ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
ATA DE AUDIÊNCIA PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014
As nove horas e onze minutos do dia nove de maio de dois mil e treze, na sala do coral do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social do Bairro Cristo Rei foi dado início para a audiência pública para apresentação dos programas contemplados na proposta de lei orçamentaria anual, PLOA/2014. A última audiência iniciou-se com o Secretário Municipal de Planejamento José Augusto de Moraes explicando o que é PPA, LDO e LOA esclarece que a Constituição exige a elaboração destas três peças orçamentarias. O Secretário deu início a audiência agradecendo a participação de todos presentes e enaltecendo a importância da participação social nos processos orçamentários visando conhecimento e debate das ações prevista para a cidade de Várzea Grande antes, durante e após a Copa do Mundo, os vários projetos em desenvolvimento hoje na cidade serão utilizados em apenas três dias da Copa do Mundo; os benefícios da copa vão ficar ai para todos mais não podemos esquecer que os dissabores da copa também ficarão. A seguir os representante da secretaria de saúde expõe seus programas e objetivos para os anos seguintes. As metas da LDO/2014 compreende as seguintes ações: realização de uma oficina de acompanhamento, monitoramento e avaliação do COAP; implementação do PCCV e avaliação de desempenho de vinte e cinco por cento dos servidores; qualificar cinquenta por centos dos servidores e cem por cento dos conselheiros do CMS; melhorar em cem por cento as condições das estruturas da SMS e CMS e ouvidoria; implantar o NASF (núcleo de apoio a saúde da família) para dar apoio ao PSF; implantação do humaniza SUS que visa melhorar a humanização da saúde; implantar uma equipe volante de saúde rural; organizar o atendimento à mulher e ao homem em todo seu ciclo de vida; ampliar em quarenta por cento a rede cegonha; realizar palestra para esclarecer a necessidade de melhorar a qualidade de vida esclarecendo a necessidade de fazer exercício e alimentação saudável; implantação de uma unidade da UPA na região do IPASE e outra unidade na região do Cristo Rei estas unidades deverão funcionar durante as vinte e quatro horas ; melhorar o atendimento do pronto socorro com capacitação dos servidores; organizar a estrutura de assistência farmacêutica, disponibilizar cem por cento dos medicamentos preconizados pela Fio Cruz. Uma representante da comunidade questionou o representante da secretaria de saúde o senhor Geovane o porquê não achamos nem medicamentos nem profissionais nos postos de saúde de Várzea Grande e foi solicitado esclarecimento da falta de dentista. O senhor Geovane esclareceu que com relação aos medicamentos as medidas para sanar este problema estão sendo providenciadas mais não devemos esquecer que é preciso dar tempo. Com relação a falta de profissionais esclareceu que está previsto o PCCV e que conforme este processo o salário dos médicos ser diferenciado. A seguir a representante da secretaria de educação a senhora Maria Auxiliadora começou esclarecendo a ausência do Secretário Jonas se encontra numa reunião com o SINTEP para evitar que os professores entrem em greve. A secretaria tem como metas para dois mil e quatorze: disponibilizar seiscentas vagas nas creches; premiar três unidades escolares que se destacaram na gestão educacional; implantar uma avaliação institucional na rede pública municipal; implantar cem por cento da política no currículo da educação referente a diversificação nas relações etnicoracial; implantar programas de manutenção e conservação dos bens imóveis e garantir manutenção em cem por cento dos veículos da secretaria de educação; implantar programas de gestão cooperada entre SME e SEDUC; revisar e implementar o PCCS; implantar em por cento do conselho escolar CMEI; implantar de forma gradativa o projeto escola aberta; atualmente em Várzea Grande apenas três escolas tem EJA; transportar cem por cento dos alunos da zona rural; assegurar para cem por cento dos alunos matriculados uma alimentação de qualidade. A seguir a representante da Guarda Municipal a senhora Sirley esclarece que a guarda municipal tem função de auxiliar, hoje a equipe é composta de cem membros, tem como metas na LDO/2014 garantir o direito de ir e vir e permanecer de cem por cento da população; garantir a articulação sistemática em cem por cento para o desenvolvimento comunitário com cidadania, garantir a presença da GM no período urbano e rural de Várzea Grande e em cem por cento das escolas municipais; garantir assistência secretaria de meio ambiente para solucionar problemas de poluição sonora; realizar palestras de educação para o transito em cem por centos ddas escolas municipais; fiscalizar cem por cento das vias urbanas de maior fluxo nos horários de pico. A seguir o representante da secretaria de meio ambiente começou a expor suas metas para a LDO/2014 – implantar cem por cento da descentralização do licenciamento ambiental para empreendimento de pequeno e médio impacto – implantar o PCCS dos servidores da SEMMAVG – construir sede própria da SEMMAVG. A seguir o representante do DAE passou a expor as metas para a LDO/14; - adequar oitenta por cento das necessidades referente aos sistema de abastecimento de agua – elaborar estudos e propostas de solução visando fornecimento de agua e coleta de esgoto nas comunidades rurais de Várzea Grande - implementar as soluções da proposta para esgoto em cinquenta por cento das comunidades rurais – ampliar o sistema de esgotamento urbano de vinte por cento para quarenta por cento – elaborar regimento interno e manual de procedimento – elaborar o recadastramento de cem por cento dos consumidores – registrar cem por cento do patrimônio conforme as normas brasileiras de contabilidade NBC – recolher os encargos do PASEP – melhoria na operacionalização do DAE/VG em vinte e cinco por cento para o ano de dois mil e quatorze – manter as ETA’s em perfeito funcionamento – aquisição de terreno para construção da sede do DAE/VG - iniciar a construção da nova sede do DAE – desenvolver sistema informatizado de arrecadação. Na sequência a representante da Secretaria de Assistência Social expões suas metas para a LDO/14 – implantar o fundo municipal de assistência social ate dia trinta e um de dezembro de dois mil e quatorze – implementar o sistema informatizado de vigilância social nos serviços sócio assistenciais ate dia trinta e um de dezembro de dois mil e quinze; realizar cursos de capacitação para os profissionais dos serviços sócio assistenciais até a data de trinta e um de dezembro de dois mil e dezessete – realizar cem por cento do controle social no município de várzea grande até trinta e um de dezembro de dois mil e quatorze – organizar e manter a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a NOB/SUAS atendendo cem por cento dos usuários da assistência social até trinta e um de dezembro de dois mil e quatorze – realizar uma campanha anual de captação de recursos, fazendo a seleção de projetos de atendimento a criança e adolescente até trinta e um de dezembro de dois mil e quatorze – implantar dois Conselhos Tutelares cm estrutura adequada para atendimento de crianças e adolescente com direitos violados, nada mais a apresentar as onze horas e quinze minutos o Superintendente de Planejamento o senhor Joilson Aparecido Latorraca Ferreira deu por encerrada a presente audiência, ressaltando que a assinatura dos presente encontra-se registrada no livro de Registro de Presença I, cópia em anexo.
JOSÉ AUGUSTO DE MORAES
Secretário de Planejamento
JOILSON APARECIDO LATORRACA FERREIRA
Superintendente de Planejamento
Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:99CBF657