ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°. 10857/2014

PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS: N° 014/1014

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PG957592-5/2013

 

Aos trinta dias do mês de Junho do ano de dois mil e quatorze, pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CUIABÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº. 03.533.064/0001-46, com sede no Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº. 158, Centro, na cidade de Cuiabá/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, neste ato representado por seu Secretário(a), Sr(ª). WERLEY DA SILVA PERES, portador da Carteira de Identidade RG nº.3492402 SSP/GO e do CPF nº. 259.877.538-48 neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE e as empresas: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 03.362.501/0001-06 com sede à Rua Poxoréu, nº 391, Bairro Alvorada, Cuiabá/MT Tel: (65) 3621-7133, E-mail: disbranco@gmail.com, representada neste ato pelo seu(sua) Representante Legal, Sr. KLEBER SHUN YAMAMOTO, portador da Carteira de Identidade n.º 1278041-3 SSP/MT e CPF/MF n.º 989.592.471-20; RALHID AKEL ATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, incrita no CNPJ/MF 03.314.193/0001-43, com sede à Rua Sargento Benedito Teotonio da Costa, nº 80, Bairro Jardim Petrópolis, Cuiabá/MT, CEP: 78070-045, Tel: (65) 3028-6933, E-mail: ralhid@gmail.com – weverton@ativamt.com.; representado neste ato pelo seu representante legal, Sr. WEVERTON JUNIOR BARBOSA, portador do RG nº 16134664 MT, e CPF/MF 017.387.741-98; PROVEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, incrita no CNPJ/MF 33.677.006/0001-57, com sede à Av. São Sebastião, nº 342, Bairro Cidade Alta, Cuiabá/MT, CEP: 78030-420, Tel: (65) 3637-2653, E-mail: provel@brturbo.com.br, neste ato representada pela Sra. BENEDITA DA PENHA CORREA FARIAS, portadora do RG nº 0055722-6 e CPF/MF 175.817.021-20; CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA-ME, incrita no CNPJ/MF nº 15.371.628/0001-70, com sede à Av. General Mello, nº 1527, Bairro Pico do Amor, Cuiabá/MT, CEP: 78065-290, Tel: (65) 3634-5142, E-mail cgltda1@hotmail.com e cgltda2@hotmail.com, representada pelo Sr. WILLIANS CARRIEL VIANA NOVELLI FILHO, portador do RG nº 820098 SSP/TO e CPF/MF 028.679.341-50; COMERCIAL LUAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 25.545.557/0001-33, com sede à Av. Radialista Edson Luis da Silva, nº 1037, Bairro Tijucal, Cuiabá/MT, CEP: 78088-000, Tel: (65) 3665-5311 e 3665-6663, E-mail: comercial.luar@hotmail.com, representada pela Sra. JOANA SOUZA DO NASCIMENTO VIEIRA, portadora do RG nº 070.544 e CPF/MF 176.511.661-91; MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.942.611/0001-47, com sede à Rua 2, Nº 115, Bairro Capão do Gama, Cuiabá/MT, CEP: 78025-000, Tel: 3637-7331, E-mail: malagga@terra.com.br, representada pelo Sr. WALDIR DIAS DE MOURA, portador do RG nº 351223 e CPF/MF 327.412.191-68; COMERCIAL H. F. COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 73.905.341/0001-80, com sede à Av. das Torres, nº 14, Quadra 71, Bairro Santa Cruz, Cuiabá/MT, CEP: 78068-305, Tel: (65) 3648-0432 / 0426 representada pelo Sr. MYLLER AMORIM DE ALMEIDA, portador do RG nº 1979265-4 e CPF/MF 026.809.591-40 doravante denominadas FORNECEDORAS, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2014 tipo menor preço por ITEM, do Processo Administrativo Nº. PG957592-5/2013, RESOLVE registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo das condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 5.011/2011, Decreto 5.456 de 24 de fevereiro de 2014, Lei 8.666/93 e suas alterações.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de material de consumo diversos (copa/ cozinha/ higiene e limpeza), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá nas unidades: Primárias: 86 (Oitenta e seis) unidades, sendo PSF – Programa Saúde da Família e Centros de Saúde, 10 (Dez) Clínicas Odontológicas; Secundárias: 05 (Cinco) Policlínicas (Planalto, Verdão, Coxipó, Pedra 90, Pascoal Ramos), 01 (Hum) Serviço Ambulatorial Especializado (SAE), 01 (Hum) Centro de Especialidades Médicas (CEM), 01 (Uma) UPA (Unidade de Pronto Atendimento – Morada do Ouro), 06 (Seis) Residências Terapêuticas, 03 (Tres) Centros de Apoio Psico Social, 01 (Hum) Laboratório Central (LACEC); 01(Hum) Almoxarifado da Divisa (CCZ/CEREST/GIS e COVISA), e as demais unidades centrais SMS (Central de Regulação, Gerência de Serviços Gerais, Coordenadorias, Diretorias.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo que durante este período a FORNECEDORA deverá manter as condições de habilitação exigidas na licitação;

 

2.1.1. O preço registrado e os respectivos fornecedores serão divulgados/publicado no Diário Oficial do Estado e/ou na Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT no endereço eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mt/ e/ou Diário Eletrônico do Tribunal de Contas no endereço eletrônico http://www.tce.mt.gov.br/. e ficarão disponibilizados durante a vigência da Ata no Site da Prefeitura Municipal de Cuiabá - http://www.cuiaba.mt.gov.br/ pages no link Licitação;

 

2.2. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Municipal poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem;

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SMPF/DCL no seu aspecto operacional e à Procuradoria Geral do Município, nas questões legais.

 

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

 

4.1. Os preços registrados, a especificação dos equipamentos, os quantitativos, marcas, empresas prestadora dos serviços e representantes legais, encontram-se relacionados na presente ata, a seguir:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UND.

QTDE.

MARCA

V. UNT.

V. TOTAL

EMPRESA VENCEDORA

1

Absorvente com abas grandes, noturno – Fardo com 12 (doze) pacotes com 08 (oito) unid. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Fardo

18.000

INTIMUS

R$ 35,90

R$ 646.200,00

COMERCIAL LUAR LTDA

2

Aparelho de barbear descartável. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Unid.

6.250

SILVER BULL POWER

R$ 0,55

R$ 3.437,50

DISTRIBUIDORA RIO BRANCO

3

Condicionador para cabelos normais tipo revitalizante, embalado em frasco opaco, sem sal, fragrâncias diversas, rotulo com dados do fabricante e registro no Ministério da Saúde – frasco com 350 ml.

Frasco

5.400

NEUTROX

R$ 2,87

R$ 15.498,00

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

4

Haste flexível c/algodão nas pontas. Embalagem em caixa com 75 (setenta e cinco) unidades, com identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.

Cx

2.200

COTTONBABY

R$ 0,73

R$ 1.606,00

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

5

Sacos Plástico para lixo, Classe I, em resinatermoplástica virgem ou reciclada, largura59 cm, podendo variar + / - 1,0 cm, altura mínima de 62 cm, capacidade nominal para 30 litros, na cor preta. Embalagem:pacote com 100 unidades. A embalagemdeverá informar a marca do fabricante, dimensões do saco, quantidade e os dizeres” manter fora do alcance de crianças”, “Uso exclusivo para lixo” e “Saco não adequado a conteúdos perfurantes”. O produto deverá normas ABNT NBR 9191 e,sobretudo no que diz respeito aosmétodos de ensaio: Condicionamento,Medidas, Resistência ao levantamento,Resistência a queda livre, verificação da estaqueidade, resistência de filmes a perfuração estática, determinação da capacidade volumétrica e verificação datransparência e a resolução CONAMA 275 de 25/04/2001.

Pacote

13.950

ALPHAPLAST

R$ 7,78

R$ 108.531,00

HF COM. DE PROD. DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA

6

Sacos Plástico para lixo, Classe I, em resinatermoplástica virgem ou reciclada, largura43 cm, podendo variar + / - 1,0 cm, alturamínima de 55 cm, capacidade nominal para 20 litros, na cor preta. Embalagem: pacote com 100 unidades. A embalagem deverá informar a marca do fabricante, dimensões do saco, quantidade e os dizeres” manter fora do alcance de crianças”, “Uso exclusivo para lixo” e “Saco não adequado a conteúdos perfurantes”. O produto deverá normas ABNT NBR 9191 e, sobretudo no que diz respeito aos métodos de ensaio: Condicionamento, Medidas, Resistência ao levantamento, Resistência a queda livre, verificação da estaqueidade, resistência de filmes a perfuração estática, determinação da capacidade volumétrica e verificação da transparência e a resolução CONAMA 275 de 25/04/2001

Pacote

7.200

ALPHAPLAS

R$ 6,26

R$ 45.072,00

RALHID AKEL

7

Sacos Plástico para acondicionamento de resíduos Hospitalares/Infectantes, com capacidade para 100 Litros, nas dimensões 75x105cm, fabricado em polietileno na cor branco leitoso.Pacote com 100 unidades. Obrigatória à apresentação: laudos emitidos por laboratórios acreditados pelo INMETRO que comprove que está de acordo com as normas 9191 e 7.500 da ABNT e resoluções 306 da ANVISA, registro na ANVISA, autorização de Funcionamento da ANVISA (AFE) do fabricante e licitante de licença Sanitária Municipal ou Estadual do Licitante, conforme Lei Federal 6360 de 1976.

