ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Secretaria Municipal de Finanças e Orçamentos

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUAD. DE 2014

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º QUADRIMESTRE DE 2014 -JANEIRO 2014 A DEZEMBRO 2014

 

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

(a)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS

(b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

146.387.715,77

-

Pessoal Ativo

131.965.993,25

-

Pessoal Inativo e Pensionistas

7.444.465,87

-

Aposentadorias

3.052.012,84

-

Pensões

978.489,62

-

Salário Familia

3.413.963,41

-

Outros Beneficíos

-

-

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

6.977.256,65

-

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

9.937.643,49

-

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

2.483.649,01

-

Decorrentes de Decisão Judicial

-

-

Despesas de Exercícios Anteriores

9.528,61

-

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

7.444.465,87

-

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

136.450.072,28

-

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)

136.450.072,28

136.450.072,28

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

265.674.405,79

% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100

51,36%

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54 %

143.464.179,13

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51,30 %

136.290.970,17

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,60 %

129.117.761,21

FONTE: Duralex, Prefeitura Municipal de Sinop, Contabilidade, Data da emissão 22/01/2015, hora da emissão 15:19.

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

Notas: Nas Outras despesas de pessoal decorrentes de Tercerização fora considerados conforme art. 122, da IN RFB 971/2009 quando não estiver estipulado em contrato, a base de cálculo corresponderá, no mínimo 50% para Serviços em geral; 30% de Transporte de Passageiro;

65% de Limpeza Hospitalar e 80% em Demais Tipos de Limpeza.

 

Tabela 1.2

 

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL

2014

2014

2014

1º Quadrimestre

2º Quadrimestre

3ª Quadrimestre

Limite

Máximo

(a)

% DTP

(b)

% Excedente

(c) = (b-a)

Redutor mínimo de

1/3 do Excedente

(d) = (1/3*c)

Limite

(e) = (b-d)

% DTP

(f)

Redutor Residual

(g) = (f-a)

Limite

(h) = (a)

% DTP

(i)

54%

56,89%

2,89%

0,009633333

55,93%

52,76%

-1,24%

54%

51,36%

Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º QUADRIMESTRE DE 2014- SETEMBRO A DEZEMBRO 2014

 

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

Até o 1.º Quadrimestre

Até o 2.º Quadrimestre

Até o 3.º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

7.579.939,30

6.479.349,10

5.946.394,22

5.875.824,99

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

7.550.891,12

6.450.300,92

5.917.346,04

5.846.776,81

Interna

7.550.891,12

6.450.300,92

5.917.346,04

5.846.776,81

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive) - Vencidos e ñ pagos

29.048,18

29.048,18

29.048,18

29.048,18

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)¹

20.682.074,72

44.258.964,12

56.021.936,23

42.462.454,42

Disponibilidade de Caixa Bruta

25.156.557,40

40.525.297,00

52.118.717,08

38.240.277,31

Demais Haveres Financeiros

7.982.007,38

4.557.397,57

4.557.397,57

4.557.397,57

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

12.456.490,06

823.730,45

654.178,42

335.220,46

DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA (DCL) = (III) = (I - II)

-13.102.135,42

-37.779.615,02

-50.075.542,01

-36.586.629,43

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

216.579.913,14

229.238.252,44

249.067.562,59

265.674.405,79

% da DC sobre a RCL (I/RCL)

3,50

2,83

2,39

2,21

% da DCL sobre a RCL (III/RCL)

(6,05)

(16,48)

(20,11)

(13,77)

LIMITE DEFINIDO POR RESOL. DO SENADO FEDERAL 120

259.895.895,77

275.085.902,93

298.881.075,11

318.809.286,95

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 108

233.906.306,19

247.577.312,64

268.992.967,60

286.928.358,25

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

 

 

 

 

DÍVIDA CONTRATUAL (IV=V+VI+VII+VIII)

7.550.891,12

6.450.300,92

5.917.346,04

5.846.776,81

DÍVIDA DE PPP (V)

 

 

 

 

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS(VI)

458.288,78

117.004,70

117.004,70

650.462,99

De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Previdênciárias

458.288,78

117.004,70

117.004,70

650.462,99

Demais Contribuções Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituições Não Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)

