ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2014

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2014

PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2014 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 939/2014

 

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº. 51, Bairro Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Sr. ARION SILVEIRA, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n.º 4.131.758-2 SSP/PR e CPF/MF n.º 515.018.729-15, residente e domiciliado á Rodovia MT 208 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) OSVALDO DE SOUZA – COMÉRCIO ME, VIVIANE REGINA CLAUDINO - ME, BEATRIZ NAGEL ME, ELENILDA GÉLIO BARACHO ME, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº. 06/2014 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber ao Decreto Municipal nº. 14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

 

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e componentes de informática com entrega parcelada para o município de Nova Monte Verde, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos.

 

1.1.1. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

 

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada na forma da lei.

 

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

 

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

 

FORNECEDOR: OSVALDO DE SOUZA – COMÉRCIO ME

CNPJ: 09.132.265/0001-18

ENDEREÇO: AV. ARIOSTO DA RIVA, Nº 2516, SALA 15, ALTA FLORESTA-MT

TELEFONE: (66) 3521-2951

 

Seq

Código

Descrição

Unidade

Qtde

Preço Unit

Preço Total

Marca

2

29040

ADAPTADOR ENERGIA, NBR 14136:2002 PARA NEMA 5/15R

UNIDADE

30

7,00

210,00

SMS

3

29039

ADAPTADOR ENERGIA, NEMA 5/15R PARA NBR 14136:2002

UNIDADE

30

6,50

195,00

SMS

15

32608

CABO USB 2.0 PARA IMPRESSORA 3 METROS

UNIDADE

38

4,90

186,20

MULTILASER

18

37761

CAIXA DE SOBREPOR COM ESPELHO, 2 POSICOES CONECTOR KEYSTONE

UNIDADE

19

4,80

91,20

TELECOM

20

12153

CONECTOR RJ 45 CATEGORIA 5E

UNIDADE

480

0,20

96,00

GENERICO

21

29046

CONECTOR RJ 45 CATEGORIA 5E BLINDADO

UNIDADE

60

1,69

101,40

FURUKAWA

24

27502

COOLER 40X40 MM, PLACAS DE VIDEO

UNIDADE

9

35,00

315,00

EVERCOOL

25

27503

COOLER 50X50 MM, PLACAS DE VIDEO

UNIDADE

9

35,00

315,00

EVERCOOL

29

23421

COOLER ATLON 2.4 SOCKET 462

UNIDADE

11

20,00

220,00

MYMAX

30

23422

COOLER K6-2 500 SOCKET 7

UNIDADE

14

15,00

210,00

MYMAX

31

23426

COOLER PENTIUM 2.8 SOCKET 755

UNIDADE

16

17,90

286,40

MYMAX

32

23424

COOLER PENTIUM 478

UNIDADE

14

20,00

280,00

MYMAX

33

23423

COOLER PENTIUM III SLOT 1

UNIDADE

9

16,00

144,00

MYMAX

34

23425

COOLER SEMPRON 2.8 SOCKET 754

UNIDADE

14

19,00

266,00

MYMAX

35

23427

COOLER SEMPRON 2.8 SOCKET AM2

UNIDADE

14

18,00

252,00

MYMAX

37

27507

ESPIRADUTO PROTECAO DE CABOS ELETRICOS, PRETO 1/2

METRO

60

3,50

210,00

WURTH

38

27506

ESPIRADUTO PROTECAO DE CABOS ELETRICOS, PRETO 1/8

METRO

60

2,45

147,00

WURTH

45

32624

GRAVADOR DE BLURAY, INTERNO, 3.5"

UNIDADE

8

347,00

2.776,00

ASUS

46

32595

GRAVADOR DE DVD PADRAO SATA INTERNO 3,5"

UNIDADE

8

67,00

536,00

LG

48

32609

GRAVADOR DE DVD, PADRAO IDE, INTERNO, 3.5"

UNIDADE

12

157,50

1.890,00

LG

51

32613

HD 1 TB, EXTERNO, 2.5" CONEXAO USB

UNIDADE

16

333,00

5.328,00

SEAGATE

52

27515

HD 160 GB PADRAO IDE, 7.200 RPM, 3.5"

UNIDADE

17

170,00

2.890,00

SEAGATE

55

27516

HD 500 GB PADRAO SATA II, 7.200 RPM, 32 MB, 3.5"