Pacote

18.225

NEKPLAST

R$ 42,00

R$ 765.450,00

RALHID AKEL

8

Sacos Plástico para acondicionamento de resíduos Hospitalares/Infectantes, com capacidade para 50 Litros, nas dimensões 63x80cm, fabricado em polietileno na cor branco leitoso.Pacote com 100 unidades. Obrigatória à apresentação: laudos emitidos por laboratórios acreditados pelo INMETRO que comprove que está de acordo com as normas 9191 e 7.500 da ABNT e resoluções 306 da ANVISA, registro na ANVISA, autorização de Funcionamento da ANVISA (AFE) do fabricante e licitante de licença Sanitária Municipal ou Estadual do Licitante, conforme Lei Federal 6360 de 1976

Pacote

5.625

NEKPLAST

R$ 28,65

R$ 161.156,25

RALHID AKEL

9

Sacos Plástico para acondicionamento de resíduos Hospitalares/Infectantes, com capacidade para 30 Litros, nas dimensões 59x62cm, fabricado em polietileno na cor branco leitoso, pacote com 100 unidades. Obrigatória à apresentação: laudos emitidos por laboratórios acreditados pelo INMETRO que comprove que está de acordo com as normas 9191 e 7.500 da ABNT e resoluções 306 da ANVISA, registro na ANVISA, autorização de Funcionamento da ANVISA (AFE) do fabricante e licitante de licença Sanitária Municipal ou Estadual do Licitante, conforme Lei Federal 6360 de 1976.

Pacote

11.700

NEKPLAST

R$ 18,90

R$ 221.130,00

RALHID AKEL

10

Sacos Plástico para acondicionamento de resíduos Hospitalares/Infectantes, com capacidade para 60 Litros, nas dimensões 59x62cm, fabricado em polietileno na cor branco leitoso, pacote com 100 unidades. Obrigatória à apresentação: laudos emitidos por laboratórios acreditados pelo INMETRO que comprove que está de acordo com as normas 9191 e 7.500 da ABNT e resoluções 306 da ANVISA, registro na ANVISA, autorização de Funcionamento da ANVISA (AFE) do fabricante e licitante de licença Sanitária Municipal ou Estadual do Licitante, conforme Lei Federal 6360 de 1976.

Pacote

11.700

NEKPLAST

R$ 25,90

R$ 303.030,00

RALHID AKEL

11

Saco plástico para lixo, com capacidade para 25L (Vinte e Cinco). Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no INMETRO. Pacote com 100 (Cem) unidades.

Pacote

15.300

ALPHAPLAS

R$ 6,09

R$ 93.177,00

RALHID AKEL

12

Saco plástico para lixo comum, com capacidade para 60L (sessenta litros). O produto deverá ter registro no INMETRO e atender as normas da ABNT. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Pacote com 100 (cem) unidades.

Pacote

7.763

IMPLAST

R$ 11,59

R$ 89.973,17

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

13

Sacos Plástico para lixo, Classe I, em resinatermoplástica virgem ou reciclada, largura75 cm, podendo variar + / - 1,0 cm, alturamínima de 105 cm, capacidade nominal para 100 litros, na cor preta. Embalagem:(pacote com 100 unidades). A embalagem deverá informar a marca do fabricante, dimensões do saco, quantidade e osdizeres” manter fora do alcance de crianças”, “Uso exclusivo para lixo” e “Saco não adequado a conteúdos perfurantes”. O produto deverá normas ABNT NBR 9191 e,sobretudo no que diz respeito aosmétodos de ensaio: Condicionamento,Medidas, Resistência ao levantamento,Resistência a queda livre, verificação daestaqueidade, resistência de filmes a perfuração estática, determinação da capacidade volumétrica e verificação datransparência e a resolução CONAMA 275 de 25/04/2001.

Pacote

18.450

ALPHAPLAS

R$ 20,19

R$ 372.505,50

RALHID AKEL

14

Saco plástico de uso geral, transparente, atóxico, inodoro, incolor, composto em polietileno, boa resistência e qualidade, medindo 10 x 20 cm. Espessura mínima 0,05 mm. Variação de tamanho tolerável em até 5% para mais ou para menos. Pacote com 500 unidades. Embalagem contendo dados do fabricante.

Pacote

1.890

PLASMEL

R$ 9,44

R$ 17.841,60

RALHID AKEL

15

Saco plástico de uso geral, transparente, atóxico, inodoro, incolor, composto em polietileno, boa resistência e qualidade, medindo 12 x 25cm. Espessura mínima 0,05 mm. Variação de tamanho tolerável em até 5% para mais ou para menos. Pacote com 500 unidades. Embalagem contendo dados do fabricante.

Pacote

2.115

PLASMEL

R$ 11,90

R$ 25.168,50

RALHID AKEL

16

Saco plástico de uso geral, transparente, atóxico, inodoro, incolor, composto em polietileno, boa resistência e qualidade, medindo 15 x 30 cm. Espessura mínima 0,10 mm. Variação de tamanho tolerável em até 5% para mais ou para menos. Pacote com 500 unidades. Embalagem contendo dados do fabricante.

Pacote

2.700

CARDIOPLAST

R$ 13,80

R$ 37.260,00

HF COM. DE PROD. DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA

17

Saco plástico de uso geral, transparente, atóxico, inodoro, incolor, composto em polietileno, boa resistência e qualidade medindo 25 x 35cm. Espessura mínima de 0,05 mm. Variação de tamanho tolerável em até 5% para mais ou para menos. Embalagem contendo 500 unidades. Embalagem com dados do fabricante.

Pacote

1.890

EXTRUSE

R$ 12,90

R$ 24.381,00

COMERCIAL LUAR LTDA

18

Saco plástico de uso geral, transparente, atóxico, inodoro, incolor, composto em polietileno, boa resistência e qualidade medindo 35 x 45cm. Espessura mínima de 0,05 mm. Variação de tamanho tolerável em até 5% para mais ou para menos. Embalagem contendo 500 unidades. Embalagem com dados do fabricante.

Pacote

1.890

CARDIOPLAST

R$ 13,88

R$ 26.233,20

HF COM. DE PROD. DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA

19

Saco plástico de uso geral, transparente, atóxico, inodoro, incolor, composto em polietileno, boa resistência e qualidade medindo 40 x 60cm. Espessura mínima 0,20 mm. Variação de tamanho tolerável em até 5% para mais ou para menos. Pacote com 500 unidades, peso aproximado de 6kg. Embalagem com dados do fabricante.

Pacote

2.115

POLIMPRESS

R$ 64,80

R$ 137.052,00

COMERCIAL LUAR LTDA

20

Saco plástico de uso geral, transparente, atóxico, inodoro, incolor, composto em polietileno, boa resistência e qualidade medindo 50 x 80cm. Espessura mínima 0,12 mm. Variação de tamanho tolerável em até 5% para mais ou para menos. Pacote com 500 unidades, peso aproximado de 6kg. Embalagem com dados do fabricante.

Pacote

1.890

POLIMPRESS

R$ 101,95

R$ 192.685,50

HF COM. DE PROD. DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA

21

Saco plástico de uso geral, transparente, atóxico, inodoro, incolor, composto em polietileno, boa resistência e qualidade medindo 70 x 90cm. Espessura mínima de 0,15mm. Variação de tamanho tolerável em até 5% para mais ou para menos. Embalagem contendo 500 unidades. Embalagem com dados do fabricante.

Pacote

1.890

POLIMPRESS

R$ 168,69

R$ 318.824,10

HF COM. DE PROD. DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA

22

Balde em plástico rígido, com capacidade de 20 l (vinte litros), com alça de arame zincada e borda reforçada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Unid.

2.500

PLASUTIL

R$ 3,70

R$ 9.250,00

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

23

Bobina Picotada – Saco 01K Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Rolo

18.000

SEGPLAST

R$ 10,78

R$ 194.040,00

RALHID AKEL

24

Bobina Picotada – Saco 02K Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Rolo

4.500

SEGPLAST

R$ 13,00

R$ 58.500,00

RALHID AKEL

25

Bobina Picotada – Saco 03 kg. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Rolo

3.375

PLASMEL

R$ 14,00

R$ 47.250,00

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

26

Bobina Picotada – Saco 04 kg. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Rolo

3.375

PLASMEL

R$ 24,75

R$ 83.531,25

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

27

Bobina Picotada – Saco 05 kg. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Rolo

1.125

SEGPLAST

R$ 25,35

R$ 28.518,75

RALHID AKEL

28

Bobina Picotada – Saco 08 kg. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Rolo

2.475

SEGPLAST

R$ 28,00

R$ 69.300,00

RALHID AKEL

29

Bobina Picotada – Saco 10 kg. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Rolo

9.000

PLASMEL

R$ 26,80

R$ 241.200,00

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

30

Cesto de Lixo em plástico rígido - Capacidade 20 Litros. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Unid.

2.250

ARQUIPLAST

R$ 4,30

R$ 9.675,00

PROVEL COM. DE ALIMENTOS LTDA-EPP

31

Cesto de Lixo em plástico rígido– Capacidade 60 litros c/Tampa de Pedal. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Unid.

2.250

TRITEC

R$ 69,88

R$ 157.230,00

HF COM. DE PROD. DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA

32

Cesto de Lixo em plástico rígido - Capacidade. 15 Litros c/ tampa e pedal Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Unid.

2.700

ARQUIPLAST

R$ 12,44

R$ 33.588,00

COMERCIAL LUAR LTDA

34

Lixeira para copos descartáveis de 200mL e 50mL, conjunto com 02 lixeiras tubulares conjugadas em polipropileno, capacidade para 170 copos de água (200mL) aproximadamente e 200 copos de café (50mL) aproximadamente, embalagem contendo dados do fabricante.

Unid.