7.004.243,73

6.262.223,58

5.729.268,70

5.196.313,82

Interna

7.004.243,73

6.262.223,58

5.729.268,70

5.196.313,82

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS(VIII)

88.358,61

71.072,64

71.072,64

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05.05.2000

0,00

0,00

0,00

0,00

INSUFICIÊNCIS FINANCEIRA

0,00

0,00

0,00

0,00

DEPÓSITOS

2.906.306,16

3.725.114,15

2.893.288,42

592.245,41

RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

8.196.103,14

5.278.612,75

3.691.921,22

877.152,53

ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDÊNCIARIA

SALDO EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

Até o 1.º Quadrimestre

Até o 2.º Quadrimestre

Até o 3.º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)

194.644.732,61

194.644.732,61

130.799.217,00

130.799.217,00

Passivo Atuarial

194.644.732,61

194.644.732,61

130.799.217,00

130.799.217,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (X)¹

128.928.134,68

137.439.569,21

153.970.037,36

159.730.224,65

Disponibilida de Caixa Bruta

57.318,51

54.935,24

69.152,63

22.650,59

Investimentos

128.896.846,05

137.384.866,64

152.238.928,15

159.630.753,72

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

1.661.956,58

76.820,34

(-) Restos a Pagar Processados

26.029,88

232,67

0,00

0,00

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

35.050,21

26.138,50

27.021,63

121.198.343,02

DÍVIDA CONSOL. LÍQ. DO RPPS (XI) = (IX-X)

65.716.597,93

57.205.163,40

-23.170.820,36

-28.931.007,65

FONTE: Duralex, Prefeitura Municipal de Sinop, Contabilidade, Data da emissão 26/01/2015, hora da emissão 08:46.

´ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se p total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha de "insuficiência Financeira", das obrigações não integrantes da Divida Consolidada - DC. Assim quando o calculo de Deduções (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.

Nota: Devido a um erro de interpretação não consta somas referente a Câmara Municipal de Sinop. A correção foi realizada no 1º quadrimestre de 2014.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º QUADRIMESTRE DE 2014- SETEMBRO A DEZEMBRO 2014

 

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

R$

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2014

Até o 1.º Quadrimestre

Até o 2.º Quadrimestre

Até o 3.º Quadrimestre

EXTERNAS (I)

-

-

-

-

Aval ou fiança em operações de crédito

-

-

-

-

Outras garantias nos Termos da LRF 1

-

-

-

-

INTERNAS (II)

-

-

-

-

Aval ou fiança em operações de crédito

-

-

-

-

Outras garantias nos Termos da LRF 1

-

 

 

-

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)

-

-

-

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

216.579.913,14

229.238.252,44

249.067.562,59

265.674.405,79

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

0,0

0,0

0,0

0,0

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (%)

22

22

22

22

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2013

Até o 1.º Quadrimestre

Até 2.º Quadrimestre

Até o 3.º Quadrimestre

GARANTIAS EXTERNAS (V)

0

0

0

0

Aval ou fiança em operações de crédito

 

 

 

 

Outras garantias nos Termos da LRF 1

 

 

 

 

GARANTIAS INTERNAS (VI)

0

0

0

0

Aval ou fiança em operações de crédito

 

 

 

 

Outras garantias nos Termos da LRF 1

 

 

 

 

TOTAL CONTRAGARANTIAS (VII) = (V + VI)

0

0

0

0

FONTE: Duralex, Prefeitura Municipal de Sinop, Contabilidade, Data da emissão 26/01/2015, hora da emissão 08:48.

Nota 1: Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º QUADRIMESTRE DE 2014 - SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2014

 

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre

de Referência

Até o Quadrimestre

de Referência (a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

-

-

Mobiliária

-

-

Interna

-

-

Externa

-

-

Contratual

-

-

Interna

-

-

Abertura de Crédito

-

-

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

-

-

Derivadas de PPP

-

-

Demais Aquisições Financiadas

-

-

Antecipação de Receita

-

-

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

-

-

Demais Antecipações de Receita

-

-

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

-

-

Outras Operações de Crédito

-

-

Externa

-

-

<Tipo de operação>

-

-

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

-

-

Parcelamentos de Dívidas

-

-

De Tributos

-

-

De Contribuições Sociais

-

-

Previdenciárias

-

-

Demais Contribuições Sociais

-

-

Do FGTS

-

-

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

-

-

Programa de Iluminação Pública – RELUZ

-

-

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE

A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

265.674.405,79

100,00

OPERAÇÕES VEDADAS

 

 

Do Período de Referência (III)

 

 

De Períodos Anteriores ao de Referência

 

 

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

-

-

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

42.507.904,93

16%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

 

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

18.597.208,41

7%

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)

-

-

FONTE: Duralex, Prefeitura Municipal de Sinop, Contabilidade, Data da emissão 22/01/2015, hora da emissão 11:26.

