ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014

Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

01

Legislativa

542.907,00

13.278.693,00

 

13.821.600,00

01.031

Ação Legislativa

542.907,00

13.278.693,00

 

13.821.600,00

01.031.0001

Gestão Legislativa

542.907,00

13.278.693,00

 

13.821.600,00

02

Judiciária

100.000,00

 

 

100.000,00

02.123

Administração Financeira

100.000,00

 

 

100.000,00

02.123.0002

Apoio Administrativo

100.000,00

 

 

100.000,00

03

Essencial à Justiça

285.000,00

3.859.500,00

 

8.493.005,00

03.091

Defesa da Ordem Jurídica

35.000,00

 

 

35.000,00

03.091.0002

Apoio Administrativo

35.000,00

 

 

35.000,00

03.092

Representação Judicial e Extra Judicial

140.000,00

 

 

4.488.505,00

03.092.0002

Apoio Administrativo

140.000,00

 

 

4.488.505,00

03.122

Administração Geral

110.000,00

3.859.500,00

 

3.969.500,00

03.122.0002

Apoio Administrativo

110.000,00

3.859.500,00

 

3.969.500,00

04

Administração

9.240.500,00

41.242.010,00

 

50.482.510,00

04.121

Planejamento e Orçamento

160.000,00

1.590.000,00

 

1.750.000,00

04.121.0007

Sistema Municipal de Planejamento

160.000,00

1.590.000,00

 

1.750.000,00

04.122

Administração Geral

8.108.500,00

28.802.010,00

 

36.910.510,00

04.122.0101

Gestão da Administração Pública Voltada para resul

5.232.500,00

5.560.000,00

 

10.792.500,00

04.122.0002

Apoio Administrativo

2.876.000,00

23.242.010,00

 

26.118.010,00

04.123

Administração Financeira

712.000,00

5.955.000,00

 

6.667.000,00

04.123.0010

Modernização da Administração Fiscal

612.000,00

4.255.000,00

 

4.867.000,00

04.123.0002

Apoio Administrativo

100.000,00

1.700.000,00

 

1.800.000,00

04.124

Controle Interno

 

1.480.000,00

 

1.480.000,00

04.124.0002

Apoio Administrativo

 

1.480.000,00

 

1.480.000,00

04.128

Formação de Recursos Humanos

150.000,00

 

 

150.000,00

04.128.0101

Gestão da Administração Pública Voltada para resul

150.000,00

 

 

150.000,00

04.131

Comunicação Social

110.000,00

3.415.000,00

 

3.525.000,00

04.131.0032

Comunicação Social e Marketing Público

110.000,00

3.415.000,00

 

3.525.000,00

06

Segurança Pública

61.400,00

5.709.955,77

 

5.771.355,77

06.122

Administração Geral

 

5.627.955,77

 

5.627.955,77

06.122.0002

Apoio Administrativo

 

5.627.955,77

 

5.627.955,77

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

06

Segurança Pública

61.400,00

5.709.955,77

 

5.771.355,77

06.181

Policiamento

61.400,00

80.000,00

 

141.400,00

06.181.0035

Segurança Pública Municipal

61.400,00

80.000,00

 

141.400,00

06.182

Defesa Civil

 

2.000,00

 

2.000,00

06.182.0035

Segurança Pública Municipal

 

2.000,00

 

2.000,00

08

Assistência Social

4.369.729,00

9.065.192,36

 

13.434.921,36

08.122

Administração Geral

411.480,00

6.186.000,36

 

6.597.480,36

08.122.0002

Apoio Administrativo

411.480,00

6.186.000,36

 

6.597.480,36

08.241

Assistência ao Idoso

 

650.000,00

 

650.000,00

08.241.0042

Proteção Social Especial

 

650.000,00

 

650.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

2.972.193,00

874.652,00

 

3.846.845,00

08.243.0041

Proteção Social Básica

1.899.000,00

136.502,00

 

2.035.502,00

08.243.0042

Proteção Social Especial

1.073.193,00

738.150,00

 

1.811.343,00

08.244

Assistência Comunitária

986.056,00

1.354.540,00

 

2.340.596,00

08.244.0041

Proteção Social Básica

711.156,00

1.354.540,00

 

2.065.696,00

08.244.0042

Proteção Social Especial

274.900,00

 

 

274.900,00

09

Previdência Social

800.000,00

16.189.000,00

 

16.989.000,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

800.000,00

16.189.000,00

 

