ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
LEI N° 469/2006

1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA

 

PROGRAMA

001 – PROCESSO LEGISLATIVO

 

DIAGNÓSTICO

O Legislativo Municipal, composto de nove vereadores, funciona em sede própria. A Câmara tem assessoria jurídica e parlamentar, não dificultando a ação do legislador municipal.

 

DIRETRIZES

Realização de sessões ordinárias conforme regimento interno; realização de sessões extraordinárias quando convocadas; realização de reuniões pelas diversas comissões; recebimento, discussão e votação das leis; apresentação de projetos de leis, projetos de resoluções e indicações, discussão e votação; fiscalização dos atos da administração; julgamento das contas anuais do Prefeito e outros; divulgação dos atos e execução das demais atribuições do legislativo municipal.

 

OBJETIVOS

Dar cumprimento às funções básicas do Poder Legislativo de legislar e fiscalizar.

 

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Manutenção de Encargos com Câmara Municipal

Manutenção da Atividade

1.031

Atividade

100%

350.000,00

Recursos Próprios

Despesas com publicidade

Manutenção da Atividade

1.031

Atividade

100%

1.000,00

Recursos Proprios

Aquisição de veículos

Veiculo adquirido

1.031

Projeto

1

37.000,00

Recursos próprios

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios

Unidade

1.031

Projeto

20

11.000,00

Recursos Próprios.

Ampliação e Reforma do prédio próprio da Câmara Municipal.

M2

1.031

Projeto

300

17.000,00

Recursos Próprios

TOTAL

 

 

 

 

416.000,00

 

ANEXO  - PRIORIDADES E METAS PARA 2007

1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

002 – GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 

DIAGNÓSTICO

Este programa será executado pela estrutura do Gabinete do Prefeito e sua assessoria de gabinete. Esta estrutura envolve, além do Prefeito, Assessoria Jurídica e a Junta do Serviço Militar

DIRETRIZES

Elaboração da legislação necessária à gestão pública municipal; acompanhamento do processo legislativo; publicação dos atos da administração, coordenação das audiências públicas; coordenação da execução das políticas públicas; defesa dos interesses do município, planejamento das ações da administração.

OBJETIVOS

Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração.

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Manutenção e Encargos com o Gabinete Prefeito.

Manutenção da unidade

4.122

Atividade

1

285.000,00

Recursos Próprios

Manutenção e Encargos com a Assessoria Juridica 

Manutenção da unidade

4.122

Atividade

1

53.000,00

Recursos Próprios

Manutenção e Encargos com a Junta do Serviço Militar

Manutenção da unidade

4.122

Atividade

1

220.000,00

Recursos Próprios

Aquisicao de Equipamentos para a Junta do Serviço Militar

Unidade

4.122

Projeto

5

1.000,00

Recursos Próprios

Aquisicao de Equipamentos para o Gabinete do Prefeito

Unidade

4.122

Projeto

10

17.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de Veiculos

Unidade

4.122

Projeto

1

55.000,00

Recursos Próprios

TOTAL

 

 

 

 

631.000,00

 

ANEXO  - PRIORIDADES E METAS PARA 2007

1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

003 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

DIAGNÓSTICO

Este programa será executado na área administrativa pela estrutura da Secretaria Municipal de Administração. O espaço físico e o mobiliário são fatores que não contribuem para um bom ambiente de trabalho.

DIRETRIZES

Na área administrativa haverá o acompanhamento da movimentação, freqüência, remuneração e assentamento funcionais dos servidores municipais, controle da lotação dos cargos, cálculo da folha mensal e das obrigações patronais, cadastro, identificação e lotação dos bens patrimoniais, inventário periódico dos bens, atualização periódica do valor dos bens, controle dos processos, controle da frota, do almoxarifado e conservação do patrimônio. 

OBJETIVOS

Na área administrativa manter o controle dos atos de pessoal, do patrimônio público e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenciais para tomada de decisões.  Fazer a reestruturação e organização administrativa  e informatizar os servidores administrativos. 