1 Este demonstrativo evidencia todas as operações de crédito efetivamente realizadas pelo ente, sem prejuízo da verificação da legalidade dessas operações, bem como das eventuais cominações decorrentes, especialmente no caso de operações de crédito vedadas ou em desacordo com limites e condições impostos pela legislação em vigor.

 

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO À DEZEMBRO DE 2014

 

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

R$ 1,00

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

CAIXA

BRUTA

(a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

(b)

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA

LÍQUIDA

(c) = (a – b)

-0100000032-Multas e Juros de Mora da Alienação de

2.607,54

0,00

2.607,54

-0100000054-Conv.União Assist.Social

44.199,55

10.061,88

34.137,67

-0100000055-Conv.Estado Assist. Social

40.265,09

3.271,99

36.993,10

-0101000000-Educação 29,16% (25%)

4.623.676,65

2.581.760,92

2.041.915,73

-0102000000-Saúde 23,30% (15%)

693.298,01

481.405,32

211.892,69

-0112000000-Ressarcimento de Medicamentos

0,00

0,00

0,00

-0114000000-Recusos Sistema Único de Saúde -SUS

1.487.115,92

360.820,66

1.126.295,26

-0114000008-Bloco de Atenção Básica

347.952,40

79.086,49

268.865,91

-0114000010-Saúde da Família

101.219,11

13.680,82

87.538,29

-0114000011-Saude Bucal

87.223,99

4.668,08

82.555,91

-0114000012-ACS

101.807,17

0,00

101.807,17

-0114000013-Assistência Farmacêutica

25.070,18

45.437,45

-20367,27

-0114000015-Vigilância Sanitária

61.493,35

25.180,31

36.313,04

-0114000016-Teto Financeiro e Vigilância em Saúde

55.116,61

43.773,41

11.343,20

-0114000017-RAU UPA, PLENA DO SISTEMA

1.152.318,87

84.283,22

1.068.035,65

-0114000018-DST/AIDS

19.646,39

4.203,30

15.443,09

-0114000057-FAEC

199.745,00

0,00

199.745,00

-0114000059-CEO

3.165,30

7.096,04

-3930,74

-0115000049-Salário Educação

651.221,82

0,00

651.221,82

-0115000051-Merenda Escolar

69.349,00

186.720,54

-117371,54

-0115000052-Trânsporte Escolar

32.627,18

0,00

32.627,18

-0115000053-Outras Transferências FNDE

625.112,96

38.625,77

586.487,19

-0116000000-CIDE

27.004,24

0,00

27.004,24

-0117000000- Contribuição Iluminação Pública

238.945,75

192.552,80

46.392,95

-0118000000-FUNDEB 92,03% (mínimo 60%)

749.341,79

810,66

748.531,13

-0119000000-FUNDEB 7,98% ( máximo 40%)

45.515,77

458,21

45.057,56

-0122000054-Diversos Conv.União para Educação

187.357,16

0,00

187.357,16

-0122000055-Diversos Conv.Estado para Educação

117.336,09

0,00

117.336,09

-0124000054-Outros Convênios da União

843.697,56

0,00

843.697,56

-0124000055-Outros Convênios do Estado

68.693,98

0,00

68.693,98

-0129000000-Recursos FNAS

360.556,60

75.428,11

285.128,49

-0129000004-PAC I (IDOSO E CRIANÇAS)

