ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI N° 469/2006
1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA
PROGRAMA
001 – PROCESSO LEGISLATIVO
DIAGNÓSTICO
O Legislativo Municipal, composto de nove vereadores, funciona em sede própria. A Câmara tem assessoria jurídica e parlamentar, não dificultando a ação do legislador municipal.
DIRETRIZES
Realização de sessões ordinárias conforme regimento interno; realização de sessões extraordinárias quando convocadas; realização de reuniões pelas diversas comissões; recebimento, discussão e votação das leis; apresentação de projetos de leis, projetos de resoluções e indicações, discussão e votação; fiscalização dos atos da administração; julgamento das contas anuais do Prefeito e outros; divulgação dos atos e execução das demais atribuições do legislativo municipal.
OBJETIVOS
Dar cumprimento às funções básicas do Poder Legislativo de legislar e fiscalizar.
|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Manutenção de Encargos com Câmara Municipal |
Manutenção da Atividade |
1.031 |
Atividade |
100% |
350.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Despesas com publicidade |
Manutenção da Atividade |
1.031 |
Atividade |
100% |
1.000,00 |
Recursos Proprios |
|
Aquisição de veículos |
Veiculo adquirido |
1.031 |
Projeto |
1 |
37.000,00 |
Recursos próprios |
|
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios |
Unidade |
1.031 |
Projeto |
20 |
11.000,00 |
Recursos Próprios. |
|
Ampliação e Reforma do prédio próprio da Câmara Municipal. |
M2 |
1.031 |
Projeto |
300 |
17.000,00 |
Recursos Próprios |
|
TOTAL |
|
|
|
|
416.000,00 |
|
|
ANEXO - PRIORIDADES E METAS PARA 2007 |
||||||
|
1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
||||||
|
PROGRAMA |
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|
002 – GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA |
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|
DIAGNÓSTICO |
||||||
|
Este programa será executado pela estrutura do Gabinete do Prefeito e sua assessoria de gabinete. Esta estrutura envolve, além do Prefeito, Assessoria Jurídica e a Junta do Serviço Militar |
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|
DIRETRIZES |
||||||
|
Elaboração da legislação necessária à gestão pública municipal; acompanhamento do processo legislativo; publicação dos atos da administração, coordenação das audiências públicas; coordenação da execução das políticas públicas; defesa dos interesses do município, planejamento das ações da administração. |
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|
OBJETIVOS |
||||||
|
Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração. |
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|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Manutenção e Encargos com o Gabinete Prefeito. |
Manutenção da unidade |
4.122 |
Atividade |
1 |
285.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Manutenção e Encargos com a Assessoria Juridica |
Manutenção da unidade |
4.122 |
Atividade |
1 |
53.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Manutenção e Encargos com a Junta do Serviço Militar |
Manutenção da unidade |
4.122 |
Atividade |
1 |
220.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisicao de Equipamentos para a Junta do Serviço Militar |
Unidade |
4.122 |
Projeto |
5 |
1.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisicao de Equipamentos para o Gabinete do Prefeito |
Unidade |
4.122 |
Projeto |
10 |
17.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de Veiculos |
Unidade |
4.122 |
Projeto |
1 |
55.000,00 |
Recursos Próprios |
|
TOTAL |
|
|
|
|
631.000,00 |
|
|
ANEXO - PRIORIDADES E METAS PARA 2007 |
||||||
|
1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
||||||
|
PROGRAMA |
||||||
|
003 – GESTÃO ADMINISTRATIVA |
||||||
|
DIAGNÓSTICO |
||||||
|
Este programa será executado na área administrativa pela estrutura da Secretaria Municipal de Administração. O espaço físico e o mobiliário são fatores que não contribuem para um bom ambiente de trabalho. |
||||||
|
DIRETRIZES |
||||||
|
Na área administrativa haverá o acompanhamento da movimentação, freqüência, remuneração e assentamento funcionais dos servidores municipais, controle da lotação dos cargos, cálculo da folha mensal e das obrigações patronais, cadastro, identificação e lotação dos bens patrimoniais, inventário periódico dos bens, atualização periódica do valor dos bens, controle dos processos, controle da frota, do almoxarifado e conservação do patrimônio. |
||||||
|
OBJETIVOS |
||||||
|
