ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO NR. 30-2011

Decreto nº 30 / 2011

 

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências

 

O Prefeito Municipal de LUCIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 560 de 30/11/2010,

DECRETA:

 

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA discriminadas abaixo: 

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

 

04.122.0003.2002 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O GABINETE DO PREFEITO

 

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

5.226,00

 

5.226,00

03.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

04.122.0003.1067 - LOCACAO DE IMOVEIS

 

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.000,00

04.122.0003.2014 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ GAB. SEC. ADM. FIN. E PLANEJAMENTO

 

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

1.049,14

 

1.049,14

03.003 - DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA

 

04.122.0003.2018 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA

 

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

907,20

 

907,20

03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS

 

04.122.0003.2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS

 

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

907,20

 

907,20

04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

 

12.361.0040.1009 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE

 

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

600,00

 

600,00

12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

 

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

3.933,00

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

5.196,93

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

500,00

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.140,00

 

11.769,93

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0079.2031 - MANUTENCAO FARMACIA BASICA

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

5.696,46

 

5.696,46

10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

200,00

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

5.398,96

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.120,00

 

11.718,96

06.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

08.243.0091.2008 - MANUT ENCARGO COM CONSELHO TUTELAR

 

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

353,46

 

353,46

08.244.0090.1103 - ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL

 

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40,00

 

40,00

08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL

 

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

2.268,00

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.299,99

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

900,00

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

2.761,58

 

7.229,57

Total Geral de Suplementações ...:

46.497,92

Artigo 2º - A Despesa decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas

 

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

 

04.122.0003.2002 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O GABINETE DO PREFEITO

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

5.226,00

 

5.226,00

03.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

04.122.0003.1067 - LOCACAO DE IMOVEIS

 

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

2.000,00

 

03.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0003.2016 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

 

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

12.746,13

 

12.746,13

03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS

 

11.331.0007.2021 - PROGRAMA DE FORMACAO PATRIMONIO DOS SERVIDORES - PASEP

 

3.3.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

1.814,40

 

1.814,40

04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

 

12.361.0040.1020 - AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

2.698,10

 

2.698,10

12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

 

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

600,00

3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

500,00

 

1.100,00

05.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

10.301.0079.2022 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ SECRETARIA DE SAUDE

 

3.1.90.09.00.00 - Salário-Família

1.000,00

 

1.000,00

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

12.907,11

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

3.633,00

 

16.540,11

06.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

08.243.0091.2008 - MANUT ENCARGO COM CONSELHO TUTELAR

 

3.1.90.09.00.00 - Salário-Família

162,81

 

162,81

08.244.0090.1103 - ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

91,89

3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

149,99

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

39,99

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

299,99

 

581,86

08.244.0090.1104 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

1.047,99

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

228,95

 

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

28,82

 

1.305,76

08.244.0090.1105 - IMPL DE PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

254,01

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

49,99

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

18,75

 

322,75

08.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

1.000,00

Total de Reduções ...:

46.497,92

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal. LUCIARA/MT, 1 de Novembro de 2011.

 

PARASSÚ DE SOUZA FREITAS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Fabiana Aguiar da Silva
Código Identificador:4FEB8338