ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
RGF ANEXO IV
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2015
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RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") |
R$ 1 |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
VALOR REALIZADO |
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No Quadrimestre de Referência |
Até o Quadrimestre de Referência (a) |
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SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) |
0,00 |
0,00 |
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Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
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Externas |
0,00 |
0,00 |
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Internas |
0,00 |
0,00 |
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Contratual |
0,00 |
0,00 |
|
Internas |
0,00 |
0,00 |
|
Abertura de Crédito |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
|
Derivadas de PPP |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Aquisições Financiadas |
0,00 |
0,00 |
|
Antecipação de Receita |
0,00 |
0,00 |
|
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
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Demais Antecipações de Receita |
0,00 |
0,00 |
|
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
|
Externa |
0,00 |
0,00 |
|
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) |
0,00 |
0,00 |
|
Parcelamentos de Dívidas |
0,00 |
0,00 |
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De Tributos |
0,00 |
0,00 |
|
De Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
|
Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
|
Do FGTS |
0,00 |
0,00 |
|
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
|
Programa de Iluminação Pública - RELUZ |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite |
0,00 |
0,00 |
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APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL |
300,30 |
100,00 |
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OPERÇÕES VEDADAS |
0,00 |
0,00 |
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Do Período de Referência (III) |
0,00 |
0,00 |
|
Do Períodos Anteriores ao de Referência |
0,00 |
0,00 |
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TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (IV)=(Ia+III) |
0,00 |
0,00 |
|
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDEREAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTER |
48,05 |
16,00 |
|
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art.59 da LRF) |
43,24 |
14,40 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 |
0,00 |
|
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECE |
21,02 |
7,00 |
|
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO IV = (IV + IIa) |
0,00 |
0,00 |
ADEMIR GASPAR DE LIMA
Prefeito Municipal
IVAN DE ALMEIDA SILVA
Encarregado da Contabilidade
Publicado por:
Francisca Moreira do Nascimento
Código Identificador:77427952