ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
BALANÇO PATRIMONIAL

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

EDITAL N.º 006/2014

 

O Município de Cuiabá, devidamente inscrito no CNPJ n.º 03.533.064/0001-46, com endereço na Praça Alencastro n.º 158, nesta Capital, vem através do presente edital e nos termos do Artigo 54 da Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) dar publicidade do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO referente ao 5º Bimestre de 2014, e informar que tais relatórios encontram-se à disposição de qualquer cidadão interessado em análise e averiguações através do endereço eletrônico: http://www.cuiaba.mt.gov.br/transparencia/.

 

Cuiabá-MT, 28 de Novembro de 2014.

 

MARCELO EDUARDO BUSSIKI RONDON

Controlador Geral Do Município

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO 2014/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

 

RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

R$ 1,00

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

 

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO A REALIZAR (a-c)

No Bimestre (b)

% (b/a)

Até o Bimestre (c)

% (c/a)

RECEITAS CORRENTES

1.615.181.410,00

1.630.560.891,99

204.993.434,69

12,57%

1.193.974.222,03

73,22%

436.586.669,96

Receita Tributária

487.457.634,00

487.457.634,00

71.349.534,20

14,64%

379.827.628,81

77,92%

107.630.005,19

Impostos

450.197.864,00

450.197.864,00

67.692.708,06

15,04%

350.673.964,61

77,89%

99.523.899,39

Taxas

37.259.770,00

37.259.770,00

3.656.826,14

9,81%

29.153.664,20

78,24%

8.106.105,80

Contribuição de Melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Receita de Contribuições

96.031.896,00

96.031.896,00

5.458.829,70

5,68%

44.047.896,21

45,87%

51.983.999,79

Contribuições Sociais

70.588.896,00

70.588.896,00

3.458.851,56

4,90%

25.702.812,13

36,41%

44.886.083,87

Contribuição de Iluminação Pública

25.443.000,00

25.443.000,00

1.999.978,14

7,86%

18.345.084,08

72,10%

7.097.915,92

Receita Patrimonial

40.383.313,00

40.383.313,00

6.973.510,19

17,27%

33.068.817,67

81,89%

7.314.495,33

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

190.820,04

0,00%

268.507,50

0,00%

-268.507,50

Receitas de Valores Mobiliários

13.468.143,00

13.468.143,00

3.814.446,03

28,32%

15.101.128,43

112,12%

-1.632.985,43

Receita de Concessões e Permissões

26.915.170,00

26.915.170,00

2.841.480,26

10,56%

17.533.768,80

65,14%

9.381.401,20

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

126.763,86

0,00%

165.412,94

0,00%

-165.412,94

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Receita da Produção Vegetal

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Receita da Produção Animal e Derivados

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Outras Receitas Agropecuárias

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Receita da Indústria Extrativa Mineral

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Receita da Indústria de Transformação

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Receita da Indústria de Construção

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Receita de Serviços

3.346.215,00

3.426.215,00

446.791,81

13,04%

2.324.050,17

67,83%

1.102.164,83

Receita de Serviços

3.346.215,00

3.426.215,00

446.791,81

13,04%

2.324.050,17

67,83%

1.102.164,83

Transferências Correntes

940.856.810,00

947.182.182,94

110.680.536,78

11,69%

691.871.121,20

73,05%

255.311.061,74

Transferências Intergovernamentais

905.105.245,00

911.180.617,94

110.572.482,39

12,14%

691.274.245,96

75,87%

219.906.371,98

Transferência de Instituicoes Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Transferencias do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Transferencias de Pessoas

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Transferência de Convênios

35.751.565,00

36.001.565,00

108.054,39

0,30%

596.875,24

1,66%

35.404.689,76

Transferência para o Combate à Fome

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Outras Receitas Correntes

47.105.542,00

56.079.651,05

10.084.232,01

17,98%

42.834.707,97

76,38%

13.244.943,08

Multas e Juros de Mora

9.739.368,00

9.739.368,00

2.775.375,60

28,50%

7.134.081,53

73,25%

2.605.286,47

Indenizações e Restituições

4.022.724,00

4.022.724,00

1.539.098,96

38,26%

9.667.956,78

240,33%

-5.645.232,78

Receita da Dívida Ativa

18.130.685,00

18.130.685,00

4.180.079,47

23,06%

21.388.404,00

117,97%

-3.257.719,00

Receitas Correntes Diversas

15.212.765,00

24.186.874,05

1.589.677,98

6,57%

4.644.265,66

19,20%

19.542.608,39

RECEITAS DE CAPITAL

279.223.382,00

404.745.092,92

-250.121,11

-0,06%

16.898.085,80

4,17%

387.847.007,12

Operações de Crédito

0,00

125.521.710,92

0,00

0,00%

0,00

0,00%

125.521.710,92

Operações de Crédito Internas

0,00

125.521.710,92

0,00

0,00%

0,00

0,00%

125.521.710,92

Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

66.540,00

0,00%

287.630,00

0,00%

-287.630,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

66.540,00

0,00%

287.630,00

0,00%

-287.630,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Amortizações de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Amortizações de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Transferências de Capital

