ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGACAO CONCURSO DE PROJETOS N. 01/2014

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Concurso de Projetos n. 01/2014 para a Seleção de Organização de Sociedade Civil de Interesse Público, sem fins lucrativos - OSCIP, nos Termos da Lei Federal n° 9.790/99, para Celebrar Termo de Parceria para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei n° 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto n° 3.100 de 30 de junho de 1999 e Lei n° 13019 de 31 de Julho de 2014.

Tendo em vista a decisão proferida pela Comissão Julgadora de Projetos de Concurso n° 01/2014, designada através da Portaria GP n° 603/2014 de 19 de dezembro de 2014, bem como parecer favorável da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão, considerando vencedor da licitação, objeto do processo licitatório de Concurso de Projetos n° 01/2014 a OSCIP - INSTITUTO TUPÃ, inscrita com o CNPJ sob o n° 10.870.058/0001-40, localizada à Avenida dos Imigrantes, 2495, Centro, no município de Sorriso/MT, Cep:78.890- 000, com pontuação média de 62,62 pontos.

 

Juara/MT, em 30 de dezembro de 2014

 

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jose Roberto Pereira Alves
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