ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014

Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)

 

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

01

Legislativa

13.821.600,00

 

13.821.600,00

01.031

Ação Legislativa

13.821.600,00

 

13.821.600,00

01.031.0001

Gestão Legislativa

13.821.600,00

 

13.821.600,00

02

Judiciária

100.000,00

 

100.000,00

02.123

Administração Financeira

100.000,00

 

100.000,00

02.123.0002

Apoio Administrativo

100.000,00

 

100.000,00

03

Essencial à Justiça

8.493.005,00

 

8.493.005,00

03.091

Defesa da Ordem Jurídica

35.000,00

 

35.000,00

03.091.0002

Apoio Administrativo

35.000,00

 

35.000,00

03.092

Representação Judicial e Extra Judicial

4.488.505,00

 

4.488.505,00

03.092.0002

Apoio Administrativo

4.488.505,00

 

4.488.505,00

03.122

Administração Geral

3.969.500,00

 

3.969.500,00

03.122.0002

Apoio Administrativo

3.969.500,00

 

3.969.500,00

04

Administração

50.482.510,00

 

50.482.510,00

04.121

Planejamento e Orçamento

1.750.000,00

 

1.750.000,00

04.121.0007

Sistema Municipal de Planejamento

1.750.000,00

 

1.750.000,00

04.122

Administração Geral

36.910.510,00

 

36.910.510,00

04.122.0101

Gestão da Administração Pública Voltada para resul

10.792.500,00

 

10.792.500,00

04.122.0002

Apoio Administrativo

26.118.010,00

 

26.118.010,00

04.123

Administração Financeira

6.667.000,00

 

6.667.000,00

04.123.0010

Modernização da Administração Fiscal

4.867.000,00

 

4.867.000,00

04.123.0002

Apoio Administrativo

1.800.000,00

 

1.800.000,00

04.124

Controle Interno

1.480.000,00

 

1.480.000,00

04.124.0002

Apoio Administrativo

1.480.000,00

 

1.480.000,00

04.128

Formação de Recursos Humanos

150.000,00

 

150.000,00

04.128.0101

Gestão da Administração Pública Voltada para resul

150.000,00

 

150.000,00

04.131

Comunicação Social

3.525.000,00

 

3.525.000,00

04.131.0032

Comunicação Social e Marketing Público

3.525.000,00

 

3.525.000,00

06

Segurança Pública

5.771.355,77

 

5.771.355,77

06.122

Administração Geral

5.627.955,77

 

5.627.955,77

06.122.0002

Apoio Administrativo

5.627.955,77

 

5.627.955,77

06.181

Policiamento

141.400,00

 

141.400,00

06.181.0035

Segurança Pública Municipal

141.400,00

 

141.400,00

06.182

Defesa Civil

2.000,00

 

2.000,00

06.182.0035

Segurança Pública Municipal

2.000,00

 

2.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

08

Assistência Social

7.799.000,36

5.635.921,00

13.434.921,36

08.122

Administração Geral

6.524.000,36

73.480,00

6.597.480,36

08.122.0002

Apoio Administrativo

6.524.000,36

73.480,00

6.597.480,36

08.241

Assistência ao Idoso

650.000,00

 

650.000,00

08.241.0042

Proteção Social Especial

650.000,00

 

650.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

625.000,00

3.221.845,00

3.846.845,00

08.243.0041

Proteção Social Básica

47.000,00

1.988.502,00

2.035.502,00

08.243.0042

Proteção Social Especial

578.000,00

1.233.343,00

1.811.343,00

08.244

Assistência Comunitária

 

2.340.596,00

2.340.596,00

08.244.0041

Proteção Social Básica

 

2.065.696,00

2.065.696,00

08.244.0042

Proteção Social Especial

 

274.900,00

274.900,00

09

Previdência Social

16.989.000,00

 

16.989.000,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

16.989.000,00

 

16.989.000,00

09.272.0037

Assistência Previdenciária

16.989.000,00

 