4.500

ECOLOGIA

R$ 23,50

R$ 105.750,00

RALHID AKEL

35

Lixeira para Lixo comum inox c/tampa e pedal 20 litros – Material Corpo: Aço inox AISI 430,05mm de espessura, balde interno removível, tampa automática, alça de transporte, pedal com apoio de borracha, altura: 46cm, Largura: 29,5cm, profundidade: 29,5cm, Peso 3kg.

Unid.

113

DECOR

R$ 126,00

R$ 14.238,00

RALHID AKEL

36

Lixeira retangular para lixo comum c/pedal 25 Litros – material corpo: Polietileno de alta densidade, que permita adesivação, cor preto, contendo alças laterais para manuseio, com tampa de perfeito encaixe. Material do pedal em Aço 1010/20 galvanizado, dimensões aproximadas (AxLxC):57cm x37cm x 34,5cm) possuir dreno para lavagem e escoamento.

Unid.

851

PLASUTIL

R$ 60,00

R$ 51.060,00

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

37

Lixeira retangular para lixo comum c/pedal 50 Litros – material corpo: Polietileno de alta densidade, que permita adesivação, cor preto, contendo alças laterais para manuseio, com tampa de perfeito encaixe. Material do pedal em Aço 1010/20 galvanizado, dimensões aproximadas (AxLxC):71cm x44,5cm x 37cm) possuir dreno para lavagem e escoamento.

Unid.

257

PLASUTIL

R$ 73,90

R$ 18.992,30

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

38

Lixeira retangular para lixo comum c/pedal 100 Litros – material corpo:Polietileno de alta densidade , que permita adesivação, cor preto , contendo alças laterais para manuseio , com tampa de perfeito encaixe .Material do pedal em Aço 1010/20 galvanizado, dimensões aproximadas (AxLxC):92cm x57cm x 46cm) possuir dreno para lavagem e escoamento.

Unid.

214

ARQUIPLAST

R$ 96,00

R$ 20.544,00

PROVEL COM. DE ALIMENTOS LTDA-EPP

39

Lixeira retangular para lixo hospitalar c/pedal 25 Litros – material corpo: Polietileno de alta densidade, que permita adesivação, cor branca, contendo alças laterais para manuseio, com tampa de perfeito encaixe. Material do pedal em Aço 1010/20 galvanizado, dimensões aproximadas (AxLxC): 57cm x37cm x 34,5cm) possuir dreno para lavagem e escoamento.

Unid.

342

PLASUTIL

R$ 74,00

R$ 25.308,00

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

40

Lixeira retangular para lixo hospitalar c/pedal 50 Litros – material corpo: Polietileno de alta densidade, que permita adesivação, cor branca, contendo alças laterais para manuseio, com tampa de perfeito encaixe. Material do pedal em Aço 1010/20 galvanizado, Dimensões aproximadas (AxLxC): 71cm x44,5cm x 37 cm) possuir dreno para lavagem e escoamento.

Unid.

191

PLASUTIL

R$ 97,00

R$ 18.527,00

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

41

Lixeira retangular para lixo hospitalar c/pedal 100 Litros – material corpo: Polietileno de alta densidade, que permita adesivação, cor branca, contendo alças laterais para manuseio, com tampa de perfeito encaixe. Material do pedal em Aço 1010/20 galvanizado, dimensões aproximadas (AxLxC): 92cm x57cm x 46 cm) possuir dreno para lavagem e escoamento.

Unid.

194

PLASUTIL

R$ 163,00

R$ 31.622,00

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

42

Cesto de lixo capacidade 60L (sessenta litros), com tampa, pedal com rodas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Unid.

450

SANREMO

R$ 83,00

R$ 37.350,00

HF COM. DE PROD. DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA

43

Cesto de lixo capacidade 15L (quinze litros), com tampa, pedal. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Unid.

2700

ARQUIPLAST

R$ 11,99

R$ 32.373,00

COMERCIAL LUAR LTDA

44

Pá para apanhar lixo, em plastico rígido, cores diversas, cabo longo variando entre 50cm e 60cm em plástico rígido ou madeira encoberta com plástico. Embalagem contendo dados do fabricante.

Unid.

4500

VB

R$ 2,50

R$ 11.250,00

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

45

Copo descartável para sobremesa com tampa. Capacidade 100 ml. Embalagem contendo dados do fabricante.

Unidade

585000

MINAPLAST

R$ 0,05

R$ 29.250,00

HF COM. DE PROD. DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA

47

Copo descartável p/ água c/ tampa 180 ml - devem ser fabricados com resinas termoplásticas, com ou sem a incorporação de aditivos e/ou pigmentos, a critério do fabricante. As resinas termoplásticas, aditivos, e/ou pigmentos empregados na fabricação dos copos devem obedecer às exigências da NBR 14865 (07/2002). Os copos devem ser homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos e deformações, não devem apresentar sujidade, interna ou externamente, isentos de bordas afiadas e rebarbas. Os copos devem estar de acordo com a norma da ABNT NBR 14865 (07/2002). Devem ser embalados em sacos plásticos, com 50 (cinqüenta) unidades, onde deverá constar: nome do fabricante, quantidade acondicionada, capacidade total, peso mínimo de cada copo, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor, onde deverá constar: quantidade e/ou peso líquido. Os copos devem trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével, pelo menos o seguinte: a. Marca ou identificação do fabricante;b. Capacidade do copo; c. Símbolo de identificação do material para reciclagem, conforme NBR 13230. Capacidade volumétrica 180 ml. Espessura mínima do plástico 0,10 mm, massa mínima do copo deve estar de acordo com ANBR 14865. Embalagem contendo dados do fabricante.

Pacote

116640

MINIPLAST

R$ 2,57

R$ 299.764,80

RALHID AKEL

48

Copos plásticos descartáveis - devem ser fabricados com resinas termoplásticas, com ou sem a incorporação de aditivos e/ou pigmentos, a critério do fabricante. As resinas termoplásticas, aditivos, e/ou pigmentos empregados na fabricação dos copos devem obedecer às exigências da NBR 14865 (07/2002). Os copos devem ser homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos e deformações, não devem apresentar sujidade, interna ou externamente, isentos de bordas afiadas e rebarbas. Os copos devem estar de acordo com a norma da ABNT NBR 14865 (07/2002). Devem ser embalados em sacos plásticos, com 100 (cem) unidades, onde deverá constar: nome do fabricante, quantidade acondicionada, capacidade total, peso mínimo de cada copo, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. Deverão, ainda, ser reembalados em caixas de papelão com até 5.000 (cinco mil) unidades, onde deverá constar: quantidade e/ou peso líquido. Os copos devem trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével, pelo menos o seguinte: a. Marca ou identificação do fabricante;b. Capacidade do copo; c. Símbolo de identificação do material para reciclagem, conforme NBR 13230. Capacidade volumétrica 40 a 60 ml. Espessura mínima do plástico 0,10 mm, massa mínima do copo deve estar de acordo com ANBR 14865. Embalagem contendo dados do fabricante.

Pacote

652500

COPOSUL

R$ 0,95

R$ 619.875,00

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

49

Copos plásticos descartáveis - devem ser fabricados com resinas termoplásticas, com ou sem a incorporação de aditivos e/ou pigmentos, a critério do fabricante. As resinas termoplásticas, aditivos, e/ou pigmentos empregados na fabricação dos copos devem obedecer às exigências da NBR 14865 (07/2002). Os copos devem ser homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos e deformações, não devem apresentar sujidade, interna ou externamente, isentos de bordas afiadas e rebarbas. Os copos devem estar de acordo com a norma da ABNT NBR 14865 (07/2002). Devem ser embalados em sacos plásticos, com 100 (cem) unidades, onde deverá constar: nome do fabricante, quantidade acondicionada, capacidade total, peso mínimo de cada copo, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. Deverão, ainda, ser reembalados em caixas de papelão com até 5.000 (cinco mil) unidades, onde deverá constar: quantidade e/ou peso líquido. Os copos devem trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével, pelo menos o seguinte: a. Marca ou identificação do fabricante;b. Capacidade do copo; c. Símbolo de identificação do material para reciclagem, conforme NBR 13230. Capacidade volumétrica 150 a 190 ml. Espessura mínima do plástico 0,10 mm, massa mínima do copo deve estar de acordo com ANBR 14865. Embalagem contendo dados do fabricante.

 

888750

COPOSUL

R$ 1,93

R$ 1.715.287,50

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

50

Guardanapo de papel, descartável, branco 22 x 23,5 cm, folha simples. Pacote 100 unidades. Embalagem contendo dados do fabricante

Pacote

2250

JULLY

R$ 0,82

R$ 1.845,00

HF COM. DE PROD. DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA

51

Guardanapo de papel, descartável, branco, em folhas med. aprox. 20x33cm. Emb. plástica em pacote com 50 (cinqüenta). Embalagem contendo dados do fabricante

Pacote

27000

TREVO

R$ 0,60

R$ 16.200,00

COMERCIAL LUAR LTDA

52

Tampas para copo descartável de 180 ml, embalagem em pacote com 50 (cinqüenta) unidades, com identificação do produto e marca do fabricante.

Pacote

40500

CROPLAST

R$ 0,75

R$ 30.375,00

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

53

Fralda Descartável Infantil - tamanho RN de 1kg à 4,5kg - Polpa de celulose super absorvente em gel, papel absorvente filme de polietileno, não tecido de polipropileno, fios de plásticos, frontal tape, fitas adesivas e adesivo termoplástico, antialérgica e de boa qualidade. Embalagem contendo dados do fabricante, lote, data de fabricação e data de validade. Obs: O tamanho de fralda varia de acordo com peso e altura do paciente.

