ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº. 050/GP/15

DECRETO Nº 050/GP/15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.

 

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 16 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.

 

JOÃO ASSIS RAMOS, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

 

Considerando o feriado Nacional de Carnaval no dia 17 de fevereiro, terça – feira;

 

DECRETA:

 

Artigo 1º. – Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de fevereiro do corrente ano.

 

§1º - O disposto no “caput” deste artigo não se aplica aos serviços públicos essenciais de abastecimento de água, coleta de lixo e de atendimento no Hospital Municipal Andre Maggi.

 

Artigo 2° - Este decreto entrará em vigor a partir desta data, ficando revogadas as disposições em contrario.

 

Registre - se,

Publique-se e

Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Colniza-MT em, 11 de fevereiro de 2015.

 

JOÃO ASSIS RAMOS

Prefeito Municipal

 

SILVIO VAHL

Secretário Municipal de Administração

Decreto Nº. 002/gp/2013

 

Registrado e Publicado por afixação em local público de costume, conforme autorização Lei Municipal n.º 012/2001 de 26/01/2001.

O período de publicação será de 11/02/2015 a 13/03/2015


Publicado por:
Silvio Vahl
Código Identificador:4AD31183