ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 022, DE 03 DE MARÇO DE 2015.
“ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – ITIQUIRA/MT”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no art. 37, caput, da Constituição da República (CRFB/1988 e alterações) c/c art. 95, caput da Lei Orgânica do Município (LOM) e, em cumprimento a Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade ; TORNA PÚBLICO que fará realizar, na data, horário e local abaixo especificados, AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de DISCUTIR JUNTAMENTE COM A SOCIEDADE E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DA COMUNIDADE ITIQUIRENSE A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
AUDIÊNCIA PÚBLICA será REALIZADA no dia 19 de março de 2015, quinta-feira, com início às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal na Sede do Município.
O presente Edital será afixado em locais de fácil acesso (Repartições Públicas e Privadas abertas ao público) e publicado no Jornal Oficial dos Municípios na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), site do Município (www.itiquira.mt.gov.br) e divulgado por Serviço Volante de Propaganda.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira, aos 03 de março de 2015.
HUMBERTO BORTOLINI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Hidilene Nunes de Oliveira Conto
Código Identificador:48BCB862