Unidade

54000

BABY ROGER

R$ 0,29

R$ 15.660,00

COMERCIAL LUAR LTDA

54

Fralda Descartável Infantil - tamanho P até 8kg - Polpa de celulose super absorvente em gel, papel absorvente filme de polietileno, não tecido de polipropileno, fios de plásticos, frontal tape, fitas adesivas e adesivo termoplástico, antialérgica e de boa qualidade. Embalagem contendo dados do fabricante, lote, data de fabricação e data de validade.

Unidade

72000

BABY ROGER

R$ 0,32

R$ 23.040,00

COMERCIAL LUAR LTDA

55

Fralda Descartável Infantil - tamanho M de 6kg a 11kg - Polpa de celulose super absorvente em gel, papel absorvente filme de polietileno, não tecido de polipropileno, fios de plásticos, frontal tape, fitas adesivas e adesivo termoplástico, antialérgica e de boa qualidade. Embalagem contendo dados do fabricante, lote, data de fabricação e data de validade.

Unidade

72000

BABY ROGER

R$ 0,36

R$ 25.920,00

COMERCIAL LUAR LTDA

56

Fralda Descartável Infantil - tamanho G de 9kg a 14kg - Polpa de celulose super absorvente em gel, papel absorvente filme de polietileno, não tecido de polipropileno, fios de plásticos, frontal tape, fitas adesivas e adesivo termoplástico, antialérgica e de boa qualidade. Embalagem contendo dados do fabricante, lote, data de fabricação e data de validade.

Unidade

72000

BABY WILLY

R$ 0,37

R$ 26.640,00

HF COM. DE PROD. DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA

57

Fralda Descartável Infantil - tamanho GG/XG/EG de 12kg a 16kg - Polpa de celulose super absorvente em gel, papel absorvente filme de polietileno, não tecido de polipropileno, fios de plásticos, frontal tape, fitas adesivas e adesivo termoplástico, antialérgica e de boa qualidade. Embalagem contendo dados do fabricante, lote, data de fabricação e data de validade.

Unidade

72000

KISSES

R$ 0,42

R$ 30.240,00

COMERCIAL LUAR LTDA

58

Fralda Descartável Infantil – tamanho XXG/SXG de 13kg a 24kg - Polpa de celulose super absorvente em gel, papel absorvente filme de polietileno, não tecido de polipropileno, fios de plásticos, frontal tape, fitas adesivas e adesivo termoplástico, antialérgica e de boa qualidade. Embalagem contendo dados do fabricante, lote, data de fabricação e data de validade.

Unidade

72000

BABY WILLY

R$ 0,49

R$ 35.280,00

HF COM. DE PROD. DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA

59

Fralda Geriátrica tamanho P de 20kg a 50kg - Polpa de celulose super absorvente em gel, papel absorvente filme de polietileno, não tecido de polipropileno, fios de plásticos, frontal tape, fitas adesivas e adesivo termoplástico, antialérgica e de boa qualidade. Embalagem contendo dados do fabricante, lote, data de fabricação e data de validade.

Unidade

90000

MASTERFRAL

R$ 1,10

R$ 99.000,00

HF COM. DE PROD. DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA

60

Fralda Geriátrica tamanho M de 40kg a 70kg - Polpa de celulose super absorvente em gel, papel absorvente filme de polietileno, não tecido de polipropileno, fios de plásticos, frontal tape, fitas adesivas e adesivo termoplástico, antialérgica e de boa qualidade. Embalagem contendo dados do fabricante, lote, data de fabricação e data de validade.

Unidade

90000

MASTERFRAL

R$ 1,10

R$ 99.000,00

HF COM. DE PROD. DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA

61

Fralda Geriátrica tamanho G de 70kg a 90kg - Polpa de celulose super absorvente em gel, papel absorvente filme de polietileno, não tecido de polipropileno, fios de plásticos, frontal tape, fitas adesivas e adesivo termoplástico, antialérgica e de boa qualidade. Embalagem contendo dados do fabricante, lote, data de fabricação e data de validade.

Unidade

90000

BABY ROGER

R$ 1,16

R$ 104.400,00

COMERCIAL LUAR LTDA

62

Fralda Geriátrica tamanho GG/EX/EG/XG acima de 90kg – Polpa de celulose super absorvente em gel, papel absorvente filme de polietileno, não tecido de polipropileno, fios de plásticos, frontal tape, fitas adesivas e adesivo termoplástico, antialérgica e de boa qualidade. Embalagem contendo dados do fabricante, lote, data de fabricação e data de validade.

Unidade

90000

DESCARPACK

R$ 1,32

R$ 118.800,00

CIRÚRGICA GONÇALVES

63

Água sanitária, solução aquosa a base de hipoclorito de sódio com teor ativo entre 2,0 e 2,5% P/P, durante o prazo de validade (máximo de 06 meses) o produto poderá conter apenas hidróxido de sódio ou cálcio cloreto de sódio ou cálcio e carbonato de sódio ou cálcio como estabilizante, com ação alvejante e desinfetante de uso geral. Emb. em galões de dois (2) litros (2.000 ml) aut. de func. do MS e certificado de produto notificado na ANVISA/MS, contendo na embalagem identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, cert. de reg. Aut. SIF/DIPOA. Apres. certificado junto à proposta.

Galão

45000

SUMMER

R$ 2,86

R$ 128.700,00

RALHID AKEL

64

Água sanitária, solução aquosa a base de hipoclorito de sódio com teor ativo entre 2,0 e 2,5% P/P, durante o prazo de validade (máximo de 06 meses) o produto poderá conter apenas hidróxido de sódio ou cálcio cloreto de sódio ou cálcio e carbonato de sódio ou cálcio como estabilizante, com ação alvejante e desinfetante de uso geral. Emb. em galões de 1 (um) litro (1.000 ml) autorização de funcionamento do MS e certificado de produto notificado na ANVISA/MS, contendo na embalagem identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, certificado de registro autorizado pela SIF/DIPOA. Apresentação do certificado junto à proposta.

Frasco

67500

BIO-STAR

R$ 1,45

R$ 97.875,00

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

65

Álcool etílico 46 a 49%, desinfetante à base de álcool etílico a 46 a 49%, indicado para superfícies fixas; anti-sepsia da pele em procedimento médico e baixo risco. Emb. plástica com ident. do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no MS e reg. de prod. notificado pela ANVISA. Emb. com 1.000ml.

Unid.

11250

MULTIALCOOL

R$ 3,18

R$ 35.775,00

COMERCIAL LUAR LTDA

66

Alvejante tradicional 1.000ml. Apresentar junto com a proposta certificado SIF/DIPOA e nº de registro ANVISA.

Litro

22500

SUMMER

R$ 1,61

R$ 36.225,00

RALHID AKEL

67

Cera antiderrapante. Embalagem em galão com 5L (cinco litros). Embalagem com identificação do produto, autorização de funcionamento do MS. Com marca do fabricante, data e prazo de validade.

Galão

11250

BIO STAR

R$ 11,28

R$ 126.900,00

DISTRIBUIDORA RIO BRANCO

68

Cera líquida Incolor - frasco 750 ml. Embalagem com identificação do produto, autorização de funcionamento do MS. Com marca do fabricante, data e prazo de validade.

Frasco

13500

BIO STAR

R$ 1,70

R$ 22.950,00

DISTRIBUIDORA RIO BRANCO

69

Cera líquida vermelha - frasco 800 ml. Embalagem com identificação do produto, autorização de funcionamento do MS. Com marca do fabricante, data e prazo de validade.

Frasco

2700

PRATIC-LAR

R$ 1,78

R$ 4.806,00

PROVEL COM. DE ALIMENTOS LTDA-EPP

70

Cera antiderrapante. Embalagem em galão com 5L (cinco litros). Embalagem com identificação do produto, autorização de funcionamento do MS. Com marca do fabricante, data e prazo de validade.

Galão

11250

BIO STAR

R$ 11,28

R$ 126.900,00

DISTRIBUIDORA RIO BRANCO

71

Desencrostante em pó concentrado a base de ortofosfato trissódico com alto poder dissolvente, emulsionante e dispersante, destinado à limpeza de artigos médico-hospitalares, odontológicos: instrumental, utensílio e vidrarias impregnados de matéria orgânica, como sangue e demais fluidos corpóreos, que serão submetidos a desinfecção/esterilização. Embalagem contendo dados do fabricante. - Pacote com 1Kg

Unid.

9000

SAPOLIO RADIUM

R$ 8,50

R$ 76.500,00

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

73

Desinfetante e limpador concentrado cloreto de aquil dimetil benzil amônio 1% ativo. Embalagem em galão com 5.000ml. O produto deverá ter registro no ministério da saúde. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

Galão

45000

PLAB

R$ 5,48

R$ 246.600,00

COMERCIAL LUAR LTDA

74

Desinfetante germicida tradicional, com pronto uso com três ações: desinfeta, limpa e perfuma. Contendo 1.000 ml, com registro do Ministério de Saúde, químico responsável, data de fabricação evalidade; fragrância e cores diversas. Embalagem contendo dados do fabricante.

Frasco

27000

PLAB

R$ 1,30

R$ 35.100,00

COMERCIAL LUAR LTDA

75

Desodorizador, aromatizador, neutralizador de odores para ambiente em forma de aerosol, fragrância lavanda, não contendo CFC(clorofluorcarbono). Registro no Ministérioda Saúde,embalagem contendo nome do fabricante e prazo de validade, frasco com 400ml.

Unid.

