ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU

Assessoria Jurídica

ASSESSORIA JURÍDICA
LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAR AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRA DOS ANEXOS DA LEI Nº 1652/2.013 – PPA 2.014/2.017 E DA LEI 1.697/2.014 – LDO/2.015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE POXORÉU, no uso das prerrogativas que lhe são estabelecidas pelo art. 57, § 3.º, inciso IV, combinado com o art. 70, IV, V e VI da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Poxoréu aprovou e ela sanciona a seguinte:

 

L E I:

 

Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a readequar as Metas Físicas e Financeiras dos anexos da Lei Municipal nº 1652/2013 – PPA do Exercício de 2.014/2.017 e Lei Municipal nº 1697/2.014 – LDO/ 2.015.

 

Art. 2° - Fica compatibilizado as Metas Físicas e Financeiras das 03 (três) peças de planejamento Municipal, PPA 2.014/2.017, LDO/ 2.015 e LOA/ 2.015, conforme Anexo I, parte integrante desta lei.

 

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.

 

Órgão 01. Câmara Municipal

Unid. Orç. 01.001. Câmara Municipal

Função 01. LEGISLATIVA

SUB-FUNÇÃO 031. AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA 0001. PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO 1002- AQUISICAO DE VEICULOS

Meta Financeira R$12.000,00

 

Órgão 01. Câmara Municipal

Unid. Orç. 01.001. Câmara Municipal

Função 01. LEGISLATIVA

SUB-FUNÇÃO 031. AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA 0001. PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO 2002- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CÂMARA MUNICIPAL

Meta Financeira R$1.552.000,00

 

Órgão 01. Câmara Municipal

Unid. Orç. 01.001. Câmara Municipal

Função 01. LEGISLATIVA

SUB-FUNÇÃO 031. AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA 0001. PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO 2001- CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL

Meta Financeira R$20.000,00

 

Órgão 01. Câmara Municipal

Unid. Orç. 01.001. Câmara Municipal

Função 01. LEGISLATIVA

SUB-FUNÇÃO 031. AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA 0001. PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO 1001- AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA.

Meta Financeira R$16.000,00

 

Órgão 02. Gabinete do Prefeita

Unid. Orç. 02.001 . Gabinete do Prefeita

Função 04. ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2004-Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica.

Meta Financeira R$185.000,00

 

Órgão 02. Gabinete da Prefeita

Unid. Orç. 02.001. Gabinete da Prefeita

Função 04. ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2003-Manutenção e encargos com o Gabinete da Prefeita.

Meta Financeira R$ 1.170.000,00

 

Órgão 02. Gabinete da Prefeita

Unid. Orç. 02.001. Gabinete da Prefeita

Função 04. ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 1050 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA GABINETE DA PREFEITA

Meta Financeira R$100.000,00

 

Órgão 02. Gabinete da Prefeita

Unid. Orç. 02.002. Conselho Tutelar

Função 04. ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2006- Manutenção e encargos com Conselho tutelar.

Meta Financeira R$ 130.000,00

 

Órgão 03. Secretaria Municipal de Administração

Unid. Orç. 03.001. Gabinete do Secretario de Administração

Função 04. ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2007 - Manutenção e Encargos com a Secretaria de Administração.

Meta Financeira R$1.020.000,00

 

Órgão 03. Secretaria Municipal de Administração

Unid. Orç. 03.001. Gabinete do Secretario de Administração

Função 04. ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2009- Contribuição a Associação Matogrossense dos Municípios-AMM.

Meta Financeira R$100.000,00

 

Órgão 03. Secretaria Municipal de Administração

Unid. Orç. 03.001. Gabinete do secretário de Administração

Função 04. ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2008- Capacitação dos servidores da Prefeitura Municipal

Meta Financeira R$ 100.000,00

 

Órgão 03. Secretaria Municipal de Administração

Unid. Orç. 03.001. Gabinete do secretário de Administração

Função 04. ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 1003-Construção do Arquivo Público.

Meta Financeira R$ 100.000,00

 

Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente

Unid. Orç. 04.001 GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO

Função 04. ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0015. APOIO A PRODUÇÃO VEGETAL

AÇÃO 1012-CONSTRUÇÃO E REFORMA DA FEIRA LIVRE DO RURAL.

