ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°. 10774/2014

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS: N° 029/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PG973122-4/2014

 

Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CUIABÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº. 03.533.064/0001-46, com sede no Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº. 158, Centro, na cidade de Cuiabá/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, neste ato representado por seu Secretário, Sr.º Werley Silva Peres, portador da Carteira de Identidade RG nº. 3492402 SSP/GO e do CPF nº. 259.877.538-48, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE e as empresas: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 37.844.479/0001-52, com sede na Avenida Maranhão, nº 500, Bairro Jundiaí, CEP: 75.110-470 – Anápolis/GO, representada neste ato pela sua Representante Legal, Sr.ª Patrícia da Silva Tomé, portadora da Carteira de Identidade nº 4923824 DGPC/GO, CPF/MF nº 020.497.941-26; CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 15.371.628/0001-70, com sede na Avenida General Mello, nº 1.527, Bairro Pico do Amor, CEP: 78.065-290 – Cuiabá/MT, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr.º Tertuliano Gonçalves da Costa, portador da Carteira de Identidade nº 0003.298-0 SSP/MT, CPF/MF nº 171.769.301-63; SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 33.348.467/0004-29, com sede na Rua 10, nº 170, Quadra 19, Lote 12, Jardim Santo Antônio, CEP: 74.853-230 – Goiânia/GO, representada neste ato pela sua Representante Legal, Sr.ª Marina Dias Batista, portadora da Carteira de Identidade n.º 3.669.409-DGPC/GO, CPF/MF n.º 825.643.291-87, doravante denominadas FORNECEDORA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2014 do Processo Administrativo Nº. PG973122-4/2014, RESOLVE registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do ITEM, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 5.011/2011, 4.336/2005, de 23 de setembro de 2005 e subsidiariamente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de FIOS CIRÚRICOS, sob demanda, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá nas unidades: “Unidades Secundárias”: 05 Policlínicas (Planalto, Verdão, Coxipó, Pedra 90, Pascoal Ramos); 01 Centro de Especialidades Médicas (CEM); 01 UPA (Unidade de Pronto Atendimento – Morada do Ouro); 01 (um) Hospital e Pronto Socorro Municipal).

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo que durante este período a FORNECEDORA deverá manter as condições de habilitação exigidas na licitação;

 

2.2. O preço registrado e os respectivos fornecedores serão divulgados/publicado no Diário Oficial do Estado e/ou na Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT no endereço eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mt e/ou Diário Eletrônico do Tribunal de Contas no endereço eletrônico http://www.tce.mt.gov.br e ficarão disponibilizados durante a vigência da Ata no Site da Prefeitura Municipal de Cuiabá - http://www.cuiaba.mt.gov.br no link Licitação;

 

2.3. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Municipal poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS

 

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SMPF no seu aspecto operacional e à Procuradoria Geral do Município, nas questões legais.

 

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

 

4.1. Os preços registrados, a especificação, quantitativos, marcas, empresas fornecedora do objeto e representantes legais, encontram-se relacionados na presente ata, a seguir:

 

ITEM

DISCRIMINAÇÃO ORIGINAL

APRES

QTDE

MARCA

EMPRESA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT CROMADO, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, MEDINDO 3,0 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

550

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 2,38

R$ 1.309,00

2

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT CROMADO, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, MEDINDO 3,5 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 4,03

R$ 2.216,50

3

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT CROMADO, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 1, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, MEDINDO 3,0 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 4,64

R$ 2.552,00

4

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT CROMADO, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 1, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, MEDINDO 5,0 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

1.100

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 3,10

R$ 3.410,00

5

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT CROMADO, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 2-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, MEDINDO 3,0 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 4,27

R$ 2.348,50

6

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT CROMADO, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 2-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, MEDINDO 3,5 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

3.000

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 2,35

R$ 7.050,00

7

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT CROMADO, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 2-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, MEDINDO 4,0 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 3,09

R$ 1.699,50

8

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT CROMADO, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 3-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, MEDINDO 2,5 A 3,0 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

3.000

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 2,35

R$ 7.050,00

9

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT CROMADO, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 A 150 CM DE COMPRIMENTO, SEM AGULHA, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

550

TCHNOFIO - CC010000

CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA

R$ 4,50

R$ 2.475,00

10

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT CROMADO, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 1, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 A 150 CM DE COMPRIMENTO, SEM AGULHA, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

550

TCHNOFIO - CC010000

CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA

R$ 4,50

R$ 2.475,00

11

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT CROMADO, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 3.0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 A 150 CM DE COMPRIMENTO, SEM AGULHA, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 3,24

R$ 1.782,00

12

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT CROMADO, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 4.0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, MEDINDO 3,0 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

2.400

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 2,50

R$ 6.000,00

13

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT CROMADO, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 4.0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 A 150 CM DE COMPRIMENTO, SEM AGULHA, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

CX C/ 24

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 3,24

R$ 1.782,00

14

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT CROMADO, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, MEDINDO 3,0 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

550

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 2,45

R$ 1.347,50

15

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT SIMPLES, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, MEDINDO 3,5 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

550

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 2,45

R$ 1.347,50

16

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT SIMPLES, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 1, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, MEDINDO 5,0 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 2,58

R$ 1.419,00

17

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT SIMPLES, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 2-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, MEDINDO 3,5 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

550

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 2,49

R$ 1.369,50

18

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT SIMPLES, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 3-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, MEDINDO 2,5 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

2.500

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 2,48

R$ 6.200,00

19

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT SIMPLES, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 4-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, MEDINDO 2,0 A 2,5CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

1.700

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 2,47

R$ 4.199,00

20

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT SIMPLES, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 5-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, MEDINDO 2,0 CM COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

1.400

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 2,46

R$ 3.444,00

21

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT SIMPLES, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 A 150 CM DE COMPRIMENTO, SEM AGULHA, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 3,45

R$ 1.897,50

22

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT SIMPLES, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 1, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 A 150 CM DE COMPRIMENTO, SEM AGULHA, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 3,51

R$ 1.930,50

23

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT SIMPLES, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 2-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 A 150 CM DE COMPRIMENTO, SEM AGULHA , EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 3,27