279.223.382,00

279.223.382,00

-316.661,11

-0,11%

16.610.455,80

5,95%

262.612.926,20

Transferências Intergovernamentais

42.033.840,00

42.033.840,00

-316.661,11

-0,75%

16.610.455,80

39,52%

25.423.384,20

Transferência de Instituicoes Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Transferencias do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Transferencias de Pessoas

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Transferência de Convênio

237.189.542,00

237.189.542,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

237.189.542,00

Transferência para o Combate à Fome

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Integralização do Capital Social

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Receitas de Capital Diversas

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

60.182.909,00

60.182.909,00

10.765.783,71

17,89%

72.546.910,20

120,54%

-12.364.001,20

Receita de Contribuições

60.182.909,00

60.182.909,00

10.763.497,87

17,88%

72.292.964,29

120,12%

-12.110.055,29

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

2.285,84

0,00%

253.945,91

0,00%

-253.945,91

SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)

1.954.587.701,00

2.095.488.893,91

215.509.097,29

10,28%

1.283.419.218,03

61,25%

812.069.675,88

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANC. (II)

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Operações de Créditos Internas

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Operações de Créditos Externas

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

SUBTOTAL COM REFINANC. (III) = (I + II)

1.954.587.701,00

2.095.488.893,91

215.509.097,29

10,28%

1.283.419.218,03

61,25%

812.069.675,88

DEFICIT (IV)

 

 

 

 

0,00

 

 

TOTAL (V) = (III + IV)

1.954.587.701,00

2.095.488.893,91

215.509.097,29

10,28%

1.283.419.218,03

61,25%

812.069.675,88

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

 

 

0,00

 

 

 

DESPESAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

CRÉDITOS ADICIONAIS (e)

PREVISÃO ATUALIZADA (f)=(d-e)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO A LIQUIDAR (f-j)

No Bimestre

Até o Bimestre

No Bimestre

Até o Bimestre (g)

% (j/f)

DESPESAS CORRENTES

1.459.432.222,00

37.127.118,71

1.496.559.340,71

60.091.808,27

1.281.045.977,50

226.106.287,18

1.018.293.623,00

68,04%

478.265.717,71

Pessoal e Encargos Sociais

744.254.111,00

5.570.159,59

749.824.270,59

13.731.360,18

677.988.698,94

120.197.150,51

561.293.719,50

74,86%

188.530.551,09

Juros e Encargos da Dívida Interna

30.941.820,00

-4.458.465,21

26.483.354,79

-2.458.133,21

26.405.354,79

6.306.391,82

21.570.091,36

81,45%

4.913.263,43

Outras Despesas Correntes

684.236.291,00

36.015.424,33

720.251.715,33

48.818.581,30

576.651.923,77

99.602.744,85

435.429.812,14

60,46%

284.821.903,19

DESPESAS DE CAPITAL

423.909.052,00

92.049.763,52

515.958.815,52

8.821.567,00

198.521.873,45

17.056.645,46

52.596.138,90

10,19%

463.362.676,62

Investimentos

403.764.534,00

89.201.990,88

492.966.524,88

6.210.912,92

176.367.701,37

13.004.072,04

33.996.864,48

6,90%

458.969.660,40

Inversoes Financeiras

121.000,00

-999,40

120.000,60

0,00

 

0,00

 

0,00%

120.000,60

Amortização da Dívida

20.023.518,00

2.848.772,04

22.872.290,04

2.610.654,08

22.154.172,08

4.052.573,42

18.599.274,42

81,32%

4.273.015,62

DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

60.982.909,00

11.724.310,68

72.707.219,68

23.062.647,98

84.640.791,42

17.331.329,17

67.068.026,49

92,24%

5.639.193,19

Pessoal e Encargos Sociais

60.982.909,00

11.724.310,68

72.707.219,68

23.062.647,98

84.640.791,42

17.331.329,17

67.068.026,49

92,24%

5.639.193,19

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.263.518,00

0,00

10.263.518,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

10.263.518,00

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)

1.954.587.701,00

140.901.192,91

2.095.488.893,91

91.976.023,25

1.564.208.642,37

260.494.261,81

1.137.957.788,39

54,31%

957.531.105,52

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANC. (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

SUBTOTAL COM REFINANC. (VIII)=(VI+VII)

1.954.587.701,00

140.901.192,91

2.095.488.893,91

91.976.023,25

1.564.208.642,37

260.494.261,81

1.137.957.788,39

54,31%

957.531.105,52

SUPERÁVIT (IX)

 

 

 

 

 

 

145.461.429,64

 

 

TOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+IX)

