ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 2.309, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Créditos Suplementares no Orçamento-Programa do Exercício de 2012, no valor de R$ 2.821.000,00 (dois milhões oitocentos e vinte um mil reais), e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

 

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento Programa do Município de Juara para o exercício de 2012, nas dotações abaixo mencionadas:

Órgão:02

GabinetedoPrefeito

Unidade:02.002

Assessoria de Imprensa

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022218

ManutençãoeEncargoscom Assessoria de Imprensa

047 – 319011000000

VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ........................... 10.000,00

Unidade:02.003

Chefia de Gabinete

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022007

ManutençãoeEncargoscom Chefia de Gabinete

054 – 319011000000

VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ........................... 30.000,00

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022003

ManutençãoeEncargoscom Junta Serviço Militar

058 – 319011000000

VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ........................... 9.000,00

Unidade:02.007

AssessoriaJurídica

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022009

ManutençãoEEncargosDaAssessoriaJurídica

082 - 319011000000

VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil .......................... 8.000,00

Unidade:02.008

Controladoria Geral

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022010

ManutençãoEncargoscoma Controladoria Geral

088 – 319011000000

VencimentosEVantagensFixas–PessoalCivil ......................... 8.000,00

Orgao : 03

Secretaria Municipal de Finanças

Unidade : 03.001

Coordenaçãod e Finanças

04

Administração

04 123

Administração Financeira

04 123 0004

Gestão Financeira

04 123 0004 2012

Manutenção e Encargos com Coordenação de Finanças

107 – 319011100000

VencimentosEVantagensFixas–PessoalCivil ......................... 55.000,00

108 – 319013000000

Obrigações Patronais ................................................................... 55.000,00

118 – 339047000000

Obrigações Tributarias e Contributivas ........................................ 50.000,00

Orgao : 04

Secretaria Municipal de Administração

Unidade : 04.001

Coordenação de Administração

04

Administração

04 122

Administração Geral

04 122 0004

Gestão Financeira

04 122 0004 2014

Manutenção e Encargos com Coordenação de Administração

144 – 319011100000

VencimentosEVantagensFixas–PessoalCivil ......................... 30.000,00

Órgão:05

SecretariaMunicipaldeSaúde

Unidade:05.001

Coordenção Administrativa

10

Saúde

10 122

Administração Geral

10 122 0012

Gestão do SUS

10 122 0012 2017

Manut e Encargos da Coordenação Administrativa

166 – 319011000000

VencimentosEVantagensFixas–PessoalCivil ........................... 50.000,00

Unidade:05.002

FundoMunicipaldeSaúde

10

Saude

10301

AtencaoBasica

103010010

AtencaoBásica

1030100102110

ManutencaoEncargoscomOPACS

320 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ......................... 120.000,00

323 – 319113000000

Obrigações Patronais .................................................................. 10.000,00

10

Saúde

10301

Atenção Básica

103010010

Atenção Básica

1030100102111

ManutençãoEncargoscom PSF

331 – 31901100000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ....................... 150.000,00

339 – 33903900000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ............................ 85.000,00

10

Saude

10301

AtencaoBasica

103010010

AtencaoBásica

1030100102113

ManutençãoEncargoscom Postos de Assist Médica-PAM

345 – 31901100000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ....................... 200.000,00

346 – 31901300000

Obrigações Patronais .................................................................. 3.000,00

10

Saúde

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 302 0011

Media e Alta Complexidade

10 302 0011 2117

Manutenção e Encargos com Hospital Municipal

360 – 31901100000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ....................... 90.000,00

361 – 31901300000

Obrigações Patronais .................................................................. 5.000,00

370 – 33903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ....................... 380.000,00

10

Saúde

10 305

Vigilância Epidemiológica

10 305 0013

Vigilância Epidemiológica e Ambiental

10 305 0013 2124

Manutenção e Encargos com Vigilância Ambiental

245 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ......................... 3.000,00

Órgão:06

SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura

Unidade:06.001

Divisão Educacional

12

Educação

12365

EducacaoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236500062033

ManutencaoEnc.ComEduc.Infantil

431 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........................ 80.000,00

499 - 319113000000

ObrigacoesPatronais.................................................................. 10.000,00

12

Educação

12 361

EnsinoFundamental

12 361 006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 122 006 2031

Manutenção e Encargos com Divisão Educacional

466 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........................ 40.000,00

Órgão:06

SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura

Unidade:06.005

FUNDEB

12

Educacao

12361

EnsinoFundamental

123610008

Fundeb

1236100082129

ManutencaoEnc.ComFUNDEB60%Ens.Fundamental

590 - 319011000000

VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil ...................... 450.000,00

591 - 319013000000

ObrigacoesPatronais.................................................................. 50.000,00

594 - 319113000000

ObrigacoesPatronais................................................................. 20.000,00

12

Educação

12365

EducacaoInfantil

123650008

Fundeb

1236500082132

ManutencaoEnc.ComOFUNDEB60%Educ.Infantil

609 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........................ 400.000,00

610 – 319013000000

ObrigacoesPatronais................................................................. 20.000,00

613 – 319113000000

ObrigacoesPatronais................................................................. 40.000,00

Orgão:07

SecretariaMunicipalDeDivisãoUrbanas

Unidade:07.001

DivisãoDeObrasUrbanas

15

Urbanismo

15452

DivisãoUrbanos

154520018

DivisãoUrbanos

1545200182044

DivisãoEEncargosC/DivisãoDeObrasUrbanas

644 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........................ 130.000,00

Orgão:07

SecretariaMunicipalDeDivisãoUrbanas

Unidade:07.002

DivisãoDeEngeneharia, Projetos e Urbanização

15

Urbanismo

15452

DivisãoUrbanos

154520018

DivisãoUrbanos

1545200182045

DivisãoEEncargosC/ DivisãoDeEngenharia, Projetos e Urbanização

662 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........................ 5.000,00

Órgão:08

SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho

Unidade:08.006

Secretaria Municipal de Desenv. Social e Trabalho

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

Secretaria Municipal de Desenv Social e Trabalho

0824400232175

ManutencaoEncargoscom a Divisão Administrativa

762 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .......................... 85.000,00

763 – 319113000000

ObrigacoesPatronais................................................................. 5.000,00

Orgao:09

Secretaria Municipal de Transportes

Unidade:09.001

Divisão de Obras e Serviços Urbanos

26

Transporte

26 782

Transporte Rodoviário

26 782 0024

Transporte

26 782 0024 2188

Manutenção e Encargos com Secret Municipal de Transporte

865 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .......................... 35.000,00

