ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Rio Branco-MT.

 

O Prefeito de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, Antonio Xavier de Araujo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando a necessidade da elaboração do Plano Municipal de Educação - PME:

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Rio Branco-MT.

 

Art. 2º - A Comissão será composta dos membros abaixo relacionados, representantes de diversos setores da Administração Pública, Escolas, Organizações não Governamentais e Sociedade Civil, para elaborar o Plano Municipal de Educação deste município.

 

Art. 3º - A Comissão Coordenadora poderá convocar outros profissionais da sociedade para contribuírem na realização dos trabalhos de elaboração do PME, conforme as necessidades de informações.

 

Art. 4º - A Comissão Coordenadora terá como principal função analisar as metas e estratégias propostas pela Equipe Técnica e realizar um amplo e qualificado debate sobre a proposta de PME para posteriormente ser encaminhado ao Poder Executivo para transformação em projeto de Lei.

 

Art. 5º - A Equipe Técnica, dividida em subcomissões, terá função de realizar o levantamento e análise dos dados educacionais e elaborar uma proposta de texto-base, com histórico, metas e estratégias, a ser encaminhada a Comissão Coordenadora.

 

Art. 6º - A Equipe Técnica será dividida em subcomissões e terão que desempenhar tarefas específicas, tais como:

 

I - Analisar dados e informações sobre a oferta e a demanda educacional no território do município;

II - Formular metas, estratégias e indicadores com base nos levantamentos realizados;

III - Avaliar os investimentos necessários para cada meta;

IV - Analisar a coerência do conjunto das metas e sua vinculação com as metas estaduais e nacionais;

V - Estabelecer coerência e conexão entre o Plano de educação e o projeto de desenvolvimento local.

 

Art. 7º - As Comissões possuem a seguinte composição:

 

COMISSÃO COORDENADORA

Nº

INSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO

NOME

01

Secretaria Municipal de Educação

- Cleide Pires dos Santos

02

Conselho Municipal da Educação

- Marileusa Alves de Serqueira Oliveira

03

Sindicato dos Trabalhadores da Educação/SINTEP-MT- subsede Rio Branco

-Luciano Meneses Faria

04

Assessoria Pedagógica/SEDUC

- Mônica Valéria Ferrari Santos

05

Câmara Municipal de Vereadores

- Maria Aparecida dos Reis Defacio

06

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica/FUNDEB

- Luciano da Silva Almeida

EQUIPE TÉCNICA

Nº

INSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO

NOME

01

Secretaria Municipal de Educação

- André da Conceição Paiva

- José Antonio dos Santos

- Neuza Almeida Carlos

- Antonio Eduardo dos Santos

02

Escola Municipal Manoel Tavares de Menezes

- Kelly Elenice Freres Coqueiro

-Maria das Dores Martins Ferrari

- Silmara Alves de Menezes

- Andreia Aparecida de Moura Martins

- Wander Zanol Merlim

03

Escola Municipal de Educação Infantil “Madre Tereza de Calcutá”

- Betânia do Nascimento Barbosa

-Geralda Patrícia Silva Mendes

- Laurinda Lemos

- Cleuza Vieira Sanches Miguel

- Flavio Custódio do Nascimento

04

Escola Estadual “Deputado Francisco Eduardo Rangel Torres”

- Pollyana Cunha de Almeida Laurentino

- Alessandro Batelo Batista

- Simone Marques Lourenço Campos

- Alzira Silva Moreira

05

Câmara Municipal de Vereadores

- Vandilson de Freitas Goularth

06

Secretaria Municipal de Administração

- Rosimar Cotrim do Carmo

- Pedro Barbosa de Souza

07

Secretaria Municipal de Assistência Social

- Dirlene Correia Medeiros

- Samuel Rodrigues Rosa

08

Secretaria Municipal de Finanças

- Pedro Antonio Boascivis

- Dalvina Miranda Meira

09

Secretaria Municipal de Saúde

- Emanuelle Cristine Pereira

- Terezinha Pereira Pires Lobo de Assis

10

Assessoria Pedagógica/SEDUC

- Iracema de Souza

- Michele Scandiane da Silva

11

Conselho Tutelar

- Marlene Lourenço da Silva

- Vilma Aparecida Andrade

12

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

- Rita Rosa de Jesus Tomazeli

- Lucimar Justino dos Reis Lopes Pinheiro

13

Ensino Superior

- Wanderley Toro Machado

14

Igreja Adventista do Sétimo Dia

- Rosa Pereira da Silva Arruda

- Simone Vanier Ferrari Pires

15

Paróquia São Roque

- Adnilson Zanol

-Luzia de Souza Oliveira

16

Sindicato dos Trabalhadores da Educação/SINTEP-MT- subsede Rio Branco

- Nelita Firmino de Queiroz Mattos

17

Loja Maçônica “União e Progresso”

- Carlos Roberto dos Santos

- Antonio Vieira da Silva

 

18

Fórum Municipal de Educação

- Marcos Roberto Ferrari

 

Art. 8º - A Equipe Técnica, que trata o artigo anterior, será dividida nas seguintes Subcomissões sob a Presidência do primeiro:

 

1. EDUCAÇÃO INFANTIL

- Betânia do Nascimento Barbosa

- Geralda Patrícia Silva Mendes

- Laurinda Lemos

- Cleuza Vieira Sanches Miguel

- Neuza Almeida Carlos

- Terezinha Pereira Pires Lobo de Assis

- Marlene Lourenço da Silva

 

2. ENSINO FUNDAMENTAL

- Kelly Elenice Freres Coqueiro

- Maria das Dores Martins Ferrari

- Silmara Alves de Menezes

- Lucimar Justino dos Reis Lopes Pinheiro

- Simone Vanier Ferrari Pires

- Michele Scandiane da Silva

- Dirlene Correia Medeiros

 

3. ENSINO MÉDIO/EDUCAÇÃO PROFISSIONAL/EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA

- Alessandro Batelo Batista

- Pollyana Cunha de Almeida Laurentino

- Simone Marques Lourenço Campos

- Carlos Roberto dos Santos

- Adnilson Zanol

- Emanuelle Cristine Pereira

- Rosimar Cotrim do Carmo

 

4. EDUCAÇÃO DO CAMPO

- Marcos Roberto Ferrari

- Wander Zanol Merlim

- Antonio Vieira da Silva

- Cleuza Vieira Sanches Miguel

- Nelita Firmino de Queiroz Mattos

- Luzia de Souza Oliveira

- Samuel Rodrigues Rosa

 

5. ENSINO SUPERIOR

- Iracema de Souza

- André da Conceição Paiva

- Rosa Pereira da Silva Arruda

- Alzira Silva Moreira

- Wanderley Toro Machado

- Emanuelle Cristine Pereira

- Dalvina Miranda Meira

- Antonio Eduardo dos Santos

 

6. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS/GESTÃO DEMOCRÁTICA

- Andreia Aparecida de Moura Martins

- Rita Rosa de Jesus Tomazeli

- Flavio Custódio do Nascimento

- Pedro Antonio Boascivis

- Vandilson de Freitas Goularth

- José Antonio dos Santos

- Vilma Aparecida Andrade

- Pedro Barbosa de Souza

 

Art. 9º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários.

 

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE e

CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco – MT, 04 de Fevereiro de 2015.

 

ANTONIO XAVIER DE ARAUJO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Vanderleia Rodrigues Alves
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