ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 081, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
“Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola e dá outras providências”.
O Senhor Adriano Xavier Pivetta, Prefeito Municipal de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do Artigo 60, Inciso VI da Lei Orgânica do Município;
Considerando o Programa Saúde na Escola – PSE instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286/2007, como uma política intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação na perspectiva da atenção integral (prevenção, promoção e atenção) à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público, no âmbito das escolas e unidades básica de saúde, realizadas pelas equipes de saúde e educação de forma integrada, conforme Portaria Interministerial Nº 1.413, de 10 de julho de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTIM do Programa Saúde na Escola – PSE. (GTIM/PSE), e nomear os servidores que o compõe.
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
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Elena Maria Maass Lima |
Secretária Municipal de Educação |
CPF 505.320.819-00 |
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Juliane da Silva |
Educação Infantil |
CPF 925.815.871-72 |
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Marilei Cavalheiro Piazza |
Educação Básica |
CPF 604.229.800-30 |
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Jania Maria do Nascimento |
Coordenação Pedagógica Municipal |
CPF 787.050.029-15 |
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Jucilene Pires Ribeiro da Silva |
Conselho Municipal de Alimentação |
CPF 898.315.781-04 |
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Marcel Pondé Santos Lisboa |
Ensino Fundamental |
CPF 571.620.851-72 |
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
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João Batista Pereira da Silva |
Secretário Municipal de Saúde |
CPF 494.107.090-91 |
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Sandra Benedita Neves |
Programa Educação em Saúde |
CPF 468.530.061-00 |
|
Edmar José de Souza |
Programa Atenção Básica |
CPF 482.251.181-20 |
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Leila Simoni Raimundi |
Programa Atenção Básica |
CPF 875.269.301-59 |
REPRESENTANTE DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA DE NOVA MUTUM:
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Alice Marlene Faccio Santos |
Assessoria Pedagógica |
CPF 346.800.121-53 |
Art. 2º. Os membros representantes de cada secretaria serão indicados pelo(a) Secretário(a) da pasta.
Art. 3º. O GTIM poderá convidar representantes de órgãos, entidades ou pessoas do setor público e privado para exame de assuntos específicos, sempre que entenda necessária a sua colaboração para o alcance dos seus objetivos.
Art. 4º. O GTIM será coordenado de maneira compartilhada pelas Coordenações Centrais do PSE:
- Angelina de Oliveira Curbani Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
- Danielle Toazza Grossi Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, em 24 de março de 2014.
Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.
ADRIANO XAVIER PIVETTA
Prefeito Municipal
28.03
Publicado por:
Aline Duarte Dutra
Código Identificador:2A9315B1