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente

Unid. Orç. 04.001 GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO

Função 20. AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0015. APOIO A PRODUÇÃO VEGETAL

AÇÃO 2017- Manutenção da Secretaria de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente

Meta Financeira R$ 735.000,00

 

Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente

Unid. Orç. 04.001 GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO

Função 23. COMERCIO E SERVICOS

SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0015. APOIO A PRODUÇÃO VEGETAL

AÇÃO 1074. CONSTRUÇÃO DE PISTAS PARA MOTOCROSS E JEEPCROSS.

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente

Unid. Orç. 04.001. GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO

Função 18. GESTÃO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0015. APOIO A PRODUÇÃO VEGETAL

AÇÃO 1009-CONST. ABATEDOURO DE BOV. E CAP. SUIN. PEIXES E AVES

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente

Unid. Orç. 04.001 GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO

Função 04. ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0073. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

AÇÃO 2016-Realização de Eventos Turísticos e Religiosos

Meta Financeira R$ 500.000,00

 

Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente

Unid. Orç. 04.001. GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO

Função 18. GESTÃO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0073. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

AÇÃO 2018-SINALIZAÇÃO AMBIENTAL E TURISTICA

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente

Unid. Orç. 04.001. GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO

Função 23. COMERCIO E SERVICOS

SUB-FUNÇÃO 695. TURISMO

PROGRAMA 0073. ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 1080- CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente

Unid. Orç. 04.001.GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO

Função 23 COMERCIO E SERVIÇOS

SUB-FUNÇÃO 695 TURISMO

PROGRAMA 0073. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

AÇÃO 1081-CONST DE PRAÇA DE EVENTOS PROXIMO A MT-130 E LAGOA

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente

Unid. Orç. 04.001.GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO

Função 23 COMERCIO E SERVIÇOS

SUB-FUNÇÃO 695 TURISMO

PROGRAMA 0073. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

AÇÃO 1079 CONSTRUCOES DE PISTA DE SKATES E PATINS

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente

Unid. Orç. 04.001.GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO

Função 23 COMERCIO E SERVIÇOS

SUB-FUNÇÃO 695 TURISMO

PROGRAMA 0073. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

AÇÃO 1082 – CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CONCHA ACUSTICA

Meta Financeira R$ 100.000,00

 

Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente

Unid. Orç. 04.001.GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO

Função 13 CULTURA

SUB-FUNÇÃO 392 DIFUSAO CULTURAL

PROGRAMA 0046. DIFUSÃO CULTURAL

AÇÃO 1077- REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTORICO DO MUNICIPIO.

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente

Unid. Orç. 04.001.GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO

Função 13 CULTURA

SUB-FUNÇÃO 392 DIFUSAO CULTURAL

PROGRAMA 0046. DIFUSÃO CULTURAL

AÇÃO 1075- CONSTRUÇÃO DE MUSEUS

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente

Unid. Orç. 04.001.GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO

Função 15 URBANISMO

SUB-FUNÇÃO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 60 - URBANISMO

AÇÃO 1073- CONST PARQUE TURISTICO PARA FESTIVAL DE PRAIA SEDE DISTRITOS.

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente

Unid. Orç. 04.001.GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO

Função 15 URBANISMO

SUB-FUNÇÃO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 60 - URBANISMO

AÇÃO 1070 – RECONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO DA CRUZ DO MORRO DA MESA.

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente

Unid. Orç. 04.001.GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO

Função 15 URBANISMO

SUB-FUNÇÃO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 60 - URBANISMO

AÇÃO 1072- PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS QUE LIGAM AGUAS TERMAIS.

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente

Unid. Orç. 04.001.GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO

Função 10 SAUDE

SUB-FUNÇÃO 304 VIGILANCIA SANITARIA

PROGRAMA 0095 VIGILANCIA EM SAUDE

AÇÃO 1010- CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES.

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Orç. 05.001. GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE.

Função 10 SAUDE

SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 3 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2031- APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOAO BATISTA

Meta Financeira R$ 1.000.000,00

 

Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Orç. 05.001. GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE.

Função 10 SAUDE

SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2020 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAUDE

Meta Financeira R$ 2.550.000,00

 

Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Orç. 05.001. GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE.