1.954.587.701,00

140.901.192,91

2.095.488.893,91

91.976.023,25

1.564.208.642,37

260.494.261,81

1.283.419.218,03

 

957.531.105,52

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO 2014/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

 

RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

R$ 1,00

FUNCÃO/SUBFUNCÃO

DOTACAO INICIAL

 

DOTACAO ATUALIZADA (a)

DESPESA EMPENHADA

DESPESA LIQUIDADA

SALDO A LIQUIDAR (a-e)

No Bimestre (g)

Até o Bimestre (c)

No Bimestre (d)

Até o Bimestre (e)

% (e/total e)

% (e/a)

DESPESA ORÇAMENTÁRIA

1.893.604.792,00

2.022.781.674,23

68.913.375,27

1.479.567.850,95

243.162.932,64

1.070.889.761,90

94,11%

52,94%

951.891.912,33

LEGISLATIVA

36.802.000,00

36.131.311,67

439.880,83

32.944.818,15

5.267.934,98

27.130.322,59

2,38%

75,09%

9.000.989,08

Ação Legislativa

36.802.000,00

36.131.311,67

439.880,83

32.944.818,15

5.267.934,98

27.130.322,59

2,38%

75,09%

9.000.989,08

ADMINISTRAÇÃO

127.006.344,00

119.387.406,99

1.044.212,70

100.892.093,96

16.780.648,25

79.908.210,94

7,02%

66,93%

39.479.196,05

Administração Geral

101.854.576,00

99.766.039,45

884.702,84

86.971.920,39

14.464.993,69

68.300.525,87

6,00%

68,46%

31.465.513,58

Controle Interno

575.519,00

399.519,00

3.884,00

52.497,20

7.384,00

50.905,86

0,00%

12,74%

348.613,14

Tecnologia da Informação

10.906.000,00

9.328.019,52

686.958,50

7.451.023,51

1.241.070,77

5.748.935,74

0,51%

61,63%

3.579.083,78

Formação de Recursos Humanos

1.000.128,00

1.000.128,00

10.810,00

86.242,29

12.760,00

72.678,29

0,01%

7,27%

927.449,71

Administração de Receitas

12.670.121,00

8.856.673,98

-558.492,14

6.303.597,39

1.047.899,99

5.718.815,68

0,50%

64,57%

3.137.858,30

Defesa Sanitária Animal

0,00

7.441,06

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00%

7.441,06

Extensão Rural

0,00

29.585,98

16.349,50

26.813,18

6.539,80

16.349,50

0,00%

55,26%

13.236,48

SEGURANÇA PÚBLICA

4.735.685,00

3.551.444,97

23.717,01

2.178.345,10

458.802,10

1.858.630,47

0,16%

52,33%

1.692.814,50

Administração Geral

2.057.385,00

1.730.144,97

-282.807,99

979.246,10

152.277,10

659.531,47

0,06%

38,12%

1.070.613,50

Policiamento

2.678.300,00

1.821.300,00

306.525,00

1.199.099,00

306.525,00

1.199.099,00

0,11%

65,84%

622.201,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

56.412.841,00

55.991.841,00

4.470.921,21

40.447.813,86

6.207.275,73

32.376.173,56

2,85%

57,82%

23.615.667,44

Administração Geral

31.334.925,00

30.071.625,00

3.511.887,81

27.759.466,11

4.534.969,63

22.412.491,59

1,97%

74,53%

7.659.133,41

Assistência ao Idoso

550.536,00

498.036,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00%

498.036,00

Assistência ao Portador de Deficiência

1.740.512,00

1.500.512,00

295.000,00

424.512,00

212.046,64

260.217,28

0,02%

17,34%

1.240.294,72

Assistência à Criança e ao Adolescente

6.767.072,00

7.423.072,00

358.190,88

3.625.809,02

450.148,93

2.729.931,93

0,24%

36,78%

4.693.140,07

Assistência Comunitária

16.019.796,00