Orgao:10

Secretaria Municipal de Desporto

Unidade:10.003

Secretaria Municipal de Desporto

27

Desporto e Lazer

27 812

Desporto Comunitário

27 812 0033

Desporto

27 812 0033 2189

Manut e Encargos com Secret Mun de Desportos

927 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........................... 60.000,00

Orgao:11

Secretaria Mun de Agricultura e Desenv Econômico

Unidade:11.004

Secretaria Mun de Agricultura e Desenv Econômico

20

Agricultura

20 122

Administração Geral

20 122 0028

Apoio aos Setores de Produção Agrícola e Pecuária

20 122 0028 2199

Manut e Encargos com Secretaria de Agricultura e Desenv Econ

974 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........................... 20.000,00

Órgão:12

SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer

Unidade:12.004

SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA

0412200322204

ManutEEnc.ComASecretMunDeMeioAmbienteTur

1058 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........................... 10.000,00

Órgão:14

SecretariaDePlanejamento,OrcamentoEGestão

Unidade:14.001

DivisãoDePlanejamento,OrcamentoEGestão

04

Administração

04121

PlanejamentoEOrçamento

041210003

Planejamento

0412100032011

ManutencaoEEncargosDoGab.Planejamento,Orcam.Ge

1083 – 319011000000

VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil.......................... 10.000,00

 

Art. 2º Os recursos para cobertura dos créditos suplementares aberto no artigo anterior, no valor de R$ 2.821.000,00 (dois milhões oitocentos e vinte e um mil reais), na forma do artigo 42 da Lei Federal 4.320/64, será utilizado para cobertura das dotações especificas no artigo anterior a anulação parcial ou total das seguintes dotações:

 

Órgão:02

GabineteDoPrefeito

Unidade:02.001

Chefe do Executivo Municipal

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

04 122 0002 2002

Manutenção e Encargos com Chefe do Executivo Municipal

028 – 31901100000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ...................... 15.000,00

029 – 33904100000

Contribuições ............................................................................. 65.579,00

Unidade:02.002

AssessoriaDoGabinete

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

04 122 0002 1358

Auis. Moveis e Equip Perm p/ Ass Imprensa

037 – 44905200000

Equipamentos e Material Permanente .......................................... 500,00

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022006

ManutencaoEEncargosComAAssessoriaDoPrefeito

042 – 33903300000

Passagens e Despesas com Locomoção ..................................... 200,00

039 – 33903900000

Outros Serviços Terceiros Pessoa Juridica .................................. 5.000,00

04

Administração

04122

Administração Geral

041220002

Administração

0412200022218

ManutençãoEEncargosComAssessoria de Imprensa

041 – 33903300000

Passagens e Despesas com Locomoção ........................................ 300,00

043 – 33901400000

Diárias .............................................................................................. 300,00

048 - 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica .................................... 300,00

049 - 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica .................................. 899,93

Órgão:02

GabineteDoPrefeito

Unidade:02.003

Chefia de Gabinete

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022007

ManutencaoEEncargosComa Chefia de Gabinete

051 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção .................................. 500,00

050 – 339030000000

Material de Consumo.................................................................. 2.100,00

055 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica ................................ 512,50

056 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica .............................. 7.000,00

Unidade: 02.004

Junta do Serviço Militar

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220002

Administracao

0412200022007

ManutencaoEEncargoscomaJunta do Serviço Militar

060 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................... 3.000,00

061 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ..................................... 800,00

062 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica .................................. 551,00

063 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica .............................. 1.500,00

Unidade: 02.005

Unidade Municipal de Cadastro

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220002

Administracao

0412200022004

Manutenção e Encargos com Unidade Municipal de Cadastro

070 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica .............................. 1.100,00

Unidade: 02.006

Coordenação Distrital

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200021008

Aquis de Equipamentos e Material Perman. p/ Coordenação Distrital

074 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente ............................................ 2.000,00

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022008

Manutenção e Encargos da Coordenação Distrital

072 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção .................................... 1.764,00

073 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................... 5.000,00

Unidade: 02.007

Assessoria Jurídica

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200021009

Aquis de Equipamentos e Material Perman. p/ Ass. Jurídica

081 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente ....................................... 3.000,00

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220002

Administracao

0412200022009

ManutencaoEEncargoscomaAssessoria Jurídica

079 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................. 2.000,00

086 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ............................. 3.000,00

Unidade: 02.008

Controladoria Geral

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200021010

Aquis de Equipamentos e Material Perman. p/ Controladoria Geral

087 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente ............................................ 4.000,00

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220002

Administracao

0412200022010

ManutencaoEEncargoscomaControladoria Geral

090 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................... 3.000,00

093 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ............................... 512,50

Unidade:02.010

Tiro de Guerra

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200021004

Aquis de Equipamentos e Material Perman. p/ Tiro de Guerra

094 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente ............................................ 2.000,00

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022005

Manutenção e Encargos com Tiro de Guerra

096 – 339032000000

Equipamentos e Material Permanente ............................................ 2.200,00

Órgão:03

SecretariaMunicipalDeFinanças

Unidade:03.001

CoordenacaoDeFinanças

04

Administracao

04123

AdministracaoFinanceira

041230004

GestãoFinanceira

0412300042012

Manutençao e Encargos com Coordenação de Finanças

119 – 33909100000

Sentenças Judiciais ...................................................................... 80.000,00

120 – 33909200000

Despesas de Exercício Anteriores ................................................ 285,00

04

Administracao

04123

AdministracaoFinanceira

041230004

GestãoFinanceira

04 123 0004 2107

Precatório Judicial nº 161/2007

105 – 339091000000

Sentenças Judiciais ...................................................................... 3.272,90

Orgao:04

SecretariaMunicipalDeAdministração

Unidade:04.001

CoordenacaoDeAdministracao

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220005

Organizacaoe ModernizacaoAdministrativa

04 122 0005 1016

Reestrutura Administrativa

140 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................... 300,00

139 – 339035000000

Serviços de Consultoria ................................................................ 820,00

138 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ............................. 410,00

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220005

Organizacaoe ModernizacaoAdministrativa

0412200051219

Elaboração da Agenda 21

132 – 339035000000

Serviços de Consultoria ................................................................ 600,00

131 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ............................. 615,00

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220005

Organização e Modernização Administrativa

0412200052014

Manutenção e Ecargos com Coordenação Administrativa

143 – 319009000000

Salário Familia ........................................................................... 562,50

148 – 339014000000

Diárias ........................................................................................ 2.000,00

149 – 339030000000

Material de Consumo ................................................................. 20.000,00

