ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
TERMO ADITIVO N. 058/2015

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 58/2015, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2015, FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA PERES & BOS LTDA – EPP.

 

Aos 27 dias do mês de fevereiro de 2015, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Edson Miguel Piovesan, brasileiro, casado, Prefeito Municipal e Empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 949618-1 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 139.332.219-0, residente e domiciliado na Rua Manaus n. 677-N, Bairro Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa: PERES & BOS LTDA – EPP, inscrita com o CNPJ sob o nº 10.329.970/0001-99, localizada á Avenida Rio Arinos nº 1220-W, Lote 13, Quadra 02, CEP: 78.575-000, Parque Azóia, no município de Juara – Estado de Mato Grosso, Telefone (66) 3556-2233, E-mail: dicasaconstrucao@bol.com.br; representada por seu sócio proprietário o Sr. Vander Aparecido Peres, inscrito no CPF: 814.782.751-20 e RG: 1149733-5 SSP/MT, doravante denominado, CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, observado as disposições na Lei n. 8.666/93, em especial o artigo 62, § 3º, e Processo Licitatório de Pregão Presencial nº 001/2015, e mediante as cláusulas e condições a seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 – Este instrumento tem como objeto a ADIÇÃO DE QUANTITATIVO registrado, sem alterações de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, por se tratar de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPAROS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE

2.1 – A finalidade deste instrumento é finalizar os serviços contratados, através de ADIÇÃO DE QUANTITATIVO contratual.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA

3.1 – Este instrumento entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

 

CLÁUSULA QUARTA – DOS QUANTITATIVOS REPACTUADOS

4.1 – Os quantitativos pactuados sofrerão adição conforme tabela abaixo.

 

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPAROS

 

ITEM

COD.

DETALHAMENTO

UND

QUANT

V. UNT

V. TOTAL

MARCA

02

89788

AREIA TIPO FINA, LAVADA, À GRANEL, PARA CONSTRUÇÃO. M³.

M³

01

63,00

63,00

JUARA

03

89801

BRITA Nº 1. METRO CÚBICO. M³.

M³

1,5

189,00

283,50

JUARA

04

89812

CAL HIDRATADA TIPO CH-I DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO OU MISTURA DE HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO TIPO CH-1, COM PLASTICIDADE MAIOR OU IGUAL A 110, DE ACORDO COM A NBR 7175. SACO DE 20KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PESO LÍQUIDO. PARA MASSA.

SACA

02

12,50

25,00

ITAIPU

05

71455

CASCALHO

M³

1,5

76,00

114,00

JUARA

07

89821

CIMENTO PORTLAND COMUM (CPI), COM RESISTÊNCIA DE 25 MPA, EMBALAGEM EM SACOS DE PAPEL TIPO KRAFT, CONTENDO 50KG. UNIDADE.

UND

28

33,00

924,00

ITAU

08

89822

COLA DE PVC, FRASCO COM, NO MÍNIMO, 175 GRAMAS. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE.

FR

01

9,30

9,30

GYNCOL

09

89844

FERRO 5/16. UNIDADE.

UND

37

23,90

884,30

GERDAU

10

89931

JOELHO DE ESGOTO 90 X 150 MM

UND

02

32,00

64,00

KRONA

12

89929

LUVA DE ESGOTO SIMPLES 150 MM

UND

01

17,65

17,65

KRONA

14

89914

TIJOLO DE CERÂMICA, CONVENCIONAL, COM 6 FUROS,

UND

3.375

0,56

1.890,00

SÃO JOAO

 

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

5.1 – Permanecem inalteradas e ratificadas as demais condições do contrato e demais cláusulas do ato convocatório, que são partes integrantes deste instrumento, independentemente de sua transcrição.

 

CLÁUSULA SEXTA – DA DIVULGAÇÃO

6.1 – A alteração será divulgada na imprensa oficial.

 

CLÁUSULA SETIMA – DO FORO

7.1 – As dúvidas decorrentes do presente termo serão dirimidas no Foro e Comarca de Juara – Estado de Mato Grosso, com renuncio de qualquer outro.

 

E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 8.666/93 e assinam o presente em 03 (três) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de 01 (duas) testemunha idônea e civilmente capaz.

 

Juara /MT, em 27 de Fevereiro de 2015.

 

Prefeitura Municipal De Juara/MT

EDSON MIGUEL PIOVESAN

Prefeito Municipal

Contratante

 

Peres & Bos LTDA – EPP

CNPJ: 10.329.970/0001-99

SR. VANDER APARECIDO PERES

CPF: 814.782.751-20

RG: 1149733-5 SSP/MT

Sócio Proprietário

 

Testemunha:

 

José Roberto Pereira Alves

CPF: 581.067.821-15


Publicado por:
Jose Roberto Pereira Alves
Código Identificador:7701B254