16.498.596,00

305.842,52

8.638.026,73

1.010.110,53

6.973.532,76

0,61%

42,27%

9.525.063,24

PREVIDÊNCIA SOCIAL

127.514.000,00

127.514.000,00

18.866.080,09

88.545.604,92

18.865.586,89

88.545.604,92

7,78%

69,44%

38.968.395,08

Previdência do Regime Estatutário

127.514.000,00

127.514.000,00

18.866.080,09

88.545.604,92

18.865.586,89

88.545.604,92

7,78%

69,44%

38.968.395,08

SAÚDE

545.948.230,00

558.549.842,05

24.569.201,52

474.045.560,41

84.050.447,29

351.429.477,70

30,88%

62,92%

207.120.364,35

Administração Geral

231.236.984,00

243.549.543,05

6.599.922,31

208.215.279,03

38.354.906,63

167.452.536,26

14,72%

68,76%

76.097.006,79

Atenção Básica

35.539.260,00

37.579.780,00

1.491.486,09

21.301.525,78

3.969.699,46

13.857.107,97

1,22%

36,87%

23.722.672,03

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

267.226.986,00

263.843.039,00

14.065.770,24

235.219.640,04

39.782.879,43

163.652.785,23

14,38%

62,03%

100.190.253,77

Suporte Profilático e Terapêutico

3.615.000,00

3.915.000,00

840.179,27

2.858.477,40

566.264,69

1.774.623,76

0,16%

45,33%

2.140.376,24

Vigilância Sanitária

408.000,00

441.707,00

71.869,56

282.147,15

104.397,20

229.435,79

0,02%

51,94%

212.271,21

Vigilância Epidemiológica

7.922.000,00

9.220.773,00

1.499.974,05

6.168.491,01

1.272.299,88

4.462.988,69

0,39%

48,40%

4.757.784,31

TRABALHO

18.209.103,00

16.970.791,51

-857.642,55

6.480.119,60

501.807,55

5.111.789,22

0,45%

30,12%

11.859.002,29

Administração Geral

4.621.961,00

4.533.002,66

-857.642,55

4.080.119,60

501.807,55

2.723.529,71

0,24%

60,08%

1.809.472,95

Empregabilidade

13.337.942,00

12.238.588,85

0,00

2.400.000,00

0,00

2.388.259,51

0,21%

19,51%

9.850.329,34

Fomento ao Trabalho

249.200,00

199.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00%

199.200,00

EDUCAÇÃO

370.148.388,00

368.948.248,95

-3.312.062,01

301.406.007,14

51.692.185,75

221.972.636,57

19,51%

60,16%

146.975.612,38

Administração Geral

2.387.173,00

2.071.164,00

221.448,01

1.835.663,25

282.182,48

1.082.489,25

0,10%

52,26%

988.674,75

Ensino Fundamental

249.758.082,00

248.291.451,94

7.087.533,33

211.324.521,99

25.440.756,40

154.349.321,15

13,56%

62,16%

93.942.130,79

Educação Infantil

98.734.622,00

102.386.630,68

-13.372.055,96

75.195.843,22

22.097.893,57

53.711.179,14

4,72%

52,46%

48.675.451,54

Educação de Jovens e Adultos

1.961.919,00

1.817.738,00

0,00

297.007,77

-199.927,90

86.548,12

0,01%

4,76%

1.731.189,88

Educação Especial

506.592,00

513.592,00

2.865,00

8.865,00

0,00

0,00

0,00%

0,00%

513.592,00

Transportes Coletivos Urbanos

16.800.000,00

13.867.672,33

2.748.147,61

12.744.105,91

4.071.281,20

12.743.098,91

1,12%

91,89%

1.124.573,42

CULTURA

6.515.362,00

9.175.362,00

115.490,00

7.893.462,40

658.671,91

5.770.977,89

0,51%

62,90%

3.404.384,11

Administração Geral

2.515.362,00

2.545.362,00

3.000,00

2.392.926,65

350.066,91

1.953.647,14

0,17%

76,75%

591.714,86

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

#DIV/0!