R$ 1.798,50

24

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT SIMPLES, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 3-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 A 150 CM DE COMPRIMENTO, SEM AGULHA, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 2,74

R$ 1.507,00

25

FIO CIRÚRGICO DE CATGUT SIMPLES, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 4-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 A 150 CM DE COMPRIMENTO, SEM AGULHA, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 2,58

R$ 1.419,00

29

FIO CIRÚRGICO SINTÉTICO DE POLIÉSTER TRANÇADO, COLORIDO ESTÉRIL, NÃO ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 2-0, MEDINDO 75 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2, CÍRCULO, TRIANGULAR, MEDINDO 40 MM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT (REFERÊNCIA: ETHIBOND)

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 4,01

R$ 2.205,50

30

FIO CIRÚRGICO SINTÉTICO DE POLIÉSTER TRANÇADO, COLORIDO ESTÉRIL, NÃO ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 5-0, MEDINDO 4 X 75 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2, CÍRCULO, TRIANGULAR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 48 MM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT. (REFERÊNCIA: ETHIBOND)

UND

550

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 20,10

R$ 11.055,00

31

FIO CIRÚRGICO DE POLIÉSTER E ALGODÃO, TRANÇADO, ESTÉRIL, NÃO ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 45 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 3/8 CÍRCULO, TRIANGULAR, MEDINDO 3,0 A 3,5 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT.

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 1,50

R$ 825,00

32

FIO CIRÚRGICO DE POLIÉSTER E ALGODÃO, ESTÉRIL, NÃO ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 2-0, 3 X 45 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, MEDINDO 2,5 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE COM 3 FIOS. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT.

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 4,14

R$ 2.277,00

35

FIO CIRÚRGICO DE ALGODÃO, COR PRETA OU AZUL, ESPESSURA 0, COM 15X45CM DE COMPRIMENTO, SEM AGULHA, ESTÉRIL, EMBALAGEM UNITÁRIA CONFORME NBRS 13386 OU 13387

UND

550

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 0,99

R$ 544,50

36

FIO CIRÚRGICO DE ALGODÃO, COR PRETA OU AZUL, ESPESSURA 2-0, COM 15X45CM DE COMPRIMENTO, SEM AGULHA, ESTÉRIL, EMBALAGEM UNITÁRIA CONFORME NBRS 13386 OU 13387

UND

300

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 1,10

R$ 330,00

37

FIO CIRÚRGICO DE ALGODÃO, COR PRETA OU AZUL, ESPESSURA 3-0, COM 15X45CM DE COMPRIMENTO, SEM AGULHA, ESTÉRIL, EMBALAGEM UNITÁRIA CONFORME NBRS 13386 OU 13387

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 1,63

R$ 896,50

38

FIO CIRÚRGICO DE ALGODÃO, COR PRETA OU AZUL, ESPESSURA 4-0, COM 15X45CM DE COMPRIMENTO, SEM AGULHA, ESTÉRIL, EMBALAGEM UNITÁRIA CONFORME NBRS 13386 OU 13387

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 1,63

R$ 896,50

39

FIO CIRÚRGICO MONOFILAMENTO DE NYLON PRETO, ESTÉRIL, NÃO ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 45 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 3/8 DE CÍRCULO, TRIANGULAR, MEDINDO 3,0 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

5.700

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 1,16

R$ 6.612,00

40

FIO CIRÚRGICO MONOFILAMENTO DE NYLON PRETO, ESTÉRIL, NÃO ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 2-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 45 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 3/8 DE CÍRCULO, TRIANGULAR, MEDINDO 3,0 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

20.000

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 1,25

R$ 25.000,00

41

FIO CIRÚRGICO MONOFILAMENTO DE NYLON PRETO, ESTÉRIL, NÃO ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 3-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 45 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 3/8 DE CÍRCULO, TRIANGULAR, MEDINDO 3,0 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

40.000

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 1,15

R$ 46.000,00

42

FIO CIRÚRGICO MONOFILAMENTO DE NYLON PRETO, ESTÉRIL, NÃO ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 4-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 45 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 3/8 DE CÍRCULO, TRIANGULAR, MEDINDO 3,0 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

40.000

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 1,23

R$ 49.200,00

43

FIO CIRÚRGICO MONOFILAMENTO DE NYLON PRETO, ESTÉRIL, NÃO ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 5-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 45 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 3/8 DE CÍRCULO, TRIANGULAR, MEDINDO 1,65 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

20.000

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 1,25

R$ 25.000,00

44

FIO CIRÚRGICO MONOFILAMENTO DE NYLON PRETO, ESTÉRIL, NÃO ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 6-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 45 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 3/8 DE CÍRCULO, TRIANGULAR, MEDINDO 1,65 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

5.000

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 1,18

R$ 5.900,00

45

FIO CIRÚRGICO MONOFILAMENTO DE NYLON PRETO, ESTÉRIL, NÃO ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 10-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 CM DE COMPRIMENTO, COM 2 AGULHA DE 3/8 DE CÍRCULO, ESPATULADAS, MEDINDO 0,65 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

300

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 20,00

R$ 6.000,00

46

FIO CIRÚRGICO DE SEDA, TRANÇADO, PRETO, ESTÉRIL, NÃO ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 3-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 75 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 3/8 DE CÍRCULO, TRIANGULAR, MEDINDO 2,0 A 3,0 CM COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 1,50

R$ 825,00

47

FIO CIRÚRGICO DE SEDA, TRANÇADO, PRETO, ESTÉRIL, NÃO ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 4-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 45 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2 DE CÍRCULO, TRIANGULAR, MEDINDO 2,0 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 1,49

R$ 819,50

48

FIO CIRÚRGICO DE SEDA, TRANÇADO, COLORIDO (NÃO COR BRANCA), ESTÉRIL, NÃOABSORVÍVEL,DIÂMETRO 8-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 45 CM DE COMPRIMENTO, COM 2 AGULHA DE 3/8 DE CÍRCULO, ESPATULADAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,65 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT

