ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA

DEPARTAMENTO PESSOAL

DEPARTAMENTO PESSOAL
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO 2926/2013 DE 18-02-2013

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

 

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Mato Grosso, 175, inscrita no CGC nº 03.238.920/0001-30, representada pelo Prefeito Municipal, CRISTOVÃO MASSON, Portador da Cédula de Identidade RG: nº. 105.459 SSP/ MT e do CPF: nº. 110.170.401-25, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a senhora ELEUZA PEREIRA DA SILVA QUEIROZ, Identidade RG: 0855018-2 SJS/MT e do CPF: 535.184.701-91, residente nesta cidade de Nova Olímpia-MT, doravante designada simplesmente CONTRATADA, ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

 

1.1 – O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 2926/2013, que passa ter a seguinte redação.

 

“CLÁUSULA TERCEIRA – Do Prazo.

O prazo de validade deste contrato é 24 (vinte e quatro) meses e 16 (dezesseis) dias, podendo ser prorrogado até o limite definido na Lei Municipal nº. 529/2002 de 18/07/2002 e suas alterações posteriores, sempre de acordo com a necessidade e o interesse da administração, tendo como termo inicial em 18/02/2013 e o final em 06/03/2015, ficando a contratada vinculada e subordinada à Secretaria Municipal de Educação Esporte Turismo e Lazer, deste município de Nova Olímpia - MT.”

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

2.1 - As despesas decorrentes do presente Termo constam da Lei Orçamentária atual, estando livres e comprometidos nos seguintes elementos de despesas: 05.05004.12.361.0013.2069.3.1.90.04.00.00.0118.00.00.00, ficando destinado os saldos orçamentários nas leis orçamentárias dos próximos exercícios,para custear as obrigações oriundas desse instrumento.

 

CLAUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

 

3.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

 

E, assim, por estarem às partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

 

Nova Olímpia-MT – MT, 06 de Outubro de 2014.

 

CRISTOVÃO MASSON

Contratante

 

ELEUZA PEREIRA DA SILVA QUEIROZ

Contratada

 

TESTEMUNHAS:

 

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA

CPF: 871.216.971-49

Séc. Municipal de Educação Esporte Turismo e Lazer

 

CLAUDIA Mª BRANDÃO RODRIGUES

CPF: 347.142.354-00

Chefe Departamento de Pessoal


Publicado por:
Suzany Passarello Araújo
Código Identificador:4D709C2B