ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 129/2014.
DATA: 14 DE NOVEMBRO DE 2014
SÚMULA: Nomeia Membros da Comissão de elaboração do Plano Municipal de Educação
ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
CONSIDERANDO que a Lei 13.005/2014 que aprova o novo Plano Nacional de Educação, foi sancionada no dia 25 de junho do corrente ano. Do ponto de vista do compromisso, cada gestor municipal, cabe cumprir as determinações prescritas na Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e incorporadas numa dimensão maior na Lei supra citada.
CONSIDERANDO que Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei.
CONSIDERANDO que os processos de elaboração e adequação dos planos de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, serão realizados com ampla participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para integrarem a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação de Nova Monte Verde para o Mandato de 01 ano:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Ilson Rodrigues da Cruz
- Sidinéia Colpani Donida
ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO JOSÉ FERREIRA
- Simone Scalzer do Nascimento
- Regina Célia Azevedo dos Santos Boing
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL REINO ENCANTADO
- Neire Helena Nunes Assis Rosa
- Valquíria Christen Tenfen
ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS
- Andrea Alves da Silva Coelho
- Andreia Poltronieri Rech
- Maria de Fátima de Silva Negrão
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
- Ademar Boing
REPRESENTANTE DA CAMARA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Fernanda Lehmann Nagel
REPRESENTANTE DO CONSELHO DE SEGURANÇA
- Manuel Pereira dos Santos
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
- Marlene da Silva Ribeiro
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação ou publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeitura de Nova Monte Verde – MT, 14 de Novembro de 2014.
ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Angela Schedler Citadin
Código Identificador:4DBA653F