16.989.000,00

09.272.0037

Assistência Previdenciária

800.000,00

16.189.000,00

 

16.989.000,00

10

Saúde

24.869.327,79

108.935.319,41

 

133.904.647,20

10.122

Administração Geral

609.406,11

31.005.117,12

 

31.614.523,23

10.122.0015

Gestão em Saúde

609.406,11

31.005.117,12

 

31.614.523,23

10.301

Atenção Básica

20.484.792,22

32.391.315,06

 

52.976.107,28

10.301.0003

Atenção Primaria

11.560.197,00

12.666.315,06

 

24.226.512,06

10.301.0004

Atenção Secundária

8.924.595,22

19.725.000,00

 

28.749.595,22

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.780.629,46

35.622.382,88

 

37.403.012,34

10.302.0011

Atenção Terciária

1.780.629,46

35.622.382,88

 

37.403.012,34

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

1.665.500,00

2.214.406,03

 

3.879.906,03

10.303.0020

Assistência Farmaceutica

1.665.500,00

2.214.406,03

 

3.879.906,03

10.304

Vigilância Sanitária

199.000,00

430.000,00

 

629.000,00

10.304.0021

Vigilância em Saúde

199.000,00

430.000,00

 

629.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

130.000,00

7.272.098,32

 

7.402.098,32

10.305.0021

Vigilância em Saúde

130.000,00

7.272.098,32

 

7.402.098,32

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

11

Trabalho

 

160.000,00

 

160.000,00

11.332

Relação Trabalho

 

160.000,00

 

160.000,00

11.332.0008

Trabalho e Renda

 

160.000,00

 

160.000,00

12

Educação

19.347.643,00

99.893.721,00

 

119.241.364,00

12.122

Administração Geral

1.959.500,00

12.531.000,00

 

14.490.500,00

12.122.0002

Apoio Administrativo

1.959.500,00

12.531.000,00

 

14.490.500,00

12.361

Ensino Fundamental

1.485.143,00

55.508.933,00

 

56.994.076,00

12.361.0103

Ensino Fundamental

1.485.143,00

55.508.933,00

 

56.994.076,00

12.363

Ensino Profissional

500.000,00

 

 

500.000,00

12.363.0105

Educação Tecnológica e Profissional

500.000,00

 

 

500.000,00

12.364

Ensino Superior

 

50.000,00

 

50.000,00

12.364.0106

Ensino Superior

 

50.000,00

 

50.000,00

12.365

Educação Infantil

15.120.000,00

30.763.188,00

 

45.883.188,00

12.365.0104

Educação Infantil

15.120.000,00

30.763.188,00

 

45.883.188,00

12.367

Educação Especial

283.000,00

1.040.600,00

 

1.323.600,00

12.367.0102

Educação Especial

283.000,00

1.040.600,00

 

1.323.600,00

13

Cultura

440.000,00

150.000,00

 

590.000,00

13.392

Difusão Cultural

440.000,00

150.000,00

 

590.000,00

13.392.0014

Apoio e Incentivo a Cultura

440.000,00

150.000,00

 

590.000,00

14

Direitos da Cidadania

 

155.500,00

 

155.500,00

14.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

155.500,00

 

155.500,00

14.422.0002

Apoio Administrativo

 

155.500,00

 

155.500,00

15

Urbanismo

392.858.632,69

21.648.395,00

 

414.507.027,69

15.122

Administração Geral

1.500.000,00

14.478.395,00

 

15.978.395,00

15.122.0002

Apoio Administrativo

1.500.000,00

14.478.395,00

 

15.978.395,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

389.264.566,60

 

 

389.264.566,60

15.451.0022

Infra Estrutura Urbana

385.254.566,60

 

 

385.254.566,60

15.451.0024

Sistema Viário Municipal

4.010.000,00

 

 

4.010.000,00

15.452

Serviços Urbanos

2.094.066,09

7.170.000,00

 

9.264.066,09

15.452.0022

Infra Estrutura Urbana

920.000,00

 

 

920.000,00

15.452.0023

Gestão de Transporte

854.066,09

 

 

854.066,09

15.452.0031

Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos

320.000,00

7.170.000,00

 

7.490.000,00

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

16

Habitação

13.280.000,00

 

 

13.280.000,00

16.482

Habitação Urbana

13.280.000,00

 

 

13.280.000,00

16.482.0025

Habitação Popular

13.280.000,00

 

 

13.280.000,00

17

Saneamento

411.000,00

24.304.313,00

 