Órgão:05

SecretariaMunicipalDeSaude

Unidade:05.001

CoordenacaoAdministrativa

10

Saúde

10122

AdministracaoGeral

101220012

GestãoDoSUS

1012200121359

Aquisição de Moveis e Equipamentos Permanentes

173 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente ........................................ 1.000,00

10

Saúde

10122

Administração Geral

101220012

GestãoDoSUS

1012200122017

Manutenção e Encargos com Coordenação Administrativa

178 – 339014000000

Diárias ......................................................................................... 5.000,00

180 – 333903300000

Passagens e Despesas com Locomoção.................................... 2.000,00

181 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................... 1.102,50

184 – 339048000000

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas .......................... 1.500,00

10

Saúde

10122

Administração Geral

101220012

GestãoDoSUS

1012200122109

Manutenção e Encargos com a Central de Regulação

186 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ......................... 1.000,00

187 – 339014000000

Diárias ......................................................................................... 6.000,00

188 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................. 5.000,00

189 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ................................... 12.000,00

Órgão:05

SecretariaMunicipalDeSaude

Unidade:05.002

Fundo Municipal de Saúde

10

Saúde

10122

Administração Geral

101220012

GestãoDoSUS

10 122 0012 1404

Aquis de Movs, Maqs Equip Perm. Acess. P/Conselho Tutelar

305 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente .............................................. 5.000,00

10

Saúde

10122

Administração Geral

101220012

GestãoDoSUS

10 122 0012 2232

Manut e Encargo com Consellho Municipal de Saúde

306 – 339014000000

Diárias ......................................................................................... 1.500,00

304 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................. 5.000,00

303 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ................................... 3.000,00

307 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ............................. 3.000,00

10

Saúde

10301

AtençãoBásica

103010010

AtençãoBásica

1030100101027

Implantação de PSF no Município

308 – 449051000000

Obras e Instalações ...................................................................... 457,24

10

Saúde

10301

AtençãoBásica

103010010

AtençãoBásica

1030100101224

ImplantaçãoDeEquipesDePSF

301 – 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJuridica............................. 275,00

10

Saúde

10301

AtençãoBásica

103010010

AtençãoBásica

1030100101225

Aquis de Equip. Mat. Permanentes Postos de Saúde e PSFs

312 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente ........................................ 5.000,00

10

Saúde

10301

AtencaoBásica

103010010

AtencaoBásica

1030100101282

Aquisição de Veiculo para Postos de Saúde Zona Rural

315 – 44905200000

Equipamentos e Material Permanente ......................................... 77.175,00

10

Saúde

10301

AtencaoBásica

103010010

AtencaoBásica

1030100101283

Aquisição de Veiculo para Equipe PSF’s

316 – 44905200000

Equipamentos e Material Permanente ......................................... 33.075,00

10

Saúde

10301

AtencaoBásica

103010010

AtencaoBásica

1030100101366

Aquisição de Motos para Agentes de Saude

317 – 44905200000

Equipamentos e Material Permanente ......................................... 15.000,00

10

Saúde

10301

AtencaoBásica

103010010

AtencaoBásica

1030100102110

ManutencaoEEncargosComOPACS

322 – 319016000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .................................. 2.200,00

324 – 339014000000

Diárias .......................................................................................... 1.102,50

325 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................... 587,50

327– 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ............................. 200,00

328 – 33903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ......................... 1.000,00

10

Saúde

10301

AtencaoBásica

103010010

AtencaoBásica

1030100102111

ManutencaoEEncargosComOPSF

335 – 339014000000

Diárias ......................................................................................... 1.650,00

10

Saúde

10301

AtencaoBásica

103010010

AtencaoBásica

1030100102112

ManutencaoEEncargosComOPSFI

298 – 339030000000

Material de Consumo ................................................................... 2.958,00

297 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ..................................... 1.650,00

296 – 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica.......................... 2.050,00

10

Saúde

10301

AtencaoBásica

103010010

AtencaoBásica

1030100102113

ManutencaoEEncargosComoPAM

350 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................. 140.000,00

351 – 339033000000

Passagens e Despesas com Lomocoção ................................... 1.000,00

353 – 339039000000

Outros Serv Terceiros – Pessoa Jurídica ................................... 110.000,00

10

Saúde

10301

AtencaoBásica

103010010

AtencaoBásica

1030100102114

ManutencaoEncargosComSaudeBucal

292 – 319013000000

Obrigações Patronais ................................................................. 2.000,00

291 – 319113000000

Obrigações Patronais ................................................................. 1.500,00

290 – 339014000000

Diárias ......................................................................................... 2.200,00

289 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................. 20.000,00

288 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ................................... 300,00

287 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........................... 510,00

286 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........................ 7.000,00

285 – 339092000000

Despesas de Exercícios Amteriores ........................................... 510,00

10

Saúde

10301

AtencaoBásica

103010010

AtencaoBásica

1030100102115

ManutencaoEncargosComSaudeIndígena

284 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ............................ 1.500,00

281 – 339014000000

Diárias ............................................................................................. 1.100,00

280 – 339030000000

Material de Consumo ...................................................................... 3.000,00

279 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ........................................ 300,00

278 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ................................ 510,00

277 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ............................... 5.000,00

10

Saúde

10301

AtencaoBásica

103010010

AtencaoBásica

1030100102116

ManutencaoEncargosComPASCAR

270 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ............................ 2.200,00

275 – 339014000000

Diárias ............................................................................................. 1.100,00

274 – 339030000000

Material de Consumo ...................................................................... 2.200,00

273 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ........................................ 551,00

272 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ............................ 2.200,00

10

Saúde

10302

AssistenciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaeAltaComplexidade

1030200111226

Aquis. Equip. Permanente Media e Alta Complexidade

270 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente .......................................... 5.000,00

10

Saúde

10302

AssistenciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaeAltaComplexidade

1030200111230

Aquis. Equip. Permanente para Hospital Municipal

358 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente ......................................... 20.000,00

10

Saúde

10302

AssistenciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaeAltaComplexidade

1030200111231

ImplantacaodoCEO

265 – 339014000000

Diárias ........................................................................................ 410,00

263 – 390360000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ........................... 200,00

260 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente ........................................ 510,00

10

Saúde

10302

AssistenciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200111351

Aquisição de Micro Ônibus

258 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente ............................................. 50.000,00

10

Saúde

10302

AssistenciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200111352

Aquisição de Veiculo para Transportar Lixo Hospitalar

257 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente ............................................. 60.000,00

10

Saude

10302

AssistenciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200112117

Manutenção e Encargos com o Hospital Municipal

365 – 339014000000

Diárias .......................................................................................... 5.000,00

