ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014

OBJETIVO ESTRATÉGICO: ORDENAR A EXPANSÃO E ASSEGURAR A QUALIDADE DA VIDA URBANA

ÓRGÃO: DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - VG

CÓDIGO:

18

PROGRAMA

INDICADORES

PRODUTOS

METAS ANUAIS

REGIONALIZAÇÃO

CÓDIGO

AÇÕES PRIORITÁRIAS

UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

VALOR

FUNÇÃO

SUB-FUNÇÃO

40 - Saneamento

Básico

índice de encargos recolhidos em

relação ao total de encargos devidos

Encargos recolhidos

Recolher 100% os encargos do PASEP

Toda área urbana

2072

Contribuição do PASEP

01 - DAE - Depto de Água e Esgoto

17 - Saneamento

122 - Administração

Geral

R$ 247.153,13

Índice de contatos de dívida

controlados e pagos no prazo em

relação ao total

Dívida controlada e paga

Controlar 100% dos contratos da dívida

municipal e pagar no prazo de vencimento

2073

Amortização e Encargos da Dívida

Contratada do DAE/VG

123 - Amortização

Financeira

R$ 10.605,33

Índice de melhoria no atendimento

ao consumidor no prazo em relação ao total

DAE Operacionalizado

Melhorar a operacionalização do DAE/VG em

25% até 31/12/2014

1416

Melhoria Operacional do DAE/VG

122 - Administração

Geral

R$ 30.000,00

Indice de metas de universalização

estabelecidas em relação ao total

previsto

Metas de universalização

estabelecidas

Estabeler 30% das metas de universalização até 31/12/2014.

1417

Estabelecer Metas de

universalização.

R$ 40.000,00

01 area

Area adquirida

Adquirir uma área na zona urbana do municipio

para construção da sede do DAE-VG

1419

Aquisição de terreno para

construção dqa sede do DAE/VG

R$ 100.000,00

01 sede

Sede construida

Construir a nova sede do DAE/VG

Área urbana

1418

Construção do prédio do DAE

R$ 21.000,00

01 Sistema

Sistema informatizado

desenvolvido

Desenvolver um (01) Sistema informatizado

próprio de arrecadação

1420

Desenvolver sistema

informatizado de arrecadação

R$ 10.000,00

índice de comunidades atendidas

em relação às com previsão de atendimento

Água fornecida

Adequar 20% das necessidades referentes ao

sistema de abastecimento de água até 2014.

1260

Ampliação do Sistema de

Abastecimento Urbano de Água

de Várzea Grande

512 - Saneamento

Básico Urbano

R$ 50.000,00

Indices de comunidades rurais

contemplados com propostas de

técnicas para fornecimento de água

em relação ao total das

comunidades rurais.

Estudos e Propostas

elaborados

Elaborar 25% de Estudos e Propostas de

solução visando fornecimento de água nas

comunidades rurais de Várzea Grande até 2014.

1261

Ampliação do Sistema de

Abastecimento Rural de Água de

Várzea Grande

511 - Saneamento

Básico Rural

R$ 30.000,00

Idem, esgoto

Soluções implementadas

Implementar as soluções da propostas para o

esgoto em 15% das comunidades rurais até

2014.

1265

Ampliação do Sistema

Esgotamento Sanitário Rural

R$ 10.000,00

Indice de sistema de esgotamento

ampliado em relação ao total

existente.

Sistema ampliado

Ampliar o sistema de esgotamento urbano em

6% até 31/12/2014.