0,00

Difusão Cultural

3.000.000,00

6.630.000,00

112.490,00

5.500.535,75

308.605,00

3.817.330,75

0,34%

57,58%

2.812.669,25

DIREITOS DA CIDADANIA

563.797,00

563.797,00

116.246,79

181.728,75

88.744,09

151.812,14

0,01%

26,93%

411.984,86

Administração Geral

563.797,00

563.797,00

116.246,79

181.728,75

88.744,09

151.812,14

0,01%

26,93%

411.984,86

URBANISMO

359.044.439,00

472.294.543,29

16.417.439,31

259.952.890,71

28.447.211,50

122.839.364,44

10,79%

26,01%

349.455.178,85

Administração Geral

22.289.375,00

26.945.085,90

4.592.082,47

22.411.935,26

6.408.154,28

21.194.114,42

1,86%

78,66%

5.750.971,48

Infra-Estrutura Urbana

276.392.064,00

390.995.308,29

10.741.507,83

186.342.381,70

18.171.194,65

58.446.706,54

5,14%

14,95%

332.548.601,75

Serviços Urbanos

60.363.000,00

54.354.149,10

1.083.849,01

51.198.573,75

3.867.862,57

43.198.543,48

3,80%

79,48%

11.155.605,62

HABITAÇÃO

52.768.941,00

51.765.781,00

173.207,25

2.379.327,73

440.212,60

1.838.130,06

0,16%

3,55%

49.927.650,94

Administração Geral

2.804.930,00

2.701.930,00

44.939,94

2.006.342,62

345.387,97

1.609.164,93

0,14%

59,56%

1.092.765,07

Habitação Urbana

49.964.011,00

49.063.851,00

128.267,31

372.985,11

94.824,63

228.965,13

0,02%

0,47%

48.834.885,87

SANEAMENTO

1.910.450,00

1.990.517,00

169.691,08

1.354.376,67

270.344,56

1.152.315,15

0,10%

57,89%

838.201,85

Administração Geral

1.515.450,00

1.460.098,00

125.791,08

1.086.076,67

189.044,56

940.115,15

0,08%

64,39%

519.982,85

Normatização e Fiscalização

395.000,00

530.419,00

43.900,00

268.300,00

81.300,00

212.200,00

0,02%

40,01%

318.219,00

GESTÃO AMBIENTAL

55.032.219,00

47.694.913,79

-131.683,01

40.432.658,88

7.349.261,28

35.216.166,05

3,09%

73,84%

12.478.747,74

Administração Geral

41.494.719,00

40.218.670,18

-131.683,01

39.583.663,43

7.181.953,20

34.506.838,51

3,03%

85,80%

5.711.831,67

Preservação e Conservação Ambiental

13.335.500,00

7.391.392,73

0,00

791.019,45

160.654,08

702.673,54

0,06%

9,51%

6.688.719,19

Controle Ambiental

202.000,00

84.850,88

0,00

57.976,00

6.654,00

6.654,00

0,00%

7,84%

78.196,88

AGRICULTURA

1.618.700,00

7.139.550,92

275.493,93

5.260.079,33

518.260,57

4.761.141,77

0,42%

66,69%

2.378.409,15

Administração Geral

0,00

1.183.651,66

275.493,93

1.021.926,97

404.739,53

861.603,65

0,08%

72,79%

322.048,01

Promoção da Produção Vegetal

1.295.700,00

5.351.184,99

0,00

4.149.830,19

113.521,04

3.811.215,95

0,33%

71,22%

1.539.969,04

Defesa Sanitária Animal

65.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00%

0,00

Extensão Rural

258.000,00

604.714,27

0,00

88.322,17

0,00

88.322,17

0,01%

14,61%

516.392,10

INDÚSTRIA

171.180,00

171.180,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00%

171.180,00

Promoção Industrial

171.180,00

171.180,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00%

171.180,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

4.060.145,00

5.307.923,64

143.829,21

2.315.576,15

328.100,76

1.926.644,23

0,17%

36,30%

3.381.279,41

Administração Geral

1.725.062,00

1.796.162,00

7.329,21

1.454.549,15

265.600,76

1.264.257,23

0,11%

70,39%

531.904,77

Turismo

2.335.083,00

3.511.761,64

136.500,00

861.027,00

62.500,00

662.387,00

0,06%

18,86%

2.849.374,64

COMUNICAÇÕES

11.789.000,00

13.760.000,00

2.687.113,38

13.309.414,96

2.286.914,44

11.456.107,31

1,01%

83,26%

2.303.892,69

Comunicação Social

11.789.000,00

13.760.000,00

2.687.113,38

13.309.414,96

2.286.914,44

11.456.107,31

1,01%

83,26%

2.303.892,69

TRANSPORTE

23.747.877,00

25.058.478,04

1.514.744,96

21.627.705,23

3.342.366,44

14.860.013,95

1,31%

59,30%

10.198.464,09

Administração Geral

13.629.715,00

15.762.919,00

1.104.577,96

14.512.209,35

2.315.638,72

10.263.618,50

0,90%

65,11%

5.499.300,50

Formação de Recursos Humanos

49.422,00

24.422,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00%

24.422,00

Transportes Coletivos Urbanos

1.830.000,00

389.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00%

389.500,00

Transporte Rodoviário

8.238.740,00

8.881.637,04

410.167,00

7.115.495,88

1.026.727,72

4.596.395,45

0,40%

51,75%

4.285.241,59

DESPORTO E LAZER

9.604.235,00