Função 10 SAUDE

SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA 0079 SAUDE

AÇÃO 2024 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA ECD

Meta Financeira R$ 110.000,00

 

Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Orç. 05.001. GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE.

Função 10 SAUDE

SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA 0079 SAUDE

AÇÃO 2025 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Orç. 05.001. GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE.

Função 10 SAUDE

SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA 0079 SAUDE

AÇÃO 2026 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA SAUDE.

Meta Financeira R$ 45.000,00

 

Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Orç. 05.001. GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE.

Função 10 SAUDE

SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA 0079 SAUDE

AÇÃO 2022 MANUTENÇÃODOS PSF’S

Meta Financeira R$ 1.390.000,00

 

Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Orç. 05.001. GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE.

Função 10 SAUDE

SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA 0119 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR

AÇÃO 1013 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, AMBULANCIAS E EQUIPAMENTOS

Meta Financeira R$ 150.000,00

 

Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Orç. 05.002. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Função 10 SAUDE

SUB-FUNÇÃO 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

PROGRAMA 0090 ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL

AÇÃO 1015 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Função 10 SAUDE

SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA 0077 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

AÇÃO 2027 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA -PAE

Meta Financeira R$ 520.000,00

 

Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Função 10 SAUDE

SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA 0079 SAUDE

AÇÃO 2032 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE HIPERTENSAO

Meta Financeira R$ 20.000,00

 

Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Função 10 SAUDE

SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA 0079 SAUDE

AÇÃO 1016 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE

Meta Financeira R$ 120.000,00

 

Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA 0079 SAUDE

AÇÃO 2030 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA DE AGENTE COM.

Meta Financeira R$ 600.000,00

 

Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Função 10 SAUDE

SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA 0079 SAUDE

AÇÃO 2031 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS NECESSARIAS ECD

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Função 10 SAUDE

SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA 0079 SAUDE

AÇÃO 2033 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Função 10 SAUDE

SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA 0079 SAUDE

AÇÃO 2034 – CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO REGIONAL DE SAUDE

Meta Financeira R$ 200.000,00

 

Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Função 10 SAUDE

SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA 0079 SAUDE

AÇÃO 2084 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO SOCIAL.

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Função 10 SAUDE

SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA 0079 SAUDE

AÇÃO 1020-AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER PAC. HEMODIALISE

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Função 10 SAUDE

SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA 0079 SAUDE

AÇÃO 1018 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A VIGILANCIA SANITÁRIA

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Função 10 SAUDE

SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA 0095-AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

AÇÃO 1019- AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Função 10 SAUDE

SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA 0079 VIGILANCIA EM SAUDE

AÇÃO 1017- AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA VIGILANCIA AMBIENTAL

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0040 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

AÇÃO 2042 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Meta Financeira R$ 900.000,00

 

Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0040 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

AÇÃO 2039 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SECRETÁRIO.

Meta Financeira R$ 1.260.000,00

Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0040 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

AÇÃO 1022 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS, ONIBUS E EQUIPAMENTOS

Meta Financeira R$ 100.000,00

 

Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0040 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

AÇÃO 2052 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AABB COMUNIDADE

Meta Financeira R$ 60.000,00

 

Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0040 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

AÇÃO 1026- AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A FANFARRA ESCOLAR

Meta Financeira R$ 50.000,00

 

Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0040 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

AÇÃO 2040 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS E ONIBUS

Meta Financeira R$ 650.000,00

 

Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0040 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

AÇÃO 1023 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES.

Meta Financeira R$ 165.000,00

 

Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

PROGRAMA 0128 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

AÇÃO 1027 REFORMA DO ESTADIO DIAMANTE VERDE

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITARIO

PROGRAMA 44 INCENTIVO AO DESPORTO ARMADOR E LAZER

AÇÃO 1030 REFORMA DO GINASIO DE ESPORTE DO DISTRITO DE ALTO COITÉ

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITARIO

PROGRAMA 44 INCENTIVO AO DESPORTO ARMADOR E LAZER

AÇÃO 1051 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MINI ESTADIO

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITARIO

PROGRAMA 44 INCENTIVO AO DESPORTO ARMADOR E LAZER

AÇÃO 1059 CONSTRUÇÃO DE UM MINI ESTADIO OLIMPICO

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

PROGRAMA 0128 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

AÇÃO 2038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Meta Financeira R$ 200.000,00