Na área administrativa manter o controle dos atos de pessoal, do patrimônio público e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenciais para tomada de decisões. Fazer a reestruturação e organização administrativa e informatizar os servidores administrativos. |
||||||
|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Administração |
Manutenção e Unidade |
4.122 |
Atividade |
100% |
336.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes p/ Secretaria de Administração |
Unidade |
4.122 |
Atividade |
10 |
22.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Despesas com publicidade |
Manutenção e Unidade |
4.122 |
Atividade |
1 |
1.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Construção do Paço Municipal |
Unidade |
4.122 |
Projeto |
1 |
85.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Manutenção e Encargos com o Dpto de Recursos Humanos |
Manutenção e Unidade |
4.128 |
Atividade |
100% |
48.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisicao de Imóveis |
Unidade |
4.122 |
Projeto |
1% |
32.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de Equip. Maq., Moveis e Utensilios para o Dpto de Recursos Humanos |
Unidade |
4.128 |
Projeto |
10 |
6.000,00 |
Recursos Próprios |
|
TOTAL |
|
|
|
|
530.000,00 |
|
|
ANEXO - PRIORIDADES E METAS PARA 2007 |
||||||
|
1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
||||||
|
PROGRAMA |
||||||
|
004 – GESTÃO FINANCEIRA |
||||||
|
DIAGNÓSTICO |
||||||
|
Este programa será executado na área financeira e pela estrutura da Tributação Municipal, envolvendo os servidores municipais do controle do cadastro, tributação, arrecadação e pagamentos, registros contábeis. O espaço físico não contribui para um bom ambiente de trabalho, existe a necessidade de ampliação do local de trabalho. |
||||||
|
DIRETRIZES |
||||||
|
Adequar a rede física de acordo com o crescimento da demanda, oportunizar e capacitar servidores para melhor agilizar o trabalho, que é informatizado. |
||||||
|
OBJETIVOS |
||||||
|
Gerenciar a arrecadação e aplicação dos recursos financeiros e manter unidades da administração financeira. |
||||||
|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Finanças |
Manutenção |
4.123 |
Atividade |
100% |
90.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes para a Secretaria de Finanças |
Unidade |
4.123 |
Projeto |
100% |
6.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Impantação de Campanhas de Arrecadação de Tributos |
Unidade |
4.129 |
Atividade |
100% |
6.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Correção Monetaria Operação de Credito por Antecipação Receita |
Unidade |
4.122 |
Atividade |
100% |
22.000,00 |
Recursos Próprios |
|
TOTAL |
|
|
|
|
124.000,00 |
|
|
ANEXO - PRIORIDADES E METAS PARA 2007 |
||||||
|
1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
||||||
|
PROGRAMA |
||||||
|
005 – DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
||||||
|
DIAGNÓSTICO |
||||||
|
O município possui pequenas propriedades rurais que atuam na produção agrícola e pecuária, e necessitam de apoio da administração municipal através de obras e serviços de infra-estrutura capaz de estimular sua permanência no campo. O trabalho é realizado com trator de pneus e implementos agrícolas. |
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|
DIRETRIZES |
||||||
|
Assistência técnica e com equipamentos aos pequenos produtores rurais, aquisição de novos equipamentos, realização de eventos, produção de mudas e sementes. |
||||||
|
OBJETIVOS |
||||||
|
Ampliar a área de produção e a produtividade, elevar a rentabilidade, capitalizar o agricultor, melhorar as condições de vida do pequeno produtor rural. |
||||||
|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
Manutenção da Unidade |
20.122 |
Atividade |
100% |
130.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos permanentes para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
Unidade |
20.122 |
Projeto |
10 |
25.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Construção de Viveiros de Mudas |
Unidade |
20.601 |
Projeto |
3 |
18.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de Maquina de Beneficiamento de Arroz |
Unidade |
20.606 |
Projeto |
1 |
45.000,00 |
Convenio |
|
Aquisicao de Tratores Meio Porte equipados |
Unidade |
20.606 |
Projeto |
1 |
65.000,00 |
Convenio |
|
Manutenção de Programas de Meio Ambiente |
Manutenção da Unidade |
18.542 |
Atividade |
100% |
35.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de Equipamentos para o Programa de Meio Ambiente |
18.542 |
Projeto |
5 |
22.000,00 |
Recursos Próprios |
|
|
TOTAL |
|
|
|
|
340.000,00 |
|
|
ANEXO - PRIORIDADES E METAS PARA 2007 |
||||||
|
1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
||||||
|
PROGRAMA |
||||||
|
006 – ENSINO REGULAR DE 1.ª A 8.ª SÉRIE |