21.006.467,58

2.036.653,34

10.359.540,77

1.811.462,50

6.585.280,78

0,58%

31,35%

14.421.186,80

Administração Geral

6.267.419,00

6.347.219,00

44.879,00

5.896.954,75

1.025.085,77

4.693.707,68

0,41%

73,95%

1.653.511,32

Desporto Comunitário

3.336.816,00

14.659.248,58

1.991.774,34

4.462.586,02

786.376,73

1.891.573,10

0,17%

12,90%

12.767.675,48

ENCARGOS ESPECIAIS

69.738.338,00

69.544.754,83

150.840,23

67.560.726,23

13.796.693,45

55.998.962,16

4,92%

80,52%

13.545.792,67

Serviço da Dívida Interna

50.965.338,00

49.355.644,83

152.520,87

48.559.526,87

10.358.965,24

40.169.365,78

3,53%

81,39%

9.186.279,05

Outros Encargos Especiais

18.773.000,00

20.189.110,00

-1.680,64

19.001.199,36

3.437.728,21

15.829.596,38

1,39%

78,41%

4.359.513,62

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.263.518,00

10.263.518,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00%

10.263.518,00

Reserva de Contingência

10.263.518,00

10.263.518,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00%

10.263.518,00

DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA

60.982.909,00

72.707.219,68

23.062.647,98

84.640.791,42

17.331.329,17

67.068.026,49

5,89%

92,24%

5.639.193,19

LEGISLATIVA

800.000,00

2.465.000,00

815.000,00

2.465.000,00

0,00

1.531.340,50

0,13%

62,12%

933.659,50

Ação Legislativa

800.000,00

2.465.000,00

815.000,00

2.465.000,00

0,00

1.531.340,50

0,13%

62,12%

933.659,50

ADMINISTRAÇÃO

9.018.015,00

10.822.333,17

1.410.218,17

10.433.299,14

1.805.771,40

7.644.360,19

0,67%

70,64%

3.177.972,98

Administração Geral

9.018.015,00

10.822.333,17

1.410.218,17

10.433.299,14

1.805.771,40

7.644.360,19

0,67%

70,64%

3.177.972,98

SEGURANÇA PÚBLICA

1.000,00

3.000,00

0,00

1.000,00

256,06

256,06

0,00%

8,54%

2.743,94

Administração Geral

1.000,00

3.000,00

0,00

1.000,00

256,06

256,06

0,00%

8,54%

2.743,94

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.181.384,00

1.023.384,00

0,00

919.264,00

159.266,14

606.011,46

0,05%

59,22%

417.372,54

Administração Geral

977.264,00

919.264,00

0,00

919.264,00

159.266,14

606.011,46

0,05%

65,92%

313.252,54

Assistência Comunitária

204.120,00

104.120,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00%

104.120,00

SAÚDE

16.704.000,00

16.704.000,00

0,00

16.704.000,00

3.117.054,88

16.704.000,00

1,47%

100,00%

0,00

Administração Geral

16.704.000,00

16.704.000,00

0,00

16.704.000,00

3.117.054,88

16.704.000,00

1,47%

100,00%

0,00

TRABALHO

788.817,00

788.817,00

0,00

788.817,00

35.024,85

326.908,99

0,03%

41,44%

461.908,01

Administração Geral

788.817,00

788.817,00

0,00

788.817,00

35.024,85

326.908,99

0,03%

41,44%

461.908,01

EDUCAÇÃO

19.666.990,00

25.686.449,32

18.790.582,60

38.483.044,87

9.238.099,50

28.110.304,07

2,47%

109,44%

-2.423.854,75

Administração Geral

1.990,00

27.490,00

0,00

27.462,27

3.430,90

13.912,19

0,00%

50,61%

13.577,81

Ensino Fundamental

13.318.263,00

13.318.263,00

0,00

13.318.263,00

0,00

13.318.262,00

1,17%

100,00%

1,00

Educação Infantil

6.346.737,00

12.340.696,32

18.790.582,60

25.137.319,60

9.234.668,60

14.778.129,88

1,30%

119,75%

-2.437.433,56

CULTURA

325.000,00

325.000,00

0,00

325.000,00

65.191,45

310.689,17

0,03%

95,60%

14.310,83

Administração Geral

325.000,00

325.000,00

0,00

325.000,00

65.191,45

310.689,17

0,03%

95,60%

14.310,83

URBANISMO

1.378.095,00

1.533.985,00

155.890,00

1.533.985,00

246.585,03

1.103.131,21

0,10%

71,91%

430.853,79

Administração Geral

1.378.095,00

1.533.985,00

155.890,00

1.533.985,00

246.585,03

1.103.131,21

0,10%

71,91%

430.853,79

HABITAÇÃO

126.131,00

214.131,00

13.447,02

139.578,02

28.216,19

139.578,02

0,01%

65,18%

74.552,98

Administração Geral

126.131,00

214.131,00

13.447,02

139.578,02

28.216,19

139.578,02

0,01%

65,18%

74.552,98

SANEAMENTO

67,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00%

0,00

Administração Geral

67,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00%

0,00

GESTÃO AMBIENTAL

8.165.317,00

10.214.827,19

2.049.510,19

9.921.510,39

2.032.619,16

8.345.989,61

0,73%

81,70%

1.868.837,58

Administração Geral

8.165.317,00

10.214.827,19

2.049.510,19

9.921.510,39

