ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014 |
|||||||||||
|
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aumentar a Eficácia, Eficiência e a Efetividade da Gestão Pública |
|||||||||||
|
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA |
CÓDIGO: 27 |
||||||||||
|
PROGRAMA |
INDICADORES |
PRODUTOS |
METAS ANUAIS |
REGIONALIZAÇÃO |
CÓDIGO |
AÇÕES PRIORITÁRIAS |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA |
VALOR |
||
|
FUNÇÃO |
SUB-FUNÇÃO |
||||||||||
|
2 - Apoio Administrativo |
numero de receita acompanhada em relação ao total previsto |
Receita acompanhada |
Acompanhar em 100% dos recebimentos da receita do municipio |
Todo o Município |
2012 |
Manutenção das Atividades da Secretaria |
1 - Gabinete do Secretário |
4 - Administração |
122 - Administração Geral |
7.073.000,00 |
|
|
Índice de participação do Município em relação ao repasse constitucional do ICMS |
Índice de participação aumentado |
Aumentar o índice de participação do município em relação ao repasse constitucional do ICMS em 3% até 31/12/2014, partindo do índice medido em 2012. |
1457 |
Monitorar, acompanhar junto a Sefaz/MT a divisão do índice de participação do FPM/ICMS |
5.000,00 |
||||||
|
Percentual de arrecadação das receitas próprias em relação à receita total do Município |
Arrecadação elevada |
Elevar de 19% para 20,5% a arrecadação das receitas próprias em relação à receita total do município até 31/12/2014. |
1458 |
Fomentar receita própria |
195.000,00 |
||||||
|
Percentual de inscrição em dívida ativa do total de lançamentos a serem inscritos |
Lançamentos não recebidos qarantidos |
Garantir que 100% dos lançamentos não recebidos sejam inscritos na dívida ativa até31/12/2014 |
1459 |
Implantar sistema de lançamento de débitos vencidos. |
5.000,00 |
||||||
|
Percentual de recebimento da dívida ativa/total de inscrito |
Recebimento da dívida atingido |
Atingir o nível de 10% para o recebimento de dívida ativa inscrita até 31/12/2014 |
1460 |
Cobrança e inscrição de dívida ativa automatizada. |
10.000,00 |
||||||
|
Tempo médio gasto no atendimento |
Tempo maximo atingido |
Atingir um tempo máximo de 20 min. Gasto no atendimento até 31/12/2014 |
2226 |
Modernização da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte- CAC |
70.000,00 |
||||||
|
Tempo de resposta ao cidadão às reclamações e denúncias |
Teto estabelecido cumprido |
Cumprir 13% do teto estabelecido por processo instaurado até 31/12/2014 |
1461 |
Implantação sistema online de resposta ao cidadão |
5.000,00 |
||||||
|
Quantidade de Unidades instaladas |
Unidade Implantada |
Implantar 01Unidade descentralizada de atendimento ao contribuinte (Cristo Rei) até31/12/2014 |
1462 |
Reestruturar a Secretaria de Receita |
40.000,00 |
||||||
|
Programa de informatização implantado |
Programa Disponibilizado |
Implantar um(01) novo programa de informatização tributária até 31/12/2014 |
1463 |
Implantação de 01 programa de modernização tributária |
5.000,00 |
||||||
|
Percentagem de aumento de arrecadação |
Arrecadação de receitas próprias melhoradas |
Melhorar arredação de receitas próprias e incrementar em 20% o valaor adicionado do Municipio para fins de repasse de ICMS |
1464 |
Implantar 1 Grupo de Trabalho para Desenvolver a Politica Municipal de Incentivos Fiscais. |
5.000,00 |
||||||
|
Melhorar a arrecadação do IPTU e ITBI |
Arrecadação de IPTU e ITBI melhoradas |
Melhorar a arrecadação do IPTU e ITBI em valores reais de 10% até 31/12/2014 |
1465 |
Reavaliar a planta Genérica de Valor Venal dos Imóveis. |
15.000,00 |
||||||
|
Seguranaça nas informações para fins de exuecuções fiscais e cobrança |
Informações integradas disponibilizadas |
