ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N°.04/2015
Partes Interessadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT e a INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA EDUCACIONAL “O PEQUENO GALILEU”. Fundamentação Legal: Encontra-se vinculado na Lei Federal nº.8.666/1993 e suas alterações, incisos e alíneas, nos que couberem na IN/STN nº,01/97, a Lei Complementar 101/2000, a I.N./STN nº.01/2005, e a Lei Municipal nº.3.770/2012. Objeto: Repasse de recursos financeiros próprios, diretamente à CONVENENTE, visando o custeio de suas despesas com as ações desenvolvidas na área da educação, para atendimento de 103 (cento e três) alunos da Educação Infantil. Valor Global: R$ 90.640,00 (Noventa mil e seiscentos e quarenta reais). UO: Secretaria Municipal de Educação. CFP: 08.03.12.365.0104-2089. ND: 3.3.50.43.00.00.00.– Subvenções Sociais. Fonte: 0001. Vigência: 11 (dez) meses, com início em Fevereiro/2015 e término em Dezembro/2015.
Data de Assinatura: 09/02/2015
Signatários:
WALACE SANTOS GUIMARÃES
Prefeito Municipal de Várzea Grande/MT
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretário Municipal de Educação – PMVG/MT
INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA EDUCACIONAL “O PEQUENO GALILEU”
Convenente
Visto pela
Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande-MT.
Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:5786D853