ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
SEGUNDO TERMO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DA ATA REGISTRO DE PREÇOS: 005/2014. PREGÃO PRESENCIAL 008/2014.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA DO MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro – CEP 78.445-000, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, portador do CPF: 424.993.729-15 e RG n.º 3026855 SESP-PR, filiação: Eugenio Braga e Jacira Orcese Braga, natural de Cianorte/PR, resolve reajustar os preços da Empresa NOVA MARINGÁ COMBUSTIVEL LTDA, inscrito no CNPJ 37.436.623/0001-11 – I.E. 13.138.018-4. neste ato representado pelo Sr. GUSTAVO NOGUEIRA SEELENT, portador do CPF/MF 006.622.421-73, Empresa AUTO POSTO VILLA LTDA (FILIAL I), inscrito no CNPJ 37.436.110/0002-91 – I.E. 13.138.187-3, neste ato representado pelo Sr. ZELMIR JOÃO SEELENT, portador do CPF/MF 170.371.319-20, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, considerando o pedido e reequilíbrio econômico financeiro encaminhado pela Empresa.

 

DO OBJETO

 

1.1 - O objeto da licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO DIESEL PARA O DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no Edital e seus anexos.

 

2. DOS PREÇOS

 

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de reajustamento de Preços, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

 

NOVA MARINGÁ COMBUSTIVEL LTDA, inscrito no CNPJ 37.436.623/0001-11 – I.E. 13.138.018-4.

 

Lote: 01

VALOR ANTERIOR

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

270.000

Óleo Diesel S500

Litro

Petrobrás

R$ 2,74

R$ 739.800,00

 

LOTE 01.

VALOR ATUAL

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

270.000

Óleo Diesel S500

Litro

Petrobrás

R$ 2,92

R$ 788.400,00

 

AUTO POSTO VILLA LTDA (FILIAL I), inscrito no CNPJ 37.436.110/0002-91 – I.E. 13.138.187-3.

Lote: 02

VALOR ANTERIOR

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

20.000

Óleo Diesel S500

Litro

Petrobrás

R$ 3,01

R$ 60.200,00

 

Lote: 02

VALOR ATUAL

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

20.000

Óleo Diesel S500

Litro

Petrobrás

R$ 3,18

R$ 63.600,00

 

Lote: 05

VALOR ANTERIOR

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

51.600

Gasolina Comum

Litro

Petrobrás

R$ 3,46

R$ 178.536,00

 

Lote: 05

VALOR ATUAL

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

51.600

Gasolina Comum

Litro

Petrobrás

R$ 3,68

R$ 189.888,00

 

3. DA JUSTIFICATIVA

 

3.1. O reajuste é justificável, pois no dia 07 de Fevereiro de 2015 a PETROBRAS autorizou o reajuste de 5% (cinco) por cento para o diesel e 3% para Gasolina A.

 

3.2. O referido aumento foi anunciado pelo Conselho de Administração da Petrobrás no dia 06/02/2015, portanto fica justificado o pedido de reequilíbrio.

 

Reajuste do valor para o licitante:

- Reajuste 6,7% por cento, Diesel S500, TRR atacado.

- Reajuste 5,8%% por cento, Diesel S500, para abastecimento na bomba Nova Maringá-MT.

- Reajuste 6,5% por cento, Gasolina Comum, abastecimento na bomba Nova Maringá-MT.

 

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2014, PREGÃO PRESENCIAL 008/2014 original permanecem inalteradas.

 

Nova Maringá – MT, 10 de Fevereiro de 2015.

 

Município de Nova Maringá

JOÃO BRAGA NETO

Contratante

 

Nova Maringá Combustivel LTDA

GUSTAVO NOGUEIRA SEELENT

Contratado

 

Auto Posto Villa LTDA (filial I)

ZELMIR JOÃO SEELENT

Contratado

 

TESTEMUNHAS:

 

MANOEL DA COSTA CAMPOS

Sec. de Administração

 

OSVALDO CORREA

Sec. de Obras e Viação


Publicado por:
Claudio Maciel da Silva
Código Identificador:27D70D27