UNIDADE

23

273,00

6.279,00

SEAGATE

56

32597

HD 500 GB, EXTERNO, 2,5", CONEXAO USB

UNIDADE

18

269,00

4.842,00

SAMSUNG

57

37765

HD 500 GB, EXTERNO, 2.5", CONEXAO USB

UNIDADE

2

269,00

538,00

SANSUNG

58

32596

HD 500 GB, PADRAO SATA II, 5.400 RPM, 8MB, 2.5" (NOTEBOOK)

UNIDADE

16

228,00

3.648,00

SAMSUNG

59

37766

INTERFACE PARALELA, 1 PORTA, PCI-EXPRESS

UNIDADE

6

90,00

540,00

TP-LINK

60

37768

INTERFACE SERIAL DB9 2 PORTAS PCI-EXPRESS

UNIDADE

6

100,00

600,00

TP-LINK

61

32598

KIT PLACA MAE, PROCESSADOR E MEMORIA 4 GB

UNIDADE

39

390,00

15.210,00

TP-LINK

63

27518

MEMORIA DDR2 667 (5300) 2 GB

UNIDADE

36

122,00

4.392,00

AVANT

71

23432

MOUSE OTICO PADRAO SERIAL

UNIDADE

48

25,00

1.200,00

MULTILASER

72

27612

PATCH CORD CAT 5 E 1,5 m

UNIDADE

45

39,00

1.755,00

FURUKAWA

73

37770

PATCH CORD CAT 6,6M

UNIDADE

12

18,50

222,00

FURUKAWA

76

32601

PEN DRIVE CAPAC 16 GB CONEXAO USB 2.0 OU MAIOR MEMORIA FLASH

UNIDADE

16

45,00

720,00

SANDISK

77

21953

PEN DRIVE CAPAC 4 GB CONEXAO USB 2.0 OU MAIOR MEMORIA FLASH

UNIDADE

22

26,00

572,00

SANDISK

82

32600

PLACA MAE, VIDEO, SOM E REDE ONBOARD, SOCKET 754

UNIDADE

24

270,00

6.480,00

ASROCK

83

32616

PLACA MAE, VIDEO, SOM E REDE ONBOARD, SOCKET 755

UNIDADE

26

190,00

4.940,00

ASROCK

85

37772

PLACA MAE, VIDEO, SOM E REDE ONBOARD, SOCKET1155

UNIDADE

11

190,00

2.090,00

ASROCK

86

32620

PRINT SERVER, PORTA PARALELA E REDE CABEADA

UNIDADE

11

190,00

2.090,00

TP-LINK

87

32621

PRINT SERVER, USB P/ MULTIFUNCIONAIS, REDE CABEADO

UNIDADE

11

200,00

2.200,00

TP-LINK

89

32606

PROCESSADOR SOCKET 754

UNIDADE

17

190,00

3.230,00

INTEL

90

32622

PROCESSADOR SOCKET 755

UNIDADE

17

170,00

2.890,00

INTEL

91

32623

PROCESSADOR SOCKET AM2

UNIDADE

17

115,00

1.955,00

AMD

100

37775

TAMPA CEGA 1U 19" HORIZONTAL

UNIDADE

20

13,00

260,00

TIGRE

101

37776

TAMPA CEGA 2U 19" HORIZONTAL

UNIDADE

20

17,99

359,80

TIGRE

104

38134

MICROCOMPUTADOR COM A SEGUINTE CONFIGURAÇÃO: GABINETE PADRÃO MICRO-ATX OU MINI-ATX (MÁXIMO DE 2 BAIAS 5 ¼), COM PLACA-MÃE E PROCESSADOR DE BAIXO CUSTO PADRÃO MICRO-ATX OU MINI-ATX , MEMÓRIA 4GB DDR3, SEM DRIVE DE CDROM E SEM HD

UNIDADE

30

535,00

16.050,00

INTEL

105

38135

KIT COMPOSTO POR: PLACA-MÃE E PROCESSADOR DE BAIXO CUSTO PADRÃO MICRO-ATX OU MINI-ATX , MEMÓRIA 4GB DDR3

UNIDADE

30

440,00

13.200,00

AMD

 

FORNECEDOR: VIVIANE REGINA CLAUDINO - ME

CNPJ: 13.979.479/0001-00

ENDEREÇO: RUA ALEXANDRE BARROS, Nº 145, CUIABÁ-MT

TELEFONE: (65) 3359-5210

 