4500

ULTRAFRESH

R$ 4,93

R$ 22.185,00

DISTRIBUIDORA RIO BRANCO

76

Detergente líquido neutro a base de lauril éter sulfato de sódio, com diversas fragrâncias, acondicionado em garrafa plástica contendo 500mL cada unidade; com validade de 2 anos, contados a partir do ato de recebimento. Laudo Analítico do lote do produto e Autorização de Funcionamento do fabricante na ANVISA/MS. Embalagem contendo dados do fabricante

Frasco

45000

FONTANA

R$ 0,87

R$ 39.150,00

COMERCIAL LUAR LTDA

77

Detergente líquido neutro a base de lauril éter sulfato de sódio, com diversas fragrâncias,acondicionado em garrafa plástica contendo5000mL (5 litros) cada unidade; com validade de 2 anos, contados a partir do ato de recebimento. Laudo Analítico do lote do produto e Autorização de Funcionamento do fabricante na ANVISA/MS. Embalagem contendo dados do fabricante.

Galão

27000

BIO STAR

R$ 9,00

R$ 243.000,00

DISTRIBUIDORA RIO BRANCO

79

Escova de limpeza tipo oval, para lavar roupa, com base de plástico rígido, cerdas confeccionadas em Poli Tereftalato de Etileno (PET), cepa com as seguintes medidas: 13cm x 6cm x 1,5cm. Embalagem primária contendo dados do fabricante.

Unid.

2250

ROOSTER

R$ 1,20

R$ 2.700,00

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

80

Escova para unhas, de Nylon; TipoMonoface; base de plastico, com alça anatômica, medindo 90x37x30 mm, cerdas fixas, contendo nomínimo 40 cerdas por tufo - caixa c/24 unidades. Embalagem contendo dados do fabricante.

Unid.

3150

CONDOR

R$ 1,73

R$ 5.449,50

COMERCIAL LUAR LTDA

81

Esponja tipo lã de aço Nr.01; composto de aço carbono; acondicionado em saco plástico contendo 8 unidades, com peso liquido de 44 gramas com no máximo 2 gramas de oscilação para mais ou para menos, acondicionamento, embalagem e rotulagem de acordo com legislação vigente. Embalagem contendo dados do fabricante

Pacote

16200

BRILHAÇO

R$ 0,76

R$ 12.312,00

RALHID AKEL

82

Esponja de limpeza, composta de poliuretano e fibra sintética abrasiva, com dupla face, uma com fibra abrasiva, para ser utilizada em limpezas mais difíceis, e o outro lado em esponja macia, para limpeza de superfícies mais macias, medindo aproximadamente 100x70x20 mm. Embalagem contendo dados do fabricante

Unid.

16200

VIP

R$ 0,35

R$ 5.670,00

PROVEL COM. DE ALIMENTOS LTDA-EPP

83

Flanela para limpeza, 100% algodão, cor laranja, com boa resistência e maciez, que não fiapos e nem pigmentação durante os procedimentos de limpeza, medindo 58x40 cm (variação tolerável 2x3cm), embalada em embalagem apropriada contendo dados do fabricante.

Unid.

16200

LIMPEX

R$ 1,49

R$ 24.138,00

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

84

Limpador Instantâneo multiuso com bico dosador, contendo tensoativos aniônicos e não aniônicos, etanol, alcalinizante, sequestrante, essências diversas e água, rótulo com dados do fabricante e registro na ANVISA. Embalagem contendo dados do fabricante – Frasco 500 ml.

Frasco

21600

FACILIT

R$ 1,63

R$ 35.208,00

DISTRIBUIDORA RIO BRANCO

86

Limpa vidros com álcool, lauril éter sulfato de sódio, composição básica nonil fenol etoxilado, hidróxido de amônio ação anti-estatica, com componente para remoção de manchas, produto de primeira qualidade, com registro na ANVISA e lote analítico do lote do produto, com validade mínima de 3 (três) anos a contar da data de entrega. Embalagem contendo dados do fabricante - Frasco 500mL

Frasco

8550

FACILIT

R$ 2,13

R$ 18.211,50

DISTRIBUIDORA RIO BRANCO

87

Limpador instantâneo concentrado para limpeza pesada, multi uso, que contenha em sua formulação Linear Alquil Benzeno Sulfonato de Sódio, Tensoativo não iônico, alcalinizante, éter glicólico, álcool e perfume, frasco com 1000ml (1 litro), com tampa e bico econômico. Indicado para remover gorduras, fuligem, poeira, para limpeza de cozinha, banheiro, pias e azulejos. Dados do fabricante e validade, impressa na embalagem, mínima de 34 meses a partir da entrega.

Litro

16200

SUPER CLEAN

R$ 2,99

R$ 48.438,00

COMERCIAL LUAR LTDA

88

Luva para limpeza; borracha de látex natural, em conformidade com a norma Nbr-13393; tamanho pequeno; com revestimento interno macio e hipoalergênico, com superfície externa anti-derrapante, cores diversas. Embalagem contendo dados do fabricante

Par

9000

DESCARPACK

R$ 1,90

R$ 17.100,00

RALHID AKEL

89

Luva para limpeza; borracha de látex natural, em conformidade com a norma Nbr-13393; tamanho médio; com revestimento interno macio e hipoalergênico, com superfície externa anti-derrapante, cores diversas. Embalagem contendo dados do fabricante

Par

9000

DESCARPACK

R$ 1,90

R$ 17.100,00

RALHID AKEL

90

Luva para limpeza; borracha de látex natural, em conformidade com a norma Nbr-13393; tamanho grande; com revestimento interno macio e hipoalergênico, com superfície externa anti-derrapante, cores diversas. Embalagem contendo dados do fabricante

Par

7875

DESCARPACK

R$ 1,90

R$ 14.962,50

RALHID AKEL

91

Palha de aço Nº0 (zero) composto de aço carbono, acondicionado em saco plástico, acondicionamento, embalagem e rotulagem de acordo com a legislação vigente. Embalagem contendo dados do fabricante. Pacote com 10 unidades

Pacote

6413

SANY

R$ 3,76

R$ 24.112,88

COMERCIAL LUAR LTDA

92

Palha de aço Nº01 (um) composto de aço carbono, acondicionado em saco plástico, acondicionamento, embalagem e rotulagem de acordo com a legislação vigente. Embalagem contendo dados do fabricante. Pacote com 10 unidades

Unid.

5625

BRILHO

R$ 0,49

R$ 2.756,25

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

93

Palha de aço Nº 02 (dois) composto de aço carbono, acondicionado em saco plástico, acondicionamento, embalagem e rotulagem de acordo com a legislação vigente. Embalagem contendo dados do fabricante. Pacote com 10 unidades

Pacote

3150

SANY

R$ 4,09

R$ 12.883,50

COMERCIAL LUAR LTDA

94

Pano de chão para limpeza, composto de 100% algodão; medindo 90x70Cm, tipo alvejado, com variação de 10% de oscilação nas medidas; sem acabamento, na cor branca, embalado de acordo com a legislação vigente. Embalagem contendo dados do fabricante

Unid.

21375

LIMPEX

R$ 2,59

R$ 55.361,25

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

95

Papel higiênico comum, sem picote, sem relevo; neutro; rolo medindo 30m X 10cm, rolo pesando sem o tubete no mínimo 57 a 66g, Cor Branca; embalagem com boa visibilidade do produto. Laudo microbiológico do fabricante conforme Portaria M.S. N° 1480 De 31/12/90.( fardo c/48 rolos). Embalagem contendo dados do fabricante

Rolo

432000

LISSE

R$ 0,27

R$ 116.640,00

RALHID AKEL

96

Papel toalha interfolhas de 1º qualidade, branco, duas dobras, formato 23 x 27cm, não reciclado. Emb. em pacote com 1.200 (mil e duzentos) folhas.

Pacote

101700

JULLY

R$ 6,59

R$ 670.203,00

HF COM. DE PROD. DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA

97

Refil para mop, contendo 85% de algodão e 15% de algodão, com boa abrasão e remoção de sujidades e excelente absorção com ponta tipo loop com cinta, pesando aproximadamente 320g. Embalado de acordo com a praxe do fabricante, embalagem com dados do fabricante.

Unid.

5625

TOMKI

R$ 8,65

R$ 48.656,25

HF COM. DE PROD. DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA

100

Rodo tamanho médio, com cepa de plástico rígido seguindo as seguinte propriedades mínimas: cepa medindo 60cm; com espuma de poliuretan dupla; com espessura 3,5mm (+/-0,05mm); cabo metálico inoxidável com com cobertura e plastico, leve medindo 120cm com gancho na ponta; embalado de acordo com a legislação vigente. Embalagem contendo dados do fabricante

Unid.

2700

GUIRADO

R$ 6,95

R$ 18.765,00

DISTRIBUIDORA RIO BRANCO

104

Sabonete líquido viscoso perolado, cor azul, essência floral, PH de 8,9 a 9,5 para higiene das mãos, laudo analítico do lote e registro na ANVISA. Embalagem contendo dados do fabricante - Frasco 1 litro

Litro

28125

BIO STAR

R$ 3,75

R$ 105.468,75

PROVEL COM. DE ALIMENTOS LTDA-EPP

105

Sabonete líquido - galão c/ 5000 ml caixa c/ 4 galão Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Galão

2700

BIO STAR

R$ 10,90

R$ 29.430,00

PROVEL COM. DE ALIMENTOS LTDA-EPP

106

Sabonete sólido em barra 50 g Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Unid.

18000

FRANCIS

R$ 0,57

R$ 10.260,00

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

107

Sabonete sólido em barra 90 g Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Unid.