UND

550

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 28,52

R$ 15.686,00

49

FIO CIRÚRGICO LINHO BRANCO, ESPESSURA 0, COM 70 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA 3/8 CIRCULO, PONTA CILÍNDRICA, MEDINDO 3,0CM, ESTÉRIL, EMBALAGEM UNITÁRIA CONFORME NBRS 13386 OU 13387

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 1,56

R$ 858,00

50

FIO CIRÚRGICO LINHO BRANCO, ESPESSURA 2-0, COM 70 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA 3/8 CIRCULO, PONTA CILÍNDRICA, MEDINDO 3,0CM, ESTÉRIL, EMBALAGEM UNITÁRIA CONFORME NBRS 13386 OU 13387

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 1,60

R$ 880,00

51

FIO CIRÚRGICO LINHO BRANCO, ESPESSURA 3-0, COM 70 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA 3/8 CIRCULO, PONTA CILÍNDRICA, MEDINDO 3,0CM, ESTÉRIL, EMBALAGEM UNITÁRIA CONFORME NBRS 13386 OU 13387

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 2,33

R$ 1.281,50

52

FIO CIRÚRGICO MONOFILAMENTO DE POLIPROPILENO, ESTÉRIL, NÃO ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 2-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 A75 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 3/8 DE CÍRCULO, CILÍNDRICA, MEDINDO 3,0 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT ( REFERÊNCIA: PROLENE)

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 1,45

R$ 797,50

53

FIO CIRÚRGICO MONOFILAMENTO DE POLIPROPILENO, ESTÉRIL, NÃO ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 3-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 75 CM DE COMPRIMENTO, COM 2 AGULHA DE 1/2 CÍRCULO, CORPO QUADRADO, MEDINDO 2,0 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT ( REFERÊNCIA: PROLENE)

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 3,91

R$ 2.150,50

54

FIO CIRÚRGICO MONOFILAMENTO DE POLIPROPILENO, ESTÉRIL, NÃO ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 3-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 75 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 3/8 CÍRCULO, CILÍNDRICA, MEDINDO 3,0 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT ( REFERÊNCIA: PROLENE)

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 1,45

R$ 797,50

55

FIO CIRÚRGICO MONOFILAMENTO DE POLIPROPILENO, ESTÉRIL, NÃO ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 5-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 75 CM DE COMPRIMENTO, COM 2 AGULHA DE 1/2 CÍRCULO, CORPO QUADRADO, MEDINDO 1,5 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT ( REFERÊNCIA: PROLENE)

UND

550

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 5,16

R$ 2.838,00

56

FIO CIRÚRGICO SINTÉTICO TRANÇADO INCOLOR, COM COBERTURA DE POLIGLACTINA, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,5 A 3,7 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT (REFERÊNCIA: VICRYL)

UND

1.200

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 7,42

R$ 8.904,00

57

FIO CIRÚRGICO SINTÉTICO TRANÇADO COLORIDO, COM COBERTURA DE POLIGLACTINA, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 1, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, TAMANHO VARIANDO DE 3,5 A 3,7 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT (REFERÊNCIA: VICRYL)

UND

1.200

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 3,52

R$ 4.224,00

58

FIO CIRÚRGICO SINTÉTICO TRANÇADO COLORIDO, COM COBERTURA DE POLIGLACTINA, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 2-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, TAMANHO VARIANDO DE 3,5 A 3,7 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT. (REFERÊNCIA: VICRYL)

UND

1.200

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 3,52

R$ 4.224,00

59

FIO CIRÚRGICO SINTÉTICO TRANÇADO COLORIDO, COM COBERTURA DE POLIGLACTINA, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, DIÂMETRO 3-0, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, TAMANHO VARIANDO DE 3,5 A 3,7 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADA AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MS. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNT (REFERÊNCIA: VICRYL)

UND

1.200

SHALON

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

R$ 3,52

R$ 4.224,00

TOTAL: R$ 301.280,00

 

4.2. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado;

 

4.3. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado, tributos, seguros, encargos sociais etc.

 

CLÁUSULA QUINTA – DO RECEBIMENTO

 

5.1. Os produtos entregues serão recebidos de acordo com a necessidade do solicitante, garantindo adequadas condições de transporte, preservação, integralidade, qualidade e da identificação e destinação do mesmo, da origem até o Almoxarifado Central da Secretaria de Saúde de Cuiabá.

 

5.2. Caso não se cumpra tais especificações os produtos poderão ser totalmente devolvidos para correção.

5.3. Os volumes/caixas deverão estar separados por lotes, conforme o ato de entrega dos produtos, bem como discriminadas as informações nas notas fiscais.

 

5.4. Identificar cada produto com etiquetas adesivas constando às informações de validade e lotes.

 

5.5. Não serão recebidos os produtos com prazo de validade inferior ao solicitado.

 

5.6. Não serão aceitos produtos com especificação diferente ao que foi proposto, com irregularidade de peso ou medida, de inconsistência de informações sobre o produto bem como se apresentar quaisquer descumprimentos da qualidade e quantidade, além das exigências requeridas na Ata.

 

5.7. A empresa é responsável pelos danos causados diretamente à instituição, decorrente de sua culpa ou dolo quando da entrega dos produtos, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

 

5.8. A empresa deverá efetuar a troca dos produtos em caso de avarias, inconsistências ou perdas, cujas embalagens não estejam íntegras, validade em desacordo com o exigido ou que apresentem alguma alteração no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

 

5.9. A partir desse prazo de troca, o Almoxarifado Central da SMS solicitará o cancelamento dos itens em desacordo com o edital, no que se refere aos documentos de compras e/ou a nota fiscal sem qualquer ônus direto ou indireto, decorrente do mesmo, inclusive por questões de transporte e ônus dos produtos.

 

5.10. O recebimento dos produtos não excluirá a CONTRATADA da responsabilidade civil, nem ético-profissional, punições, sanções administrativas e cominações legais em caso de qualquer tipo de irregularidade, inconsistência e não conformidade com o solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao perfeito fornecimento dos fios cirúrgicos, dentro dos limites estabelecidos pela Lei nº. 8.666/93.