16.989.000,00

10

Saúde

47.274.906,11

86.629.741,09

133.904.647,20

10.122

Administração Geral

31.514.523,23

100.000,00

31.614.523,23

10.122.0015

Gestão em Saúde

31.514.523,23

100.000,00

31.614.523,23

10.301

Atenção Básica

10.349.500,00

42.626.607,28

52.976.107,28

10.301.0003

Atenção Primaria

1.659.500,00

22.567.012,06

24.226.512,06

10.301.0004

Atenção Secundária

8.690.000,00

20.059.595,22

28.749.595,22

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.773.382,88

35.629.629,46

37.403.012,34

10.302.0011

Atenção Terciária

1.773.382,88

35.629.629,46

37.403.012,34

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

1.731.500,00

2.148.406,03

3.879.906,03

10.303.0020

Assistência Farmaceutica

1.731.500,00

2.148.406,03

3.879.906,03

10.304

Vigilância Sanitária

71.000,00

558.000,00

629.000,00

10.304.0021

Vigilância em Saúde

71.000,00

558.000,00

629.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

1.835.000,00

5.567.098,32

7.402.098,32

10.305.0021

Vigilância em Saúde

1.835.000,00

5.567.098,32

7.402.098,32

11

Trabalho

160.000,00

 

160.000,00

11.332

Relação Trabalho

160.000,00

 

160.000,00

11.332.0008

Trabalho e Renda

160.000,00

 

160.000,00

12

Educação

27.260.000,00

91.981.364,00

119.241.364,00

12.122

Administração Geral

14.490.500,00

 

14.490.500,00

12.122.0002

Apoio Administrativo

14.490.500,00

 

14.490.500,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

12

Educação

27.260.000,00

91.981.364,00

119.241.364,00

12.361

Ensino Fundamental

8.870.500,00

48.123.576,00

56.994.076,00

12.361.0103

Ensino Fundamental

8.870.500,00

48.123.576,00

56.994.076,00

12.363

Ensino Profissional

500.000,00

 

500.000,00

12.363.0105

Educação Tecnológica e Profissional

500.000,00

 

500.000,00

12.364

Ensino Superior

50.000,00

 

50.000,00

12.364.0106

Ensino Superior

50.000,00

 

50.000,00

12.365

Educação Infantil

3.066.000,00

42.817.188,00

45.883.188,00

12.365.0104

Educação Infantil

3.066.000,00

42.817.188,00

45.883.188,00

12.367

Educação Especial

283.000,00

1.040.600,00

1.323.600,00

12.367.0102

Educação Especial

283.000,00

1.040.600,00

1.323.600,00

13

Cultura

590.000,00

 

590.000,00

13.392

Difusão Cultural

590.000,00

 

590.000,00

13.392.0014

Apoio e Incentivo a Cultura

590.000,00

 

590.000,00

14

Direitos da Cidadania

155.500,00

 

155.500,00

14.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

155.500,00

 

155.500,00

14.422.0002

Apoio Administrativo

155.500,00

 

155.500,00

15

Urbanismo

34.248.395,00

380.258.632,69

414.507.027,69

15.122

Administração Geral

15.978.395,00

 

15.978.395,00

15.122.0002

Apoio Administrativo

15.978.395,00

 

15.978.395,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

9.005.933,91

380.258.632,69

389.264.566,60

15.451.0022

Infra Estrutura Urbana

4.995.933,91

380.258.632,69

385.254.566,60

15.451.0024

Sistema Viário Municipal

4.010.000,00

 

4.010.000,00

15.452

Serviços Urbanos

9.264.066,09

 

9.264.066,09

15.452.0022

Infra Estrutura Urbana

920.000,00

 

920.000,00

15.452.0023

Gestão de Transporte

854.066,09

 

854.066,09

15.452.0031

Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos

7.490.000,00

 

7.490.000,00

16

Habitação

930.000,00

12.350.000,00

13.280.000,00

16.482

Habitação Urbana

930.000,00

12.350.000,00

13.280.000,00

16.482.0025

Habitação Popular

930.000,00

12.350.000,00

13.280.000,00

17

Saneamento

24.715.313,00

 

24.715.313,00

17.122

Administração Geral

359.000,00

 

359.000,00

17.122.0040

Saneamento Básico

359.000,00

 