22500

AINE

R$ 0,46

R$ 10.350,00

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

108

Vassoura com cerdas de pêlo, comprimento mínimo 30 cm, para limpeza de áreas interiores, suporte fixador das cerdas confeccionado em material plástico e cabo metálico de no mínimo 1,20m fixado ao corpo por processo rosca, encapado com material plástico e dotado de olhal para utilização de gancho-suporte. Embalagem primária contendo dados do fabricante.

Unid.

2700

SÃO PEDRO

R$ 4,16

R$ 11.232,00

PROVEL COM. DE ALIMENTOS LTDA-EPP

109

Vassoura para limpeza sanitária, tipo lavatina, base de polipropileno com cerdas sintéticas em Nylon, dispostas em formato arredondado, com no mínimo 15 cerdas por tufo, base com diâmetro de 7 cm com cabo em polipropileno de no mínimo 28cm de comprimento acompanhado do suporte para acondicionamento sobre o chão em polipropileno. Embalagem primária contendo dados do fabricante.

Unid.

2700

AVANT

R$ 2,15

R$ 5.805,00

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

110

Vassoura com cabo de madeira medindo no mínimo 2 metros para vasculho e limpeza de teto e ventiladores. Cerdas de 0,2mm confeccionadas em nylon tipo Poli Tereftalato de Etileno (PET) Embalagem primária contendo dados do fabricante

Unid.

1890

SER ÚTIL

R$ 6,76

R$ 12.776,40

COMERCIAL LUAR LTDA

111

Vassoura em nylon, base retangular em madeira, com largura mínima de 250 mm, cabo em madeira com comprimento mínimo 1100 mm, com ponteira plástica rosqueável. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante.

Unid

2000

VASSOURAS CUIABÁ

R$ 4,10

R$ 8.200,00

MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Valor total por extenso: R$ 10.782.742,70 (dez milhões, setecentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos)

 

4.2. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado;

 

4.3. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado, tributos, seguros, encargos sociais, etc.

 

CLÁUSULA QUINTA - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

5.1. Após homologação da licitação, a FORNECEDORA será convocada para assinar a Ata de Registro de Preços e demais documentos necessários no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair do direito de Registro; caracterização de inexecução contratual e convocação dos classificados remanescentes e nos termos da legislação;

 

5.1.1.Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, e, depois de cumpridos os requisitos, terão efeito de compromisso da prestação dos serviços nas condições estabelecidas;

 

5.3. Se a licitante vencedora recusar-se a assinar a ata de registro de preços injustificadamente será aplicada à regra seguinte: quando a proponente vencedora não apresentar situação regular, no ato da assinatura da ata, será convocada outra licitante, observada a ordem de classificação, para futura celebração do contrato, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis na Lei 8.666/93, 10.520/02, Decreto 5.456 de 24 de fevereiro de 2014, de 23 de setembro de 2005 e demais disposições vigentes;

 

5.4. No caso de descumprimento (não assinatura), a Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – DCL/SMPF, se reserva no direito de convocar outra licitante, observada a ordem de classificação, para assinar a ata, sendo este o novo detentor;

 

5.5. Na ata de Registro de Preço constarão todas as obrigações, direitos e deveres estabelecidos nesta Ata, no edital e seus anexos;

 

5.7. É vedado o reajuste de preços durante o prazo de validade do registro de preços, salvo às disposições contidas no art. 14 do Decreto n° 4.336 de 23 de setembro de 2005.

 

CLÁUSULA SEXTA – DA ENTREGA DOS PRODUTOS/MATERIAIS

 

6.1. Do Local De Entrega/ Horário De Recebimento Dos Produtos/Materiais:

6.1.1. O local de entrega dos Produtos/Materiais será o Almoxarifado Central/SMS. Em caso de mudança ou alteração do local sede do Almoxarifado, a Diretoria de Logística e Suprimentos fará a comunicação para cada fornecimento. Atualmente o endereço sede do Almoxarifado Central/SMS, é a Rua Fenelon Muller, 295, Bairro Dom Aquino, CEP 78058-498.

 

6.1.2. HORARIO: O Horário de recebimento dos Produtos/Materiais será das 07:30 as 11:00 e das 13:00 as 16:00. Tel.: (65) 3617-1325 / 1326 - Fax (65) 3617-1602.

 

6.2. Prazo De Entrega Dos Produtos:

 

6.2.1. Prazo de entrega do material de consumo diversos (copa/ cozinha/ higiene e limpeza) deverá ser em até 10 (dez) dias corridos, a contar do recebimento da Nota de Empenho.

 

6.3. Entrega Dos Produtos:

 

6.3.1. As compras serão programadas para ser entregue parceladamente, englobando o período imediato, ou para 03 meses, ou para 06 meses, ou outro, perfazendo até o prazo final de 12 meses e serão especificadas em ofícios formalizados com datas para as entregas, que as empresas deverão seguir obrigatoriamente.

 

6.3.2. As empresas deverão seguir obrigatoriamente o cronograma de entrega dos produtos, sendo da responsabilidade da empresa manter todo o fornecimento solicitado, inclusive em épocas de férias coletivas, sem prejuízo da Administração ou interrupção das entregas.

 

6.3.3. Tal obrigatoriedade se faz necessário devido à logística interna do Almoxarifado Central (estocagem de produtos; adequação quanto ao espaço; armazenamento e manuseio); Controle e Gestão Financeira; Controle de Estoque de Produtos visando atender a demanda de consumo das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá em tempo hábil.

 

6.3.4. Mudanças que porventura ocorrerem nos prazos de entrega e nas quantidades dos ofícios, somente será autorizado mediante documentos oficializados pela Diretoria Administrativa, e Diretoria de Logística e Suprimentos e Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.

 

6.4. DAS NOTAS FISCAIS: Discriminar nas notas fiscais:

a) Razão social;

b) Número da nota fiscal;

c) Data de emissão;

d) Produto (descrição completa, unidade de medida, peso, etc);

e) Lote de Fabricação de cada produto;

f) Validade de cada produto,

g) Conhecimento da empresa fornecedora para transporte,

h) Nas informações complementares e adicionais informar o número da ordem de compra/serviço, número do empenho, identificação da origem da aquisição/licitação (modalidade/numeração/processo) e/ou da ata de registro de preço,

i) Não rasurar as notas.

 

6.4.1. Caso não se cumpra tais especificações os produtos poderão ser totalmente devolvidos para correção da Nota Fiscal.

 

6.4.2. Os volumes com fração deverão estar identificados (sinalizado com cor ou etiqueta com aviso de fração) de modo diferenciado para agilizar a conferência no recebimento quantitativo e qualitativo.

 

6.4.3. Identificar os volumes frágeis como frascos, vidros, plásticos, produtos químicos, etc. Todos os volumes/caixas deverão ser entregues com identificação referente às informações acima relacionadas.

 

6.5. Do Recebimento Dos Produtos:

 

6.5.1. Entregar os produtos MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS (copa/ cozinha/ higiene e limpeza), de acordo com a necessidade do solicitante (SMS), garantindo adequadas condições de transporte, preservação da identificação até o Almoxarifado Central da Secretaria de Saúde.

 

6.5.2. Os volumes/caixas deverão estar separados por lotes conforme as informações das notas fiscais. Identificar cada produto com etiquetas adesivas constando às informações de validade e lotes. Não serão aceitos produtos com especificação diferente ao que foi proposto.

 

6.6. Do Prazo De Devolução Dos Produtos E Troca Em Caso De Inconsistencias, Perdas E Avarias:

 

6.6.1. A empresa deverá entregar os produtos elaborados, conforme as especificações e quantidades contidas no presente Termo de Referência, zelando pelo assíduo fornecimento do objeto.

 

6.6.2. A empresa é responsável pelos danos causados diretamente à instituição, decorrente de sua culpa ou dolo quando da entrega dos produtos, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

 

6.6.3. A empresa deverá efetuar a troca dos produtos em caso de avarias, inconsistências ou perdas, cujas embalagens não estejam íntegras, validade em desacordo com o exigido ou que apresentem alguma alteração no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

 

6.6.4. A partir desse prazo de troca, o Almoxarifado Central da SMS solicitará o cancelamento dos itens em desacordo com o edital, no que se refere aos documentos de compras e/ou a nota fiscal sem qualquer ônus direto ou indireto, decorrente do mesmo, inclusive por questões de transporte e ônus dos produtos.