 

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA 0049 EDUCAÇÃO ESPECIAL

AÇÃO 2045 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL

Meta Financeira R$ 0,00

 

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA 0046 DIFUSÃO CULTURAL

AÇÃO 2046 APOIO A EVENTOS CULTURAIS, CÍVICOS E FOLCLÓRICOS

Meta Financeira R$ 80.000,00

 

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA 0046 DIFUSÃO CULTURAL

AÇÃO 1025- AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS P/ A BANDA MUNICIPAL

Meta Financeira R$ 0,00

 

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA 0046 DIFUSÃO CULTURAL

AÇÃO 1007- CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ARTES

Meta Financeira R$ 30.000,00

 

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA 0046 DIFUSÃO CULTURAL

AÇÃO 1052 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS

Meta Financeira R$ 0,00

 

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA 0046 DIFUSÃO CULTURAL

AÇÃO 1024- CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA INFANTIL

Meta Financeira R$ 50.000,00

 

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 813 LAZER

AÇÃO 1021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ ACADEMIA AO AR LIVRE

Meta Financeira R$ 50.000,00

 

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 813 LAZER

AÇÃO 2107 AUXILIO FINANCEIRO AO MSTM SÃO JOAO BATISTA-

Meta Financeira R$ 32.000,00

 

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 813 LAZER

AÇÃO 2045- MANUTENÇÃO COM CRECHES

Meta Financeira R$ 80.000,00

 

Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0040 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

AÇÃO 2047 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB-60%- FUNDAMENTAL

Meta Financeira R$ 2.088.000,00

 

Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0040 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

AÇÃO 2048– MANUTENÇÃO DO FUNDEB-40%- FUNDAMENTAL

Meta Financeira R$ 1.392.000,00

 

Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0039 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL

AÇÃO 2049 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB-60%- INFANTIL

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0039 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL

AÇÃO 2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB-40%- INFANTIL

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0039 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL

AÇÃO 2051 – APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0039 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL

AÇÃO 2112 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB-60%-FPM

Meta Financeira R$ 528.000,00

 

Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Função 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0039 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL

AÇÃO 2111 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB-40%-FPM

Meta Financeira R$ 432.000,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Função 26 TRANSPORTE

SUB-FUNÇÃO 782 TRANSPORTE RODOVIARIO

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2057 – MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Meta Financeira R$ 140.000,00

 

Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Função 26 TRANSPORTE

SUB-FUNÇÃO 782 TRANSPORTE RODOVIARIO

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 1076 – CONSTRUÇÃO DE PONTE FLUTUANTE S/ RIO POXOREU NA BARRAGEM

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2054 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS E MÁQUINAS

Meta Financeira R$ 650.000,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Função 26 TRANSPORTE

SUB-FUNÇÃO 782 TRANSPORTE RODOVIARIO

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 1071 CONSTRUÇÃO DE PERIMETRAL PARA TRANSITO DE CAMINHOES.

Meta Financeira R$0,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Função 26 TRANSPORTE

SUB-FUNÇÃO 782 TRANSPORTE RODOVIARIO

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 1036 CONSTRUÇÃO. REFORMA E. AMPLIAÇÃO DE PONTES DE CONCRETO E MADEIRA.

Meta Financeira R$250.000,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Função 26 TRANSPORTE

SUB-FUNÇÃO 782 TRANSPORTE RODOVIARIO

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 1058 AQUISIÇÃO DE TRATOR E RETROESCAVADEIRA P/ PSICUTURA

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Função 26 TRANSPORTE

SUB-FUNÇÃO 782 TRANSPORTE RODOVIARIO

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 1034- REESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO URBANIZAÇÃO DO BALNEARIO LAGOA.

Meta Financeira R$100.000,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Função 15 URBANISMO

SUB-FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0060 URBANISMO

AÇÃO 1068 ARBORIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DISTRITOS.

Meta Financeira R$ 100.000,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Função 15 URBANISMO

SUB-FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0060 URBANISMO

AÇÃO 1061 CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES DO CENTRO E BAIRROS

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Função 15 URBANISMO

SUB-FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0060 URBANISMO

AÇÃO 2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS.