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Administração 

Manutenção e Unidade

4.122

Atividade

100%

336.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes p/ Secretaria de Administração

Unidade

4.122

Atividade

10

22.000,00

Recursos Próprios

Despesas com publicidade

Manutenção e Unidade

4.122

Atividade

1

1.000,00

Recursos Próprios

Construção do Paço Municipal

Unidade

4.122

Projeto

1

85.000,00

Recursos Próprios

Manutenção e Encargos com o Dpto de Recursos Humanos

Manutenção e Unidade

4.128

Atividade

100%

48.000,00

Recursos Próprios

Aquisicao de Imóveis

Unidade

4.122

Projeto

1%

32.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de Equip. Maq., Moveis e Utensilios para o Dpto de Recursos Humanos

Unidade

4.128

Projeto

10

6.000,00

Recursos Próprios

TOTAL

 

 

 

 

530.000,00

 

ANEXO  - PRIORIDADES E METAS PARA 2007

1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

004 – GESTÃO FINANCEIRA

DIAGNÓSTICO

Este programa será executado na área financeira e pela estrutura da Tributação Municipal, envolvendo os servidores municipais do controle do cadastro, tributação, arrecadação e pagamentos, registros contábeis. O espaço físico não contribui para um bom ambiente de trabalho, existe a necessidade de ampliação do local de trabalho.

DIRETRIZES

Adequar a rede física de acordo com o crescimento da demanda, oportunizar e capacitar servidores para melhor agilizar o trabalho, que é informatizado. 

OBJETIVOS

Gerenciar a arrecadação e aplicação dos recursos financeiros e manter unidades da administração financeira.

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Finanças

Manutenção

4.123

Atividade

100%

90.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes para a Secretaria de Finanças

Unidade

4.123

Projeto

100%

6.000,00

Recursos Próprios

Impantação de Campanhas de Arrecadação de Tributos

Unidade

4.129

Atividade

100%

6.000,00

Recursos Próprios

Correção Monetaria Operação de Credito por Antecipação Receita

Unidade

4.122

Atividade

100%

22.000,00

Recursos Próprios

TOTAL

 

 

 

 

124.000,00

 

ANEXO  - PRIORIDADES E METAS PARA 2007

1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

005 – DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

DIAGNÓSTICO

O município possui pequenas propriedades rurais que atuam na produção agrícola e pecuária, e necessitam de apoio da administração municipal através de obras e serviços de infra-estrutura capaz de estimular sua permanência no campo. O trabalho é realizado com  trator de pneus  e implementos agrícolas.

DIRETRIZES

Assistência técnica e com equipamentos aos pequenos produtores rurais, aquisição de novos equipamentos, realização de eventos,  produção de mudas e sementes.

OBJETIVOS

Ampliar a área de produção e a produtividade, elevar a rentabilidade, capitalizar o agricultor, melhorar as condições de vida do pequeno produtor rural.

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Manutenção da Unidade

20.122

Atividade

100%

130.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos permanentes para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Unidade

20.122

Projeto

10

25.000,00

Recursos Próprios

Construção de Viveiros de Mudas

Unidade

20.601

Projeto

3

18.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de Maquina de Beneficiamento de Arroz

Unidade

20.606

Projeto

1

45.000,00

 Convenio

Aquisicao de Tratores Meio Porte equipados

Unidade

20.606

Projeto

1

65.000,00

Convenio

Manutenção de Programas de Meio Ambiente

Manutenção da Unidade

18.542

Atividade

100%

35.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de Equipamentos para o Programa de Meio Ambiente

18.542

Projeto

5

22.000,00

Recursos Próprios

TOTAL

 

 

 

 

340.000,00

 

ANEXO  - PRIORIDADES E METAS PARA 2007

1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

006 – ENSINO REGULAR DE 1.ª A 8.ª SÉRIE

DIAGNÓSTICO

O município possui  17 escolas  da rede de Ensino de Educação Fundamental, com  mais 2.097  alunos matriculados . O transporte escolar é diário e atende a todo o município.

DIRETRIZES

Adequar a rede física de acordo com o crescimento da demanda, oportunizar a capacitação de professores, adequação dos mecanismos utilizados no ensino para melhorar a qualidade. Promoção de eventos esportivos e culturais

OBJETIVOS

Melhorar a freqüência na escola e a qualidade do ensino. Estimular a pratica esportiva, desenvolver o espírito competitivo e a integração entre as diversas comunidades, , afastando os jovens das drogas, firmando convênios com entidades sem fins lucrativos. Garantir o ensino fundamental obrigatório a 100% das crianças na faixa etária de sete a quatorze anos. 

