ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADITIVO MERENDA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº. 031/2013

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.204.945/0001-86, com paço municipal na Rua 3, s/nº. Centro, cidade de Serra Nova Dourada-MT, neste ato representado pelo Ilmo. Prefeito Municipal, o Senhor EDSON YUKIO OGATHA.

 

CONTRATADA: Empresa W. RIBEIRO CASCALHO-ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Av. São Paulo 701 centro, em Serra Nova Dourada - MT, inscrita no CNPJ/MF nº 10.613.395/0001-56. Neste ato representado legalmente pela Sra. RONAIR ALVES LUZ RIBEIRO, portador (a) da Carteira de Identidade n.º 4123212 SSP/GO, CPF/MF n.º 879.215.701-78, residente e domiciliada nesta cidade a Av. São Paulo 701; resolvem celebrar o presente aditivo ao contrato, decorrente do processo de licitação, nº 019/2013, gerado pelo Pregão Presencial nº 009/2013 PMSND.

 

Considerando o Contrato Administrativo nº. 031/2014-PMSD, celebrado em 06 de março de 2013, proveniente do Processo de licitação nº. 19/2013 – PMSND, Pregão Presencial Registro de Preço nº. 09/2013 – PMSND, para o REGISTRO DE PREÇO para a aquisição de produtos alimentícios destinados à merenda escolar para as Unidades Escolares Municipais do Ensino Fundamental, Educação Infantil e Centros de Educação Infantil da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Serra Nova Dourada-MT, ao longo de 12 (doze) meses até 06/03/2015, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas e conforme proposta apresentada.

 

Enquadra-se constante nos termos do art. 57,§ 4º, da lei nº. 8.666 de 1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos desta norma PMSND.

 

Considerando a solicitação feita pela empresa W. RIBEIRO CASCALHO-ME, e que a mesma atendeu as condições contratuais para revisão do preço, juntando notas fiscais que comprovam o aumento do preço.

 

Considerando que a solicitação realizada pela empresa representa um percentual de aproximadamente de até 10%, para os todos os itens do valor anteriormente contratado.

 

Considerando a aprovação do aditivo pela autoridade competente, qual seja o Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada-MT, em comum acordo entra as parte, CONTRATADA e CONTRATANTE, resolve-se:

 

Cláusula 2ª. Das alterações: Os itens relacionados abaixo, vencidos pela empresa C. M. PAZ COMERCIO – ME, e BRUNA DAYANA FARIA FIGUEIREDO - MEI serão transferidos para a empresa remanescente nas mesmas condições acordadas com o primeiro colocado, conforme segue:

 

Participante: 6729 -

Item

Especificação

Un.Med.

Qtde Cotada

Preço Unitário

Preço Total

1

ABACAXI

UN

1.000,00

4,85

4.850,00

2

AÇAFRAO TEMPERO

VD

50,00

3,75

187,50

4

AÇUCAR 2 KG C/15

FRD

90,00

56,25

5.062,50

8

ARROZ DE 5 KG C/ 6

FRD

121,00

76,00

9.196,00

13

BOLACHA DE AGUA E SAL 1KG

CX

60,00

165,00

9.900,00

14

BOLACHA DOCE DE 1KG

CX

52,00

165,00

8.580,00

15

BOLACHA DOCE DE MAISENA 500 GRAMAS

UNI

50,00

3,25

162,50

22

DISPREENDIMENTO GASOSO

KG

85,00

8,99

764,15

23

DOCE DE GOIABA 400G 12 UNIDADES

CX

21,00

54,00

1.134,00

25

ERVILHA 190G

LTS

50,00

1,90

95,00

31

FERMENTO EM PO QUIMICO DE 250GRS

LTS

230,00

4,20

966,00

45

MILHO DE PIPOCA 500G

PCT

200,00

2,00

400,00

46

MILHO VERDE COM LATA DE 190G

LTS

600,00

1,80

1.080,00

53

PIRULITO COM CHICLETE 50 UNIDADES

CX

10,00

78,00

780,00

55

PO DE CAFE TORRADO E MOIDO 500G

FRD

61,00

82,50

5.032,50

61

SAL REFINADO 1 KG C/30 UNI

FRD

26,00

30,00

780,00

63

SUCO DE GARRAFA C/12 UND 500ML

CX

300,00

59,88

17.964,00

64

SUCO EM PÓ 30G C/ 15 UND

CX

100,00

15,00

1.500,00

66

TOMATE

KG

600,00

6,50

3.900,00

72.334,15

Participante: 8670 -

Item

Especificação

Un.Med.

