ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 143, DE 03 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Decreto Federal no 5.790, de maio de 2006, e da Resolução Normativa nº 14, de 6 de Junho de 2012, do Ministério das Cidades.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão Preparatória Municipal da 5º Conferência Municipal das Cidades.
Art. 2º - Comporão a Comissão Preparatória Municipal da 5ª Conferência Municipal da Cidade a se realizar no período compreendido entre 15 de Maio a 1º de Junho, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Ação Social, os seguintes membros:
- Fatima Beatriz Pereira – Representando o Poder Executivo Municipal;
- José Paulo de Souza – representando o Poder Legislativo Municipal;
- Edson Justino dos Reis – representando a Associação de Moradores;
- Marcelo Valentim Fim - representando o Sindicato dos Servidores Públicos de Rio Branco / MT;
_ Silvanete Ferreira de Morais – representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Branco;
- Haroldo Almeida Pinheiro – representando a Maçonaria; e;
- Higor Regis Luiz Cucatto - representando a classe empresarial;
Art. 3º - A Comissão Preparatória Municipal da Conferência organizará, mobilizará e subsidiará a execução da Conferência, respeitados os dispositivos legais atinentes a este processo.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Rio Branco - MT, 03 de Maio de 2013.
ANTONIO XAVIER DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vanderleia Rodrigues Alves
Código Identificador:8D4EF470