359.000,00

17.123

Administração Financeira

10.605,33

 

10.605,33

17.123.0040

Saneamento Básico

10.605,33

 

10.605,33

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

17

Saneamento

24.715.313,00

 

24.715.313,00

17.511

Saneamento Básico Rural

90.000,00

 

90.000,00

17.511.0040

Saneamento Básico

90.000,00

 

90.000,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

24.255.707,67

 

24.255.707,67

17.512.0040

Saneamento Básico

24.255.707,67

 

24.255.707,67

18

Gestão Ambiental

2.787.400,00

 

2.787.400,00

18.122

Administração Geral

2.256.400,00

 

2.256.400,00

18.122.0002

Apoio Administrativo

2.255.400,00

 

2.255.400,00

18.122.0005

Gestão Ambiental

1.000,00

 

1.000,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

531.000,00

 

531.000,00

18.541.0002

Apoio Administrativo

1.000,00

 

1.000,00

18.541.0005

Gestão Ambiental

530.000,00

 

530.000,00

20

Agricultura

105.600,00

 

105.600,00

20.541

Preservação e Conservação Ambiental

30.000,00

 

30.000,00

20.541.0006

Desenvolvimento Agricultura Familiar

30.000,00

 

30.000,00

20.606

Extensão Rural

75.600,00

 

75.600,00

20.606.0006

Desenvolvimento Agricultura Familiar

75.600,00

 

75.600,00

22

Indústria

1.831.050,00

 

1.831.050,00

22.122

Administração Geral

1.449.050,00

 

1.449.050,00

22.122.0002

Apoio Administrativo

1.449.050,00

 

1.449.050,00

22.661

Promoção Industrial

382.000,00

 

382.000,00

22.661.0036

Apoio ao Empreendedorismo Municipal

75.000,00

 

75.000,00

22.661.0006

Desenvolvimento Agricultura Familiar

307.000,00

 

307.000,00

23

Comércio e Serviços

274.000,00

 

274.000,00

23.691

Promoção Comercial

199.000,00

 

199.000,00

23.691.0036

Apoio ao Empreendedorismo Municipal

199.000,00

 

199.000,00

23.695

Turismo

75.000,00

 

75.000,00

23.695.0036

Apoio ao Empreendedorismo Municipal

75.000,00

 

75.000,00

25

Energia

6.220.000,00

 

6.220.000,00

25.752

Energia Elétrica

6.220.000,00

 

6.220.000,00

25.752.0026

Energia Urbana e Rural

6.220.000,00

 

6.220.000,00

26

Transporte

200.000,00

 

200.000,00

26.453

Transportes Coletivos Urbanos

200.000,00

 

200.000,00

26.453.0023

Gestão de Transporte

200.000,00

 

200.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

26

Transporte

200.000,00

 

200.000,00

26.453

Transportes Coletivos Urbanos

200.000,00

 

200.000,00

26.453.0023

Gestão de Transporte

200.000,00

 

200.000,00

27

Desporto e Lazer

2.438.000,00

 

2.438.000,00

27.122

Administração Geral

2.228.000,00

 

2.228.000,00

27.122.0002

Apoio Administrativo

2.228.000,00

 

2.228.000,00

27.812

Desporto Comunitário

210.000,00

 

210.000,00

27.812.0033

Desenvolvimento do Esporte e Lazer

145.000,00

 

145.000,00

27.812.0034

Desporto Estudantil

65.000,00

 

65.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

25.445.189,98

28.846

Outros Encargos Especiais

 

 

25.445.189,98

28.846.0002

Apoio Administrativo

 

 

25.445.189,98

99

Reserva de Contingência

 

 

7.460.283,00

99.997

Reserva do RPPS

 

 

7.360.283,00

99.997.0099

Reserva de Contingência

 

 

7.360.283,00

99.999

Reserva de Contingência

 

 

100.000,00

99.999.0099

Reserva de Contingência

 

 

100.000,00

 

Total:

285.552.108,22

576.855.658,78

862.407.767,00

 

Total geral:

285.552.108,22

576.855.658,78

862.407.767,00


Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:78E966B4