ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO BRANCO/MT

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2014

 

RIO BRANCO – MT, EM 05/05/2014

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2014

CHAMADA PUBLICA 01/2014

 

PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE GRUPOS FORMAIS E OU INFORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

A Prefeitura de Rio Branco/MT, através da Assessoria Pedagógica de Rio Branco TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados (PRODUTORES RURAIS) que acolherá propostas de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS sob a modalidade Chamamento Público-Tipo Menor Preço, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar de acordo com as especificações técnicas constante neste edital.

 

AÇÕES

DIA

HORÁRIO

DATA PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE HABILITAÇÃO E DOS PROJETOS DE VENDA.

ABERTURA DAS PROPOSTAS RELATIVAS À HABILITAÇÃO.

ABERTURA DOS ENVELOPES RELATIVOS AOS PROJETOS DE VENDA.

09/05/2014

10h00min

PRODUTOS PARA SEREM OFERTADOS

ABÓBORA VERDE E MADURA

MELÂNCIA

ABACAXI

LEITE

OVOS

FARINHA DE MANDIOCA

MELÃO CAIPIRA

BANANA MAÇA

BANANA PRATA

BANANA DA TERRA

LARANJA

CORANTE OU COLORAU

AÇAFRÃO

COUVE

ALFACE

CEBOLINHA

MANDIOCA

MAMÃO CAIPIRA

POLPA SUCO NATURAL (FRUTA DA ÉPOCA)

RAPADURA

INHAME

LIMÃO

BATATA DOCE

 

O presente procedimento reger-se-á pelas normas constantes na Lei nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009, Resolução CD/FNDE nº. 25/2012 e Instrução Normativa nº. 001/2013/GS/SEDUC/MT conjuntamente com as regras gerais e especiais previstas neste Edital.

 

O PRODUTOR RURAL TERÁ QUE APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA (PREGÃO)

 

Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Laudo vacinação expedido pelo INDEA (leite in natura, na ausência do leite pasteurizado, produtos de origem animal);

Declaração expedida pela EMPAER, comprovando que é produtor rural.

Cópia RG e CPF, Escritura da Propriedade ou Contrato de Arrendamento rural.

Inscrição Estadual e Inscrição Municipal

 

Prazo de encerramento no dia: 09/05/2014.

 

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:

ENDREÇO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT.

AV. CEREJEIRAS, 90, FIDELÂNDIA

TELEFONE PARA CONTATO 3257 1390/3257-1333


Publicado por:
Vanderleia Rodrigues Alves
Código Identificador:90F67A44