ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 05 DE JANEIRO DE 2015. ONDE SE LÊ: VI - 02 DE ABRIL (QUARTA-FEIRA) CINZAS - PONTO FACULTATIVO; LEIA-SE: VI - 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) CINZAS - PONTO FACULTATIVO
O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. NEURILAN FRAGA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Divulgar os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
I – 1º de Janeiro (quinta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;
II - 05 de Fevereiro (quinta-feira) Aniversário da cidade - feriado municipal;
III – 16 de Fevereiro (segunda-feira) ponto facultativo;
IV – 17 de Fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;
V – 18 de Fevereiro (quarta-feira) Cinzas – ponto facultativo;
VI – 02 de Abril (quinta-feira) Santa - ponto facultativo;
VII – 03 de Abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - ponto facultativo;
VIII – 20 de Abril (segunda-feira) ponto facultativo;
IX - 21 de Abril (terça-feira) Tiradentes - feriado nacional;
X - 1º de Maio (sexta-feira) Dia do Trabalhador - feriado nacional;
XI – 04 de Junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
XII – 05 de Junho (sexta-feira) ponto facultativo;
XIII - 26 de Julho (domingo) Nossa Senhora Sant’Ana – feriado municipal;
XIV - 07 de Setembro (segunda-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;
XV- 12 de Outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
XVI - 28 de Outubro (quarta-feira) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
XVII - 02 de Novembro (segunda-feira) Finados - feriado nacional;
XIII - 15 de Novembro (domingo) Proclamação da República - feriado nacional;
XIX - 20 de Novembro (sexta-feira) Consciência Negra - feriado estadual;
XX - 24 de Dezembro (quinta-feira) ponto facultativo;
XXI - 25 de Dezembro (sexta-feira) Natal - feriado nacional;
XXII - 31 de Dezembro (quinta-feira) ponto facultativo.
Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Sede do Município de Nortelândia-MT, ao 5º dia do mês de Janeiro de 2015, 62º da Emancipação Político-Administrativa. 05/01/2015.
NEURILAN FRAGA
Prefeito Municipal
DR. EDIVALDO DE SÁ TEIXEIRA
Secretário de Administração, Planejamento e Gestão.
Publicado por:
Ellen Cristina Desiderio de Oliveira Almeida
Código Identificador:994E017D