 

CLÁUSULA SEXTA – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

6.1. Homologado o processo licitatório pela autoridade competente, a Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças –DCL/SMPF, convocará a licitante vencedora para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar a Ata de Registro de Preços e demais documentos necessários, sob pena de decair do direito de Registro.

 

6.2. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de até 12 (doze) meses, que terá início após assinatura, durante este período a licitante vencedora deverá manter as condições de habilitação exigidas na licitação.

 

6.3. A existência dos preços registrados na Ata de Registro de Preços não obriga a Administração e outros Órgãos/Entidades, a firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objeto(s), obedecida à legislação pertinente, sendo assegurado ao detentor do registro à preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

 

6.4. O preço registrado e os respectivos fornecedores serão divulgados/publicado no Diário Oficial do Estado e/ou na Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT no endereço eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mt/ e/ou Diário Eletrônico do Tribunal de Contas no endereço eletrônico http://www.tce.mt.gov.br e ficarão disponibilizados durante a vigência da Ata no Site da Prefeitura Municipal de Cuiabá - http://www.cuiaba.mt.gov.br no link Licitação.

 

6.4.1. Ao preço do primeiro colocado poderão ser registrados tantos fornecedores quantos necessários para que, em função das propostas apresentadas, seja atingida a quantidade total estimada para o lote, observando-se o seguinte:

 

6.4.2. Quando das contratações decorrentes do registro de preços deverá ser respeitada a ordem de classificação das empresas constantes da Ata;

 

a) Os órgãos participantes do registro de preços deverão, quando da necessidade do fornecimento do material, recorrerem ao órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, para que este proceda à indicação do fornecedor e respectivos preços a serem praticados;

 

b) Excepcionalmente, a critério do órgão gerenciador, quando a quantidade do primeiro colocado não for suficiente para as demandas estimadas, desde que se trate de objetos de qualidade ou desempenho superior, devidamente justificada e comprovada a vantagem, e as ofertas sejam em valor inferior ao máximo admitido, poderão ser registrados outros preços.

 

6.5. A Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – DCL/SMPF convocará, sempre que solicitada pela Secretaria Municipal requisitante, os licitantes detentores da ata para negociar o preço registrado e adequá-lo ao preço de mercado, sempre que verificar que o preço registrado estiver acima do preço praticado no mercado.

 

6.6. Constar na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme proposta(s) final(ais) do(s) fornecedor(es) vencedor(es), informações referentes apresentação/embalagem/volume/ caixa para fechamento e fins de transporte, evitando assim o fracionamento dos produtos.

 

6.6.1. Caso seja frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido;

 

6.6.2. Em qualquer hipótese os preços decorrentes da revisão não poderão ultrapassar aos praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta do fornecedor e aquele vigente no mercado à época do registro – equação econômico-financeira;

 

a) Será considerado preço de mercado, os preços que forem iguais ou inferiores a média daqueles apurados pela Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – DCL/SMPF;

 

6.7. Não havendo êxito nas negociações com o primeiro colocado, a Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças– DCL/SMPF poderá convocar os demais licitantes classificados, nas mesmas condições ou revogar a Ata de Registro de Preços ou parte dela.

 

5.8. As alterações de preços oriundas da revisão dos mesmos, no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira, serão publicadas pela Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças– DCL/SMPF.

 

6.9. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão municipal ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem;

 

6.9.1. Os órgãos e entidades que não participaram do Pregão Eletrônico/Registro de Preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar formalmente o pedido e interesse junto ao órgão gerenciador da Ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão, com descrição e especificações objeto, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços;

 

6.9.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que o fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

 

6.9.3. As aquisições adicionais a que se refere o item 12.8., não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

 

6.9.4. Caberá ao órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, descrever no seu pedido:

 

a) A especificação/descrição do objeto pretendido, inclusive definindo as respectivas unidades de medida usualmente adotadas;

b) A estimativa de quantidades a serem adquiridas no prazo de validade do registro;

c) O preço unitário e total do estimado das quantidades a serem adquiridas;

d) A quantidade total de unidades a ser aderida, por ITEM;

e) Descrição das condições quanto aos locais, prazos de entrega, forma de pagamento, dotação orçamentária e, complementarmente, quando cabíveis, a freqüência, periodicidade, características dos produtos a serem fornecidos e utilizados, procedimentos a serem seguidos, cuidados, deveres, disciplina e controles a serem adotados por parte do fornecedor;

f) Fazer acompanhar dos orçamentos prévios para comprovação de vantagens;

 

6.10. Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para assinatura da Ata de Registro de Preços que, depois de cumpridos os requisitos de publicidade, terão efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas;

 

6.11. A contratação com os fornecedores registrados, após a indicação pelo órgão gerenciador do registro de preços, será formalizada pelo órgão interessado, por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento similar, conforme o disposto no art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993.

 

CLÁUSULA SÉTIMA – DO LOCAL, DOS PRAZOS E FORNECIMENTO

 

7.1. O Prazo da entrega será de até 10 (dez) dias corridos contados a partir da data do Empenho/Ordem de Fornecimento a ser emitida pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

 

7.2. O local de entrega dos Materiais Fios Cirurgicos será o Almoxarifado Central/SMS. Em caso de mudança ou alteração do local sede do Almoxarifado, a Diretoria de Logística e Suprimentos fará a comunicação para cada fornecimento. Atualmente o endereço sede do Almoxarifado Central/SMS, é a Rua Fenelon Muller, 295, Bairro Dom Aquino, CEP 78058-498.

 

7.3. O Horário de recebimento dos Fios Cirúrgicos será das 07:30 as 11:00 e das 13:00 as 16:00. Fone/Fax: (65) 3617-1325 / 1326 / 3617-1321.

 

7.4. As compras serão programadas para serem entregues parceladamente, englobando o período imediato, ou para 03 meses, ou para 06 meses, ou outro, perfazendo até o prazo final de 12 meses e serão especificadas em ofícios formalizados com datas para as entregas, que as empresas deverão seguir obrigatoriamente.