366 – 339030000000

Material de Consumo ................................................................... 50.000,00

367 – 339032000000

Material de Distribuição Gratuita .................................................. 10.000,00

368 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção .................................... 1.500,00

372 – 339048000000

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas ........................................ 1.000,00

10

Saúde

10302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200112118

ManutençãoEEncargoscom CAPS

253 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........................... 5.000,00

249 – 339014000000

Diárias .............................................................................................. 1.510,00

248 – 339030000000

Material de Consumo ..................................................................... 40.000,00

247 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ....................................... 2.500,00

192 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ............................... 1.000,00

211 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ............................. 5.000,00

10

Saúde

10302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200112119

ManutençãoEEncargoscom Centro de Reabilitação

378 – 339014000000

Diárias ............................................................................................ 300,00

379 – 339030000000

Material de Consumo ..................................................................... 5.000,00

380 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ...................................... 756,00

381 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ............................... 110,00

382 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ............................ 3.000,00

10

Saúde

10302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200112120

ManutençãoEEncargoscom a UCT

213 – 339030000000

Material de Consumo ..................................................................... 20.000,00

10

Saude

10302

AssistenciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200112121

ManutencaoEEncargosComOCTA

204 – 319013000000

Obrigações Patronais ................................................................... 500,00

205 – 319016000000

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil ................................. 700,00

218 – 339030000000

Material de Consumo ................................................................... 5.000,00

221 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........................ 5.000,00

10

Saúde

10302

AssistenciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200112235

AquisiçãoDeOrtesEPróteses

223 - 339032000000

MaterialDeDistribuicaoGratuita ................................................ 10.000,00

10

Saúde

10302

AssistenciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200112236

Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos

384 – 337141000000

Contribuições a Consorcio Publico .......................................... 190.000,00

385 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ...................... 150.000,00

10

Saude

10303

SuporteProfilaticoETerapeutico

103030015

AssistenciaFarmaceutica

1030300152122

Manutenção e Encargos com Farmacia Básica

234 – 339014000000

Diárias ............................................................................................ 510,00

235 – 339030000000

Material de Consumo ..................................................................... 80.000,00

236 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ....................................... 510,00

237 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ................................ 800,00

238 – 333903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ............................. 100,00

10

Saude

10303

SuporteProfilaticoETerapeutico

103030015

AssistenciaFarmaceutica

10 303 0015 1234

Implantação Farmácia Manipulação

386 – 44905200000

Equipamentos e Material Permanente .......................................... 529,38

10

Saude

10304

VigilanciaSanitaria

103040014

VigilanciaSanitaria

1030400141236

Aquis. De Equipam. Vigilância Sanitária

240 – 44905200000

Equipamentos e Material Permanente .......................................... 20.000,00

10

Saude

10304

VigilanciaSanitaria

103040014

VigilanciaSanitaria

1030400141332

Aquisição de Motocicletas

242 - 449052000000

Equipamentos e Material Permanente .......................................... 9.900,00

10

Saude

10304

VigilanciaSanitaria

103040014

VigilanciaSanitaria

1030400141511

Aquis. De Movs. Máqs Equip. Permanente para SISAGUA

243 - 449052000000

Equipamentos e Material Permanente .......................................... 8.200,00

10

Saude

10304

VigilanciaSanitaria

103040014

VigilanciaSanitaria

1030400142122

Construção de Kits Sanitários

241 - 449051000000

Obrs e Instalações ........................................................................... 486,84

10

Saude

10304

VigilanciaSanitaria

103040014

VigilanciaSanitaria

1030400142123

ManutencaoEEncargosComVigilânciaSanitária

390 – 319016000000

Outras Despesas Variaiveis – Pessoal Civil ................................... 300,00

392 – 339014000000

Diárias ........................................................................................... 1.500,00

393 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................... 5.000,00

394 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ...................................... 500,00

395 – 339036000000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Física ......................................... 300,00

396 – 339039000000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica ...................................... 5.000,00

10

Saude

10304

VigilanciaSanitaria

103040014

VigilanciaSanitaria

1030400142275

ManutencaoEEncargosc/curso p/capacitação profissionais Vig Sanitária

400 – 339039000000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica ...................................... 400,00

10

Saude

10305

VigilanciaEpidemiologica

103050013

VigilanciaEpidemiologicaEAmbiental

1030500131360

Aquis.Movs.Maqs.Equip.Perm.Vig.Epid.Amb.Ccz

401 - 449052000000

EquipamentosEMaterialPermanente....................................... 6.000,00

10

Saude

10305

VigilânciaEpidemiologica

103050013

VigilânciaEpidemiologicaEAmbiental

1030500132124

VigilânciaEncargosVigilancia Ambiental

195 – 319016000000

Outras Despesas Variaiveis – Pessoal Civil................................... 5.000,00

246 – 339014000000

Diárias ....................................................................................... ... 1.000,00

206 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ..................................... 2.500,00

194 – 339039000000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Juridica ...................................... 5.000,00

10

Saude

10305

VigilanciaEpidemiologica

103050013

VigilanciaEpidemiologicaEAmbiental

1030500132125

ManutencaoEncargosCentroDeControleZoonoses

408 – 3190110000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................... 130,00

409 – 3190130000000

Obrigaçoes Patronais .............................................................. 510,00

410 – 3190160000000

Outras Despesas Variaiveis – Pessoal Civil ............................ 300,00

412 – 3390140000000

Diarias ..................................................................................... 300,00

414 – 3390330000000

Passagens e Despesas com Locomoção ................................ 300,00

416 – 3390390000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica............................ 5.000,00

10

Saude

10305

VigilanciaEpidemiologica

103050013

VigilanciaEpidemiologicaEAmbiental

1030500132126

ManutencaoEncargosVigilanciaEpidemiológica

420 – 319013000000

Obrigações Patronais ................................................................. 2.000,00

424 – 339030000000

Material de Consumo ................................................................. 10.000,00

423 – 339014000000

Diárias ........................................................................................ 1.300,00

425 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoçao ................................. 300,00

427 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ............................ 5.000,00

Orgao:06

SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura

Unidade:06.001

DivisaoEducacional

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 361 0006 1397

Aquis. de Kits de Mat. Didáticos p/ SMEC e Escolas Municipais

433– 449052000000

Equipamento e Material Permanente ........................................... 132,50

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 361 0006 1530

Reforma e Ampliação da Escola Municipal Fco Sampaio

525 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................... 620,50

12

Educacao

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236100062031

ManutencaoEEncargosComADivisaoEducacional

467 – 319013000000

Obrigações Patronais ............................................................. 9.000,00

