ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320/64)

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015

Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

01

Legislativa

1.517.907,00

13.220.611,99

 

14.738.518,99

01.031

Ação Legislativa

1.517.907,00

13.220.611,99

 

14.738.518,99

01.031.0001

Gestão Legislativa

1.517.907,00

13.220.611,99

 

14.738.518,99

03

Essencial à Justiça

 

 

 

9.420.000,00

03.092

Representação Judicial e Extrajudicial

 

 

 

6.100.000,00

03.092.0002

Apoio Administrativo

 

 

 

6.100.000,00

03.122

Administração Geral

 

3.320.000,00

 

3.320.000,00

03.122.0002

Apoio Administrativo

 

3.320.000,00

 

3.320.000,00

04

Administração

6.852.435,00

59.981.405,00

 

66.833.840,00

04.121

Planejamento e Orçamento

 

810.899,00

 

810.899,00

04.121.0007

Sistema Municipal de Planejamento

 

810.899,00

 

810.899,00

04.122

Administração Geral

6.852.435,00

47.557.506,00

 

54.409.941,00

04.122.0101

Gestão da Administração Pública Voltada para resul

3.852.435,00

16.655.000,00

 

20.507.435,00

04.122.0002

Apoio Administrativo

3.000.000,00

30.902.506,00

 

33.902.506,00

04.123

Administração Financeira

 

6.245.000,00

 

6.245.000,00

04.123.0010

Modernização da Administração Fiscal

 

4.500.000,00

 

4.500.000,00

04.123.0002

Apoio Administrativo

 

1.745.000,00

 

1.745.000,00

04.124

Controle Interno

 

1.528.000,00

 

1.528.000,00

04.124.0002

Apoio Administrativo

 

1.528.000,00

 

1.528.000,00

04.131

Comunicação Social

 

3.840.000,00

 

3.840.000,00

04.131.0032

Comunicação Social e Marketing Público

 

3.840.000,00

 

3.840.000,00

06

Segurança Pública

 

8.025.557,00

 

8.025.557,00

06.122

Administração Geral

 

7.681.500,00

 

7.681.500,00

06.122.0002

Apoio Administrativo

 

7.681.500,00

 

7.681.500,00

06.182

Defesa Civil

 

344.057,00

 

344.057,00

06.182.0035

Segurança Pública Municipal

 

344.057,00

 

344.057,00

08

Assistência Social

2.011.440,00

9.752.400,00

 

11.763.840,00

08.122

Administração Geral

 

6.331.400,00

 

6.331.400,00

08.122.0002

Apoio Administrativo

 

6.331.400,00

 

6.331.400,00

08.241

Assistência ao Idoso

 

850.000,00

 

850.000,00

08.241.0042

Proteção Social Especial

 

850.000,00

 

850.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

517.646,00

1.295.000,00

 

1.812.646,00

08.243.0042

Proteção Social Especial

517.646,00

1.295.000,00

 

1.812.646,00

08.244

Assistência Comunitária

1.493.794,00

1.276.000,00

 

2.769.794,00

08.244.0041

Proteção Social Básica

1.277.200,00

1.276.000,00

 

2.553.200,00

08.244.0042

Proteção Social Especial

216.594,00

 

 

216.594,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

09

Previdência Social

1.256.000,00

18.184.000,00

 

19.440.000,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

1.256.000,00

18.184.000,00

 

19.440.000,00

09.272.0037

Assistência Previdenciária

1.256.000,00

18.184.000,00

 

19.440.000,00

10

Saúde

11.951.752,98

121.709.300,52

 

133.974.793,50

10.122

Administração Geral

2.944.350,30

84.352.850,94

 

87.297.201,24

10.122.0015

Gestão em Saúde

2.944.350,30

84.352.850,94

 

87.297.201,24

10.301

Atenção Básica

7.825.225,84

4.709.814,00

 

12.848.779,84

10.301.0003

Atenção Primaria

4.296.451,84

1.005.974,00

 

5.302.425,84

10.301.0004

Atenção Secundária

3.528.774,00

3.703.840,00

 

7.546.354,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

139.649,39

28.773.030,58

 

28.912.679,97

10.302.0004

Atenção Secundária

 

10.526.430,58

 

10.526.430,58

10.302.0011

Atenção Terciária

139.649,39

18.246.600,00

 

18.386.249,39

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

1.042.527,45

1.456.570,00

 

2.499.097,45

10.303.0020

Assistência Farmaceutica

1.042.527,45

1.456.570,00

 

2.499.097,45

10.304

Vigilância Sanitária

 

399.630,00

 

399.630,00

10.304.0021

Vigilância em Saúde

 

399.630,00

 

399.630,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

 

2.017.405,00

 

2.017.405,00

10.305.0021

Vigilância em Saúde

 

2.017.405,00

 

2.017.405,00

11

Trabalho

 

10.000,00

 

10.000,00

11.332

Relação de Trabalho

 

10.000,00

 

10.000,00

11.332.0008

Trabalho e Renda

 

10.000,00

 

10.000,00

12

Educação

33.507.094,00

112.322.881,00

 

145.829.975,00

12.122

Administração Geral

 

20.792.485,00

 

20.792.485,00

12.122.0002

Apoio Administrativo

 

20.792.485,00

 

20.792.485,00

12.361

Ensino Fundamental

740.000,00

88.167.625,00

 