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Manutenção de Encargos com a Secretaria Municipal de Educação

Manutenção da unidade

12.361

Atividade

100%

787.826,41

Recursos Próprios

Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Moveis e Utensilios para a Secretaria Municipal de Educação

Unidade

12.361

Atividade

10

30.000,00

Recursos Próprios

Manutenção do Salário Educação

Manutenção da unidade

12.361

Atividade

100%

70.000,00

Convênio

Construção e Ampliação de Escolas Municipais

Unidade

12.361

Atividade

100%

164.000,00

Convênio

Programa de Modernização de Ensino

Unidade

12.361

Atividade

100%

11.000,00

Recursos Próprios

Manutenção e Encargos com o Fundef 40%

Manutenção da unidade

12.361

Atividade

100%

920.000,00

Recursos Próprios

Manutenção e Encargos com o Fundef 60%

Manutenção da unidade

12.361

Atividade

100%

1.455.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Moveis e Utensilios para o Fundef

Unidade

12.361

Atividade

30

430.000,00

Recursos Próprios

Construção e Ampliação de Escolas Municipais, com Recursos do Fundef

Unidade

12.361

Atividade

4

80.000,00

Recursos Próprios

TOTAL

 

 

 

 

3.947.826,41

 

ANEXO  - PRIORIDADES E METAS PARA 2007

1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

007 – EDUCAÇÃO INFANTIL – ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL A CRIANÇAS DE ZERO A 6 (SEIS) ANOS

DIAGNÓSTICO

O município possui 01 Escola de que atendem a Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino, com 232 alunos matriculados nessa modalidade.

DIRETRIZES

Adequar a  Educação familiar com a Educação Escolar, com intuito de fazer um elo de ligação entre ambas para que os educandos possam perceber a continuidade da Educação familiar na própria Escola, se organizando sempre para atender a demanda de acordo com o seu crescimento e oportunizando a capacitação de professores, buscando melhorar  o atendimento do transporte escolar, diversificando o cardápio da merenda escolar de acordo com a licitação dos educandos e buscando mecanismos para melhorar a qualidade de Ensino, promovendo eventos esportivos e culturais.

OBJETIVOS

Proporcionar aos educandos de 0 a 05 anos meios que possam efi-los a compreender: o espaço, limite, bem como a integração na Sociedade em que estão inseridos, desenvolvendo o espírito competitivo. Garantir a assistência educacional , médica e alimentar em creches e pré-escolas.

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Manutenção de Encargos com a Educação Infantil

Manutenção da unidade

12.365

Atividade

100%

150.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de Equipamentos, Maquinas Moveis e Utensilios para a Educação Infantil

Unidade

12.365

Atividade

10

15.000,00

Recursos Próprios

Construção, Ampliação e Reforma da rede física da Educação Infantil.

Unidade

12.365

Projeto

1

130.000,00

Recursos Próprios

TOTAL

 

 

 

 

295.000,00

 

ANEXO  - PRIORIDADES E METAS PARA 2007

1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

010 – INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO

DIAGNÓSTICO

O município possui 1 ginásio coberto  onde a grande maioria dos jovens usufrui  deste local para despertar “a paixão” pelo esporte. 

DIRETRIZES

Acompanhar diariamente todas atividades desenvolvidas pelos os jovens desta localidade, bem como preservando todos os espaços e divulgando todos os eventos promovidos e realizados pelo Departamento de Desporto local.

OBJETIVOS

Proporcionar a valorização da prática esportiva, mostrando que essa atividade é de grande importância para todos.

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Programa de Incentivo ao Esporte e Lazer

Manutenção da Unidade

27.812

Atividade

100%

35.000,00

Recursos Próprios

Construção de Estádio Municipal

Unidade

27.812

Projeto

1

150.000,00

Convênio

Construção de Ginásio e quadras desportivas

Unidade

27.812

Projeto

1

120.000,00

Convênio

Construção de campo de Futebol 

Unidade

27.812

Projeto

1

80.000,00

Convênio

TOTAL

 

 

 

 

385.000,00

 

ANEXO  - PRIORIDADES E METAS PARA 2007

1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

011 – PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

DIAGNÓSTICO

Há necessidade de aquiscao de equipamentos para biblioteca pública e promoção de feiras, gincanas culturais etc.

DIRETRIZES

Adequar a rede física  de acordo com o crescimento da demanda, oportunizando a nossa população ao acesso à leitura, ao conhecimento, inclusive com a realização de eventos culturais.

OBJETIVOS

Realizar eventos do calendário cultural em teatro, dança e música. Oferecer a população uma lugar adequado para estudo e pesquisa.