468 – 319016000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil............................. 2.000,00

470 – 319113000000

Obrigações Patronais .............................................................. 35.000,00

474 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoçao ................................ 1.800,00

12

Educacao

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236100062027

Aquisição de Gêneros Alimentícios Ensino Fundamental

462 – 33903000000

Material de Consumo ................................................................. 100.000,00

12

Educacao

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236100062252

ManutencaoEEncargosComEnsino Fundamental - QSE

480 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ......................... 2.000,00

12

Educacao

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236100062262

Manutencao

445 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ........................... 2.000,00

460 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ......................... 3.000,00

12

Educacao

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236100062264

Manut.EEncargoscom Curso de capac profissionais Ensino Fundam

446 – 339030000000

Material de Consumo ................................................................ 3.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236100062149

Aquis.KitsMateriaisEsportivosParaPraticaEduc

478 - 339030000000

MaterialDeConsumo.................................................................. 500,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236100062149

Aquis.KitsMateriaisLiterários Programa de Incentivo a Leitura

479 - 339030000000

MaterialDeConsumo............................................................. 697,00

12

Educação

12364

EnsinoSuperior

123640006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236400061291

Aquis Movs Maqs Equip Permanente Perman para Ensino Superior

487 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente ............................................ 2.378,91

12

Educacao

12365

EducacaoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 365 0006 1286

Aquis. Mov. Equip. Permanente – QSE

455 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente ........................................... 400,00

12

Educação

12365

EducacaoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 365 0006 1288

Aquis. de Materiais Pedagógicos para as Crehes

494 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente .......................................... 510,00

12

Educação

12365

EducaçãoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 365 0006 1509

Reforma Constr Ampl Escolas Mun – Educação Infantil – QSE

456 – 33903000000

Material de Consumo ................................................................... 2.758,40

12

Educacao

12365

EducacaoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236500062033

ManutencaoEncargosComAEducacaoInfantil

501 – 339030000000

Material de Consumo ................................................................... 10.000,00

12

Educacao

12365

EducacaoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236500062147

ManutencaoEncargosComAEducacaoInfantil- QSE

508 - 333903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ............................ 520,00

12

Educação

12367

EducaçãoEspecial

123670006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236700062035

ManutencaoEEncargosComAEducacaoEspecial

519 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ...................................... 100,00

521 – 339039000000

OutrosServicosDeTerceiros–PessoaJurídica ........................ 1.000,00

Órgão:06

SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura

Unidade:06.002

DivisaoAdministrativa

12

Educação

12122

AdministracaoGeral

121220007

DivisaoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação

1212200071292

Aquis. De Movs, Máqs Equip. Permanente e Acessórios p/SMEC

536– 449052000000

Equipamentos e Material Permanente ....................................... 555,00

12

Educação

12122

AdministracaoGeral

121220007

DivisaoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação

1212200071294

Aquisição de KitsTecnologicos para SMEC

529 – 339030000000

Material de Consumo ................................................................. 1.000,00

12

Educação

12122

AdministracaoGeral

12121220007

DivisaoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação

1212200071368

Aquis de Moveis Maqs e Equip Permanente para Educacao Especial

556 - 449052000000

Equipamentos e Material Permanente ....................................... 1.000,00

12

Educacao

12122

AdministracaoGeral

121220007

DivisaoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação

1212200072042

ManutencaoEEncargosComDivisaoAdministrativa

540 – 319013000000

Obrigações Patronais ................................................................. 5.000,00

541 – 319016000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ................................ 1.506,14

543 – 339014000000

Diárias ......................................................................................... 4.000,00

544 – 339030000000

Material de Consumo................................................................... 10.000,00

545 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ................................... 1.000,00

12

Educacao

12 361

EnsinoFundamental

12 361 0007

DivisaoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação

12 361 0007 2155

Manutenção Projeto Aplauso

533 – 33903000000

Material de Consumo.................................................................. 3.000,00

530– 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física . .......................... 5.510,00

531– 339039000000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica ..................................... 3.500,00

Órgão:06

SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura

Unidade:06.003

DivisaoDeCultura

13

Cultura

13392

DifusaoCultural

133920009

PromocaoDeEventosArtisticosECulturais

1339200091046

Aquisição de Acerso Bibliográfico

559 – 44905200000

Equipamentos e Material Permanente ........................................ 2.000,00

13

Cultura

13392

DifusaoCultural

133920009

PromocaoDeEventosArtisticosECulturais

1339200091047

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

560 – 44905200000

Equipamentos e Material Permanente ........................................ 3.000,00

13

Cultura

13392

DifusaoCultural

133920009

PromocaoDeEventosArtisticosECulturais

1339200091111

Oficinas de Artes, Dança, Teatro e Artesanato

561 – 33903000000

Material de Consumo .................................................................... 5.000,00

562 – 33903600000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .............................. 5.765,00

563 – 33903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........................... 9.235,00

13

Cultura

13392

DifusaoCultural

133920009

PromocaoDeEventosArtisticosECulturais

1339200091112

Aquisição de Instrumentos e Uniformes

557 – 44905200000

Equipamentos e Material Permanente ........................................ 10.000,00

Unidade:06.003

DivisaoDeCultura

13

Cultura

13392

DifusaoCultural

133920009

PromocaoDeEventosArtisticosECulturais

1339200091113

Comemoração Cívicas e Festivas

566 - 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica .................................... 5.510,00

13

Cultura

13392

DifusaoCultural

133920009

PromocaoDeEventosArtisticosECulturais

1339200092043

ManutencaoEEncargosComDivisaoDeCultura

570 – 319013000000

Obrigações Patronais .................................................................... 510,00

572 – 319113000000

Obrigações Patronais .................................................................... 510,00

575 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ....................................... 1.000,00

13

Cultura

13392

DifusaoCultural

133920009

PromoçãoDeEventosArtisticosECulturais

1339200092248

Manutencaode Seminários Científicos , noites culturais

579 – 339039000000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Juridica .......................................... 600,00

Orgao:06

SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura

Unidade:06.005

FUNDEB

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610008

Fundeb

1236100081242

Aquis.MoveisMaquinasPermanentesFundeb40%Fund

582 - 449052000000

EquipamentosEMaterialPermanente....................................... 3.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610008

Fundeb

1236100082128

Manutenção eEncargosComFUNDEB40%Ens.Fundamental

584 – 339014000000

Diárias–Civil........................................................................... 1.000,00

586 – 339033000000

PassagensEDespesasComLocomocao............................... 1.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610008

Fundeb

1236100082129

ManutencaoEnc.ComFUNDEB60%Ens.Fundamental

592 – 319016000000

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil ................................. 800,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610008