33.000,00

0,00

33.000,00

-0129000005-PTMC

0,00

0,00

0,00

-0129000006-PVCM - PETI(SCFV - SERV.DE CONVIV.E FO

139.832,09

196,66

139.635,43

-0129000056-IGD - PBF

98.080,95

1.845,80

96.235,15

0190000024-OP.Crédito Pavimentação e Qualificação

0,00

56.381,62

-56381,62

-0192000031-Alienção de Bens - Saúde

133.213,60

0,00

133.213,60

-0192000032-Alienação de Bens destinada a Investim

1.458.051,55

397.227,49

1.060.824,06

-0194000000-Depósitos Bancários - Livre Aplicação

1.681.383,60

123.641,48

1.557.742,12

-0194000032-Aplicação Financeira de Alienação de B

325.946,60

149.564,46

176.382,14

-0194000036-Rendimentos FUNDEB 60%

187.679,33

0,00

187.679,33

-0194000037-Rendimentos FUNDEB 40%

125.400,43

0,00

125.400,43

-0224000054-Convênios da União p/Administração Ind

60.286,24

0,00

60.286,24

-0300000000-Livre Aplicação

2.169.032,63

114.753,48

2.054.279,15

-0300000054-Conv.União Assist.Social

817.255,98

7.687,11

809.568,87

-0300000055-Conv.Estado Assist. Social

0,00

0,00

0,00

-0301000000-Educação (25%)

662,60

8.796,53

-8133,93

-0302000000-Saúde (15%)

23.302,97

0,00

23.302,97

-0314000000-Recusos Sistema Único de Saúde -SUS

717.689,52

158.479,80

559.209,72

-0314000008-Bloco de Atenção Básica

0,00

0,00

0,00

-0314000010-Saúde da Família

20.000,00

9.568,30

10.431,70

-0314000011-Saude Bucal

0,00

2.587,50

-2587,50

-0314000012-ACS

7.078,23

0,00

7.078,23

-0314000013-Assistência Farmacêutica

47.174,36

3.443,88

43.730,48

-0314000015-Vigilância Sanitária

16.667,11

1.212,15

15.454,96

-0314000016-Teto Financeiro e Vigilância em Saúde

45.104,77

38.989,01

6.115,76

-0314000017-RAU UPA, PLENA DO SISTEMA

1.354,58

0,00

1.354,58

-0314000018-DST/AIDS

0,00

0,00

0,00

-0314000059-CEO

0,00

3.503,12

-3503,12

-0315000002-Projovem Urbano

190.573,47

0,00

190.573,47

-0315000049-Salário Educação

1.010,93

0,00

1.010,93

-0315000051-Merenda Escolar

17.574,95

9.990,96

7.583,99

-0315000052-Trânsporte Escolar

1,37

0,00

1,37

-0315000053-Outras Transferências FNDE

686.095,23

0,00

686.095,23

-0316000000-CIDE

15.940,30

0,00

15.940,30

-0317000000-Contribuição Iluminação Pública

201.608,49

0,00

201.608,49

-0318000000-FUNDEB (mínimo 60%)

0,00

0,00

0,00

-0322000054-Diversos Conv.União para Educação

1.809.231,95

231.482,18

1.577.749,77

-0322000055-Diversos Conv.Estado para Educação

890,29

0,00

890,29

-0323000054-Convênios União - Saúde

1.186,09

0,00

1.186,09

-0324000000-Convênios - Outros

0,00

0,00

0,00

-0324000054-Outros Convênios da União

603.258,08

0,00

603.258,08

-0324000055-Outros Convênios do Estado

412.670,55

0,00

412.670,55

-0329000000-Recursos FNAS

426.794,57

25.232,32

401.562,25

-0329000004-PAC I (IDOSO E CRIANÇAS)

0,00

0,00

0,00

-0329000005-PTMC

0,00

0,00

0,00

-0329000056-IGD - PBF

71.006,41

418,00

70.588,41

-0392000031-Alienção de Bens - Saúde

1,13

0,38

0,75

-0392000032-Alienação de Bens destinada a Investim

3.321,90

0,00

3.321,90

-0394000000-Depósitos Bancários - Livre Aplicação

0,00

0,00

0,00

-0394000031-Aplicação Financ.Alienação de Bens - S

0,00

0,00

0,00

-0394000055-Aplicação Financeira - Outros Conv.do

0,00

0,00

0,00

-0624000054-Convênios da União p/Administração Ind

31.464,81

0,00

31.464,81

-4192000032-Alienação Imov. Contrapartida OP.Crédi

3.647.109,03

5.363,81

3.641.745,22

301- SAAES

84.761,56

0,00

84.761,56

501-SAAES

12.602,76

0,00

12.602,76

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

29.387.982,04

5.589.692,02

23.700.925,70

0100000000-Livre Aplicação PREF.

