ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº. 031/2015.
DATA: 10/02/2015
SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor ARNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:
- Considerando o feriado de Carnaval no dia 17/02/2015 (Terça -Feira).
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado Ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 16/02/2015 (segunda-feira), com o retorno das atividades na quarta-feira, dia 18/02/2015, no horário normal de expediente.
Parágrafo Único: O dispositivo desse artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 10 de fevereiro de 2015.
RNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabiana Aparecida Schenatto
Código Identificador:52AAD5E0