Fundeb

1236100082134

Manutenção e Encargos FUNDEB 60 % Ensino Especial

595 – 319016000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .................................. 1.100,00

12

Educação

12365

EducaçãoInfantil

123650008

Fundeb

1236500081247

AquisicaoMoveisEqu.PermanentesFundeb40%Infant

596 – 449052000000

EquipamentosEMaterialPermanente ......................................... 1.500,00

12

Educacao

12365

EducacaoInfantil

123650008

Fundeb

1236500082130

Cursos de Capacitação Formação Continuada - 40%Ens.Infantil

597 – 33014000000

Diarias .......................................................................................... 200,00

598 – 33930000000

Material de Consumo .................................................................... 200,00

599 – 33903300000

Passagens e Despesas com Locomocao ..................................... 150,00

600 – 33903600000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFisica ............................... 150,00

601 – 33903900000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ............................ 250,00

12

Educacao

12365

EducacaoInfantil

123650008

Fundeb

1236500082131

ManutencaoEEnc.ComOFUNDEB40%Ens.Infantil

602 – 33014000000

Diarias .......................................................................................... 2.000,00

603 – 33903000000

Material de Consumo .................................................................... 5.000,00

604 – 33903300000

Passagens e Despesas com Locomocao ..................................... 510,00

605 – 33903600000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFisica ............................... 1.000,00

606 – 33903900000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ............................ 1.500,00

12

Educacao

12365

EducacaoEspecial

123650008

Fundeb

1236500082132

ManutencaoEEnc.ComOFUNDEB60%Educação Infantil

611 – 319016000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ................................ 1.000,00

12

Educacao

12367

EducacaoEspecial

123670008

Fundeb

1236700082133

ManutencaoEEnc.ComOFUNDEB40%Educação Especial

620 – 33903600000

Outros Serv Terceiros – Pessoa Física ...................................... 600,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade:07.001

DivisaoDeObrasUrbanas

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200181052

Pavimentação de Vias Urbanas

638- 449051000000

Obras e Instalaçoes .................................................................. 200.800,00

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200181051

Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes

639 – 449052000000

Equipamentos e Material Pemanente ........................................ 5.000,00

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200181054

Constr de Praças, Jardins e Passeio Publico

641- 449051000000

Obras e Instalaçoes .................................................................. 321,29

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200182044

Manutençao e Encargos c/Divisao de Obras Urbanas

646 – 339014000000

Diárias ...................................................................................... 2.000,00

Orgao:07

SecretariaMunicipalDeServicosUrbanas

Unidade:07.002

DivisaoDeEngenharia,ProjetosEUrbanizacao

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200181120

Implantação Melhoria da Sinaliz. De Transito de Ruas e Avenidas

656– 339030000000

Material de Consumo ............................................................. 5.000,00

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200182045

Manutenção e Encargos com a Divisão de Engenharia Projetos e Habit

664 – 339014000000

Diárias ............................................................................................ 2.000,00

665 – 339030000000

Material de Consumo ..................................................................... 3.000,00

666 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ...................................... 1.500,00

668 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ................................ 500,00

16

Habitação

16 482

Habitação Urbana

16 482 0018

Serviços Urbanos

16 482 0018 1060

Progama de Construção de Casas Populares

669 – 449051000000

Obras e Instalações .................................................................. 190.000,00

16

Habitação

16 482

Habitação Urbana

16 482 0018

Serviços Urbanos

16 482 0018 1061

Aquisição de Área p/ Construção de Casas Populares

670 – 449061000000

Aquisição de Imóveis .............................................................. 72.550,00

Órgão:07

SecretariaMunicipalDeServicosUrbanas

Unidade:07.003

DivisaoDeServicosGerais

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200182046

Manut.EncargosC/DivisaodeTransitoeTransp.Urbanos

675 – 339014000000

Diárias ........................................................................................... 200,00

679 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica .............................. 1.500,00

15

Urbanismo

15452

ServiçosUrbanos

154520018

Serviços Urbanos

1545200182047

Manut.EncargosC/DivisaoDeServiçosGerais

683 – 339030000000

Material de Consumo ..................................................................... 10.000,00

17

Saneamento

17511

SaneamentoBasicoRural

175110018

ServicosUrbanos

1751100182156

PerfuracaoDePocosArtesianos,Catuai,CasuloEA

687 – 339039000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica .......................... 300,00

Orgao:08

SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho

Unidade:08.001

DivisaoDeProgramasEProjetosSociais

08

AssistenciaSocial

08241

AssistenciaAoIdoso

082410019

ApoioAPessoaIdosa

0824100192158

Manutenção API

691 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ................................. 2.200,00

08

AssistenciaSocial

08241

AssistenciaAoIdoso

082410019

ApoioAPessoaIdosa

0824100192048

Manutençao e Encargos da Unidade de Acolhimento ao Idosos

694 – 339030000000

Material de Consumo.................................................................... 25.000,00

695 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ................................. 300,00

697 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ............................... 4.000,00

08

AssistenciaSocial

08241

AssistenciaAoIdoso

082410019

ApoioAPessoaIdosa

0824100192242

Manutençao e Atividade No Centro de Convivência dos Idosos

698 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................. 3.000,00

Orgao:08

SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho

Unidade:08.002

DivisaoDeDesenv,Trabalho,HabitacaoESocial

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824400232055

Manut. Encargos c/ Desenvolv. , Trabalho, Habitaçao e Social

703 – 319160000000

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil ................................ 300,00

705 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................. 1.000,00

706 - 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica .................................. 510,00

Orgao:08

SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho

Unidade:08.005

Cras-CentroDeReferenciaDeAssistSocial

08

AssistenciaSocial

08241

Assistência ao Idoso

082410020

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824100201314

Aquisição Equip. Permanente para Centro Sócio Educativo

722 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente ........................................... 5.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440020

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400201503

Aquis Equip Perm e Acessórios p/ Sócio Educ Pro Jovem

711 – 44905200000

Equipamentos e Material Permanente ............................................ 8.000,00

08244

AssistenciaComunitaria

082440020

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400201504

Aquis. Equip. perm. E Acessórios para Cozinha CRAS

710 – 449051000000

Obras e Instalações ...................................................................... 3.000,00

08244

AssistenciaComunitaria

082440020

DesenvolverAcoesDeAssistênciaSocialGeral

0824400202106

Manutenção e Encargos com Programa Bolsa Familia IGD

733 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ............................... 2.000,00

734 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros Pessoa Fisica ............................... 510,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440020

