ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 010/2015 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
DECRETO Nº 010/2015
de 10 de fevereiro de 2015.
“DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2015 E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 DE FEVEREIRODE 2015 E ATÉ ÀS 12:00 (DOZE) HORAS DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2015. EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, Sr. LUIZ UMBERTO EICKHOFF, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a ocorrência das festividades carnavalescas no município e, CONSIDERANDO as disposições contidas nos Artigos 165 e 166, da Lei Municipal nº 043/89...
D E C R E T A
Art. 1º. Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, em toda circunscrição do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, no dia 17 de fevereiro de 2015.
Art. 2º. De acordo com as disposições nos artigos 165 e 166, da Lei Municipal nº 043/89, de 30.11.89, os estabelecimentos Industriais, Comerciais e de Prestação de Serviços deverão permanecer fechados durante o dia mencionado no artigo primeiro.
Art. 3º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO aos servidores públicos municipais, do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, no dia 16 de fevereiro de 2015 e até as 12:00 (doze) horas do dia 18 de fevereiro de 2015.
Art. 4º. Deverão permanecer funcionando em regime de plantão as Secretarias Municipais: de Saúde, de Infraestrutura e Obras e Departamento de Água e Esgoto do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso que prestam serviços essenciais a população.
Art. 5º. O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze.
Registre-se.
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE.
LUIZ UMBERTO EICKHOFF
Prefeito Municipal
Publicado por:
Juliana Rosa Ferreira
Código Identificador:51720F52