ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO NR. 14-2011

Decreto nº 14 / 2011

 

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências

 

O Prefeito Municipal de LUCIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, República Federativa do Brasil, usando das atribuições quelhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 560 de 30/11/2010,

DECRETA:

 

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA discriminadas abaixo:

 

03.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0003.2016 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

 

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.500,00

 

15.500,00

04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

 

12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

 

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

8.000,00

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

22.000,00

 

30.000,00

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

37.942,27

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

7.000,00

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

22.500,00

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

5.715,49

 

73.157,76

10.302.0078.2029 - MANUT DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE

 

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

18.398,43

 

18.398,43

06.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL

 

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

1.500,00

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

4.000,00

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

8.500,00

 

07.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

04.122.0003.2017 - MANUT E ENCARGO C/ SEC DE AGRIC. IND. E COMERCIO

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.246,90

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

200,00

 

4.446,90

08.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.000,00

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

600,00

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

1.000,00

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

29.000,00

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

12.000,00

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

22.000,00

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.499,98

 

69.099,98

15.452.0063.2040 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A LIMPEZA PUBLICA

 

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.699,99

 

1.699,99

17.512.0080.2023 - MANUT ENCARGO C/DEPTO DE AGUA E ESGOTO

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.000,00

 

11.000,00

09.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

04.122.0003.2009 - MANT E ENCARGO C/ SEC TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

6.000,00

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

1.000,00

 

7.000,00

23.695.0003.1102 - TEMPORADA DE PRAIA

 

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.368,42

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

76.500,01

 

77.868,43

10.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

04.131.0003.2047 - MANUT ENCARGO DA SEC DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.000,00

 

4.000,00

11.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

27.813.0044.2025 - MANUT ENCARGO C/ SEC ESPORTE E LAZER

 

 

 

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

1.000,00

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.500,00

 

2.500,00

Total Geral de Suplementações ...: 323.171,49

 

Artigo 2º - A Despesa decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas

 

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

 

04.122.0003.1006 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

999,99

 

999,99

04.122.0003.1007 - AQUISICAO DE VEICULOS

 

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

98.000,00

 

98.000,00

03.003 - DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA

 

04.122.0003.2018 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

40.000,00

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

7.000,01

 

47.000,01

03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS

 

99.999.0999.9003 - RESERVA DE CONTINGENCIA

 

9.9.99.99.99.00 - Reserva de Contingência

338,99

 

338,99

04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

 

12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

5.000,00

 

5.000,00

12.365.0039.2006 - MANUTENCAO E ENCARGO DAS CRECHES MUNICIPAIS

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

4.000,00

 

4.000,00

04.003 - FUNDEB

 

12.361.0363.2013 - MANUTENCAO ENCARGO DO FUNDEB 40%

 

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

10.000,00

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0079.1086 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA PSF

 

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

5.715,49

 

 

5.715,49

10.301.0079.1089 - AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO DE SAUDE

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

4.999,99

 

4.999,99

10.301.0079.1090 - CONST IMPL DE MINI POSTO SAUDE NA ZONA RURAL

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

4.999,99

 

4.999,99

10.301.0079.2048 - CONT MEDICOS, ENFERMEIRO E OUTROS

 

3.3.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

10.000,00

10.302.0078.1094 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

 

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

6.398,43

 

6.398,43

10.302.0078.1108 - CONCLUSAO E AMPLIACAO DO HOSPITAL MUNICIPAL

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

19.000,03

 

19.000,03

10.302.0079.1091 - AQUISICAO DE AMBULANCIA

 

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

3.942,29

 

3.942,29

10.305.0029.2038 - COMBATE A DENGUE E PREVENCAO DE DOENCAS CONTAGIOSAS

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

4.999,99

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.999,99

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.999,99

 

11.999,97

06.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

08.244.0090.2042 - AQUISICAO DE CESTAS BASICAS

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

1.500,00

 

1.500,00

07.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

18.541.0104.1096 - CONSTRUCAO DO ATERRO SANITARIO

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

1.999,99

 

1.999,99

20.601.0004.1097 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.999,99

 

1.999,99

20.601.0016.1084 - IMPLANTACAO DE HORTAS COMUNITARIAS

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

1.999,99

 

1.999,99

20.601.0016.1088 - CONST DE VIVEIRO E PRODUÇÃO DE MUDAS

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

1.999,99

 

1.999,99

08.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

1.000,00

15.451.0060.1121 - PAVIMENTACAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

2.000,00

 

2.000,00

15.451.0060.1122 - URBANIZACAO E LOTEAMENTO

 

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.699,99

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

4.999,99

 

6.699,98

15.451.0060.1133 - CONSTRUCAO DE MEIOS FIOS, GUIAS E SARGETAS

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

9.000,00

 

9.000,00

17.512.0080.1111 - CONST DE POÇOS ARTESIANOS E RESERVATORIOS ELEVADOS

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

4.999,99

 

4.999,99

26.782.0101.1013 - CONST E REFORMA DE PONTES, BUEIROS E ESTRADAS VICINAIS

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

29.108,99

 

29.108,99

26.782.0101.1014 - ABERTURA E REABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS

 

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.999,99

 

4.999,99

26.782.0101.1130 - CONTINUACAO DA RODOVIA LU 001

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

3.600,00

 

3.600,00

09.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

04.122.0003.1142 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES

 

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

999,99

 

999,99

04.122.0003.2009 - MANT E ENCARGO C/ SEC TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

 

3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísitcas e Científicas

1.368,42

 

1.368,42

13.392.0046.1054 - CONSTRUCAO DE VAQUEJADA E RODEIO

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

999,00

 

999,00

13.392.0046.1055 - AMPLIACAO E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

999,99

 

999,99

23.695.0003.1102 - TEMPORADA DE PRAIA

 

3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísitcas e Científicas

8.000,00

 

8.000,00

 

10.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

24.122.0003.1038 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE

 

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

999,99

 

999,99

24.722.0255.1029 - CONST, AMPL E REF DO PREDIO DE EQUIP DAS TORRES

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

500,00

 

500,00

11.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

27.812.0044.1139 - CONSTRUCAO DE CICLOVIA E PARQUE DE GINASTICA

 

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.999,99

 

1.999,99

27.813.0044.1069 - CONST AMPL DO PARQUE RECREATIVO

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

3.000,02

 

3.000,02

27.813.0044.1074 - CONCLUSAO DO ESTADIO MUNICIPAL

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

1.000,00

 

1.000,00

Total de Reduções ...:

323.171,49

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

 

Gabinete do Prefeito Municipal. LUCIARA/MT, 11 de Junho de 2011.

 

PARASSÚ DE SOUZA FREITAS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Fabiana Aguiar da Silva
Código Identificador:824D79D7