 

7.5. A empresa deverá seguir obrigatoriamente o cronograma de entrega dos produtos, sendo da responsabilidade dela manter todo o fornecimento solicitado, inclusive em épocas de férias coletivas, sem prejuízo da Administração ou interrupção das entregas.

 

7.5.1. Tal obrigatoriedade se faz necessária devido à logística interna do Almoxarifado Central (estocagem de produtos; adequação quanto ao espaço; armazenamento e manuseio); Controle e Gestão Financeira; Controle de Estoque de Produtos visando atender a demanda de consumo das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá em tempo hábil.

 

7.6. Mudanças que porventura ocorrerem nos prazos de entrega e nas quantidades, somente serão autorizadas mediante documentos oficializados pela Diretoria Administrativa, e Diretoria de Logística e Suprimentos.

 

7.7. Os volumes com fração deverão estar identificados (sinalizado com cor ou etiqueta com aviso de fração) de modo diferenciado para agilizar a conferência no recebimento quantitativo e qualitativo.

 

7.8. Identificar os volumes frágeis como frascos, vidros, plásticos, produtos químicos etc. Todos os volumes/caixas deverão ser entregue com identificação referente às informações acima relacionadas.

 

7.9. Não serão recebidos ou aceitos produtos entregues em quantidades, validades, descrições, marcas, fornecedores, produtos, especificações que estiverem erros, inconsistências ou modificação ao que estiver detalhado na ordem de fornecimento. Em situações análogas, a empresa CONTRATADA, será inteiramente responsável por qualquer espécie de ônus ou encargos decorrentes dessas situações, não cabendo qualquer ônus para a municipalidade, sendo culpa exclusiva da CONTRATADA.

 

7.10. Não serão recebidos ou aceitos produtos entregues em quantidades, validade, descrições, marcas, fornecedores, produtos, especificações que estiverem erros, inconsistência ou modificação ao que estiver detalhado na ordem de fornecimento. Em situações análogas, a empresa CONTRATADA, será inteiramente responsável por qualquer espécie de ônus ou encargos decorrentes dessas situações, não cabendo qualquer ônus para a municipalidade, sendo culpa exclusiva da CONTRATADA.

 

7.11. Os itens licitados serão avaliados em relação à conformidade, especificação, prazo de validade, marca, fabricante, data de fabricação, bem como qualidade e quantidade, de acordo com o Edital, sendo que o prazo para conferência e eventual troca do produto feita por parte da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, através da Diretora de Logística e Suprimentos/ Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, sendo a responsabilidade da CONTRATADA a substituição de imediato, depois do comunicado da SMS de quaisquer produtos em desconformidade com o das especificações;

 

7.12. A nota fiscal deverá especificar todas as informações necessárias e compatíveis com a ordem de fornecimento e a nota de empenho, inclusive informando número de cada item e sua validade com a respectiva quantidade, em concordância com os produtos apresentados no ato da entrega, bem como a entrega na Diretoria de Logística e Suprimentos /Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, deverá os produtos ser separados por lote, para facilitar a conferência. Casos em desacordo, não serão recebidos;

 

CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DA FORNECEDORA

 

8.1. A empresa Adjudicatária, será FORNECEDORA, se for do interesse da Administração e ficará obrigada a assinar Ata de Registro de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação.

 

8.1.1. Após a assinatura da Ata de Registro de Preços a FORNECEDORA se obriga, nos termos deste Edital, a assinar o contrato no período de vigência da ATA, onde passará a ser CONTRATADA e posteriormente retirar a Nota de Empenho para o fornecimento no prazo não superior a 02 (dois) dias, contados do recebimento da convocação formal;

 

8.2. A FORNECEDORA obriga-se a cumprir, sob pena de responder pelas cominações legais aplicáveis ao certame e as Licitações Públicas, o pleno fornecimento do objeto licitado, durante o período da vigência da Ata e do Contrato, todas as exigências fixadas no Edital, na proposta de preços apresentada e na Ata de Registro de Preços, independente das demais cominações legais aplicáveis.

 

8.2.1. A inadimplência da FORNECEDORA com referência aos encargos estabelecidos na condição anterior, não transferem a responsabilidade por seu pagamento ao CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto do CONTRATO, razão pela qual a FORNECEDORA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva com o CONTRATANTE.

 

8.2.2. A não caracterização de inexecução contratual não afasta a obrigação do recolhimento da multa.

 

8.3. A FORNECEDORA é obrigada a prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde, dentro do prazo fixado, em que cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência à SMS, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do objeto, da entrega, da fabricação, distribuição, registro, fornecimento dos produtos e qualquer situação referente ao cumprimento das normas técnicas e legais exigidas e disponibilizadas em cumprimento às normas de saúde.

 

8.4. A FORNECEDORA é obrigada a substituir imediatamente o produto que estiver em desconformidade com o das especificações, bem como responsabilizar-se por todos os danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, na forma do art. 70, da lei 8.666/93.

 

8.5. A FORNECEDORA é obrigada a responder prontamente perante a CONTRATANTE por eventuais reclamações, exigências, observações, prejuízos e danos decorrentes de sua demora ou omissão, no fornecimento dos produtos sob a sua responsabilidade ou por erro dolo, imprudência, negligência ou imperícia relativos à execução do contrato.

 

8.6. Fornecer os produtos dentro dos padrões, qualidade, validade, quantidade, especificações, registros ANVISA e demais exigências conforme estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

 

8.7. Disponibilizar os produtos no prazo de até 10 (dez) dias corridos, após o recebimento da Ordem de Fornecimento e Nota de Empenho, acompanhado de Nota Fiscal com especificação e quantidade rigorosamente idêntica ao discriminado;

 

8.8. O recebimento não excluirá a FORNECEDORA da responsabilidade civil, nem ético-profissional, punições, sanções administrativas e cominações legais em caso de qualquer tipo de irregularidade, inconsistência e não conformidade com o solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao perfeito fornecimento dos fios cirúrgicos, dentro dos limites estabelecidos pela Lei nº. 8.666/93.