1266

Ampliação do Sistema

Esgotamento Sanitário Urbano

512 - Saneamento

Básico Urbano

R$ 40.000,00

 

40 - Saneamento

Básico

Regimento e manual elaborado e implementado

Regimento e manual

elaborados

Elaborar 100% o regimento interno e manual de procedimentos

Toda área urbana

2069

Manutenção geral e Encargos das

Atividade do DAE/VG

01 - DAE - Depto de

Água e Esgoto

17 - Saneamento

512 - Saneamento

Básico Urbano

R$ 20.562.052,54

Nº de consumidores recadastrados em relação ao total

Recadastramento elaborados

Elaborar o recadastramento de 100% dos consumidores

Nº de patrimônio registrado em relação as normas brasileiras estabelecidas NBC

Patrimônio registrado

Registrar 100% do patrimônio conforme as normas brasileiras de contabilidade NBC

Nº e índice de consumidores negativados em relação ao total

Consumidor negativado

Negativar no SERASA 100% dos consumidores recadastrados e que se encontram inadimplentes com 90 dias de atraso

01 campanha realizada

Campanha realizada

Realizar campanha para consignar débito automático as contas de água

índice de água produzida e tratada

em relação ao previsto

60.000m³ de água/dia

tratada e mantido.

Manter 100% o tratamento e distribuição de 60.000 m³ de água produzida por dia.

2070

Manutenção do Sistema de

Abastecimento de Água de Várzea

Grande

R$ 3.189.502,00

Índice de água tratada diminuida em relação ao total de perdas existentes.

Água tratada diminuida

Diminuir a perda de água tratada de 45% para 40% até 31/12/2014.

2071

Manutenção do Sistema

Saneamento Geral

R$ 25.000,00

125 km de Rede esgoto

Rede de esgoto mantido

Manter 125 km de rede de esgoto para 12 mil ligações domiciliares

2163

Manutenção do Sistema

Esgotamento Sanitário Urbano de

VG

R$ 30.000,00

índice de água produzida e tratada em relação ao previsto

 

Manter em 25% a operacionalização do DAE até 31/12/2014.

2218

Manutenção das Estações de Água - ETAs

R$ 100.000,00

Indice de ETE's mantidas em relação ao total existente

ETE's Mantidas

Manter as ETE's em 25% nas conformidades da resolução nº 430 do CONAMA.

2219

Manutenção das Estações de

Tratameno de Esgoto - ETEs

R$ 40.000,00

Indice de captação de água melhorada em relação ao total existente

Captação de água

melhorada

Melhorar em 15% a captação de água nas comunidades rural do município até 31/12/2014.

Toda área rural

1421

Perfurar Poços Artesianos na Zona Rural

511 - Saneamento

Básico Rural

R$ 30.000,00

01 Sistema de vazão

Sistema de vazão

automatizado

Automatizar 25% do sistema de vazão das ETA's até 31/12/2014.

Toda área urbana

1422

Automatização do Sistema e Vazão das ETAs

512 - Saneamento

Básico

R$ 30.000,00

Indice de laboratorio de águas reestruturados e ampliados em relação ao total existente.

Laboratório de águas

reestruturado e ampliado

Reestruturar e Ampliação 25% do Laboratório de águas residuasi até 31/12/2014

1423

Reestruturação e ampliação do Laboratório de águas residuais

R$ 30.000,00

Indice de vazão de poços tubolares aumentados em relação ao total existente.

Vazão do poços tubolares

aumentados

Aumentar em 25% a vazão dos poços tubolares até 31/12/2014.

1424

Aprofundamento e manutenção de Poços tubulares

511 - Saneamento

Básico Rural

R$ 50.000,00

Indice de outorga de direito requerido em relçao ao total previsto

Outorga de direito

requerido.

Requerer 25% Outorga de direito de uso de recursos hídricos (captação) até 31/12/2014.

Toda área rural

1425

Requerimento de outorga de

direito de uso de recursos hídricos (captação)

R$ 20.000,00

Outorga de direito de uso de recursos hídricos (efluentes) requerido em 25% até 31/12/2014.

Toda área urbana

1426

Requerimento de outorga de

direito de uso de recursos

hídricos (efluentes)

512 - Saneamento

Básico Urbano

R$ 20.000,00

TOTAL GERAL

R$ 24.715.313,00


Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:1B93E2D6