||||||
|
DIAGNÓSTICO |
||||||
|
O município possui 17 escolas da rede de Ensino de Educação Fundamental, com mais 2.097 alunos matriculados . O transporte escolar é diário e atende a todo o município. |
||||||
|
DIRETRIZES |
||||||
|
Adequar a rede física de acordo com o crescimento da demanda, oportunizar a capacitação de professores, adequação dos mecanismos utilizados no ensino para melhorar a qualidade. Promoção de eventos esportivos e culturais |
||||||
|
OBJETIVOS |
||||||
|
Melhorar a freqüência na escola e a qualidade do ensino. Estimular a pratica esportiva, desenvolver o espírito competitivo e a integração entre as diversas comunidades, , afastando os jovens das drogas, firmando convênios com entidades sem fins lucrativos. Garantir o ensino fundamental obrigatório a 100% das crianças na faixa etária de sete a quatorze anos. |
||||||
|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Manutenção de Encargos com a Secretaria Municipal de Educação |
Manutenção da unidade |
12.361 |
Atividade |
100% |
787.826,41 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Moveis e Utensilios para a Secretaria Municipal de Educação |
Unidade |
12.361 |
Atividade |
10 |
30.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Manutenção do Salário Educação |
Manutenção da unidade |
12.361 |
Atividade |
100% |
70.000,00 |
Convênio |
|
Construção e Ampliação de Escolas Municipais |
Unidade |
12.361 |
Atividade |
100% |
164.000,00 |
Convênio |
|
Programa de Modernização de Ensino |
Unidade |
12.361 |
Atividade |
100% |
11.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Manutenção e Encargos com o Fundef 40% |
Manutenção da unidade |
12.361 |
Atividade |
100% |
920.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Manutenção e Encargos com o Fundef 60% |
Manutenção da unidade |
12.361 |
Atividade |
100% |
1.455.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Moveis e Utensilios para o Fundef |
Unidade |
12.361 |
Atividade |
30 |
430.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Construção e Ampliação de Escolas Municipais, com Recursos do Fundef |
Unidade |
12.361 |
Atividade |
4 |
80.000,00 |
Recursos Próprios |
|
TOTAL |
|
|
|
|
3.947.826,41 |
|
|
ANEXO - PRIORIDADES E METAS PARA 2007 |
||||||
|
1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
||||||
|
PROGRAMA |
||||||
|
007 – EDUCAÇÃO INFANTIL – ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL A CRIANÇAS DE ZERO A 6 (SEIS) ANOS |
||||||
|
DIAGNÓSTICO |
||||||
|
O município possui 01 Escola de que atendem a Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino, com 232 alunos matriculados nessa modalidade. |
||||||
|
DIRETRIZES |
||||||
|
Adequar a Educação familiar com a Educação Escolar, com intuito de fazer um elo de ligação entre ambas para que os educandos possam perceber a continuidade da Educação familiar na própria Escola, se organizando sempre para atender a demanda de acordo com o seu crescimento e oportunizando a capacitação de professores, buscando melhorar o atendimento do transporte escolar, diversificando o cardápio da merenda escolar de acordo com a licitação dos educandos e buscando mecanismos para melhorar a qualidade de Ensino, promovendo eventos esportivos e culturais. |
||||||
|
OBJETIVOS |
||||||
|
Proporcionar aos educandos de 0 a 05 anos meios que possam efi-los a compreender: o espaço, limite, bem como a integração na Sociedade em que estão inseridos, desenvolvendo o espírito competitivo. Garantir a assistência educacional , médica e alimentar em creches e pré-escolas. |
||||||
|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Manutenção de Encargos com a Educação Infantil |
Manutenção da unidade |
12.365 |
Atividade |
100% |
150.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de Equipamentos, Maquinas Moveis e Utensilios para a Educação Infantil |
Unidade |
12.365 |
Atividade |
10 |
15.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Construção, Ampliação e Reforma da rede física da Educação Infantil. |
Unidade |
12.365 |
Projeto |
1 |
130.000,00 |
Recursos Próprios |
|
TOTAL |
|
|
|
|
295.000,00 |
|
|
ANEXO - PRIORIDADES E METAS PARA 2007 |
||||||
|
1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
||||||
|
PROGRAMA |
||||||
|
010 – INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO |
||||||
|
DIAGNÓSTICO |
||||||
|
O município possui 1 ginásio coberto onde a grande maioria dos jovens usufrui deste local para despertar “a paixão” pelo esporte. |
||||||
|
DIRETRIZES |
||||||
|
Acompanhar diariamente todas atividades desenvolvidas pelos os jovens desta localidade, bem como preservando todos os espaços e divulgando todos os eventos promovidos e realizados pelo Departamento de Desporto local. |