Seq

Código

Descrição

Unidade

Qtde

Preço Unit

Preço Total

Marca

10

32611

CABO HDMI, MACHO/MACHO, 10 METROS

UNIDADE

18

55,00

990,00

VINIK

39

27509

FILTRO DE LINHA 6 TOMADAS 110/220 V

UNIDADE

27

18,00

486,00

KAIROS

42

23429

FONTE DE ALIMENTACAO P4 450 WATTS-GENERICA

UNIDADE

39

48,90

1.907,10

WISECASE

44

29048

FONTE DE ALIMENTACAO UNIVERSAL PARA NOTEBOOK

UNIDADE

26

63,00

1.638,00

COMTAC

53

32627

HD 2 TB PADRA SATA II, 7.200 RPM, 32 MB, 3.5"

UNIDADE

9

422,80

3.805,20

WESTERN

62

17756

MEMORIA DDR 400 (3200) 1GB

UNIDADE

33

96,90

3.197,70

MARKVISION

64

32614

MEMORIA DDR3 1333 (10600) 4 GB

UNIDADE

39

169,80

6.622,20

MARKVISION

66

32615

MEMORIA SODIMM DDR3 1333 (10600) 4 GB

UNIDADE

18

178,00

3.204,00

MARKVISION

74

29038

PATCH CORD CAT 6E 2,5M

UNIDADE

45

28,50

1.282,50

PLUSCABLE

75

27611

PATCH PANEL 24 PORTAS CAT 5E 19pol

UNIDADE

9

150,00

1.350,00

LIG NET

78

37771

PEN DRIVE CAPACIDADE DE 32 GB CONEXAO USB 2.0 OU MAIOR MEMORIA FLASH

UNIDADE

26

88,70

2.306,20

SONY

79

32602

PLACA DE REDE PADRAO PCI 10/100/1000 GENERICA

UNIDADE

24

39,00

936,00

VINIK

84

32617

PLACA MAE, VIDEO, SOM E REDE ONBOARD, SOCKET AM3

UNIDADE

24

209,90

5.037,60

ASROCK

88

37773

PROCESSADOR SOCKET 1155

UNIDADE

17

166,00

2.822,00

INTEL

93

29055

RADIO WIRELESS, 5,8 GHZ, OUTDOOR, CONECTOR SMA. COM SAIDA PARA ANTENA EXTERNA, POE, PADRAO MIMO

UNIDADE

20

499,00

9.980,00

UBIQUITI

96

32605

ROTEADOR WIRELESS, PADRAO B/G/N, 2.4 GHZ

UNIDADE

17

71,00

1.207,00

D-LINK

97

29053

SWITCH 24 PORTAS 10/100, PADRAO 19", GENERICO

UNIDADE

14

287,00

4.018,00

D-LINK

98

32626

SWITCH 48 PORTAS 10/100/1000, PADRAO 19", GERENCIAVEL, LAYER 2

UNIDADE

2

2146,00

4.292,00

HP

 

FORNECEDOR: BEATRIZ NAGEL - ME

CNPJ: 10.749.557/0001-83

ENDEREÇO: AV. ANTONIO JOAQUIM DE AZEVEDO, CENTRO, NOVA MONTE VERDE-MT

TELEFONE: (66) 3597-1315

 