 

6.7. Do Prazo De Vencimento Dos Produtos:

 

6.7.1. Os produtos deverão ser entregue até 06 meses antes da data do vencimento, ou seja: os produtos deverão ter validade mínima de 18 (dezoito) meses quando a data de fabricação for de 02 anos (24 meses) da data de vencimento ou 06 (seis) meses quando a data de fabricação for de 01 ano (12 meses) da data de vencimento do produto entregue no Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA FORNECEDORA

 

7.1. Após a assinatura da Ata de Registro de Preços a FORNECEDORA se obriga, nos termos deste Edital, a assinar o contrato no período de vigência da ATA, onde passará a ser CONTRATADA e posteriormente retirar a Nota de Empenho/Ordem de Serviços no prazo não superior a 05 (cinco) dias utéis, contados do recebimento da convocação formal;

 

7.2. Fornecer os produtos dentro dos padrões estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS;

 

7.3. Disponibilizar os produtos no prazo de até 10 (dez) dias corridos, após o recebimento da Ordem de Fornecimento e Nota de Empenho, acompanhado de Nota Fiscal com especificação e quantidade rigorosamente idêntica ao discriminado;

 

7.4. Os itens licitados serão avaliados em relação à conformidade, especificação, bem como qualidade e quantidade, de acordo com o Edital, sendo que o prazo para conferência e eventual troca do produto feita por parte da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, através da Diretora de Logística e Suprimentos, sendo a responsabilidade da fornecedora a substituição de imediato, depois do comunicado da SMS de quaisquer produtos em desconformidade com o das especificações;

 

7.5. A nota fiscal deverá especificar número de cada item e sua validade com a respectiva quantidade, em concordância com os produtos apresentados no ato da entrega, bem como a entrega na Diretora de Logística e Suprimentos , deverá os produtos ser separados por item, para facilitar a conferência. Casos em desacordo, não serão recebidos;

 

7.6. O recebimento não excluirá a fornecedora da responsabilidade civil, nem ético-profissional, pelo perfeito fornecimento dos produtos, dentro dos limites estabelecidos pela Lei nº. 8.666/93;

 

7.7. Corrigir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto desta licitação em que se verificarem vícios ou incorreções resultantes dos produtos fornecidos;

 

7.8. Manter, durante a vigência da ata/Contrato, a regularidade documental habilitatória apresentadas na licitação, sob pena de retenção financeira de seus créditos;

 

7.9. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela SMS, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência à SMS, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da entrega;

 

7.10. Dispor-se a toda e qualquer fiscalização da SMS, no tocante ao fornecimento dos produtos, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na ata/contrato;

 

7.11. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

 

7.12. Comunicar imediatamente à SMS qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;

 

7.13. Fiscalizar e acompanhar a execução para o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes;

 

7.14. Atender prontamente qualquer reclamação, exigência, ou observações realizadas pela SMS;

 

7.15. Substituir de imediato, após notificação formal, os produtos/materiais entregues em desacordo com as especificações do Edital, ou que apresentem vício de especificação, qualidade ou de quantidade;

 

7.16. Se a fornecedora recusar-se a retirar a Nota de Empenho, sem justificativa formalmente aceita, decairá do direito de fornecer o objeto adjudicado, sujeitando-se às penalidades;

 

7.17. Assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato;

7.18. A inadimplência da fornecedora com referência aos encargos estabelecidos na condição anterior, não transferem a responsabilidade por seu pagamento a SMS, nem poderá onerar o objeto do certame, razão pela qual a fornecedora renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva com a SMS;

 

7.19. A não caracterização de inexecução contratual não afasta a obrigação do recolhimento da multa.

 

7.20. A fornecedora é obrigada a assumir, com exclusividade, todos os impostos, taxas e encargos sociais, que forem devidos em decorrência do objeto deste contrato quaisquer outras despesas que se fizerem necessárias ao cumprimento do objeto pactuado;

 

7.21. A fornecedora é obrigada a responder perante o CONTRATANTE e terceiros por eventuais prejuízos e danos decorrentes de sua demora ou omissão, na condução do objeto deste instrumento sob a sua responsabilidade ou por erro dolo, imprudência, negligência ou imperícia relativos à execução do objeto deste contrato;

 

7.22. A fornecedora é obrigada a responsabilizar-se pelo ônus resultante de quaisquer ações, demandas, custos e despesas decorrentes de danos causados por culpa ou dolo de seus empregados, prepostos e/ou contratados, bem como se obrigar por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais que lhe venham a ser atribuídas por força de lei, relacionadas com o cumprimento da Ata/contrato;

 

7.23. A fornecedora é obrigada a manter durante toda e execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

 

7.24. A fornecedora é obrigada a assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidente de trabalho quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados no desempenho dos serviços prestados objeto desta licitação;

 

7.25. Demais obrigações e responsabilidades previstas na Lei nº 8.666/93 e alterações, na Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal 5.011/2011.

 

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

 

8.1. A CONTRATANTE é obrigada a providenciar a fornecedora, no devido prazo, os documentos, as informações, os elementos e quaisquer outros dados disponíveis relacionados com o escopo deste Edital;

 

8.2. A CONTRATANTE é obrigada a prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela fornecedora, com relação ao objeto deste certame;

 

8.3. A acompanhar, fiscalizar, conferir e avaliar o fornecimento, objeto deste contrato, através de seus fiscais.

 

8.4. Efetuar os pagamentos, desde que tenha havido o recebimento dos produtos.

 

8.5. A Secretaria Municipal de Saúde – SMS é obrigada a proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da fornecedora às dependências da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, desde que devidamente autorizados;

 

8.6. Efetuar o pagamento, mediante apresentação de Nota Fiscal Fatura Discriminativa, em duas vias correspondentes ao adimplemento de cada parcela do bem efetivamente entregue atestado pela autoridade competente e de conformidade com o discriminado na proposta da adjudicatária e o constante na Nota de Empenho, no prazo não superior a 30 (trinta) dias, através de ordem bancária fornecedora pela instituição financeira da Administração Municipal, devendo para isto ser indicada à agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser realizado o depósito. O pagamento da nota fiscal fica condicionado à comprovação de situação de regularidade da fornecedora.

 

8.7. O CONTRATANTE é obrigado a notificar a fornecedora, por escrito e com antecedência, providências necessárias aos ajustes para melhor entrega do objeto, assim como, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;

 

7.8. A CONTRATANTE é obrigada a comunicar prontamente a fornecedora toda e qualquer anormalidade verificada que interfira na execução do objeto, a fim de que qualquer falha seja sanada em tempo hábil;

 

7.9. Notificar formalmente e tempestivamente a fornecedora sobre irregularidades observadas nos materiais, bem como, na entrega dos equipamentos.

 

7.10. Propiciar todas as facilidades indispensáveis à boa execução do fornecimento do objeto, inclusive quando necessário, permitir o livre acesso dos responsáveis do fornecedor ás dependências da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, desde que devidamente identificados.

 

7.11. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pelo fornecedor.

 

7.12 Aplicar a fornecedora as sanções regulamentares e contratuais.

 

CLÁUSULA NONA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

 

9.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde - SMS a seguir:

 

Unidade Gestora: 160601 – Fundo Único Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Sub Função: 122 – Administração Geral

Programa: 0036 – Gestão do SUS

Projeto Atividade: 2114 – Manutenção e Apoio Administrativo

2010 – Manutenção de Órgãos Colegiados

Fonte: 213 – Transferência do FNS para FMS para pagamento da rede privada

Elemento de despesa: 3390-30 – Material de Consumo

Rotina: Despesas com Custeio - Solicitação de Registro de preço de Materiais de Consumo Diversos (Copa/Cozinha, Higiene, Limpeza e Fraldas) para atender todas as unidades da SMS.

 

Unidade Gestora: 160601 – Fundo Único Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Sub Função: 122 – Administração Geral

Programa: 0036 – Gestão do SUS

Projeto Atividade: 2109 – Qualificação e Implantação de Ações da Gestão do SUS

Fonte: 210 – Transferência da União do FNS para SMS

Elemento de despesa: 3390-30 – Material de Consumo

Recurso Fundo a Fundo:

Rotina: Despesas com Custeio - Solicitação de registro de preço (licitação) de Materiais de Consumo Diversos (Copa/Cozinha, Higiene, Limpeza e Fraldas) para atender todas as unidades da SMS.

 

Unidade Gestora: 160601 – Fundo Único Municipal de Saúde

Função:10 – Saúde

Sub Função:302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial.

Programa:0033 – Atenção de Média e Alta Complexidade.

Projeto Atividade: 2100 – Implementar a Assistência Hospitalar em Cuiabá.

2099 – Implementar a Assistência Ambulatorial em Cuiabá.

Fonte: 211 – Transferência do FES para o FMS

213 – Transferência do FNS para o FMS.

Elemento de despesa: 3390-30 – Material de Consumo

Rotina: Despesas com Custeio - Solicitação de registro de preço (licitação) de Copa/Cozinha, Higiene e Limpeza para atender as unidades de saúde da SMS

 

Unidade Gestora: 160601 – Fundo Único Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Sub Função: 301 - Atenção Básica

Programa: 0032 – Atenção Básica à Saúde

Atividade: 2095 - Implementar a Assistência de Atenção Básica no Município de Cuiabá

Fonte: 210 – Transferência da União do FNS para SMS

Elemento de despesa: 3390-30 – Material de Consumo

Bloco: Atenção Básica

Componente: Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo

Ação/Serviço/Estratégia: PAB Fixo

Banco do Brasil 001 - Agência: 3834-2 Conta: 5868-8

Recurso Fundo a Fundo:

Rotina: Despesas com Custeio – Solicitação de registro de preço (licitação) de Copa/Cozinha, Higiene e Limpeza para atender Atenção Primaria e todas as unidades de saúde da SMS

 

Unidade Gestora: 160601 – Fundo Único Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Sub Função: 305 – Vigilância Epidemiológica

Programa: 0034 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto Atividade: 2101 – Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica

2112 – Implementar Ações de Saúde do Trabalhador - CEREST

Fonte: 210– Transferência da União do FNS para SMS

213 – Transferência do FNS para o FMS.

Elemento de despesa: 3390-30 – Material de Consumo

Rotina: Despesas com Custeio: Solicitação de registro de preço (licitação) de Copa/Cozinha, Higiene e Limpeza para atender todas as unidades da SMS (Almoxarifado da DIVISA – Vigilância em Saúde).