2.032.619,16

8.345.989,61

0,73%

81,70%

1.868.837,58

AGRICULTURA

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

90.956,73

131.078,26

0,01%

87,39%

18.921,74

Administração Geral

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

90.956,73

131.078,26

0,01%

87,39%

18.921,74

COMÉRCIO E SERVIÇOS

41.648,00

69.648,00

28.000,00

69.648,00

14.413,24

41.729,12

0,00%

59,91%

27.918,88

Administração Geral

41.648,00

69.648,00

28.000,00

69.648,00

14.413,24

41.729,12

0,00%

59,91%

27.918,88

TRANSPORTE

1.039.000,00

1.039.000,00

0,00

1.039.000,00

248.421,63

976.602,88

0,09%

93,99%

62.397,12

Administração Geral

1.039.000,00

1.039.000,00

0,00

1.039.000,00

248.421,63

976.602,88

0,09%

93,99%

62.397,12

DESPORTO E LAZER

1.747.445,00

1.667.645,00

-200.000,00

1.667.645,00

249.452,91

1.096.046,95

0,10%

65,72%

571.598,05

Administração Geral

1.747.445,00

1.667.645,00

-200.000,00

1.667.645,00

249.452,91

1.096.046,95

0,10%

65,72%

571.598,05

TOTAL

1.954.587.701,00

2.095.488.893,91

91.976.023,25

1.564.208.642,37

260.494.261,81

1.137.957.788,39

100,00%

54,31%

957.531.105,52

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

¹ Representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para a abertura de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento.

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO 2014/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

 

RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICACAO

EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

novembro/2013

dezembro/2013

janeiro/2014

fevereiro/2014

março/2014

abril/2014

maio/2014

RECEITAS CORRENTES (I)

108.763.095,36

118.777.360,42

142.125.351,01

115.569.163,03

110.401.218,70

129.688.107,21

179.721.582,47

Receita Tributaria

27.971.645,49

30.771.964,85

37.612.906,03

25.070.884,74

29.307.591,75

34.625.978,69

73.868.809,71

IPTU

979.252,98

1.017.292,77

722.631,69

977.996,84

1.015.492,34

9.947.677,03

43.602.239,31

ISSQN

20.869.449,42

21.893.243,34

21.860.403,35

18.112.995,68

18.431.888,68

17.962.101,51

20.876.047,01

ITBI

2.631.005,89

2.063.520,37

2.696.858,94

2.257.578,08

2.258.573,76

2.215.134,47

2.463.336,11

IRRF

2.232.987,60

4.612.723,39

1.674.738,77

1.117.089,25

5.635.485,09

2.512.381,42

3.610.872,71

Outras Receitas Tributárias

1.258.949,60

1.185.184,98

10.658.273,28

2.605.224,89

1.966.151,88

1.988.684,26

3.316.314,57

Receita de Contribuicoes

3.683.662,33

6.716.104,43

4.473.993,78

5.444.832,61

4.839.638,88

3.236.261,52

5.101.367,26

Receita Patrimoniais

2.959.947,67

3.759.120,52

2.608.403,22

3.426.944,18

2.932.666,05

3.076.332,34

3.583.127,72

Receita Agropecuaria

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Serviços

243.681,70

200.354,61

274.966,89

247.868,42

175.909,11

258.360,19

262.310,08

Transferencias Correntes

71.006.252,11

71.075.187,81

94.936.223,17

75.123.970,05

69.355.000,10

83.408.567,42

92.045.529,80

Cota-Parte do FPM

10.812.931,63

16.312.578,92

12.225.903,49

13.055.476,74

7.744.444,35

8.838.979,32

11.779.026,72

Cota-Parte do ICMS

19.222.376,58

20.264.114,09

23.401.972,15

15.530.564,44

17.499.514,45

22.344.678,54

18.410.741,90

Cota-Parte do IPVA

1.703.317,17

1.645.101,31

3.575.439,18

9.543.922,17

9.341.726,23

9.534.730,88

9.786.121,29

Cota-Parte do ITR

8.206,45

8.186,34

6.221,95

3.110,74

2.629,63

727,26

1.304,26

Transferencias da LC 87/1996

118.331,80

118.331,80

110.958,83

110.958,83

0,00

0,00

110.958,83

Transferencias do FUNDEB

10.394.875,53

11.173.885,17

14.805.704,94

11.312.221,87

10.177.532,36

15.764.683,59

8.831.294,70

Outras Transferencias Correntes

28.746.212,95

21.552.990,18

40.810.022,63

25.567.715,26

24.589.153,08

26.924.767,83

43.126.082,10

Outras Receitas Correntes

2.897.906,06

6.254.628,20

2.218.857,92

6.254.663,03

3.790.412,81

5.082.607,05

4.860.437,90

DEDUCÕES (II)

8.107.171,29

11.418.327,61

10.262.338,68

14.496.389,92

10.383.754,42

10.424.405,35

11.577.063,77

Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor

1.734.138,65

4.780.629,06

2.396.333,07

3.403.304,36

2.959.021,41

1.308.309,70

3.241.442,10

Compensacao Financ. entre Regimes Previd.