Seq

Código

Descrição

Unidade

Qtde

Preço Unit

Preço Total

Marca

1

27499

ADAPTADOR DE TECLADO DIN PARA PS2

UNIDADE

30

3,19

95,70

CRONE

5

37759

BANDEJA FIXA 1U 290MM

UNIDADE

10

43,40

434,00

FIBRACEM

6

27501

BATERIA CR 2032

UNIDADE

28

1,66

46,48

REPLAY

7

23416

CABO ADAPTADOR DE ENERGIA SATA

UNIDADE

27

2,56

69,12

HITO

8

23417

CABO DE DADOS SATA II 0,5 M

UNIDADE

38

1,71

64,98

PLUSCABLE

14

23418

CABO USB 2.0 PARA IMPRESSORA 1,8 M

UNIDADE

5

4,65

23,25

MIMAX

17

37760

CAIXA DE SOBREPOR COM ESPELHO, 1 POSICAO, CONECTOR KEYSTONE

UNIDADE

11

4,66

51,26

SPARTEC

19

37763

CONECTOR KEYSTONE, RJ 45 FEMEA CAT 5E

UNIDADE

50

3,50

175,00

MULTITOC

36

32593

DRIVE DISQUETE 3.5" USB

UNIDADE

8

59,78

478,24

FLOPPY

47

32612

GRAVADOR DE DVD, EXTERNO PADRAO USB

UNIDADE

12

129,12

1.549,44

MIMAX

49

37410

GUIA DE CABO 19" X 1U 50MM FECHADO HORIZONTAL

UNIDADE

31

23,40

725,40

FIBRACEM

50

24631

GUIA DE CABO FECHADO 1U 19

UNIDADE

15

23,40

351,00

FIBRACEM

67

23396

MOUSE OPTICO PADRAO USB

UNIDADE

53

8,54

452,62

MIMAX

68

32599

MOUSE OPTICO PADRAO USB, MINI, RETRATIL PARA NOTEBOOK

UNIDADE

56

13,29

744,24

MULTILASER

69

9395

MOUSE OTICO PADRAO PS2

UNIDADE

52

9,48

492,96

BRIGHT

70

23431

MOUSE OTICO PADRAO PS2

UNIDADE

3

9,48

28,44

BRIGHT

92

37916

RACK DE PAREDE, FECHADO, 19" 550MM 8U COM CHAVE

UNIDADE

5

354,00

1.770,00

FIBRACEM

95

37774

REGUA DE 8 TOMADAS 19" NBR 14136:2002, COM DISJUNTOR

UNIDADE

8

94,55

756,40

FIBRASUL

99

32607

SWITCH 8 PORTAS 10/100/1000 GENERICO

UNIDADE

14

152,93

2.141,02

TP-LINK

102

28920

TECLADO PADRAO ABNT CONECTOR PS2

UNIDADE

42

12,88

540,96

BRIGTH

103

23397

TECLADO PADRAO ABNT CONECTOR USB

UNIDADE

43

17,01

731,43

BRIGHT

 

FORNECEDOR: ELENILDA GÉLIO BARACHO ME

CNPJ: 08.985.017/0001-57

ENDEREÇO: AV. MATO GROSSO, Nº 56, CENTRO, NOVA MONTE VERDE-MT

TELEFONE: (66) 3597-1585

 

Seq

Código

Descrição

Unidade

Qtde

Preço Unit

Preço Total

Marca

4

27500

ANTENA OMNIDIRECIONAL INDOOR, CONECTOR SMA FEMEA 7 DBI

UNIDADE

24

30,00

720,00

ENCORE

9

29042

CABO DE FORCA PADRAO NBR 14136:2002

UNIDADE

38

4,95

188,10

COMP

11

32610

CABO HDMI, MACHO/MACHO, 3 METROS

UNIDADE

21

19,00

399,00

HITTO

12

29044

CABO PAR TRANCADO, 4 PARES, CAT 5E, CX 305 M, BLINDADO

CAIXA

2

720,00

1.440,00

CHIPCE

13

29043

CABO PAR TRANCADO, 4 PARES, CAT 5E, CX 305 M, CMX

CAIXA

10

305,00

3.050,00

CONECT

16

37762

CABO USB X PARALELO PARA IMPRESSORA MATRICIAL

UNIDADE

8

38,00

304,00

LEADERSHIP

22

32628

CONVERSOR HD IDE/SATA, SATA/IDE

UNIDADE

10

70,00

700,00

GENERICO

23

23419

COOLER 12X12

UNIDADE

9

12,00

108,00

ROXINE

26

23420

COOLER 8X8 CONECTOR MOLEX

UNIDADE

9

15,00

135,00

EVER

27

32594

COOLER 8X8 CONECTOR MOLEX (PLACA MAE)

UNIDADE

8

15,00

120,00

EVER

28

27504

COOLER 8X8, CONECTOR PARA FONTE

UNIDADE

18

15,00

270,00

EVER

40

27512

FLAT CABLE PADRAO IDE, ROUND, 80 VIAS

UNIDADE

45

5,00

225,00

LEADERSHIP

41

23428

FONTE DE ALIMENTACAO P4 250 WATTS - POTENCIA REAL

UNIDADE

40

74,00

2.960,00

DR. HANK

43

29047

FONTE DE ALIMENTACAO PARA MODEM ADSL - 5.2V

UNIDADE

36

23,50

846,00

KAIROS

54

37764

HD 4 TB PADRAO SATA II 7.200 RPM 32MB 3,5" 6 GBIT/S

UNIDADE

14

894,00

12.516,00

SEAGATE

65

29051

MEMORIA SODIMM DDR2 667 (5300) - 2GB

UNIDADE

18

148,00

2.664,00

MARKVISION

80

32619

PLACA DE REDE PADRAO PCI EXPRESS 10/100/1000 GENERICA

UNIDADE

26

49,00

1.274,00

VINIK

81

32603

PLACA DE REDE WIFI, 2.4 GHZ, PADRAO B/G/N, INTERFACE PCI

UNIDADE

26

49,00

1.274,00

PROELETRONICA

94

32604

RADIO WIRELESS, 5.8 GHZ, OUTDOOR, POE, PADRAO MIMO, 16 Dbi

UNIDADE

20

628,00

12.560,00

UBIQUITI

 