 

8.9. Deverá Corrigir, às suas expensas, no todo ou em parte, todo o fornecimento de fios cirúrgicos, o objeto desta licitação, em que se verificarem vícios ou incorreções resultantes dos produtos fornecidos;

 

8.10. Manter, durante a vigência do Contrato, a plena e completa regularidade documental habilitatória apresentadas na licitação, inclusive dos produtos ofertados, sob pena de retenção financeira de seus créditos;

 

8.11. Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, dentro do prazo fixado, em que cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência à Secretaria Municipal de Saúde, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do objeto, da entrega, da fabricação, distribuição, registro, fornecimento dos produtos e qualquer situação referentes ao cumprimento das normas técnicas e legais exigidas e disponibilizados em cumprimento as normas de saúde;

 

8.12. Dispor-se a toda e qualquer fiscalização da SMS, no tocante ao fornecimento, distribuição, armazenagem e fabricação dos produtos, assim como ao cumprimento das obrigações previstas neste Edital, na Ata de Registro de Preços e no Contrato;

 

8.13. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza, não podendo causar qualquer interrupção no fornecimento dos produtos para a Secretaria Municipal de Saúde.

 

8.14. Qualquer prejuízo, transtorno ou impedimento de fornecimento que cause a Secretaria Municipal de Saúde, interrupção, perda, caos, desabastecimento e escassez do produto, em razão do não fornecimento no tempo hábil, será a CONTRATADA totalmente responsável, inclusive financeiramente enquanto perdurar as causas do problema, arcando com todos os ônus decorrentes dos transtornos causados por falta de acesso aos fios cirúrgicos registrados;

 

8.15. Comunicar imediatamente à SMS qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgavam necessários para recebimento de correspondência;

 

8.16. Fiscalizar e acompanhar a execução completa do objeto que lhe couber, para o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes;

 

8.17. Atender prontamente qualquer reclamação, exigência, ou observações realizadas pela SMS;

 

8.18. Substituir de imediato, após notificação formal, os fios cirúrgicos entregues em desacordo com as especificações do Edital, ou que apresentem vício de especificação, qualidade ou de quantidade, entre outros, relativos ao fornecimento;

 

8.19. Se a FORNECEDORA recusar-se a retirar a Nota de Empenho, sem justificativa formalmente aceita, decairá do direito de fornecer o objeto adjudicado, sujeitando-se às penalidades e cominações pertinentes a este certame.

 

8.20. A FORNECEDORA assumirá a responsabilidade completa pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, inclusive aqueles que pela própria natureza do objeto são responsáveis;

 

8.21. A não caracterização de inexecução contratual não afasta a obrigação do recolhimento da multa.

 

8.22. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo as supressões serem resultantes de acordo entre as partes;

 

8.23. A empresa CONTRATADA é obrigada a responsabilizar pelos danos causados ao município de Cuiabá ou a terceiros por ocasião do fornecimento dos fios cirúrgicos ora pleiteados, decorrentes de sua culpa ou dolo;

 

8.24. A empresa deverá declarar que os produtos serão entreguem em plenas condições de uso e devem cumprir as exigências de fabricação de material, devendo funcionar de acordo com o esperado, sendo que qualquer defeito, especificação errada ou que apresentem vícios de fabricação, estes deverão ser imediatamente substituídos pela empresa vencedora, sem ônus para esta Municipalidade.

 

8.25. São ainda obrigações da CONTRATADA:

 

a) Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, civil ou penal, previdenciários, fiscais e comerciais, resultante da execução deste Edital, bem como encargos fiscais e comerciais resultantes da execução do presente contrato;

b) Assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidente de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados no fornecimento do objeto ou em conexão com ele;

c) Manter durante a vigência do contrato, a plena e completa regularidade documental apresentadas na licitação, inclusive dos produtos ofertados, sob pena de retenção financeira de seus créditos.

d) Entregar o produto em conformidade com o estabelecido neste Edital, livre de quaisquer ônus, como despesas de fretes, impostos e todas as demais despesas necessárias.

e) Fiscalizar e acompanhar a execução completa do objeto que lhe couber, para o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente os ônus decorrentes.

f) Dar plena garantia sobre a qualidade do produto por, no mínimo, 12 (doze) meses, imputando-lhe os ônus decorrentes da cobertura dos prejuízos pelo fornecimento do mesmo em desconformidade com o especificado no Edital – caso não seja possível à troca, a encargo da Contratada.

g) Qualquer prejuízo, transtorno ou impedimento de fornecimento que cause a Secretaria Municipal de Saúde, interrupção, perda, caos, desabastecimento e escassez do produto, em razão do não fornecimento no tempo hábil, será a CONTRATADA totalmente responsável, inclusive financeiramente enquanto perdurar as causas do problema, arcando com todos os ônus decorrentes dos transtornos causados por falta de acesso aos fios cirúrgicos registrados;

h) Cumprir rigorosamente todas as especificações contidas neste Edital e da proposta apresentada.

i) Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza, não podendo causar qualquer interrupção no fornecimento dos produtos para a Secretaria Municipal de Saúde.

j) Dispor-se a toda e qualquer fiscalização da SMS, no tocante ao fornecimento, distribuição,armazenagem e fabricação dos produtos, assim como ao cumprimento das obrigações previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

k) Entregar o objeto adjudicado no prazo estipulado e no local designado, acompanhado da Nota Fiscal e de Termo de Garantia do Fornecedor.

 

9.26. A CONTRATADA é obrigada a comunicar imediatamente ao Município de Cuiabá/Secretaria Municipal de Saúde - SMS, qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessários para recebimento de correspondências.