DesenvolverAcoesDeAssistênciaSocialGeral

0824400202159

Manut. e Encargos com Curso de Capacitaçao Equipe do CRAS

739 – 33903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ........................ 110,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440020

DesenvolverAcoesDeAssistênciaSocialGeral

0824400202160

Aquis. Generos de Alimentacao, material de limpeza e expedient

740 – 33903000000

Material de Consumo ................................................................ 5.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440020

DesenvolverAcoesDeAssistênciaSocialGeral

0824400202161

Aquis. De Gêneros de Alimentação, Mat Limpesa, Expedientes

723 – 33903000000

Material de Consumo ................................................................ 1.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440020

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400202163

Manut. do Programa de Atendimento Integral a Familia

741 – 339014000000

Diárias ........................................................................................... 1.500,00

742 – 339030000000

Material de Consumo ................................................................ 20.000,00

743 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ............................ 1.220,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440020

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400202169

Manutenção e Encargos com Projovem

714 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................... 7.000,00

715 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica......................... 2.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440020

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400202294

Manutenção e Encargos com Equipe Volante PAIF

1119 – 339030000000

Material de Consumo ................................................................ 25.000,00

Orgao:08

SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho

Unidade:08.006

SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440021

Desenvolvimento Social e Trabalho

0824400212166

Auxilio Cestas Básicas, suplemento alimentar e outros

795 – 339032000000

Material de Distribuição Gratuita ........................................................ 3.500,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440021

Desenvolvimento Social e Trabalho

0824400232168

Auxilio passagens rodoviárias para pessoas carentes

796 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica .............................. 10.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824400232175

ManutencaoEncargosComADivisaoAdministrativa

766 – 339014000000

Diárias ......................................................................................... 4.000,00

767 – 339030000000

Material de Consumo ............................................................... 35.000,00

768 – 339032000000

Material de Distribuição Gratuita ................................................ 510,00

769 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ................................... 2.000,00

799 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ............................... 6.000,00

771 – 339048000000

Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Físicas ........................ 2.500,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824400232176

Manutenção do Convênio Cooperação Mútua com a ADEJU

789- 339041000000

Contribuições ........................................................................... 435,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824400232177

Manutencaodo convenio com AABB Comunidade

773- 339030000000

MaterialDeConsumo........................................................... 10.303,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824400232179

Manut do Convênio de Cooperação Mútua com AMOR

776 – 33904100000

Contribuições ............................................................................. 615,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824400232182

Manutencaohorta

779- 339030000000

MaterialDeConsumo........................................................... 2.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824400232184

ManutencaoEEncargosComSMDST

786 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................. 5.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824400232185

Promoção Encontros, Conferencias , Seminario

803 – 339030000000

MaterialDeConsumo........................................................... 300,00

804 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ................................ 200,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824400232186

Incentivo e Apoio as Ações Comunitárias de Intercambio

807 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ................................ 300,00

808 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................ 200,00

809 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..................... 510,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824400232187

Programa de Acoes de Cidadania

784 – 339300000000

Material de Consumo ................................................................ 6.500,00

782 – 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJurídica ........................ 3.000,00

08

AssistenciaSocial

08 244

AssistenciaComunitaria

08 244 0020

Desenvolver Açoes de Assistencia Social Geral

08 244 0020 2244

Serviço de Proteção Básica Idosos e Crianças

792 – 33903200000

Material de Distribuição ............................................................. 300,00

793 – 33903600000

OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaFísica ......................... 500,00

794 – 33903900000

OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJurídica ...................... 500,00

08

AssistenciaSocial

08241

Assistenciaao Idoso

082410023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824100232246

ManutencaoEncargos com FUPIS

753 – 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJurídica ........................ 2.000,00

Órgão:08

SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho

Unidade:08.007

CentroDeReferenciaEspecializadoDaAssistSocia

08

AssistenciaSocial

08 244

AssistenciaComunitária

08 244 0022

Desenvolver Ações de Assistência Social Geral

08 244 0022 1317

Aquisição Moveis Equip. Permanente para CREAS

822 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente ......................................... 4.000,00

08

AssistênciaSocial

08244

Assistência Comunitária

082440022

DesenvolverAçõesDeAssistênciaSocialGeral

0824400222067

Manutenção e Encargos com PETI

831 – 339036000000

Outros Servicos Terceiros – Pessoa Fisica ................................ 800,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitária

082440022

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400222068

Desenvolver Acoes c/ Projeto Sentinela

847 – 339036000000

Outros Servicos Terceiros – Pessoa Fisica ................................ 435,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitária

082440022

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400222172

Manutenção e Encargos com Casa de Passagem

815 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica ............................... 2.000,00

08244

AssistenciaComunitária

082440022

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400222268

Manutenção e Encargos com CREAS

818 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................. 15.000,00

839 – 339036000000

Outros Servicos Terceiros – Pessoa Fisica ................................ 400,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440022

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400222225

Manutencaoe Encargos com Conselho Tutelar

842 – 339030000000

Material de Consumo ................................................................. 19.000,00

836 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomocao .................................. 2.000,00

837 – 339036000000

Outros Servicos Terceiros – Pessoa Fisica ................................ 5.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

0824400232283

Manutenção com a Política da Mulher

851– 339030000000

Material de Consumo ................................................................. 500,00

Orgao:09

SecretariaMunicipalDeTransportes

Unidade:09.001

DivisaoDeObrasEServicosGerais

26

Transporte

26782

TransporteRodoviario

267820024

Transporte

2678200241073

Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes

861 - 449052000000

Equipamentos e Material Permanentes .......................................... 1.000,00

26

Transporte

26782

TransporteRodoviario

267820024

Transporte

2678200241074

Abertura, Reabertura, Cascalh. Patrol. da Rede Rodov Municipal

860 - 449051000000

ObrasEInstalacoes ............................................................... 20.000,00

26

Transporte

26782

TransporteRodoviario

267820024

Transporte

2678200241327

Construção de Asfaltamento da MT 325 e MT 160

863 - 449051000000

ObrasEInstalacoes.................................................................. 470,00

26

Transporte

26782

TransporteRodoviário

267820024

Transporte

2678200242188

ManutEncargosComSecretMunicipalDeTransportes

866 – 31901600000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ............................... 5.000,00

867 – 33901400000

Diárias ........................................................................................ 300,00

868 – 33903000000

Material de Consumo ................................................................. 90.000,00

870 – 33903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ....................... 20.000,00

Órgão:09

SecretariaMunicipalDeTransportes

Unidade:09.002

DivisaodeOficinaEManutencao

26

Transporte

26782

TransporteRodoviario

267820024

Transporte

2678200241081

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

874 – 449052000000

Equipamentos e Material de Permanente ...................................... 410,00

