ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
TERMO ADITIVO N. 058/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 58/2015, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2015, FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA PERES & BOS LTDA – EPP.
Aos 27 dias do mês de fevereiro de 2015, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Edson Miguel Piovesan, brasileiro, casado, Prefeito Municipal e Empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 949618-1 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 139.332.219-0, residente e domiciliado na Rua Manaus n. 677-N, Bairro Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa: PERES & BOS LTDA – EPP, inscrita com o CNPJ sob o nº 10.329.970/0001-99, localizada á Avenida Rio Arinos nº 1220-W, Lote 13, Quadra 02, CEP: 78.575-000, Parque Azóia, no município de Juara – Estado de Mato Grosso, Telefone (66) 3556-2233, E-mail: dicasaconstrucao@bol.com.br; representada por seu sócio proprietário o Sr. Vander Aparecido Peres, inscrito no CPF: 814.782.751-20 e RG: 1149733-5 SSP/MT, doravante denominado, CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, observado as disposições na Lei n. 8.666/93, em especial o artigo 62, § 3º, e Processo Licitatório de Pregão Presencial nº 001/2015, e mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 – Este instrumento tem como objeto a ADIÇÃO DE QUANTITATIVO registrado, sem alterações de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, por se tratar de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPAROS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE
2.1 – A finalidade deste instrumento é finalizar os serviços contratados, através de ADIÇÃO DE QUANTITATIVO contratual.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
3.1 – Este instrumento entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DOS QUANTITATIVOS REPACTUADOS
4.1 – Os quantitativos pactuados sofrerão adição conforme tabela abaixo.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPAROS
|
ITEM |
COD. |
DETALHAMENTO |
UND |
QUANT |
V. UNT |
V. TOTAL |
MARCA |
|
02 |
89788 |
AREIA TIPO FINA, LAVADA, À GRANEL, PARA CONSTRUÇÃO. M³. |
M³ |
01 |
63,00 |
63,00 |
JUARA |
|
03 |
89801 |
BRITA Nº 1. METRO CÚBICO. M³. |
M³ |
1,5 |
189,00 |
283,50 |
JUARA |
|
04 |
89812 |
CAL HIDRATADA TIPO CH-I DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO OU MISTURA DE HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO TIPO CH-1, COM PLASTICIDADE MAIOR OU IGUAL A 110, DE ACORDO COM A NBR 7175. SACO DE 20KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PESO LÍQUIDO. PARA MASSA. |
SACA |
02 |
12,50 |
25,00 |
ITAIPU |
|
05 |
71455 |
CASCALHO |
M³ |
1,5 |
76,00 |
114,00 |
JUARA |
|
07 |
89821 |
CIMENTO PORTLAND COMUM (CPI), COM RESISTÊNCIA DE 25 MPA, EMBALAGEM EM SACOS DE PAPEL TIPO KRAFT, CONTENDO 50KG. UNIDADE. |
UND |
28 |
33,00 |
924,00 |
ITAU |
|
08 |
89822 |
COLA DE PVC, FRASCO COM, NO MÍNIMO, 175 GRAMAS. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE. |
FR |
01 |
9,30 |
9,30 |
GYNCOL |
|
09 |
89844 |
FERRO 5/16. UNIDADE. |
UND |
37 |
23,90 |
884,30 |
GERDAU |
|
10 |
89931 |
JOELHO DE ESGOTO 90 X 150 MM |
UND |
02 |
32,00 |
64,00 |
KRONA |
|
12 |
89929 |
LUVA DE ESGOTO SIMPLES 150 MM |
UND |
01 |
17,65 |
17,65 |
KRONA |
|
14 |
89914 |
TIJOLO DE CERÂMICA, CONVENCIONAL, COM 6 FUROS, |
UND |
3.375 |
0,56 |
1.890,00 |
SÃO JOAO |
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
5.1 – Permanecem inalteradas e ratificadas as demais condições do contrato e demais cláusulas do ato convocatório, que são partes integrantes deste instrumento, independentemente de sua transcrição.
CLÁUSULA SEXTA – DA DIVULGAÇÃO
6.1 – A alteração será divulgada na imprensa oficial.
CLÁUSULA SETIMA – DO FORO
7.1 – As dúvidas decorrentes do presente termo serão dirimidas no Foro e Comarca de Juara – Estado de Mato Grosso, com renuncio de qualquer outro.
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 8.666/93 e assinam o presente em 03 (três) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de 01 (duas) testemunha idônea e civilmente capaz.
Juara /MT, em 27 de Fevereiro de 2015.
Prefeitura Municipal De Juara/MT
EDSON MIGUEL PIOVESAN
Prefeito Municipal
Contratante
Peres & Bos LTDA – EPP
CNPJ: 10.329.970/0001-99
SR. VANDER APARECIDO PERES
CPF: 814.782.751-20
RG: 1149733-5 SSP/MT
Sócio Proprietário
Testemunha:
José Roberto Pereira Alves
CPF: 581.067.821-15
Publicado por:
Jose Roberto Pereira Alves
Código Identificador:7701B254