 

CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

 

9.1. São obrigações da CONTRATANTE, após a nomeação da fornecedora da Ata:

 

a) Proporcionar todas as facilidades indispensáveis e necessárias à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da Contratada às dependências da Secretaria Municipal de Saúde – SMS;

b) Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela licitante vencedora com relação ao objeto desta licitação;

c) Acompanhar, fiscalizar, conferir e avaliar o fornecimento do objeto deste edital através de seus fiscais;

d) Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a FORNECEDORA desde que tenha havido o recebimento dos fios cirúrgicos;

e) Solicitar à FORNECEDORA e seus prepostos, todas as providências necessárias ao bom andamento da execução do contrato;

f) Notificar a FORNECEDORA, por escrito e com antecedência, providências necessárias aos ajustes para melhor fornecimento do objeto, assim como, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;

g) Comunicar imediatamente a empresa vencedora qualquer irregularidade manifestada na entrega fios cirúrgicos;

h) Aplicar penalidades à licitante vencedora, por descumprimento das condições estabelecidas neste Edital;

i) Receber e avaliar os produtos em relação à conformidade, especificação, prazo de validade, marca, fabricante, data de fabricação, bem como qualidade e quantidade, de acordo com o Edital;

j) Atestar a entrega dos produtos em perfeito estado de consumo;

k) Rejeitar no todo ou em parte, os produtos que a licitante vencedora entregar fora das especificações deste Edital;

l) Efetuar o pagamento, mediante apresentação de Nota Fiscal Fatura Discriminativa, em duas vias correspondentes ao adimplemento de cada parcela do bem efetivamente entregue atestado pela autoridade competente e de conformidade com o discriminado na proposta da adjudicatária e o constante na Nota de Empenho, no prazo não superior a 30 (trinta) dias, através de ordem bancária contratada pela instituição financeira da Administração Municipal, devendo para isto ser indicada à agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser realizado o depósito. O pagamento da nota fiscal fica condicionado à comprovação de situação de regularidade da contratada.

 

9.2. O Município de Cuiabá através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS designará como Gestor, Fiscal e Suplente de Contrato, que serão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos neste processo licitatório:

 

9.2.1. Gestor de Contratos: Sr. Francisco Carlos Xavier, Lotação: Diretoria de Logística e Suprimentos; Matricula 4043625; RG 0251240-8 - SSP MT e CPF 065.826.051-00 e/ou servidor designado.

 

9.2.2. Fiscal do Contrato: Sr. Marcos Vinicius Vitor da Silva, Lotação: Diretoria de Logística e Suprimentos; Matricula 4028726; RG 1387106-4 - SSP MT e CPF 003.794.371-55 e/ou servidor designado, será responsável para receber os produtos.

 

9.2.3. Suplente de Contrato: Sr. Widson de Oliveira Souza, Lotação: Diretoria de Logística e Suprimentos; Matricula 1967758; RG 0324249-8 - SSP MT e CPF 241.967.891-53 e/ou servidor designado, será responsável para conferir a documentação da aquisição, ordem de compra e empenho, nota fiscal, ata de registro de preço conforme as exigências dos itens acima relacionados, bem como as demais normas especificadas; na pessoa do responsável e/ou outro servidor designado.

 

9.2.4. Suplente de Contrato: Sr. Felipe Winck do Nascimento, Lotação: Diretoria de Logística e Suprimentos; Matricula 4045697; RG 1407803-1 - SSP MT e CPF 016.822.801- 46, será responsável para conferir a documentação da aquisição, ordem de compra e empenho, nota fiscal, ata de registro de preço conforme as exigências dos itens acima relacionados, bem como as demais normas especificadas; na pessoa do responsável e/ou servidor designado.

 

9.3. Cumpridas todas as etapas da fiscalização, a Nota Fiscal do produto entregue deverá ser atestada pela Diretoria de Logística e Suprimentos, na pessoa do Gestor do Contrato em conjunto com o (a) Fiscal do Contrato e/ou servidor designado, e encaminhado a Diretoria/Coordenaria Administrativa da SMS, para providências cabíveis.

 

9.4. Fica assegurado à SMS o direito de rejeitar, no todo ou em parte, o(s) produto(s) em desacordo com as especificações exigidas no Edital e seus anexos, ficando a empresa licitante vencedora obrigada a substituir e/ou reparar o(s) mesmo(s) no prazo estipulado pela SMS.

 

9.5. Caberá a Diretoria de Logística e Suprimentos, avaliar, relatar e aplicar as penalidades que forem necessárias, sempre que a CONTRATADA der causa, encaminhando formalmente os documentos necessários ao Setor Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde para realização dos demais procedimentos necessários à formalização da penalidade e cominações legais aplicáveis ao caso.

 

9.6. Feitos os procedimentos necessários, a Secretaria Municipal de Saúde, comunicará expressamente à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria de Compras e Licitações, para execução das demais providências que se fizerem necessárias até a efetiva punição e responsabilização da CONTRATADA.

 

CLÁUSULA DÉCIMA - DO PAGAMENTO

 

10.1. O pagamento será efetuado mediante apresentação de Nota Fiscal Fatura Discriminativa, em duas vias correspondentes ao adimplemento de cada parcela do bem efetivamente entregue e atestado pela autoridade competente, devendo ser feita em conformidade com o discriminado na proposta da empresa vencedora do registro, na ata de registro de preços e ainda conforme o constante na Nota de Empenho.

 

10.2. O pagamento não será superior a 30 (trinta) dias, feita através de ordem bancária e de acordo com as informações repassadas pela empresa vencedora indicando a agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser realizado o depósito, sendo feita através da instituição financeira da Administração Municipal.

 

10.3. As NOTAS FISCAIS deverão ser entregues na Diretoria de Logística e Suprimentos /Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, deverá os produtos ser separados por lote, para facilitar a conferência. Casos em desacordo, não serão recebidos.

 

10.3.1. Nas NOTAS FISCAIS deverão discriminar:

 

a) Razão social;

b) Número da nota fiscal;

c) Data da emissão da nota fiscal;

d) Produto (descrição completa, unidade de medida, peso etc);

e) Lote de fabricação de cada produto;

f) Validação de cada produto;

g) Conhecimento da empresa contratada para transporte;

h) Nas informações complementares e adicionais informar o número da ordem de compra, número do empenho, identificação da origem da aquisição/licitação (modalidade/numeração/processo) e/ou da ata de registro de preço e o número do contrato;

i) Dados bancários (nome e número do banco, número da agência e da conta corrente);

j) Não rasurar as notas.