||||||
|
OBJETIVOS |
||||||
|
Proporcionar a valorização da prática esportiva, mostrando que essa atividade é de grande importância para todos. |
||||||
|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Programa de Incentivo ao Esporte e Lazer |
Manutenção da Unidade |
27.812 |
Atividade |
100% |
35.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Construção de Estádio Municipal |
Unidade |
27.812 |
Projeto |
1 |
150.000,00 |
Convênio |
|
Construção de Ginásio e quadras desportivas |
Unidade |
27.812 |
Projeto |
1 |
120.000,00 |
Convênio |
|
Construção de campo de Futebol |
Unidade |
27.812 |
Projeto |
1 |
80.000,00 |
Convênio |
|
TOTAL |
|
|
|
|
385.000,00 |
|
|
ANEXO - PRIORIDADES E METAS PARA 2007 |
||||||
|
1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
||||||
|
PROGRAMA |
||||||
|
011 – PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS |
||||||
|
DIAGNÓSTICO |
||||||
|
Há necessidade de aquiscao de equipamentos para biblioteca pública e promoção de feiras, gincanas culturais etc. |
||||||
|
DIRETRIZES |
||||||
|
Adequar a rede física de acordo com o crescimento da demanda, oportunizando a nossa população ao acesso à leitura, ao conhecimento, inclusive com a realização de eventos culturais. |
||||||
|
OBJETIVOS |
||||||
|
Realizar eventos do calendário cultural em teatro, dança e música. Oferecer a população uma lugar adequado para estudo e pesquisa. |
||||||
|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Programa de Incentivo a Cultura |
Manutenção da unidade |
13.392 |
Atividade |
100% |
15.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Manutenção e Encargos com a Realização de Festas Culturais e Exposições |
Manutenção da unidade |
13.392 |
Atividade |
100% |
55.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de Equipamentos para a Difusão Cultural |
Unidade |
13.392 |
Projeto |
5 |
16.000,00 |
|
|
Recursos Próprios |
||||||
|
Aquisição de Equipamentos e acervo para a Biblioteca |
Unidade |
13.392 |
Projeto |
10% |
12.000,00 |
Recursos Próprios |
|
TOTAL |
|
|
|
|
98.000,00 |
|
|
ANEXO - PRIORIDADES E METAS PARA 2007 |
||||||
|
1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
||||||
|
PROGRAMA |
||||||
|
012– ATENDIMENTO INTEGRAL A SAÚDE |
||||||
|
DIAGNÓSTICO |
||||||
|
O município possui 01 Hospital Municipal, 1 Centro de Saúde , com equipe completa de profissionais e do PSF. Há necessidade de implantação de mais equipes do PSF para atendimento da saúde municipal, cobrindo todo o município. |
||||||
|
DIRETRIZES |
||||||
|
Construção, ampliação e melhoria de unidades de saúde, aquisição de equipamentos, contratação de profissionais e manutenção da estrutura. |
||||||
|
OBJETIVOS |
||||||
|
Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família. Oferecer pronto atendimento em saúde pública através das unidade básicas de saúde. |
||||||
|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Saúde |
Unidade |
10.302 |
Atividade |
100% |
920.000,00 |
Recursos Próprios e Programas |
|
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
Unidade |
10.302 |
Atividade |
100% |
45.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Construção de Postos de Saúde |
Unidade |
10.302 |
Projeto |
2 |
190.000,00 |
Convênio |
|
Aquisição de Ambulâncias |
Unidade |
10.302 |
Projeto |
1 |
60.000,00 |
Convênio |
|
Aquisição de Veículos para a Secretaria de Saúde |
Unidade |
10.302 |
Projeto |
1 |
55.000,00 |
Recursos Próprios |
|
TOTAL |
|
|
|
|
1.270.000,00 |
|
|
ANEXO - PRIORIDADES E METAS PARA 2007 |
||||||
|
1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
||||||
|
PROGRAMA |
||||||
|
016– ASSISTÊNCIA SOCIAL / ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||
|
DIAGNÓSTICO |
||||||
|
Na Assistência e Promoção Social, existe varios programas com o atendimento as crianças, com vários tipos de cursos, para incentivo a criança ociosa, no outro período que não está em sala de aula. Atenderá a população carente do município, com triagem para o assentamento de casas populares. |
||||||
|
DIRETRIZES |
||||||
|
Em convênio com a União, Estado o município oferecerá casas populares para as famílias carentes do município, através de triagem feita pela Assistência Social. |
||||||
|
OBJETIVOS |
||||||
|
Dar a população do município oportunidade de viver melhor e com a sua casa própria. Oferecendo creche para as mães deixarem seus filhos, enquanto trabalham. |
||||||
|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Manutenção e encargos com o Dpto de Assistência e Promoção Social |
Unidade |
8.244 |
Atividade |
100% |
130.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos permanentes e acessórios |