8.789.712,68

2.654.408,99

6.135.303,69

0100000000-Livre Aplicação SAAES

141.374,25

0,00

141.374,25

0100000000-Livre Aplicação AGER

15.208,06

0,00

15.208,06

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

8.946.294,99

2.654.408,99

6.291.886,00

TOTAL (III) = (I + II)

38.334.277,03

8.244.101,01

29.992.811,70

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1

159.653.404,31

40.891,50

159.612.512,81

FONTE: Duralex, Prefeitura Municipal de Sinop, Contabilidade, 26.01.2015, 16:53 Hrs.

Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

 

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014

 

RGF – ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")

R$ 1,00

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

RESTOS A PAGAR

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS

(NÃO INSCRITOS

POR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA

LÍQUIDA(DEPOIS

DOS RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS)

Liquidados e Não Pagos

(Processados)

Empenhados e Não Liquidados

(Não-processados)

De Exercícios

Anteriores

Do Exercício

De Exercícios

Anteriores

Do Exercício

-0100000032-Multas e Juros de Mora da Alienação de

0,00

0,00

0,00

0,00

2.607,54

 

2.607,54

-0100000054-Conv.União Assist.Social

0,00

10.061,88

0,00

284.295,81

34.137,67

 

-250.158,14

-0100000055-Conv.Estado Assist. Social

0,00

3.271,99

0,00

39,00

36.993,10

 

36.954,10

-0101000000-Educação 29,16% (25%)

0,00

2.581.103,02

0,00

1.610.016,62

2.041.915,73

 

431.899,11

-0102000000-Saúde 23,30% (15%)

0,00

480.988,58

0,00

146.623,57

211.892,69

 

65.269,12

-0112000000-Ressarcimento de Medicamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

-0114000000-Recusos Sistema Único de Saúde -SUS

0,00

360.820,66

0,00

99.480,03

1.126.295,26

 

1.026.815,23

-0114000008-Bloco de Atenção Básica

0,00

79.086,49

0,00

53.751,53

268.865,91

 

215.114,38

-0114000010-Saúde da Família

0,00

13.680,82

0,00

11.976,23

87.538,29

 

75.562,06

-0114000011-Saude Bucal

0,00

4.668,08

0,00

0,00

82.555,91

 

82.555,91

-0114000012-ACS

0,00

0,00

0,00

0,00

101.807,17

 

101.807,17

-0114000013-Assistência Farmacêutica

0,00

45.437,45

0,00

5.496,00

-20.367,27

 

-25.863,27

-0114000015-Vigilância Sanitária

0,00

25.180,31

0,00

55,17

36.313,04

 

36.257,87

-0114000016-Teto Financeiro e Vigilância em Saúde

0,00

43.773,41

0,00

6.431,20

11.343,20

 

4.912,00

-0114000017-RAU UPA, PLENA DO SISTEMA

0,00

84.283,22

0,00

85.940,86

1.068.035,65

 

982.094,79

-0114000018-DST/AIDS

0,00

4.203,30

0,00

0,00

15.443,09

 

15.443,09

-0114000057-FAEC

0,00

0,00

0,00

20.400,00

199.745,00

 

179.345,00

-0114000059-CEO

0,00

7.096,04

0,00

2.809,07

-3.930,74

 

-6.739,81

-0115000049-Salário Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

651.221,82

 

651.221,82

-0115000051-Merenda Escolar

0,00

186.720,54

0,00

0,00

-117.371,54

 

-117.371,54

-0115000052-Trânsporte Escolar

0,00

0,00

0,00

0,00

32.627,18

 

32.627,18

-0115000053-Outras Transferências FNDE

0,00

38.625,77

0,00

172.152,65

586.487,19

 

414.334,54

-0116000000-CIDE

0,00

0,00

0,00

0,00

27.004,24

 

27.004,24

-0117000000- Contribuição Iluminação Pública

0,00

192.552,80

0,00

34.256,51

46.392,95

 

12.136,44

-0118000000-FUNDEB 92,03% (mínimo 60%)

0,00

0,00

0,00

0,00

748.531,13

 

748.531,13

-0119000000-FUNDEB 7,98% ( máximo 40%)

