ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 732/2011

SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE APICULTORES DA AMAZONIA APIACAENSE – ARAPAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais, faz saber que o soberano plenário aprovou e o Prefeito Municipal de Apiacás Sebastião Silva Trindade, sanciona a seguinte Lei.

 

Art. 1º - Fica declarado de utilidade Pública Municipal a Associação Regional de Apicultores de Amazônia Apiacaense – ARAPAMA .

 

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Apiacás – MT, em 28 de Outubro de 2011.

 

SEBASTIÃO SILVA TRINDADE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Thayany Aparecida Pereira Barbosa
Código Identificador:7C63B95D