Unidade |
8.244 |
Atividade |
10 |
12.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de Veiculos |
Unidade |
8.244 |
Projeto |
1 |
35.000,00 |
Convênio |
|
Assistencia à Criança Adolescente, deficiente e ao idoso |
Unidade |
8.244 |
Projeto |
100% |
16.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Atividades Geradoras de Renda |
Unidade |
8.244 |
Projeto |
100% |
12.000,00 |
Recursos Próprios |
|
TOTAL |
|
|
|
|
205.000,00 |
|
|
ANEXO - PRIORIDADES E METAS PARA 2007 |
||||||
|
1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
||||||
|
PROGRAMA |
||||||
|
017 – CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA |
||||||
|
DIAGNÓSTICO |
||||||
|
O município possui um Departamento de Água que atua na captação e distribuição de água e necessitam do apoio da Administração Municipal através de obras e serviços de infra-estrutura capaz de melhorar o fornecimento de água de qualidade à população. |
||||||
|
DIRETRIZES |
||||||
|
Construção, ampliação e expansão da rede de água procurando a melhoria no fornecimento de água potável a toda a população. |
||||||
|
OBJETIVOS |
||||||
|
Planejar e Realizar obras de captação, tratamento e distribuição de água potável para 100% para melhoria das condições de vida da população urbana. |
||||||
|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saneamento |
Unidade |
17.512 |
Atividade |
100% |
185.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Construção de Galerias de Aguas Pluviais |
Unidade |
17.512 |
Projeto |
1 |
193.000,00 |
Convênio |
|
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua |
Unidade |
17.512 |
Projeto |
1 |
160.000,00 |
Convênio |
|
Aquisição de Equipamentos, Maq. Mov. E Utensilios para Fundo Mun. Saneamento |
Unidade |
17.512 |
Projeto |
1 |
17.000,00 |
Próprio |
|
TOTAL |
|
|
|
|
555.000,00 |
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ANEXO - PRIORIDADES E METAS PARA 2007 |
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1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
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|
PROGRAMA |
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018 – Políticas Habitacionais |
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DIAGNÓSTICO |
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Há a necessidade da implantação de um programa habitacional, contribuindo para elevar a qualidade de vida das famílias de baixa renda. |
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DIRETRIZES |
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|
Em convênio com a União, Estado procurar construir um maior número possível de habitações populares, reduzindo o déficit habitacional do município. |
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|
OBJETIVOS |
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|
Melhorar as condições de habitabilidade, objetivando assentar o maior numero de famílias de baixa renda. |
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|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Manutenção e Encargos com o Dpto de Habitação e Urbanismo |
Manutenção da unidade |
15.452 |
Atividade |
136838 |
110.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Pavimentação e Calçamento de Vias Publicas |
KM |
15.452 |
Projeto |
5 |
240.000,00 |
Convênio |
|
Programa de construção de Casas Populares |
Unidade |
15.452 |
Projeto |
25 |
200.000,00 |
Convênio |
|
Aquisição de Equip. Maq. Mov. E utensilios para o Dpto de Habitação e Urbanismo |
Unidade |
|
Projeto |
10 |
17.000,00 |
Recursos Próprios |
|
TOTAL |
|
|
|
|
567.000,00 |
|
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ANEXO - PRIORIDADES E METAS PARA 2007 |
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|
1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
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|
PROGRAMA |
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021 – OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA |
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|
DIAGNÓSTICO |
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|
O município possui uma carência no fornecimento de energia elétrica, necessitando de extensão de rede elétrica tanto rural como urbana. |
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|
DIRETRIZES |
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|
Implantação de redes de eletrificação rural, |
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|
|
||||||
|
OBJETIVOS |
||||||
|
Melhorar as condições de segurança e qualidade de vida na periferia da cidade, proporcionando também a melhoria das condições de vida do pequeno produtor rural e a estimulação da sua permanência no campo. |