0,00

0,00

0,00

0,00

45.057,56

 

45.057,56

-0122000054-Diversos Conv.União para Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

187.357,16

 

187.357,16

-0122000055-Diversos Conv.Estado para Educação

0,00

0,00

0,00

766.905,43

117.336,09

 

-649.569,34

-0124000054-Outros Convênios da União

0,00

0,00

0,00

252.202,75

843.697,56

 

591.494,81

-0124000055-Outros Convênios do Estado

0,00

0,00

0,00

0,00

68.693,98

 

68.693,98

-0129000000-Recursos FNAS

0,00

75.428,11

0,00

5.380,03

285.128,49

 

279.748,46

-0129000004-PAC I (IDOSO E CRIANÇAS)

0,00

0,00

0,00

0,00

33.000,00

 

33.000,00

-0129000005-PTMC

0,00

0,00

0,00

7.798,80

0,00

 

-7.798,80

-0129000006-PVCM - PETI(SCFV - SERV.DE CONVIV.E FO

0,00

196,66

0,00

72,11

139.635,43

 

139.563,32

-0129000056-IGD - PBF

0,00

1.845,80

0,00

673,02

96.235,15

 

95.562,13

0190000024-OP.Crédito Pavimentação e Qualificação

0,00

56.381,62

0,00

3.400.000,00

-56.381,62

 

-3.456.381,62

-0192000031-Alienção de Bens - Saúde

0,00

0,00

0,00

114.716,01

133.213,60

 

18.497,59

-0192000032-Alienação de Bens destinada a Investim

0,00

397.227,49

0,00

273.240,81

1.060.824,06

 

787.583,25

-0194000000-Depósitos Bancários - Livre Aplicação

0,00

123.641,48

0,00

102.181,38

1.557.742,12

 

1.455.560,74

-0194000032-Aplicação Financeira de Alienação de B

0,00

149.564,46

0,00

11.095,00

176.382,14

 

165.287,14

-0194000036-Rendimentos FUNDEB 60%

0,00

0,00

0,00

0,00

187.679,33

 

187.679,33

-0194000037-Rendimentos FUNDEB 40%

0,00

0,00

0,00

0,00

125.400,43

 

125.400,43

-0224000054-Convênios da União p/Administração Ind

0,00

0,00

0,00

0,00

60.286,24

 

60.286,24

-0300000000-Livre Aplicação

77.971,44

0,00

114.753,48

0,00

2.054.279,15

 

2.054.279,15

-0300000054-Conv.União Assist.Social

132.855,76

0,00

7.687,11

0,00

809.568,87

 

809.568,87

-0300000055-Conv.Estado Assist. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

-0301000000-Educação (25%)

139,33

0,00

8.796,53

0,00

-8.133,93

 

-8.133,93

-0302000000-Saúde (15%)

621,83

0,00

0,00

0,00

23.302,97

 

23.302,97

-0314000000-Recusos Sistema Único de Saúde -SUS

0,00

158.479,80

0,00

44.042,56

559.209,72

 

515.167,16

-0314000008-Bloco de Atenção Básica

0,00

0,00

0,00

1.041,60

0,00

 

-1.041,60

-0314000010-Saúde da Família

0,00

9.568,30

0,00

199,88

10.431,70

 

10.231,82

-0314000011-Saude Bucal

0,00

2.587,50

0,00

0,00

-2.587,50

 

-2.587,50

-0314000012-ACS

0,00

0,00

0,00

0,00

7.078,23

 

7.078,23

-0314000013-Assistência Farmacêutica

0,00

3.443,88

0,00

670,00

43.730,48

 

43.060,48

-0314000015-Vigilância Sanitária

0,00

1.212,15

0,00

5.886,07

15.454,96

 

9.568,89

-0314000016-Teto Financeiro e Vigilância em Saúde

0,00

38.989,01

0,00

4.831,81

6.115,76

 

1.283,95

-0314000017-RAU UPA, PLENA DO SISTEMA

0,00

0,00

0,00

0,00

1.354,58

 

1.354,58

-0314000018-DST/AIDS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

-0314000057-FAEC

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

-0314000059-CEO

0,00

3.503,12

0,00

1.736,30

-3.503,12

 

-5.239,42

-0315000002-Projovem Urbano

0,00

0,00

0,00

0,00

190.573,47

 

