ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL 1065
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.065, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014.
Cria a Creche Municipal “Mãe Preta”.
O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando que função da creche é de proteção, cuidado, acolhimento, bem como proporcionar condições adequadas ao desenvolvimento físico, emocional, cognitivo, educacional e social da criança, estimulando seu interesse pelo processo de transformação da natureza e pela dinâmica da vida social e contribuir para que sua interação e convivência na sociedade sejam marcadas pelos valores de solidariedade, liberdade, cooperação e respeito.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica criada a Creche Municipal “Mãe Preta”, com sede na Avenida Presidente JK, Lotes 04 e 05, quadra 01, Setor Jardim Araguaia desta Cidade, vinculada diretamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE.
LUIZ HENRIQUE DO AMARAL
Prefeito Municipal
MÁRCIO CONCEIÇÃO NUNES AGUIAR
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Publicado por:
Mauro Cesar Ferlete
Código Identificador:87B1D0A3