Qtde Cotada

Preço Unitário

Preço Total

3

ACHOCOLATADO EM PO 1KG

KG

300,00

12,50

3.750,00

6

APRESUNTADO

KG

100,00

19,00

1.900,00

7

ARISCO SEM PIMENTA 1KG

KG

140,00

7,00

980,00

11

BATATA INGLESA

KG

500,00

3,75

1.875,00

16

BOMBOMS RECHEADOS PACOTE 50 UNIDADES

PCT

30,00

30,00

900,00

24

ERVA DOCE

VD

50,00

4,75

237,50

26

EXTRATO DE TOMATE 1KG

CAX

46,00

75,00

3.450,00

29

FEIJÃO DE 1 KG C/ 30 UNIDADE

FRD

71,00

149,40

10.607,40

30

FERMENTO EM PÓ BIOLOGICO 125 G

UN

180,00

4,15

747,00

32

FLOCOS DE CEREAIS INSTANTANEO - 500 GRAMAS

UNI

100,00

7,25

725,00

33

FRANGO CONGELADO INTEIRO

CX

300,00

134,00

40.200,00

41

MACARRÃO 500G C/ 24 UNID

FRD

46,00

52,00

2.392,00

42

MARGARINA DE 1 KG

UNI

185,00

8,50

1.572,50

44

MILHO DE CANJICA 500G

PCT

500,00

1,50

750,00

48

MUCILON CEREAL INFANTIL400GR

LTS

100,00

11,00

1.100,00

49

OLEO DE SOJA REFINADO 900ML.

CX

150,00

76,00

11.400,00

54

PIRULITO SEM CHICLETE PC 50 UND

CX

10,00

90,00

900,00

57

POLVILHO DOCE DE MANDIOCA 1KG

KG

500,00

5,50

2.750,00

86.236,40

Participante: 9366 -

Item

Especificação

Un.Med.

Qtde Cotada

Preço Unitário

Preço Total

5

ALHO

KG

150,00

13,50

2.025,00

10

BANANAS

KG

300,00

4,50

1.350,00

12

BETERABA SEM FOLHAS

KG

500,00

4,20

2.100,00

19

CEBOLA

KG

250,00

3,75

937,50

20

CENOURA

KG

500,00

3,50

1.750,00

21

COCO RALADO 60G

CX

50,00

75,00

3.750,00

27

FARINHA DE MANDIOCA KG

PCT

348,00

7,50

2.610,00

28

FARINHA DE TRIGO COM PCT DE 1 KG

FRD

100,00

36,00

3.600,00

34

FRANGO FILE DE PEITO

KG

30,00

13,00

390,00

35

FUBÁ DE 1 KG C/ 24

FRD

28,00

45,00

1.260,00

37

LARANJA 1

KG

350,00

2,99

1.046,50

38

LEITE EM PÓ 250G C/ 24 UNID

CAX

35,00

243,00

8.505,00

39

LINGUIÇA DE FRANGO

KG

800,00

16,99

13.592,00

40

MACA

KG

350,00

6,50

2.275,00

43

MASSA PRONTA PARA PASTEL

UN

70,00

5,50

385,00

47

MOLHO DE TOMATE COM 1KG

CX

10,00

70,00

700,00

50

OVOS DE GALINHA 2,5 DUZIAS

CART

200,00

11,25

2.250,00

52

PÉRA

UN

1.000,00

2,20

2.200,00

58

QUEIJO CURADO

UN

40,00

10,00

400,00

59

QUEIJO MUSSARELA

KG

60,00

18,99

1.139,40

60

REPOLHO

KG

300,00

4,00

1.200,00

62

SALSICHA PACOTE DE 5KG

KG

500,00

7,80

3.900,00

65

TEMPERO ARISCO COMPLETO 1KG

KG

100,00

7,99

799,00

58.164,40

216.734,95

 

Cláusula 3ª - Fica a partir deste a Cláusula Quarta “do valor do contrato” no item 4.1, aditivada o valor de R$ 190.302,55 (Cento e noventa mil trezentos e dois reais e cinqüenta e cinco centavos). Para o valor de R$ 216.734,95 (Duzentos e dezesseis mil e setecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos)

 

Cláusula 4ª - Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 031/2013-PMSND, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

 

E por estarem de acordo com o presente instrumento de Termo Aditivo, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para único efeito, com as testemunhas abaixo para que produza os jurídicos e legais efeitos, comprometendo-se as partes a cumprir o presente contrato por si e seus sucessores, em juízo ou fora dele.

 

Serra Nova Dourada-MT em 27 de fevereiro de 2014.

 

MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT

Prefeito Municipal

Contratante

 

Contratada

 

T E S T E M U N H A S:

 

1ª _______

Nome:

CPF nº.

 

2ª _______

Nome:

CPF nº.


Publicado por:
Meudra Pereira dos Santos
Código Identificador:116B0889