ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 012/2015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
FÁBIO SCHROETER, Prefeito Municipal de Campo Verde, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
Considerando o que dispõe o artigo 12 da Lei 2.037/2014, de 19 de dezembro de 2014;
Considerando a necessidade de atender e racionalizar as atividades administrativas;
DECRETA:
Art. 1º. Remaneja temporariamente o cargo de Diretoria de Cultura, vinculada ao Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para a Coordenação de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento, alterando a sua nomenclatura para Diretoria de Planejamento;
Art. 2º. Remaneja temporariamente o cargo de Coordenadoria de Planejamento, vinculada à Coordenação de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento, para o Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, alterando a sua nomenclatura para Coordenadoria de Programas Culturais;
Art. 3º. Remaneja temporariamente o cargo de Assessoria de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Planejamento, para o Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, alterando a sua nomenclatura para Assessoria de Gabinete da Cultura;
Art. 4º. Remaneja temporariamente o cargo de Coordenador Geral de Qualificação Profissional, vinculada ao Departamento de Emprego, Renda e Qualificação Profissional da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, para a Coordenação de Eventos e Espaços Esportivos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, alterando a sua nomenclatura para Coordenadoria de Eventos e Espaços Esportivos;
Art. 5º. Sendo assim, passam a vigorar a seguinte redação nos incisos III e IX do artigo 5º da Lei 2.037/2014:
“Art. 5º .........
III - ........................
a) GABINETE DO SECRETÁRIO
(. . .)
2. REMANEJADO
b) DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO:
Diretoria de Planejamento
VIII - ........
(. . .)
b) COORDENADORIA DE CULTURA:
Coordenadoria de Programas Culturais
(. . .)
Assessoria de Gabinete da Cultura
IX - .........
(. . .)
b) COORDENAÇÃO DE EVENTOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS:
(. . .)
Coordenadoria de Eventos e Espaços Esportivos
X - ...................
(. . .)
e) DEPARTAMENTO DE EMPREGO, RENDA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL:
REMANEJADO”
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2015, revogada as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, em 09 de Fevereiro de 2015.
FÁBIO SCHROETER
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nelson Ricardo Kleim
Código Identificador:A1737DDF