Meta Financeira R$ 2.050.000,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Função 15 URBANISMO

SUB-FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0060 URBANISMO

AÇÃO 1078 REESTRUTURAÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

Meta Financeira R$ 679.700,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Função 15 URBANISMO

SUB-FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0060 URBANISMO

AÇÃO 1063 REFORMA DE ESCADARIAS

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Função 15 URBANISMO

SUB-FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0060 URBANISMO

AÇÃO 1064 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS.

Meta Financeira R$ 250.000,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Função 15 URBANISMO

SUB-FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0060 URBANISMO

AÇÃO 1032 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NOS BAIRROS E DISTRITOS.

Meta Financeira R$ 50.000,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Função 15 URBANISMO

SUB-FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0060 URBANISMO

AÇÃO 1067 CONSTRUÇÃO DE VIAS DE PEDRESTES PARA PROCISSAO.

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Função 15 URBANISMO

SUB-FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0133- MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

AÇÃO 1035 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DISTRITOS.

Meta Financeira R$ 250.000,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Função 15 URBANISMO

SUB-FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0133- MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

AÇÃO 1062 – CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O RIO AREIA.

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Função 17 SANEAMENTO

SUB-FUNÇÃO 512 SANEAMENTO BASICO URBANO

PROGRAMA 0080 SANEAMENTO BASICO

AÇÃO 1056 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS

Meta Financeira R$ 50.000,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.002 FETHAB

Função 15 URBANISMO

SUB-FUNÇÃO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 133 MELHORIA DA NFRA- ESTRUTURA URBANA

AÇÃO 1204 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS AVENIDAS DA SEDE E DISTRITOS

Meta Financeira R$ 1.000.000,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.002 FETHAB

Função 15 URBANISMO

SUB-FUNÇÃO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 133 MELHORIA DA NFRA- ESTRUTURA URBANA

AÇÃO 1089 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS ROD. E EQUIPAMENTOS

Meta Financeira R$ 500.000,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.002 FETHAB

Função 15 URBANISMO

SUB-FUNÇÃO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 133 MELHORIA DA NFRA- ESTRUTURA URBANA

AÇÃO 1090 CONSTRUÇÃO DE CANAIS E GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS

Meta Financeira R$ 1.000.000,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.002 FETHAB

Função 15 URBANISMO

SUB-FUNÇÃO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 133 MELHORIA DA NFRA- ESTRUTURA URBANA

AÇÃO 1091 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS

Meta Financeira R$ 1.000.000,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.002 FETHAB

Função 15 URBANISMO

SUB-FUNÇÃO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 133 MELHORIA DA NFRA- ESTRUTURA URBANA

AÇÃO 1087- CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E PONTILHOES

Meta Financeira R$ 1.000.000,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.002 FETHAB

Função 15 URBANISMO

SUB-FUNÇÃO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 133 MELHORIA DA NFRA- ESTRUTURA URBANA

AÇÃO 1088- CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS

Meta Financeira R$ 500.000,00

 

Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

Unid. Orç. 07.002 FETHAB

Função 15 URBANISMO

SUB-FUNÇÃO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 133 MELHORIA DA NFRA- ESTRUTURA URBANA

AÇÃO 2109- MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

Meta Financeira R$ 1.000.000,00

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2058-MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira R$ 1.675.000,00

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 1053- CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 1054- AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE AGUA PARA A POPULAÇÃO

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 1006- CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTROS COMUNITÁRIOS

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 1038- REFORMA COBERTURA E AQUECEDOR DE PISCINA DO CONVIVER.