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Programa de Incentivo a Cultura

Manutenção da unidade

13.392

Atividade

100%

15.000,00

Recursos Próprios

Manutenção e Encargos com a Realização de Festas Culturais e Exposições

Manutenção da unidade

13.392

Atividade

100%

55.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de Equipamentos para a Difusão Cultural

Unidade

13.392

Projeto

5

16.000,00

 

Recursos Próprios

Aquisição de Equipamentos e acervo para a Biblioteca

Unidade

13.392

Projeto

10%

12.000,00

Recursos Próprios

TOTAL

 

 

 

 

98.000,00

 

ANEXO  - PRIORIDADES E METAS PARA 2007

1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

012– ATENDIMENTO INTEGRAL A SAÚDE

DIAGNÓSTICO

O município possui 01 Hospital Municipal, 1 Centro de Saúde , com equipe completa de profissionais e do PSF. Há necessidade de implantação de mais equipes do PSF para atendimento da saúde municipal, cobrindo todo o município. 

DIRETRIZES

Construção, ampliação e melhoria de unidades de saúde, aquisição de equipamentos, contratação de profissionais e manutenção da estrutura.

OBJETIVOS

Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família. Oferecer pronto atendimento em saúde pública através das unidade básicas de saúde.

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Saúde

Unidade

10.302

Atividade

100%

 920.000,00

Recursos Próprios e Programas

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

Unidade

10.302

Atividade

100%

 45.000,00

Recursos Próprios

Construção de Postos de Saúde

Unidade

10.302

Projeto

2

190.000,00

Convênio

Aquisição de Ambulâncias

Unidade

10.302

Projeto

1

60.000,00

Convênio

Aquisição de Veículos para a Secretaria de Saúde

Unidade

10.302

Projeto

1

55.000,00

Recursos Próprios

TOTAL

 

 

 

 

1.270.000,00

 

ANEXO  - PRIORIDADES E METAS PARA 2007

1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

016– ASSISTÊNCIA SOCIAL / ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

DIAGNÓSTICO

Na Assistência e Promoção Social, existe varios programas com o atendimento as crianças, com vários tipos de cursos, para incentivo a criança ociosa, no outro período que não está em sala de aula. Atenderá a população carente do município, com triagem para o assentamento de casas populares. 

DIRETRIZES

Em convênio com a União, Estado o município oferecerá casas populares para as famílias carentes do município, através de triagem feita pela Assistência Social. 

OBJETIVOS

Dar a população do município oportunidade de viver melhor e com a sua casa própria. Oferecendo creche para as mães deixarem seus filhos, enquanto trabalham. 

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Manutenção e encargos com o Dpto de Assistência e Promoção Social

Unidade

8.244

Atividade

100%

130.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos permanentes e acessórios

Unidade

8.244

Atividade

10

12.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de Veiculos

Unidade

8.244

Projeto

1

35.000,00

Convênio

Assistencia à Criança Adolescente, deficiente e ao idoso

Unidade

8.244

Projeto

100%

16.000,00

Recursos Próprios

Atividades Geradoras de Renda

Unidade

8.244

Projeto

100%

12.000,00

Recursos Próprios

TOTAL

 

 

 

 

205.000,00

 

ANEXO  - PRIORIDADES E METAS PARA 2007

1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

017 – CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

DIAGNÓSTICO

O município possui um Departamento de Água  que atua na captação e distribuição de água e necessitam do apoio da Administração Municipal através de obras e serviços de infra-estrutura capaz de melhorar o fornecimento de água de qualidade à população.

DIRETRIZES

Construção, ampliação e expansão da rede de água procurando a melhoria no fornecimento de água potável a toda a população.

OBJETIVOS

Planejar e Realizar obras  de captação, tratamento e distribuição de água potável para 100% para melhoria das condições de vida da população urbana.

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saneamento

Unidade

17.512

Atividade

100%

185.000,00

Recursos Próprios

Construção de Galerias de Aguas Pluviais

Unidade

17.512

Projeto

1

193.000,00

Convênio

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua

Unidade

17.512

Projeto

1

160.000,00

Convênio

Aquisição de Equipamentos, Maq. Mov. E Utensilios para Fundo Mun. Saneamento

Unidade

17.512

Projeto

1

17.000,00

Próprio

TOTAL

 

 

 

 

555.000,00

 

ANEXO  - PRIORIDADES E METAS PARA 2007

1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

018 – Políticas Habitacionais

DIAGNÓSTICO

Há a necessidade da implantação de um programa habitacional, contribuindo para elevar a qualidade de vida das famílias de baixa renda.

DIRETRIZES

Em convênio com a União, Estado procurar construir um maior número possível de habitações populares, reduzindo o déficit habitacional do município. 

