ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 266/2014

DATA: 03 de dezembro de 2014

 

SÚMULA: Promove alterações no Decreto nº 242/2014, de 18 de novembro de 2014, e dá outras providências.

 

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º. Este Decreto promove alteração no Decreto n 242/2014, de 18 de novembro de 2014.

 

Art. 2º. O artigo 1º do Decreto nº 242/2014 passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 1º. Fica aprovado o Loteamento denominado “RESIDENCIAL JARDIM ARAGUAIA”, de propriedade da empresa CALZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.622.605/0001-29, com sede na Avenida Júlio Campos, Centro, nesta cidade de Sinop - MT, localizado na área de terra denominada Chácara 396/A/1, Bairro de Chácara Sinop, Gleba Celeste, 3ª Parte, Sinop - MT, com área total escriturada e loteada de 40,6523 hectares ou 406.523,87 m² (quatrocentos e seis mil quinhentos e vinte e tres metros quadrados e oitenta e sete decimetros quadrados ), assim distribuídos:

 

a) Área de Lotes 228.393,78 m2

b) Área Institucional 24.373,87 m2

c) Área de Arruamento 104.707,66 m2

d) Área Verde 40.931,70 m²

e) Área Preservação Permanente 8.116,86 m²

 

Área Total 406.523,87m² .”

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 03 de dezembro de 2014

 

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal

 

ALCIONE PAULA DA SILVA

Diretor Executivo PRODEURBS


Publicado por:
Francieli Sachini
Código Identificador:9D5ECDD1