Bloco: VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Componente: PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PVVPS

Ação/Serviço/Estratégica: PTA Diretriz – 1 Ação 24: Implementar a Vigilância à Saúde

Repasse: Transferência da União do FNS para SMS

Agência: 3834-2 - Conta: 5871-8 - Banco: 001

 

Unidade Gestora: 160601 – Fundo Único Municipal de Saúde

Função:10 – Saúde

Sub Função:305 – Vigilância Epidemiológica

Programa:0034 – Vigilância em Saúde

Projeto Atividade: 2110 – Implementação da Vigilância DST/AIDS

Fonte: 210 – Transferência da União do FNS para SMS

Elemento de despesa: 3390-30 – Material de Consumo

Bloco: VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Componente: PISO VARIÁVEL DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE

Ação/Serviço/Estratégia: INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS OUTRAS DST

Repasse: 210 - FNS Transferência da União do FNS para SMS

Agência: 000167 - Conta: 0066240115

Rotina: Despesas com Custeio: Solicitação de registro de preço (licitação) de Copa/Cozinha, Higiene e Limpeza para atender o Serviço Ambulatorial Especializado (SAE).

 

Unidade Gestora: 160601 – Fundo Único Municipal de Saúde

Função:10 – Saúde

Sub Função:303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa:0035 – Assistência Farmacêutica

Projeto Atividade: 2105 – Manter Farmácia Popular no Município de Cuiabá.

Fonte: 210 – Transferência da União do FNS para SMS

Elemento de despesa: 3390-30 – Material de Consumo

Bloco: Atenção Básica

Componente: Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo

Ação/Serviço/Estratégia: PAB Fixo

Banco do Brasil 001 - Agência: 3834-2 Conta: 5868-8

Recurso Fundo a Fundo:

Rotina: Despesas com Custeio – Solicitação de registro de preço (licitação) de Copa/Cozinha, Higiene e Limpeza para atender a Farmácia Popular do Município de Cuiabá.

 

CLÁUSULA DÉCIMA - DO PAGAMENTO

 

10.1. O pagamento será efetuado mediante apresentação de Nota Fiscal Fatura Discriminativa, em duas vias correspondentes ao adimplemento de cada parcela do bem efetivamente entregue e atestado pela autoridade competente, devendo ser feita em conformidade com o discriminado na proposta da empresa vencedora do registro, na ata de registro de preços e ainda conforme o constante na Nota de Empenho.

 

10.2. O pagamento não será superior a 30 (trinta) dias, feita através de ordem bancária e de acordo com as informações repassadas pela empresa vencedora indicando à agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser realizado o depósito, sendo feita através da instituição financeira da Administração Municipal.

 

10.3. O pagamento da nota fiscal fica condicionado à comprovação de situação de regularidade da fornecedora.

 

10.4. O fornecedora deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/Fatura, o número do Contrato, os dados bancários (nome e número do banco, número da agência e da conta corrente) aonde deverá ser efetuado o pagamento, por meio de ordem bancária (OB);

 

10.5. Caso constatado alguma irregularidade na Nota Fiscal/Fatura, estas serão devolvidas a fornecedora para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, constando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação;

 

10.6. O procedimento de pagamento da Nota Fiscal/Fatura só efetivará mediante entrega dos documentos comprobatórios da regularidade fiscal como certidão do INSS, do FGTS, de Débitos Trabalhistas e Débitos Municipais, devidamente atualizadas;

 

10.7. Nenhum pagamento isentará a fornecedora das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos serviços;

 

10.8. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

 

10.9. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade da fornecedora.

 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

 

11.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata de registro de preços, salvo no caso de reequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento;

 

11.2. Os preços registrados que sofrerem revisão deverá ser comprovado a diferença ao cotados no mercado, não deverá ultrapassar aos preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro;

 

11.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Secretaria Municipal de Saúde - SMS comunicará por escrito a Diretoria de Compras e Licitações-DCL/Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças-SMPF, que imediatamente solicitará a fornecedora mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo;

 

11.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Diretoria de Compras e Licitações- DCL/Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças-SMPF convocará as demais empresas com preços registrados para o item, se for o caso, ou ainda os fornecedores classificados, respeitado as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado, para redução do preço; hipótese em que poderão ocorrer alterações na ordem de classificação das empresas com preço registrado;

 

11.5. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Diretoria de Compras e Licitações-DCL/Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças-SMPF.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS

 

12.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

 

12.1.1. Quando a fornecedora não cumprir as obrigações constantes nesta Ata, no Edital e seus Anexos;

 

12.1.2. Quando a fornecedora não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido;

 

12.1.3. Quando a fornecedora der causa a rescisão administrativa da Nota Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

 

12.1.4. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota Empenho decorrente deste Registro;

 

12.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

 

12.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado;

 

12.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, a fornecedora será informada por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata;

 

12.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da fornecedora, a comunicação será feita por publicação na Gazeta Municipal, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação;

 

12.4. A solicitação da fornecedora para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata;

 

12.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades da fornecedora, relativas à execução do lote.

 

12.6. Caso a Secretaria Municipal de Saúde - SMS e/ou a Diretoria de Compras e Licitações/Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - DCL/SMPF não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a fornecedora cumpra integralmente a condição contratual infringida.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS,

ENCARGOS, SEGUROS, ETC;

 

13.1. Correrão por conta exclusivas da fornecedora:

 

13.1.1. Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto desta Ata, do Edital;

 

13.1.2. As contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho, emolumentos e outras despesas que se façam necessárias a prestação dos serviços.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS PENALIDADES

 

14.1. Aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar a Nota de Empenho de Despesa ou a Ata de Registro de Preços, os contratos quando for o caso, deixar de entregar toda a documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital, contrato e demais cominações legais.

 

14.2. No caso de atraso injustificado, inexecução total ou parcial do objeto da Ata de Registro de Preços, as sanções aplicadas a fornecedora serão:

 

a) Multa; e,

b) Suspensão temporária de participar em licitações e impedimento de contratar com o CONTRATANTE.

 

14.3. O não fornecimento dos produtos ou inexecução do contrato implicará em multa de 1% (um por cento), calculado sobre o valor total da fatura do mês correspondente.

 

14.4. O atraso injustificado por prazo superior a 05 (cinco) dias caracterizará o descumprimento parcial da Ata de Registro de Preços, sujeitando a empresa fornecedora à multa por inadimplemento parcial do Ata de Registro de Preços de 10% (dez por cento) sobre o valor da fatura do mês correspondente.

 

14.5. A desistência injustificada da empresa fornecedora em assinar a Ata de Registro de Preços, ou o contrato ou de mantê-lo após sua assinatura, ficará sujeito à pena de multa por inadimplemento total correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano;

 

14.6. As penalidades referentes à irregular execução da Ata de Registro de Preços serão apuradas pela Secretaria Municipal de Planejamento e pelo Gestor da ata/contrato, na forma do art. 67 da Lei 8.666/93;

 

14.7. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo, assegurada prévia defesa, nos termos da lei.

 

14.8. As penalidades pecuniárias a que se referem às cláusulas anteriores poderão ser descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE, ou, se for o caso, cobrada administrativamente ou judicialmente, conforme permissivo na Lei 8.666/93; e,

 

14.9. As multas previstas nesta seção não eximem o fornecedor de outras sanções legais, reparação de eventuais perdas e danos que seu ato punível venha causar ao Município de Cuiabá/Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SMPF.

 

14.10. Se o FORNECEDOR, não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação por parte do Município de Cuiabá, o respectivo valor será descontado dos créditos que esta possuir com o Município, e, se estes forem inexistentes ou insuficientes, o valor será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa e execução pela Procuradoria Geral do Município;

 

14.10.1. Do ato que aplicar penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-la devidamente informada para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

 

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS ILÍCITOS PENAIS

 

15.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

16.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

 

16.1.1. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços;

 

16.1.2. Integram a esta Ata, o Edital de Pregão Presencial/Registro de Preços Nº. 014/2014 e seus anexos e as propostas da empresas classificadas para o item;

 

16.1.3. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO FORO

 

17.1. Fica eleito o foro da Justiça Estadual da Comarca de Cuiabá/Estado de Mato Grosso para dirimir qualquer dúvida decorrente da presente Ata, com renúncia de qualquer outro;

 

E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma que, lido e achado conforme pelas PARTES, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo identificadas.

 

Cuiabá - MT, 30 de Junho de 2014.

 

Contratante:

WERLEY DA SILVA PERES

Secretário Municipal de Saúde

 

Fornecedoras:

KLEBER SHUN YAMAMOTO

Distribuidora de Alimentos Rio Branco LTDA-EPP

CNPJ/MF nº. 03.362.501/0001-06

 

WEVERTON JUNIOR BARBOSA

Ralhid Akel Ativa Comércio e Serviços

CNPJ/MF 03.314.193/0001-43

 

BENEDITA DA PENHA CORREA FARIAS

Provel Comércio de Alimentos LTDA-EPP

CNPJ/MF 33.677.006/0001-57

 

WILLIANS CARRIEL VIANA NOVELLI FILHO

Cirúrgica Gonçalves LTDA-ME

CNPJ/MF nº 15.371.628/0001-70

 

JOANA SOUZA DO NASCIMENTO VIEIRA

Comercial Luar LTDA

CNPJ/MF nº 25.545.557/0001-33

 

WALDIR DIAS DE MOURA

Málaga Comércio e Serviços LTDA

CNPJ/MF nº 03.942.611/0001-47

 

MYLLER AMORIM DE ALMEIDA

Comercial H. F. Comércio de Produtos Descartáveis e Limpeza LTDA-EPP

CNPJ/MF nº 73.905.341/0001-80

 

TESTEMUNHAS:

 

1) ______________

RG

CPF/MF

 

2) ______________

RG

CPF/MF


Publicado por:
Magda Rossi
Código Identificador:491C600E