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|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Extensão da Rede de energia rural e urbana |
Rede/km |
17.512 |
Projeto |
100% |
60.000,00 |
Convênio |
|
TOTAL |
|
|
|
|
60.000,00 |
|
|
ANEXO - PRIORIDADES E METAS PARA 2007 |
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|
1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
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|
PROGRAMA |
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|
022 – CONSTRUÇÃO, MELHORAMENTOS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
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DIAGNÓSTICO |
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|
O município possui 06 caminhoes, 2 pás carregadeiras, 02 patrolas, 2 tratores de esteiras e 01 trator de pneu. |
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|
4 operadores, para atender mais de cinco mil km de estradas vicinais existentes hoje. A falta de equipamentos dificulta a manutenção das estradas vicinais. |
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|
DIRETRIZES |
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|
Patrolamento e limpeza das estradas vicinais, construção e conservação de pontes e bueiros, aberturas de novas estradas e aquisição de novos tratores |
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|
OBJETIVOS |
|||||||
|
Permitir o escoamento da produção agrícola e pecuária a qualquer tempo. |
|||||||
|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
|
Manutenção e encargos com a Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Públicos |
Manutenção da Unidade |
26.782 |
Atividade |
100% |
900.000,00 |
Recursos Próprios |
|
|
Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos permanentes para a Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Publicos |
Unidade |
26.782 |
Atividade |
10 |
17.000,00 |
Recursos Próprios |
|
|
Construção de Estradas Vicinais |
Km |
26.782 |
Projeto |
10 |
267.000,00 |
Convênio |
|
|
Construção de Pontes e Pontilhoes |
Unidade |
26.782 |
Projeto |
20 |
95.000,00 |
Convênio |
|
|
Aquisição de Caminhoes e Máquinas |
Unidade |
26.782 |
Projeto |
2 |
140.000,00 |
Convênio |
|
|
TOTAL |
|
|
|
|
1.419.000,00 |
|
|
|
ANEXO - PRIORIDADES E METAS PARA 2007 |
|||||||
|
1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
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|
PROGRAMA |
|
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|
024 – ENCARGOS ESPECIAIS |
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|
DIAGNÓSTICO |
|
||||||
|
Neste programa estão globalizadas as despesas que, pela sua natureza, não podem ser associadas a um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, como PASEP |
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|
DIRETRIZES |
|
||||||
|
Pagamento mensal dos compromissos assumidos com contribuições a outras esferas de governo. |
|||||||
|
OBJETIVOS |
|
||||||
|
Garantir que os compromissos assumidos possam ser cumpridos integralmente. |
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|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
|
Contribuição ao PASEP |
Servidor beneficiado |
28.846 |
Atividade |
100% |
110.302,50 |
Recursos Próprios |
|
|
|
|||||||
|
TOTAL |
|
|
|
|
110.302,50 |
|
|
|
ANEXO - PRIORIDADES E METAS PARA 2007 |
|||||||
|
1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
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|
PROGRAMA |
|
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|
025 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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|
DIAGNÓSTICO |
|
||||||
|
Este programa poderá ser executado para atendimento a ocasiões de imprevisibilidade surgida na execução orçamentária, financeira e patrimonial. |
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|
DIRETRIZES |
|
||||||
|
Proporcionar a Administração uma reserva técnica destinada a cobrir eventuais riscos fiscais |
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|
OBJETIVOS |
|
||||||
|
Atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, bem como constituição de um fundo para pagamento dos proventos de aposentadoria aos servidores e pensão a seus dependentes |
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|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
|
Reserva de Contingência Prefeitura |
Manutenção da unidade |
99.999 |
Atividade |
100% |
77.121,09 |
Recursos Próprios |
|
|
TOTAL |
|
|
|
|
77.121,09 |
|
|
Nova Bandeirantes (MT), 05 de julho de 2006
Publicado por:
Paula Renata Vindilino
Código Identificador:27569535