ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO Nº 029/2014/GAPRE DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”;

 

JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de instituir a Comissão Organizadora e a Comissão Técnica para conduzir a elaboração/adequação do Plano Municipal de Educação ancorado na Lei nº 13.005/2014,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º. Constituir a Comissão Organizadora e a Comissão Técnica, sob a presidência da Secretária Municipal de Educação de Nova Maringá/MT, para proceder à condução do processo de elaboração/adequação do Plano Municipal de Educação, respeitando todas as etapas;

 

§1º. Comissão Organizadora:

 

Presidente: Vanda da Silva

Substituto Eventual: Solange Garcia Harala Farias.

Membro: Luzia Marinalva Coradi Braga;

Membro: Manoel da Costa Campos

Membro: Raimunda Nonata Araujo da Silva Andrade

Membro: Thereza Pereira de Oliveira

Membro: Tânia Inês Dresch

Membro: Rosa Maria Gomes de Siqueira

 

§2º. Comissão Técnica

 

Coordenador: Rosana Faria Leite

Membro: Alcione Sávio Ribeiro

Membro: Irineu Allieve

Membro: Rosa Lice Leite

Membro: Elma da Silva Marques

Membro: Silvia Maria Arantes do Pinho

Membro: Silvana Elias Ribeiro

Membro: Benedito João de Miranda

Membro: Rozenil Gonçalves de Araujo

 

Art. 2º. A Comissão Organizadora é responsável por articular os trabalhos, fomentar os debates e organizar os textos elaborados, solidariamente ou em conjunto com outros parceiros; a Comissão Técnica, em coletar dados oficiais que subsidiará o diagnóstico, a análise, a construção do Texto base e/ou outros trabalhos.

 

Art. 3º - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

publique-se,

cumpre-se.

 

Nova Maringá -MT, 01 de dezembro de 2014

 

JOÃO BRAGA NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Vanessa Cristine Caetano da Rosa
Código Identificador:19050DCA