24.715.313,00

17.122

Administração Geral

131.000,00

228.000,00

 

359.000,00

17.122.0040

Saneamento Básico

131.000,00

228.000,00

 

359.000,00

17.123

Administração Financeira

 

10.605,33

 

10.605,33

17.123.0040

Saneamento Básico

 

10.605,33

 

10.605,33

17.511

Saneamento Básico Rural

90.000,00

 

 

90.000,00

17.511.0040

Saneamento Básico

90.000,00

 

 

90.000,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

190.000,00

24.065.707,67

 

24.255.707,67

17.512.0040

Saneamento Básico

190.000,00

24.065.707,67

 

24.255.707,67

18

Gestão Ambiental

557.000,00

2.230.400,00

 

2.787.400,00

18.122

Administração Geral

26.000,00

2.230.400,00

 

2.256.400,00

18.122.0002

Apoio Administrativo

25.000,00

2.230.400,00

 

2.255.400,00

18.122.0005

Gestão Ambiental

1.000,00

 

 

1.000,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

531.000,00

 

 

531.000,00

18.541.0002

Apoio Administrativo

1.000,00

 

 

1.000,00

18.541.0005

Gestão Ambiental

530.000,00

 

 

530.000,00

20

Agricultura

104.000,00

1.600,00

 

105.600,00

20.541

Preservação e Conservação Ambiental

30.000,00

 

 

30.000,00

20.541.0006

Desenvolvimento Agricultura Familiar

30.000,00

 

 

30.000,00

20.606

Extensão Rural

74.000,00

1.600,00

 

75.600,00

20.606.0006

Desenvolvimento Agricultura Familiar

74.000,00

1.600,00

 

75.600,00

22

Indústria

75.000,00

1.756.050,00

 

1.831.050,00

22.122

Administração Geral

 

1.449.050,00

 

1.449.050,00

22.122.0002

Apoio Administrativo

 

1.449.050,00

 

1.449.050,00

22.661

Promoção Industrial

75.000,00

307.000,00

 

382.000,00

22.661.0036

Apoio ao Empreendedorismo Municipal

75.000,00

 

 

75.000,00

22.661.0006

Desenvolvimento Agricultura Familiar

 

307.000,00

 

307.000,00

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

23

Comércio e Serviços

274.000,00

 

 

274.000,00

23.691

Promoção Comercial

199.000,00

 

 

199.000,00

23.691.0036

Apoio ao Empreendedorismo Municipal

199.000,00

 

 

199.000,00

23.695

Turismo

75.000,00

 

 

75.000,00

23.695.0036

Apoio ao Empreendedorismo Municipal

75.000,00

 

 

75.000,00

25

Energia

6.220.000,00

 

 

6.220.000,00

25.752

Energia Elétrica

6.220.000,00

 

 

6.220.000,00

25.752.0026

Energia Urbana e Rural

6.220.000,00

 

 

6.220.000,00

26

Transporte

 

200.000,00

 

200.000,00

26.453

Transportes Coletivos Urbanos

 

200.000,00

 

200.000,00

26.453.0023

Gestão de Transporte

 

200.000,00

 

200.000,00

27

Desporto e Lazer

145.000,00

2.293.000,00

 

2.438.000,00

27.122

Administração Geral

20.000,00

2.208.000,00

 

2.228.000,00

27.122.0002

Apoio Administrativo

20.000,00

2.208.000,00

 

2.228.000,00

27.812

Desporto Comunitário

125.000,00

85.000,00

 

210.000,00

27.812.0033

Desenvolvimento do Esporte e Lazer

125.000,00

20.000,00

 

145.000,00

27.812.0034

Desporto Estudantil

 

65.000,00

 

65.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

 

25.445.189,98

28.846

Outros Encargos Especiais

 

 

 

25.445.189,98

28.846.0002

Apoio Administrativo

 

 

 

25.445.189,98

99

Reserva de Contingência

 

 

 

7.460.283,00

99.997

Reserva do RPPS

 

 

 

7.360.283,00

99.997.0099

Reserva de Contingência

 

 

 

7.360.283,00

99.999

Reserva de Contingência

 

 

 

100.000,00

99.999.0099

Reserva de Contingência

 

 

 

100.000,00

 

Total:

473.981.139,48

351.072.649,54

0,00

862.407.767,00

 

Total geral:

473.981.139,48

351.072.649,54

0,00

862.407.767,00


Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:94CCFF6A