ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 099/2014

DECRETO Nº 99 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT.

 

ENÉRCIA MONTEIRO DOS SANTOS, PREFEITA MUNICIPAL DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME:

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Jauru-MT.

 

Art. 2º - A Comissão será composta dos membros abaixo relacionados, representantes de diversos setores da Administração Pública, Escolas, Organizações não Governamentais e Sociedade Civil, para elaborar o Plano Municipal de Educação deste município.

 

Art. 3º - A Comissão Coordenadora poderá convocar outros profissionais da sociedade para contribuírem na realização dos trabalhos de elaboração do PME, conforme as necessidades de informações.

 

Art. 4º - A Comissão Coordenadora terá como principal função analisar as metas e estratégias propostas pela Equipe Técnica e realizar um amplo e qualificado debate sobre a proposta de PME para que o resultado seja encaminhado ao Poder Executivo para transformação em projeto de Lei.

 

Art. 5º - A Equipe Técnica, dividida em subcomissões, terá função de fazer todo levantamento e análise dos dados educacionais e elaborar uma proposta de texto-base, com histórico, metas e estratégias, a ser encaminhada a Comissão Coordenadora.

 

Art. 6º - A Equipe Técnica será dividida em subcomissões e terão que desempenhar tarefas específicas, tais como:

 

I - Analisar dados e informações sobre a oferta e a demanda educacional no território do município;

II - Formular metas, estratégias e indicadores com base nos levantamentos realizados;

III - Avaliar os investimentos necessários para cada meta;

IV - Analisar a coerência do conjunto das metas e sua vinculação com as metas estaduais e nacionais;

V - Estabelecer coerência e conexão entre o Plano de educação e o projeto de desenvolvimento local.

Art. 7º - A Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica tem a seguinte composição:

 

COMISSÃO COORDENADORA

Nº

INSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO

NOME

01

Secretaria Municipal de Educação

Nilton Fernando Lucato

02

Assessoria Pedagógica/SEDUC

Paulo Roberto Silva Jesus

03

Sindicato dos Trabalhadores da Educação/SINTEP-MT

Eurídes Souza Ramos Machado

04

Conselho Municipal da Educação

Solanja Cabral Lopes

05

Câmara Municipal de Vereadores

Petronílio Ladeira da Silva

06

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica/FUNDEB

Eliana Marques Rossi

EQUIPE TÉCNICA

Nº

INSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO

NOME

01

Secretaria Municipal de Educação

Itamar Lucas Rosa

02

Secretaria Municipal de Educação

Eliete Maria Ribeiro de Souza

03

Secretaria Municipal de Educação

Beatriz Pavini

04

Secretaria Municipal de Educação

Rosenilda dos Santos Lima

05

Secretaria Municipal de Educação

Cícero Guilherme da Silva

06

Escola Municipal Professora Rosemeire Aparecida da Silva

Amarilson Rosa Pereira Ferreira

07

Centro Municipal de Educação Infantil Maria Soares de Souza Lima

Hérica Débora Souza Perrut

08

Escola Municipal de Educação Infantil Elza Carrijo Pavini

Sueli Maria Dias David

09

Escola Municipal Boa Esperança II

Maria Lúcia dos Santos

10

Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira

Solange Moreira de Oliveira

11

Escola Estadual Deputado João Evaristo Curvo

Luis de Marchi Neto

12

Escola Estadual Francisco Salazar

Alceu Teodoro de Melo

13

Conselho Municipal de Educação – Seguimento Pais

Sandra Lúcia Passos

14

Associação de Pais e Mestres dos Excepcionais/APAE

Ilcinéia de Souza Ferreira

15

Conselho Tutelar

Anicelma Souza Silva Munis

16

Conselho da Criança e do Adolescente

Uiara Leal Ramos Zorzal

17

Ensino Superior Pólo UAB/Jauru

Imaculada Conceição Fernandes Costa

18

Escola Municipal Lourdes Maria de Lima

Isabel Cristina Lemos

19

Prefeitura de Jauru – RH

Maria Cândida da Silva

20

Prefeitura de Jauru – Bolsa Família

Shirley Aparecida de Oliveira

21

Escola Lourdes Maria de Lima – Técnica

Eliata Paiva de Paula

22

Prefeitura de Jauru – Prestação de Contas dos Programas e Projetos

Zana Gabriela Marques

23

Prefeitura de Jauru – Finanças/Planejamento

Cloter Oliveira Davi

24

Sindicato dos trabalhadores da Educação – Sub sede Jauru

Tatiane Maria da Silva Dias

25

Diretores de Escolas Municipais

Luciana Ferreira Mansano

26

Escola Municipal Lourdes Maria de Lima

Roberto Lúcio Ferreira

27

Escola Municipal Professora Rosimeire Aparecida da Silva - Coordenadora

Almedina Mansueto de Almeida Ramos

28

Escola Municipal de Educação Infantil Elza Carrijo Pavini - TDI

Maria Aparecida do Carmo Pereira

29

Escola Municipal Lourdes Maria de Lima - Apoio

Olívia Coelho Macedo

30

Escola Municipal de Educação Infantil Elza Carrijo Pavini

Ana Maria Rodrigues de Souza

 

Art. 7º - A Equipe Técnica, que trata o artigo anterior, será dividida nas seguintes Subcomissões:

 

1. EDUCAÇÃO INFANTIL

Hérica Débora de Souza Perrut

Sueli Maria Dias David

Ana Maria Rodrigues de Souza

Shirley Aparecida de Oliveira

Anicelma Souza Silva Munis

 

2. ENSINO FUNDAMENTAL

Eliete Maria Ribeiro de Souza

Rosenilda dos Santos Lima

Eliata Paiva de Paula

Alceu Teodoro de Melo

Ilcinéia de Souza Ferreira

 

3. ENSINO MÉDIO/EDUCAÇÃO PROFISSIONAL/EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA

Luis de Marchi Neto

Uiara Leal Ramos Zorzal

Tatiane Maria da Silva Dias

Sandra Lúcia dos Passos

Almedina Mansueto de Almeida Ramos

 

4. EDUCAÇÃO DO CAMPO

Amarilson Rosa Pereira Ferreira

Solange Moreira de Oliveira

Maria Lúcia dos Santos

Beatriz Pavini

Luciana Ferreira Mansano

 

5. ENSINO SUPERIOR

Imaculada Conceição Fernandes Costa

Zana Gabriela Albéfaro

Itamar Lucas Rosa

Roberto Lúcio Ferreira

Cloter Oliveira Davi

 

6. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS/GESTÃO DEMOCRÁTICA

Isabel Cristina Lemos

Cícero Guilherme da Silva

Maria Cândida da Silva

Maria Aparecida do Carmo Pereira

Olívia Coelho de Macedo

 

Art. 8º - Este Decreto entra emvigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários.

 

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

 

Paço Municipal Presidente “Tancredo de Almeida Neves”, em Jauru – MT, Gabinete da Prefeita 22 de Outubro de 2014.

 

ENÉRCIA MONTEIRO DOS SANTOS

Prefeita Municipal


Publicado por:
Anderson Pavini
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