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO 243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA 0091- ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE

AÇÃO 2060- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO BASICA (CRAS)

Meta Financeira R$ 100.000,00

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO 243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA 0091- ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE

AÇÃO 2061- MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

Meta Financeira R$ 122.688,00

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

PROGRAMA 0090- ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL

AÇÃO 2062- MANUTENÇÃO DO PROGR. PAIF

Meta Financeira R$ 150.000,00

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

PROGRAMA 0090- ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL

AÇÃO 1065-CONST CASAS POP. PROGR. MINHA CASA MINHA VIDA ZEIS

Meta Financeira R$ 60.000,00

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA

PROGRAMA 0090- ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL

AÇÃO 1039 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO 301- ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA 0090- ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL

AÇÃO 2064- APOIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES

Meta Financeira R$ 75.000,00,

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

PROGRAMA 0090- ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL

AÇÃO 2063- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA EQUIPE VOLANTE

Meta Financeira R$ 45.000,00

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2102- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

Meta Financeira R$ 50.000,00

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2104 AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS- CAMPANHA NATAL FELIZ

Meta Financeira R$ 20.000,00

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2103 APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PARTILHAR

Meta Financeira R$ 15.000,00

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2105 APOIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO CEFA

Meta Financeira R$ 15.000,00

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2101 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAEFI

Meta Financeira R$ 55.000,00

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO 241 ASSISTENCIA AO IDOSO

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2059- MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO GARIMPEIRA

Meta Financeira R$ 50.0000,00

 

Órgão 09 SECRETARIA MUN. DE INDUSTRIA, COMERCIO E MINERAÇÃO

Unid. Orç. 09.001 GABINETE DO SECRETARIO IND. COM. MINER.

Função 22 INDUSTRIA

SUB-FUNÇÃO 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL

PROGRAMA 0062 INDUSTRIA

AÇÃO 2070 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO

Meta Financeira R$ 275.000,00

 

Órgão 10 SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMERCIO E MINERAÇÃO

Unid. Orç. 10.001 GABINETE DO SECRETARIO PLANEJ. COORD. GER.

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2067 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. E COORD. GERAL

Meta Financeira R$ 515.000,00

 

Órgão 10 SECRETARIA MUN. DE INDUSTRIA, COMERCIO E MINERAÇÃO

Unid. Orç. 10.001 GABINETE DO SECRETARIO PLANEJ. COORD. GER.

Função 21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA

SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2069 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

Meta Financeira R$ 70.000,00

 

Órgão 10 SECRETARIA MUN. DE INDUSTRIA, COMERCIO E MINERAÇÃO

Unid. Orç. 10.001 GABINETE DO SECRETARIO PLANEJ. COORD. GER.

Função 21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA

SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2080 IMPLANTAÇÃO LABOR DE TRAT. DADOS P/ IMAGEM SATELITE

Meta Financeira R$ 0,00

 

Órgão 11 SECRETARIA ESPECIAL DE RECEITAS MUNICIPAIS

Unid. Orç. 11.001 GABINETE DO SECRETARIO

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA ESPECIAIS DE RECEITAS

Meta Financeira R$ 200.000,00

 

Órgão 12 SECRETARIA ESPECIAL DE RECEITAS MUNICIPAIS

Unid. Orç. 12.001 GABINETE DO SECRETARIO

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA GERAL

Meta Financeira R$ 230.000,00

 

Órgão 13 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

Unid. Orç. 13.001 DAE

Função 17 SANEAMENTO

SUB-FUNÇÃO 512 SANEAMENTO BASICO URBANO

PROGRAMA 0080 SANEAMENTO BASICO

AÇÃO 2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DAE

Meta Financeira R$ 875.000,00

 

Órgão 13 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

Unid. Orç. 13.001 DAE

Função 17 SANEAMENTO

SUB-FUNÇÃO 512 SANEAMENTO BASICO URBANO

PROGRAMA 0080 SANEAMENTO BASICO

AÇÃO 2066 PAGAMENTO DE DESPESAS DE ENERGIA E TELEFONE

Meta Financeira R$ 400.000,00

 

Órgão 14 FUNDO MUN. DE PREV. SOC. SERV. DE POXOREU

Unid. Orç. 14.001 POXOREU-PREVI

Função 09 PREVIDENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO 272 PREVIDENCI DO REGIME ESTATUARIO

PROGRAMA 0082 PREVIDENCIA

AÇÃO 2079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PASEP

Meta Financeira R$ 50.000,00

 

Órgão 14 FUNDO MUN. DE PREV. SOC. SERV. DE POXOREU

Unid. Orç. 14.001 POXOREU-PREVI

Função 09 PREVIDENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO 272 PREVIDENCI DO REGIME ESTATUARIO

PROGRAMA 0082 PREVIDENCIA

AÇÃO 2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O POXOREU-PREVI

Meta Financeira R$ 164.036,00

 

Órgão 14 FUNDO MUN. DE PREV. SOC. SERV. DE POXOREU

Unid. Orç. 14.001 POXOREU-PREVI

Função 09 PREVIDENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO 272 PREVIDENCI DO REGIME ESTATUARIO

PROGRAMA 0082 PREVIDENCIA

AÇÃO 2077 MANUTENÇÃO COM APOSENTADORIAS, PENSOES E OUTROS.