OBJETIVOS

Melhorar as condições de habitabilidade, objetivando assentar o maior numero de famílias de baixa renda. 

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Manutenção e Encargos com o Dpto de Habitação e Urbanismo

Manutenção da unidade

15.452

Atividade

136838

110.000,00

Recursos Próprios

Pavimentação e Calçamento de Vias Publicas

KM

15.452

Projeto

5

240.000,00

 Convênio

Programa de construção de Casas Populares

Unidade

15.452

Projeto

25

200.000,00

Convênio

Aquisição de Equip. Maq. Mov. E utensilios para o Dpto de Habitação e Urbanismo

Unidade

 

Projeto

10

17.000,00

Recursos Próprios

TOTAL

 

 

 

 

567.000,00

 

ANEXO  - PRIORIDADES E METAS PARA 2007

1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

021 – OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA 

DIAGNÓSTICO

O município possui uma carência no fornecimento de energia elétrica, necessitando de  extensão de rede elétrica  tanto rural como urbana. 

DIRETRIZES

Implantação de redes de eletrificação rural, 

 

OBJETIVOS

Melhorar as condições de segurança e qualidade de vida na periferia da cidade, proporcionando também a melhoria das condições de vida do pequeno produtor rural e a estimulação da sua permanência no campo.

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Extensão da Rede de energia rural e urbana

Rede/km

17.512

Projeto

100%

60.000,00

Convênio

TOTAL

 

 

 

 

60.000,00

 

ANEXO  - PRIORIDADES E METAS PARA 2007

1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA

 

PROGRAMA

022 – CONSTRUÇÃO, MELHORAMENTOS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

DIAGNÓSTICO

O município possui 06 caminhoes, 2 pás carregadeiras,  02 patrolas, 2 tratores de esteiras e 01 trator de pneu. 

4 operadores, para atender  mais de cinco mil km de estradas vicinais existentes hoje. A falta de equipamentos dificulta a manutenção das estradas vicinais.

DIRETRIZES

Patrolamento e limpeza das estradas vicinais, construção e conservação de pontes e bueiros, aberturas de novas estradas e aquisição de novos tratores

OBJETIVOS

Permitir o escoamento da produção agrícola e pecuária a qualquer tempo.

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Manutenção e encargos com a Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Públicos

Manutenção da Unidade

26.782

Atividade

100%

900.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos permanentes para a Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Publicos

Unidade

26.782

Atividade

10

17.000,00

Recursos Próprios

Construção de Estradas Vicinais

Km

26.782

Projeto

10

267.000,00

Convênio

Construção de Pontes e Pontilhoes

Unidade

26.782

Projeto

20

95.000,00

Convênio

Aquisição de Caminhoes e Máquinas

Unidade

26.782

Projeto

2

140.000,00

Convênio

TOTAL

 

 

 

 

1.419.000,00

 

ANEXO  - PRIORIDADES E METAS PARA 2007

1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

 

024 – ENCARGOS ESPECIAIS

DIAGNÓSTICO

 

Neste programa estão globalizadas as despesas que, pela sua natureza, não podem ser associadas a um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, como  PASEP

DIRETRIZES

 

Pagamento mensal dos compromissos assumidos com contribuições a outras esferas de governo.

OBJETIVOS

 

Garantir que os compromissos assumidos possam ser cumpridos integralmente. 

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

 

Contribuição ao PASEP

Servidor beneficiado

28.846

Atividade

100%

110.302,50

Recursos Próprios

 

 

TOTAL

 

 

 

 

110.302,50

 

 

ANEXO  - PRIORIDADES E METAS PARA 2007

1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

 

025 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

DIAGNÓSTICO

 

Este programa poderá  ser executado para atendimento a ocasiões de imprevisibilidade surgida na execução orçamentária, financeira e patrimonial.

DIRETRIZES

 

Proporcionar a Administração uma reserva técnica destinada a cobrir eventuais riscos fiscais 

OBJETIVOS

 

Atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, bem como constituição de um fundo para pagamento dos proventos de aposentadoria aos servidores e pensão a seus dependentes

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

 

Reserva de Contingência Prefeitura

Manutenção da unidade

99.999

Atividade

100%

77.121,09

Recursos Próprios

 

TOTAL

 

 

 

 

77.121,09

 

 

 

Nova Bandeirantes (MT), 05 de julho de 2006


Publicado por:
Paula Renata Vindilino
Código Identificador:27569535