88.907.625,00

12.361.0103

Ensino Fundamental

600.000,00

88.167.625,00

 

88.767.625,00

12.361.0104

Educação Infantil

140.000,00

 

 

140.000,00

12.365

Educação Infantil

32.767.094,00

3.362.771,00

 

36.129.865,00

12.365.0104

Educação Infantil

32.767.094,00

3.362.771,00

 

36.129.865,00

13

Cultura

70.000,00

 

 

70.000,00

13.392

Difusão Cultural

70.000,00

 

 

70.000,00

13.392.0014

Apoio e Incentivo a Cultura

70.000,00

 

 

70.000,00

14

Direitos da Cidadania

 

10.000,00

 

10.000,00

14.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

10.000,00

 

10.000,00

14.422.0002

Apoio Administrativo

 

10.000,00

 

10.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

15

Urbanismo

393.158.032,22

44.690.396,29

 

437.848.428,51

15.122

Administração Geral

 

13.667.354,28

 

13.667.354,28

15.122.0002

Apoio Administrativo

 

13.667.354,28

 

13.667.354,28

15.451

Infra-Estrutura Urbana

387.763.032,22

25.561.042,01

 

413.324.074,23

15.451.0022

Infra Estrutura Urbana

387.763.032,22

23.561.042,01

 

411.324.074,23

15.451.0024

Sistema Viário Municipal

 

2.000.000,00

 

2.000.000,00

15.452

Serviços Urbanos

5.395.000,00

5.462.000,00

 

10.857.000,00

15.452.0022

Infra Estrutura Urbana

895.000,00

 

 

895.000,00

15.452.0023

Gestão de Transporte

1.000.000,00

 

 

1.000.000,00

15.452.0031

Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos

3.500.000,00

5.462.000,00

 

8.962.000,00

16

Habitação

100.000,00

100.000,00

 

200.000,00

16.482

Habitação Urbana

100.000,00

100.000,00

 

200.000,00

16.482.0025

Habitação Popular

100.000,00

100.000,00

 

200.000,00

17

Saneamento

411.000,00

25.934.451,00

 

26.345.451,00

17.122

Administração Geral

131.000,00

228.000,00

 

359.000,00

17.122.0040

Saneamento Básico

131.000,00

228.000,00

 

359.000,00

17.123

Administração Financeira

 

10.605,00

 

10.605,00

17.123.0040

Saneamento Básico

 

10.605,00

 

10.605,00

17.511

Saneamento Básico Rural

90.000,00

 

 

90.000,00

17.511.0040

Saneamento Básico

90.000,00

 

 

90.000,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

190.000,00

25.695.846,00

 

25.885.846,00

17.512.0040

Saneamento Básico

190.000,00

25.695.846,00

 

25.885.846,00

18

Gestão Ambiental

200.000,00

2.011.686,00

 

2.211.686,00

18.122

Administração Geral

 

2.011.686,00

 

2.011.686,00

18.122.0002

Apoio Administrativo

 

2.011.686,00

 

2.011.686,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

200.000,00

 

 

200.000,00

18.541.0005

Gestão Ambiental

200.000,00

 

 

200.000,00

20

Agricultura

288.314,00

 

 

288.314,00

20.606

Extensão Rural

288.314,00

 

 

288.314,00

20.606.0006

Desenvolvimento Agricultura Familiar

288.314,00

 

 

288.314,00

22

Indústria

30.000,00

 

 

30.000,00

22.661

Promoção Industrial

30.000,00

 

 

30.000,00

22.661.0036

Apoio ao Empreendedorismo Municipal

30.000,00

 

 

30.000,00

23

Comércio e Serviços

60.000,00

 

 

60.000,00

23.691

Promoção Comercial

30.000,00

 

 

30.000,00

23.691.0036

Apoio ao Empreendedorismo Municipal

30.000,00

 

 

30.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

23

Comércio e Serviços

60.000,00

 

 

60.000,00

23.695

Turismo

30.000,00

 

 

30.000,00

23.695.0036

Apoio ao Empreendedorismo Municipal

30.000,00

 

 

30.000,00

25

Energia

600.000,00

10.870.182,00

 

11.470.182,00

25.752

Energia Elétrica

600.000,00

10.870.182,00

 

11.470.182,00

25.752.0026

Energia Urbana e Rural

600.000,00

10.870.182,00

 

11.470.182,00

27

Desporto e Lazer

 

2.029.200,00

 

2.029.200,00

27.122

Administração Geral

 

2.029.200,00

 

2.029.200,00

27.122.0002

Apoio Administrativo

 

2.029.200,00

 

2.029.200,00

28

Encargos Especiais

 

 

 

21.500.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

 

 

 

21.500.000,00

28.846.0002

Apoio Administrativo

 

 

 

21.500.000,00

99

Reserva de Contingência

 

 

 

11.160.000,00

99.997

Reserva do RPPS

 

 

 

10.160.000,00

99.997.0099

Reserva de Contingência

 

 

 

10.160.000,00

99.999

Reserva de Contingencia

 

 

 

1.000.000,00

99.999.0099

Reserva de Contingência

 

 

 

1.000.000,00

Total:

452.013.975,20

432.172.070,80

0,00 923.259.786,00

 

Total geral:

452.013.975,20

432.172.070,80

0,00 923.259.786,00


Publicado por:
Rafael Benedito de Arruda Beck
Código Identificador:90B99BC0