ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aumentar a Eficácia, Eficiência e a Efetividade da Gestão Pública

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA

CÓDIGO: 27

PROGRAMA

INDICADORES

PRODUTOS

METAS ANUAIS

REGIONALIZAÇÃO

CÓDIGO

AÇÕES PRIORITÁRIAS

UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

VALOR

FUNÇÃO

SUB-FUNÇÃO

2 - Apoio Administrativo

numero de receita acompanhada em relação ao total previsto

Receita acompanhada

Acompanhar em 100% dos recebimentos da receita do municipio

Todo o Município

2012

Manutenção das Atividades da Secretaria

1 - Gabinete do Secretário

4 - Administração

122 - Administração Geral

7.073.000,00

Índice de participação do Município em relação ao repasse constitucional do ICMS

Índice de participação aumentado

Aumentar o índice de participação do município em relação ao repasse constitucional do ICMS em 3% até 31/12/2014, partindo do índice medido em 2012.

1457

Monitorar, acompanhar junto a Sefaz/MT a divisão do índice de participação do FPM/ICMS

5.000,00

Percentual de arrecadação das receitas próprias em relação à receita total do Município

Arrecadação elevada

Elevar de 19% para 20,5% a arrecadação das receitas próprias em relação à receita total do município até 31/12/2014.

1458

Fomentar receita própria

195.000,00

Percentual de inscrição em dívida ativa do total de lançamentos a serem inscritos

Lançamentos não recebidos qarantidos

Garantir que 100% dos lançamentos não recebidos sejam inscritos na dívida ativa até31/12/2014

1459

Implantar sistema de lançamento de débitos vencidos.

5.000,00

Percentual de recebimento da dívida ativa/total de inscrito

Recebimento da dívida atingido

Atingir o nível de 10% para o recebimento de dívida ativa inscrita até 31/12/2014

1460

Cobrança e inscrição de dívida ativa automatizada.

10.000,00

Tempo médio gasto no atendimento

Tempo maximo atingido

Atingir um tempo máximo de 20 min. Gasto no atendimento até 31/12/2014

2226

Modernização da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte- CAC

70.000,00

Tempo de resposta ao cidadão às reclamações e denúncias

Teto estabelecido cumprido

Cumprir 13% do teto estabelecido por processo instaurado até 31/12/2014

1461

Implantação sistema online de resposta ao cidadão

5.000,00

Quantidade de Unidades instaladas

Unidade Implantada

Implantar 01Unidade descentralizada de atendimento ao contribuinte (Cristo Rei) até31/12/2014

1462

Reestruturar a Secretaria de Receita

40.000,00

Programa de informatização implantado

Programa Disponibilizado

Implantar um(01) novo programa de informatização tributária até 31/12/2014

1463

Implantação de 01 programa de modernização tributária

5.000,00

Percentagem de aumento de arrecadação

Arrecadação de receitas próprias melhoradas

Melhorar arredação de receitas próprias e incrementar em 20% o valaor adicionado do Municipio para fins de repasse de ICMS

1464

Implantar 1 Grupo de Trabalho para Desenvolver a Politica Municipal de Incentivos Fiscais.

5.000,00

Melhorar a arrecadação do IPTU e ITBI

Arrecadação de IPTU e ITBI melhoradas

Melhorar a arrecadação do IPTU e ITBI em valores reais de 10% até 31/12/2014

1465

Reavaliar a planta Genérica de Valor Venal dos Imóveis.

15.000,00

Seguranaça nas informações para fins de exuecuções fiscais e cobrança

Informações integradas disponibilizadas

25% das informações integrada, disponibilizada, confiáveis e melhroria de informações ao contribuinte até 31/12/2014

1021

Integração do banco de dados alfanumérico/cartográfico e banco de dados tributário

5.000,00

10 - Garantir o Equilíbrio fiscal e Modernização da Administração Fiscal

Agilizar o atendimento e melhorar a confiabilidade fisco/contribuinte, resultando em melhoria de receita

Certidão disponibilizada

Disponibilizar certidão de cadastro imobiliário, via WEB para emissão pelo contribuinte

todo o Município

1139

Modernização Tributária

1 - Gabinete do Secretario

4 - Administração

123 - Administração Financeira

300.000,00

Transparência na aplicação da legislação tributária

Leis tributárias disponibilizadas

Disponibilizar 100% das leis tributárias municipal existentes via web

Ampliar a base tributária do IPTU e ITBI

Constribuíntes identificados e cadastrados

Identificar e Cadastrar 20% dos contribuintes que constam como contribuintes-não-cadastrados na base de dado, como proprietários ou co- responsável

Fomentar o desenvolvimento do Municipio

Numeração predial definida

Definir a numeração predial em 20% dos imóveis localizados no perímetro urbano

Integrar as Secretaria e seus diversos programas

Emplacamento definido e numerado

Acompanhar e mapear o emplacamento de 20% das vias públicas; Implantação de 20% das informações de infraestrutura do Cadastro Multifinalitario

Transparrência e facilidade de acesso as informações cadastrais

informações ampliadas

Ampliar em 10% o número de informações postadas no SIT

Integração em disponibilidação das diversas atividades das secretarias

Mapas temáticos produzidos e disponibilizados

Produzir e disponibilizar 10% dos Mapas Temáticos a partir das informações existentes na base cadastral

Atualização do cadastro imobiliário

Novas unidades cadastradas

Cadastrar 20% das Novas unid. imobiliária

Melhorar performance da arrecadação do IPTU

Carnês emitido

Emitir e entregar 50% dos carnês de IPTU referente ao exercicio de 2014

Números de devedores de IPTU e alvará cobrados administrativamente em relação ao total existente

Devedores de IPTU e alvará cobrados

Cobrar administrativamente devedores de IPTU e alvará com débito acima de R$ 500,00, inclusive com Central de Cobrança

Índice de informações das áreas da arrecadação de IPTU disponibilizadas em relação ao total existente.

Informações das áreas da arrecadação de IPTU disponibilizadas

Disponibilizar 100% as Informações das áreas da arrecadação de IPTU, Educação,Saúde e Saneamento no Sistema de Informações Geográficas - SIG

Índice de processos mapeados em relação ao total existente

Processos mapeados

Mapear 25% dos processos da secretaria até31/12/2014

1128

Gestão de processos

5.000,00

Índice de atulizações cadastrais em relação ao total existente

Atualização cadastral atingido

Atingir 25% de atualização cadastral até31/12/2014

2227

Manutenção e Atualização dos dados cadastrais

5.000,00

 

Receita melhorada

Melhorar em 10% a receita através de lançamento e auto de inflação e imposição de multa até 31/12/2014.

1466

Normatilização dos Procedimentos fiscais do municipio

15.000,00

01 PCCS

PCCS Implantado

Implantar o PCCS da Secretaria de Receita até 31/12/2014.

1467

Incentivar os servidores de carreira

2.000,00

TOTAL GERAL

R$ 7.760.000,00


Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
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