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os itens licitados deverão ser entregues na sede do município de Nova Monte Verde-MT, da forma como forem solicitados pelo setor competente no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da data do recebimento da Ordem de Entrega, não havendo valores ou número de itens mínimos para os pedidos, sendo os mesmos feitos de acordo com as necessidades do município.

5.3. A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante, devendo garantir a proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar identificação do produto, data de validade vigente e demais informações exigidas na Legislação em vigor.

5.4. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com as respectivas proposta, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);

5.5. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;

5.6. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.7. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.8. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.9. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.10. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.11. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.12. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.13. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.14. Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

 

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos Materiais;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas no Edital;

6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento dos materiais;

6.5. Disponibilizar local para recebimento e guarda dos produtos.

6.6. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.7. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

 

7. DO PAGAMENTO

7.1. O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos e/ou materiais, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria Municipal responsável pela aquisição, sendo de responsabilidade do fornecedor a emissão de Nota Fiscal Eletrônica de acordo com o disposto no artigo 198-A-5-2, Inciso I do RICMS (Regulamento do ICMS), quando for o caso.

7.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do produto/material entregue, de acordo com o especificado no Termo de Referência e Proposta apresentada;

7.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

7.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

7.3. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

7.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

 

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

 

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

 

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado na entrega dos materiais sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 10.2. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos materiais, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se o Fornecedor não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Materiais, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 10.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

 

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

 

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir à presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

 

03- Secretaria de Planejamento e Administração

001- Gabinete do Secret. de Planejamento e Administração

04- Administração

122- Administração Geral

0004- Gestão Administrativa Eficiente

2006- Manutenção e Enc. Secret. de Planejamento e Administração

53 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

05- Secretaria Municipal de Educação e Cultura

001- Gabinete do Secretario de Educação

12- Educação

361- Ensino Fundamental

0024- Educação de Qualidade

2012- Manutenção da Secretaria de Educação

90 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

05- Secretaria Municipal de Educação

003 – Fundeb 40

12- Educação

361- Ensino Fundamental

0028- Recursos Vinculados ao Fundeb

2021 – Manutenção dos Gastos Fundeb 40-Fundamental

136 - 33.90.30.00.00.00 - Material De Consumo

 

07- Secretaria Municipal de Saúde

002- Fundo Municipal de Saúde

10- Saúde

302- Assistência Hospitalar E Ambulatorial

0033- Bloco II- Atenção Mac - Saúde Com Qualidade

2030 –Manutenção do Bloco Mac

291 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

07- Secretaria Municipal de Saúde

002- Fundo Municipal de Saúde

10- Saúde

301- Atenção Básica

0032- Bloco I - Atenção Básica - Saúde com Qualidade

2029 –Manutencao do Bloco de Atenção Basica

250 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

07- Secretaria Municipal de Saúde

002- Fundo Municipal de Saúde

10- Saúde

305- Vigilância Epidemiológica

0036- Bloco III- Vigilância Em Saúde - Saúde Com Qualidade

2031 – Manutenção Do Bloco Vigilância Em Saúde

304 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

09- Secretaria Mun. Assistência Social, Trabalho e Cidadania

002- Fundo Municipal de Assistência Social

08- Assistência Social

244- Assistência Comunitária

0049- Proteção Social Básica

2038- Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

413 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 06/2014, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.

 

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Nova Monte Verde-MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

 

Nova Monte Verde-MT, 15 de abril de 2014.

 

Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

 

Comércio me  Beatriz Nagel ME

OSVALDO DE SOUZA

CNPJ: 09.132.265/0001-18 CNPJ: 10.749.557/0001-83

 

Me Elenilda Gélio Baracho ME

VIVIANE REGINA CLAUDINO 

CNPJ: 13.979.479/0001-00 CNPJ: 08.985.017/0001-57 


Publicado por:
Lucimara Campanha dos Santos
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