26

Transporte

26782

TransporteRodoviario

267820024

Transporte

26 782 0024 2057

Manutenção e Encargos com Divisao de Oficina e Manutenção

878 – 339014000000

Diárias ........................................................................................ 400,00

879 – 339030000000

Material de Consumo ................................................................. 3.000,00

Órgão:10

SecretariaMunicipalDeDesporto

Unidade:10.001

DivisaoDeIniciacaoEsportiva

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitário

278120033

Desporto

2781200332058

ManutencaoEncargosC/DivisaoIniciacaoEsportiva

890 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ....................................... 300,00

Órgão:10

SecretariaMunicipalDeDesporto

Unidade:10.002

DivisaoDePraticaEsportivasParaAdultos

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitário

278120033

Desporto

27 812 0033 1083

Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes

904 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente .......................................... 500,00

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitário

278120033

Desporto

2781200332060

Manut.Enc.C/DivisaoEsportivaParaAdultos

900 – 339014000000

Diárias ........................................................................................... 510,00

899 – 339032000000

Material de Distribuição Gratuita ................................................... 300,00

898 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomocao...................................... 300,00

Orgao:10

SecretariaMunicipalDeDesporto

Unidade:10.003

SecretariaMunicipalDeDesporto

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitário

278120033

Desporto

2781200332189

Manut e Encargos com Secret Municipal de Desportos

928 – 319016000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ................................... 1.000,00

929 – 339014000000

Diárias ............................................................................................ 2.000,00

932 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ...................................... 1.300,00

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitário

278120033

Desporto

2781200332192

Manutenção e Apoio as Atividades Ligadas ao Esportes

937 – 339032000000

Material de Distribuição Gratuita .................................................... 200,00

938 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .............................. 200,00

939 – 339039000000

Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........................... 410,00

Órgão:11

SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico

Unidade:11.001

DivisaoDeDesenvolvimentoIndustrial

23

ComercioEServicos

23691

PromocaoComercial

236910029

Programa de Diusao de Tecnologias

2369100292202

Realização de Eventos

947 – 33903000000

Material de Consumo .................................................................. 200,00

Órgão:11

SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico

Unidade:11.004

SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico

20

Agricultura

20122

AdministracaoGeral

201220028

ApoioAosSetoresDeProducaoAgricolaEPecuária

20 122 0028 1346

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

964 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente ....................................... 1.500,00

20

Agricultura

20122

AdministracaoGeral

201220028

ApoioAosSetoresDeProducaoAgricolaEPecuária

2012200282199

Manut.EEnc.C/SecretDeAgricultEDensenvEcono

976 – 319016000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ................................. 2.000,00

977 – 339014000000

Diárias .......................................................................................... 2.000,00

978 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................. 10.000,00

20

Agricultura

20 605

Abastecimento

20 605 0028

Apoio aos Setores de Produção Agrícola e Pecuária

20 605 0028 2201

Criação de Hortas Comunitárias

965 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................. 410,00

966 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física............................ 300,00

967 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........................ 300,00

Orgao:12

SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer

Unidade:12.001

DivisaoDePreservacaoDoMeioAmbiente

18

GestaoAmbiental

18543

RecuperacaoDeAreasDegradadas

185430032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA

1854300321107

Reavitalização do Parque Florestal

998 – 449051000000

Obras e Instalações ..................................................................... 250,00

Orgao:12

SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer

Unidade:12.002

Divisão de Desenvolvimento do Turismo

23

Comercio e Serviços

23 695

Turismo

23 695 0032

Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente

23 695 0032 2065

Manutenção e Encargos c/Divisão de Desenvolvimento do Turismo

1033 – 33903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........................ 1.500,00

Órgão:12

SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer

Unidade:12.003

Divisão de Promoção e Lazer

27

Desporto e Lazer

27 813

Lazer

27 813 0032

Desenvolvimento do Turismo e Presevação do mei Ambiente

27 813 0032 2216

Feira Regional do Vale do Arinos

1040 – 33903000000

Material de Consumo .................................................................... 320,00

Unidade:12.004

Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Turismo e Lazer

04

Administração

04 122

Administração Geral

04 122 0032

Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente

04 122 0032 1106

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

1056 – 44905200000

Equipamento e Material Permanente ............................................ 2.000,00

04

Administração

04 122

Administração Geral

04 122 0032

Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente

04 122 0032 2204

Manutenção e Encargos com a Secret Munic de Meio Ambiente e Turismo

1059 – 31901600000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .................................... 1.000,00

Unidade:12.005

Fundo Municipal de Meio Ambiente

18

Gestão Ambiental

18 543

Recuperação de Áreas Degredadas

18 543 0032

Desenvolvimento do Turismo e Preservação de Meio Ambiente

18 543 0032 2208

Manutenção e Encargos com Fundo Municipal de Meio Ambiente

1071 – 33903000000

Material de Consumo ....................................................................... 510,00

1072 – 33903600000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ................................. 510,00

18

Gestão Ambiental

18 543

Recuperação de Áreas Degredadas

18 543 0032

Desenvolvimento do Turismo e Preservação de Meio Ambiente

18 543 0032 2209

Área de Preservação Permanente

1069 – 33903600000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ................................. 260,00

Orgão : 14

Secretaria de Planejamento , Orçamento e Gestão

Unidade:14.001

Divisão de Planejamento, Orçamento e Gestão

04

Administração

04 121

Planejamento e Orçamento

04 121 0003

Planejamento

04 121 0003 1011

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

1077 – 44905200000

Equipamentos e Material Permanente ............................................. 2.000,00

04

Administração

04 121

Planejamento e Orçamento

04 121 0003

Planejamento

04 121 0003 2011

Manut e Encargos com Gabinete do Planejamento , Orçamento e Gestao

1084 – 31901600000

Outras Despesas Variaiveis – Pessoal Civil .................................... 2.500,00

1085 – 33901400000

Diárias .............................................................................................. 1.700,00

1086 – 33903000000

Material de Consumo ....................................................................... 12.000,00

1087 – 33903300000

Passagens e Despesas com Locomoção ........................................ 1.000,00

99.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

99

Reserva de Contingência

99 99

Reserva de Contingência

99 99 9999

Reserva de Contingência

99 99 9999

Reserva de Contingência

99 99 9999 99999

Reserva de Contingência

1091 – 99999901000

Reserva de Contingência ........................................................... 24.611,97

 

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 20 de dezembro de 2012.

 

JOSÉ ALCIR PAULINO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Rodrigo Frasson
Código Identificador:8DEAE36C