 

10.4. Caso constatado alguma irregularidade na Nota Fiscal/Fatura, estas serão devolvidas a Contratada para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, constando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

 

10.4.1. Para cada Nota de Empenho, a CONTRATADA deverá emitir uma única nota fiscal/fatura.

 

10.5. O procedimento de pagamento da Nota Fiscal/Fatura só efetivará mediante entrega dos documentos comprobatórios da regularidade fiscal como certidão do INSS, do FGTS, de Débitos Trabalhistas e Débitos Municipais, devidamente atualizadas.

 

10.6. Nenhum pagamento isentará a Contratada das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

 

10.7. A CONTRATANTE não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação financeira com empresa de fomento mercantil.

 

10.8. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade da Contratada.

 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

 

11.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata de Registro de Preços, salvo no caso de reequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento;

 

11.2. Os preços registrados que sofrerem revisão deverão ser comprovado a diferença ao cotados no mercado, não deverá ultrapassar aos preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro;

 

11.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS comunicará por escrito a Diretoria de Compras e Licitações-DCL/Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças-SMPF, que imediatamente solicitará a FORNECEDORA, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo;

 

11.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Diretoria de Compras e Licitações- DCL/Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças-SMPF convocará as demais empresas com preços registrados para o lote, se for o caso, ou ainda os fornecedores classificados, respeitado as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado, para redução do preço; hipótese em que poderão ocorrer alterações na ordem de classificação das empresas com preço registrado;

 

11.5. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Diretoria de Compras e Licitações-DCL/Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças-SMPF.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS

 

12.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

12.1.1. Quando a FORNECEDORA não cumprir as obrigações constantes nesta Ata, no Edital e seus Anexos;

12.1.2. Quando a FORNECEDORA não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido;

12.1.3. Quando a FORNECEDORA der causa a rescisão administrativa da Nota Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

12.1.4. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota Empenho decorrente deste Registro;

12.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

12.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado;

12.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, a FORNECEDORA será informada por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata;

12.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da FORNECEDORA, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso e/ou no Diário Oficial do Estado, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação;

12.4. A solicitação da FORNECEDORA para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata;

 

12.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades da FORNECEDORA, relativas ao fornecimento do item.

 

12.6. Caso a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS e/ou a Diretoria de Compras e Licitações/Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - DCL/SMPF não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a FORNECEDORA cumpra integralmente a condição contratual infringida.

 

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS,

ENCARGOS, SEGUROS, ETC;

 

13.1. Correrão por conta exclusivas da FORNECEDORA:

13.1.1. Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto desta Ata, do Edital;

13.1.2. As contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho, emolumentos e outras despesas que se façam necessárias ao fornecimento do objeto.

 

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS PENALIDADES

 

14.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos desta Ata, do edital, sujeita a FORNECEDORA a multas, consoante o caput e § 1º do art. 86 da Lei no 8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte:

14.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, ao ÓRGÃO/ENTIDADE poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à FORNECEDORA multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor contratado;

14.3. Se a FORNECEDORA recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:

14.3.1. Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor contratado;

14.3.2. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública;

14.4. A FORNECEDORA que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até 05 (cinco) anos, conforme art. 7º da Lei 10.520/2002, art. 23 do Decreto n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011;

14.5. As multas previstas nesta seção não eximem a FORNECEDORA da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS;

14.6. Se a FORNECEDORA não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação por parte do Município de Cuiabá, o respectivo valor será descontado dos créditos que esta possuir com o Município, e, se estes forem inexistentes ou insuficientes, o valor será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa e execução pela Procuradoria Geral do Município;

14.6.1. Do ato que aplicar penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-la devidamente informada para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

 

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS ILÍCITOS PENAIS

 

15.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

 

16.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, a seguir:

 

· Unidade Gestora: 160601 – UNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

· Função: 10 – Saúde

· Sub Função: 301 – Atenção Básica

· Programa: 0032 – ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

· Projeto Atividade: 2383 – Saúde Bucal

· Fonte: 110 – Transferência do SUS / União – Repasse Fundo a Fundo

· Elemento de Despesa: 3390.30 – Material de Consumo

 

ORIGEM DO RECURSO FINANCEIRO: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – MINISTÉRIO DA SAÚDE

BLOCO: ATENÇÃO BÁSICA

COMPONENTE: PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO – PAB FIXO

AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA: PAB FIXO

 

· Unidade Gestora: 160601 – UNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

· Função: 10 – Saúde

· Sub Função: 302 – Assistência Hospitalar Ambulatorial

· Programa: 0033 – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

· Projeto Atividade:

2385 – Implementar a Assistência Ambulatorial e Hospitalar S.I.A./S.I.H.

2386 – Implementar a Rede de Urgências (RUE)

2388 – Promover a manutenção e Estruturação das Ações da UPS – Morada do Ouro

2389 – Implementar Assistência dos 07 – CEO’s – Saúde Bucal

· Fonte: 110 – Transferência do SUS / União – Repasse Fundo a Fundo

· Elemento de Despesa: 3390.30 – Material de Consumo

 

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

17.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

 

17.1.1. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços;

 

17.1.2. Integram a esta Ata, o Edital de Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº. 029/2014 e seus anexos e as propostas das empresas classificadas;

 

17.1.3. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

 

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO FORO

 

18.1. Fica eleito o foro da Justiça Estadual da Comarca de Cuiabá/Estado de Mato Grosso para dirimir qualquer dúvida decorrente da presente Ata, com renúncia de qualquer outro;

 

E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma que, lido e achado conforme pelas PARTES, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo identificadas.

 

Cuiabá - MT, 16 de junho de 2014.

 

Contratante:

 

WERLEY SILVA PERES

Secretário Municipal de Saúde

 

Fornecedora:

 

BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA

CNPJ/MF nº 37.844.479/0001-52

 

CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA

CNPJ/MF n° 15.371.628/0001-70

 

SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA

CNPJ/MF nº. 33.348.467/0004-29

 

TESTEMUNHAS:

 

1) ____________

RG

CPF/MF

 

2) _____________

RG

CPF/MF


Publicado por:
Valdir Pereira Silva
Código Identificador:9B4C192F