190.573,47

-0315000049-Salário Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

1.010,93

 

1.010,93

-0315000051-Merenda Escolar

0,00

9.990,96

0,00

0,00

7.583,99

 

7.583,99

-0315000052-Trânsporte Escolar

0,00

0,00

0,00

0,00

1,37

 

1,37

-0315000053-Outras Transferências FNDE

0,00

0,00

0,00

0,00

686.095,23

 

686.095,23

-0316000000-CIDE

0,00

0,00

0,00

0,00

15.940,30

 

15.940,30

-0317000000-Contribuição Iluminação Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

201.608,49

 

201.608,49

-0318000000-FUNDEB (mínimo 60%)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

-0322000054-Diversos Conv.União para Educação

29.355,90

16.140,00

215.342,18

38.138,88

1.577.749,77

 

1.539.610,89

-0322000055-Diversos Conv.Estado para Educação

0,00

0,00

0,00

99.772,72

890,29

 

-98.882,43

-0323000054-Convênios União - Saúde

66.099,84

0,00

0,00

0,00

1.186,09

 

1.186,09

-0324000055-Outros Convênios do Estado

0,00

0,00

0,00

0,00

412.670,55

 

412.670,55

-0329000000-Recursos FNAS

404,29

25.232,32

0,00

19,50

401.562,25

 

401.542,75

-0329000004-PAC I (IDOSO E CRIANÇAS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

-0329000005-PTMC

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-0329000056-IGD - PBF

0,00

418,00

0,00

0,00

70.588,41

0,00

70.588,41

-0392000031-Alienção de Bens - Saúde

0,00

0,38

0,00

0,00

0,75

0,00

0,75

-0392000032-Alienação de Bens destinada a Investim

0,00

0,00

0,00

4.739,53

3.321,90

0,00

-1.417,63

-0394000000-Depósitos Bancários - Livre Aplicação

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-0394000031-Aplicação Financ.Alienação de Bens - S

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-0394000055-Aplicação Financeira - Outros Conv.do

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-0624000054-Convênios da União p/Administração Ind

0,00

0,00

0,00

0,00

31.464,81

0,00

31.464,81

-4192000032-Alienação Imov. Contrapartida OP.Crédi

0,00

5.363,81

0,00

450.000,00

3.641.745,22

0,00

3.191.745,22

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

307.448,39

5.240.769,21

346.579,30

8.119.068,44

23.700.925,70

0,00

15.581.857,26

-0100000000-Livre Aplicação

 

2.064.507,09

 

1.541.098,03

6.135.303,69

 

4.594.205,66

 

 

757.999,12

 

7.980,80

 

 

 

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

0,00

2.822.506,21

0,00

1.549.078,83

6.135.303,69

0,00

4.594.205,66

TOTAL (III) = (I + II)

307.448,39

8.063.275,42

346.579,30

9.668.147,27

29.836.229,39

0,00

20.176.062,92

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1

 

 

 

 

159.612.512,81

0,00

159.612.512,81

FONTE: Duralex, Prefeitura Municipal de Sinop, Contabilidade, 27.01.2015, 9:03 Hrs.

Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

 

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DOS LIMITES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º QUADRIMESTRE DE 2015 - SETEMBRO A DEZEMBRO 2014

 

LRF, art. 48 - Anexo 7

R$

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL

Despesa total com Pessoal - TDP

136.450.072,28

51,36%

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54%

143.464.179,13

54,00%

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,3%

136.290.970,17

51,30%

DÍVIDA

VALOR

% SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida

 

-16,48%

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

 

120,00%

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL

Total das Garantias

0,00

0,00%

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

0,00

22,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

0,00

0,00%

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

0,00%

Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas

42.507.904,93

16,00%

Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita

18.597.208,41

7,00%

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

(ANTES DA INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos

0,00

0,00

FONTE: Duralex, Prefeitura Municipal de Sinop, Contabilidade, Data da emissão 28/19/2015, hora da emissão 07:15.

 

JUAREZ ALVES DA COSTA

Resp. Poder Executivo

 

TEODORO MOREIRA LOPES

Resp. Adm.Financ.

 

RODRIGO DE SOUZA MARTINELLI

Controle Interno


Publicado por:
Cristiane Treder
Código Identificador:7B6FF01E