.00.00

Rec. Div. Ativ. não Tributária

0,00

0,00

0,00

4.077.183,00

2.800.000,00

4.1.9.3.2.16.00.00.00.00

Receita de Dívida Ativa de Outras Contribuições

0,00

0,00

0,00

4.077.183,00

2.800.000,00

4.1.9.3.2.16.01.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outras Contrib - Princ

0,00

0,00

0,00

4.077.183,00

2.800.000,00

4.7.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0,00

0,00

0,00

9.405.700,00

11.079.000,00

4.7.2.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

9.405.700,00

11.079.000,00

4.7.2.1.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

9.405.700,00

11.079.000,00

4.7.2.1.0.29.00.00.00.00

Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio

0,00

0,00

0,00

9.405.700,00

11.079.000,00

4.7.2.1.0.29.01.00.00.00

Contrib. Patronal de Servidor Ativo Civil

0,00

0,00

0,00

9.405.700,00

11.079.000,00

4.7.2.1.0.29.01.01.00.00

Contribuições Patr. Serv. Ativo Intra-Orçam - Pref.

0,00

0,00

0,00

9.100.000,00

10.700.000,00

4.7.2.1.0.29.01.02.00.00

Contribuições Patr. Serv. Ativo - Câmara

0,00

0,00

0,00

190.000,00

200.000,00

Código

Especificação

Arrecadado

Estimado

LOA

2011

2012

2013

2014

2015

Entidade: 2 - INSTITUTO SEG. SOC. SERV. MUN. DE VARZEA GRANDE

4.7.2.1.0.29.01.04.00.00

Contribuições Patr. Serv. Ativo - DAE

0,00

0,00

0,00

60.000,00

130.000,00

4.7.2.1.0.29.01.05.00.00

Contribuições Patr. Serv. Ativo - TRT

0,00

0,00

0,00

5.000,00

1.000,00

4.7.2.1.0.29.01.06.00.00

Contribuições Patr. Serv. Ativo - Assembleia

0,00

0,00

0,00

1.600,00

2.000,00

4.7.2.1.0.29.01.07.00.00

Contribuições Patr. Serv. Ativo - Senado

0,00

0,00

0,00

8.000,00

2.000,00

4.7.2.1.0.29.01.08.00.00

Contribuições Patr. Serv. Ativo - Previvag

0,00

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

4.7.2.1.0.29.01.09.00.00

Contribuições Pat. Serv. Ativo Afastado

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

4.7.2.1.0.29.01.10.00.00

Contribuições Patr. Serv. Ativo - Proc. Geral

0,00

0,00

0,00

1.100,00

2.000,00

4.9.3.2.0.00.00.00.00.00

Deduções de Receita Patrim. de Valores Mobiliáios

0,00

0,00

0,00

0,00

-2.000,00

Total por entidade:

0,00

0,00

0,00

24.349.283,00

29.600.000,00

Entidade: 4 - DEPTO DE AGUA E ESGOTO DE VARZEA GRANDE

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

0,00

0,00

0,00

24.715.313,00

26.345.451,00

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

24.715.313,00

26.345.451,00

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

23.643,00

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliarios

0,00

0,00

0,00

0,00

23.643,00

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

0,00

0,00

0,00

0,00

23.643,00

4.1.3.2.5.02.00.00.00.00

Rem. de Dep. de Recursos não Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

23.643,00

4.1.3.2.5.02.01.00.00.00

Receita de Rem. de Dep. de Poupança

0,00

0,00

0,00

0,00

23.643,00

4.1.6.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

24.715.313,00

26.321.808,00

4.1.6.0.0.41.00.00.00.00

Serv. de Captação/Adução/Trat/Res e Dist. de Água

0,00

0,00

0,00

24.715.313,00

26.321.808,00

Total por entidade:

0,00

0,00

0,00

24.715.313,00

26.345.451,00

Total geral:

0,00

0,00

0,00

862.407.767,00

923.259.786,00


Publicado por:
Rafael Benedito de Arruda Beck
Código Identificador:0DC7B0F0