Meta Financeira R$ 1.440.000,00

 

Órgão 14 FUNDO MUN. DE PREV. SOC. SERV. DE POXOREU

Unid. Orç. 14.001 POXOREU-PREVI

Função 09 PREVIDENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO 272 PREVIDENCI DO REGIME ESTATUARIO

PROGRAMA 0082 PREVIDENCIA

AÇÃO 2078 RESERVA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL

Meta Financeira R$ 828.164,00

 

Órgão 15. Secretaria Municipal de Fazenda

Unid. Orç. 15.001 . Manutenção da secretaria de Fazenda

Função 04. ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2012. Contribuição com Federação Nacional dos Municípios-CNM

Meta Financeira R$ 45.000,00

 

Órgão 15. Secretaria Municipal de Fazenda

Unid. Orç. 15.001 . Manutenção da secretaria de Fazenda

Função 04. ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação 2010. Manutenção com encargos da dívida

Meta Financeira R$ 60.000,00

 

Órgão 15. Secretaria Municipal de Fazenda

Unid. Orç. 15.001 . Manutenção da secretaria de Fazenda

Função 04. ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação 2081. Pagamento de Precatórios

Meta Financeira R$ 200.000,00

 

Órgão 15. Secretaria Municipal de Fazenda

Unid. Orç. 15.001 . Manutenção da secretaria de Fazenda

Função 04. ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 331 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR

PROGRAMA 0007. FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO.

Ação 2013 Manutenção e Encargos com Pasep

Meta Financeira R$ 250.000,00

 

Órgão 15. Secretaria Municipal de Fazenda

Unid. Orç. 15.001. Manutenção da secretaria de Fazenda

Função 04. ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 843. SERVICO DA DIVIDA INTERNA

PROGRAMA 140 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS.

Ação 1004 Amortização de Dividas Junto ao INSS

Meta financeira R$200.000,00

 

Órgão 15. Secretaria Municipal de Fazenda

Unid. Orç. 15.001. Manutenção da secretaria de Fazenda

Função 04. ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 843. SERVICO DA DIVIDA INTERNA

PROGRAMA 140 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS.

Ação 1005 Amortização da divida do Poxoreu Previ

Meta Financeira R$ 400.000,00

 

Órgão 15. Secretaria Municipal de Fazenda

Unid. Orç. 15.001. Manutenção da secretaria de Fazenda

Função 99 – RESERVA DE CONTIGENCIA

SUB-FUNÇÃO 999- RESERVA DE CONTIGENCIA

PROGRAMA 0999- RESERVA DE CONTIGENCIA

Ação 2014- Reserva de Contingencia

Meta Financeira R$ 240.000,00

 

Órgão 15. Secretaria Municipal de Fazenda

Unid. Orç. 15.001. Manutenção da secretaria de Fazenda

Função 04. ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO 2110 Manutenção e encargos com a Secretaria de Fazenda.

Meta Financeira R$1.840.000,00

 

Órgão 15. Secretaria Municipal de Fazenda

Unid. Orç. 15.001. Manutenção da secretaria de Fazenda

Função 04. ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA

PROGRAMA 0140 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS

AÇÃO 1057- AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO A REDE CEMAT.

Meta Financeira R$ 270.000,00

 

Paço Municipal Dr. Joaquim Nunes Rocha, em Poxoréu – MT, 30 de dezembro de 2014.

 

JANE MARIA SANCHEZ LOPES ROCHA

Prefeita Municipal

 

Esta Lei foi publicada por afixação no saguão da Prefeitura Municipal de Poxoréu em 30 de dezembro de 2014, em conformidade com o art. 108 da Lei Orgânica de Poxoréu.


Publicado por:
Willian Xavier Soares
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