25% das informações integrada, disponibilizada, confiáveis e melhroria de informações ao contribuinte até 31/12/2014 |
1021 |
Integração do banco de dados alfanumérico/cartográfico e banco de dados tributário |
5.000,00 |
||||||
|
10 - Garantir o Equilíbrio fiscal e Modernização da Administração Fiscal |
Agilizar o atendimento e melhorar a confiabilidade fisco/contribuinte, resultando em melhoria de receita |
Certidão disponibilizada |
Disponibilizar certidão de cadastro imobiliário, via WEB para emissão pelo contribuinte |
todo o Município |
1139 |
Modernização Tributária |
1 - Gabinete do Secretario |
4 - Administração |
123 - Administração Financeira |
300.000,00 |
|
|
Transparência na aplicação da legislação tributária |
Leis tributárias disponibilizadas |
Disponibilizar 100% das leis tributárias municipal existentes via web |
|||||||||
|
Ampliar a base tributária do IPTU e ITBI |
Constribuíntes identificados e cadastrados |
Identificar e Cadastrar 20% dos contribuintes que constam como contribuintes-não-cadastrados na base de dado, como proprietários ou co- responsável |
|||||||||
|
Fomentar o desenvolvimento do Municipio |
Numeração predial definida |
Definir a numeração predial em 20% dos imóveis localizados no perímetro urbano |
|||||||||
|
Integrar as Secretaria e seus diversos programas |
Emplacamento definido e numerado |
Acompanhar e mapear o emplacamento de 20% das vias públicas; Implantação de 20% das informações de infraestrutura do Cadastro Multifinalitario |
|||||||||
|
Transparrência e facilidade de acesso as informações cadastrais |
informações ampliadas |
Ampliar em 10% o número de informações postadas no SIT |
|||||||||
|
Integração em disponibilidação das diversas atividades das secretarias |
Mapas temáticos produzidos e disponibilizados |
Produzir e disponibilizar 10% dos Mapas Temáticos a partir das informações existentes na base cadastral |
|||||||||
|
Atualização do cadastro imobiliário |
Novas unidades cadastradas |
Cadastrar 20% das Novas unid. imobiliária |
|||||||||
|
Melhorar performance da arrecadação do IPTU |
Carnês emitido |
Emitir e entregar 50% dos carnês de IPTU referente ao exercicio de 2014 |
|||||||||
|
Números de devedores de IPTU e alvará cobrados administrativamente em relação ao total existente |
Devedores de IPTU e alvará cobrados |
Cobrar administrativamente devedores de IPTU e alvará com débito acima de R$ 500,00, inclusive com Central de Cobrança |
|||||||||
|
Índice de informações das áreas da arrecadação de IPTU disponibilizadas em relação ao total existente. |
Informações das áreas da arrecadação de IPTU disponibilizadas |
Disponibilizar 100% as Informações das áreas da arrecadação de IPTU, Educação,Saúde e Saneamento no Sistema de Informações Geográficas - SIG |
|||||||||
|
Índice de processos mapeados em relação ao total existente |
Processos mapeados |
Mapear 25% dos processos da secretaria até31/12/2014 |
1128 |
Gestão de processos |
5.000,00 |
||||||
|
Índice de atulizações cadastrais em relação ao total existente |
Atualização cadastral atingido |
Atingir 25% de atualização cadastral até31/12/2014 |
2227 |
Manutenção e Atualização dos dados cadastrais |
5.000,00 |
||||||
|
|
Receita melhorada |
Melhorar em 10% a receita através de lançamento e auto de inflação e imposição de multa até 31/12/2014. |
1466 |
Normatilização dos Procedimentos fiscais do municipio |
15.000,00 |
||||||
|
01 PCCS |
PCCS Implantado |
Implantar o PCCS da Secretaria de Receita até 31/12/2014. |
1467 |
Incentivar os servidores de carreira |
2.000,00 |
||||||
|
TOTAL GERAL |
R$ 7.760.000,00 |
||||||||||
Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:4DEB4DB8