0,00

0,00

0,00

3.400.143,88

504.603,18

851.772,81

277.339,63

Dedução Receita para Formacão do FUNDEB

6.373.032,64

6.637.698,55

7.866.005,61

7.692.941,68

6.920.129,83

8.264.322,84

8.058.282,04

RECEITA CORRENTE LIQUIDA (I-II)

100.655.924,07

107.359.032,81

131.863.012,33

101.072.773,11

100.017.464,28

119.263.701,86

168.144.518,70

 

ESPECIFICACAO

EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL 12 MESES

PREVISÃO ATUALIZADA

junho/2014

julho/2014

agosto/2014

setembro/2014

outubro/2014

RECEITAS CORRENTES (I)

115.499.678,33

125.661.249,09

130.862.291,79

114.747.872,93

103.433.800,04

1.495.250.770,38

1.721.411.249,99

Receita Tributaria

34.941.782,79

36.972.750,96

36.077.389,94

36.064.205,57

35.285.328,63

438.571.239,15

487.457.634,00

IPTU

8.119.124,33

7.887.379,57

7.633.949,00

6.887.148,21

6.274.177,93

95.064.362,00

102.168.428,00

ISSQN

19.840.862,25

22.064.308,37

20.452.941,76

21.756.015,18

21.666.197,30

245.786.453,85

266.542.629,00

ITBI

2.152.525,88

3.244.211,19

2.747.280,78

2.486.960,48

2.630.751,24

29.847.737,19

46.389.690,00

IRRF

3.406.160,64

2.034.557,12

3.446.433,62

2.913.510,74

3.077.946,98

36.274.887,33

35.097.117,00

Outras Receitas Tributárias

1.423.109,69

1.742.294,71

1.796.784,78

2.020.570,96

1.636.255,18

31.597.798,78

37.259.770,00

Receita de Contribuicoes

5.393.444,25

4.628.743,01

5.470.785,20

3.320.377,83

2.138.451,87

54.447.662,97

96.031.896,00

Receita Patrimoniais

3.722.410,11

3.452.608,82

3.292.815,04

2.938.390,75

4.035.119,44

39.787.885,86

40.383.313,00

Receita Agropecuaria

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Serviços

207.781,89

219.491,42

230.570,36

219.746,60

227.045,21

2.768.086,48

3.426.215,00

Transferencias Correntes

68.530.578,10

76.841.879,10

81.496.690,97

68.602.471,74

55.266.303,32

907.688.653,69

1.038.032.540,94

Cota-Parte do FPM

8.833.509,73

7.586.867,20

9.216.752,84

8.079.254,48

7.635.727,49

122.121.452,91

124.443.087,00

Cota-Parte do ICMS

16.903.089,64

24.788.042,81

20.948.362,49

21.826.040,00

21.601.337,00

242.740.834,09

258.609.966,00

Cota-Parte do IPVA

8.113.146,66

6.648.561,38

4.708.169,83

2.517.254,82

3.296.175,14

70.413.666,06

68.307.131,00

Cota-Parte do ITR

589,66

963,61

1.977,04

9.860,75

122.218,33

165.996,02

57.327,00

Transferencias da LC 87/1996

110.958,83

110.958,83

110.958,83

110.958,83

110.958,83

1.124.334,24

1.565.531,00

Transferencias do FUNDEB

10.315.971,91

10.585.573,80

13.785.069,73

11.288.715,05

12.941.791,11

141.377.319,76

132.246.029,00

Outras Transferencias Correntes

24.253.311,67

27.120.911,47

32.725.400,21

24.770.387,81

9.558.095,42

329.745.050,61

452.803.469,94

Outras Receitas Correntes

2.703.681,19

3.545.775,78

4.294.040,28

3.602.680,44

6.481.551,57

51.987.242,23

56.079.651,05

DEDUCÕES (II)

10.291.223,09

10.613.730,42

11.157.699,15

8.179.727,40

9.294.793,94

126.206.625,04

164.658.196,00

Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor

3.178.057,30

2.468.133,41

3.289.359,22

1.320.399,69

2.138.451,87

32.217.579,84

70.588.896,00

Compensacao Financ. entre Regimes Previd.

276.691,75

276.405,71

827.832,98

306.059,60

521.371,90

7.242.221,44

3.218.942,00

Dedução Receita para Formacão do FUNDEB

6.836.474,04

7.869.191,30

7.040.506,95

6.553.268,11

6.634.970,17

86.746.823,76

90.850.358,00

RECEITA CORRENTE LIQUIDA (I-II)

105.208.455,24

115.047.518,67

119.704.592,64

106.568.145,53

94.139.006,10

1.369.044.145,34

1.556.753.053,99

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO 2014/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

 

RREO - ANEXO 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

 

PREVISÃO ATUALIZADA

 

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

 

Até o Bimestre Exercício 2014

Até o Bimestre Exercício 2013

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

84.751.090,00

84.751.090,00

5.989.346,72

40.821.452,39

31.224.569,60

RECEITAS CORRENTES

84.651.090,00

84.651.090,00

5.989.346,72

40.821.452,39

31.224.569,60

Receitas de Contribuições dos Segurados

70.588.896,00

70.588.896,00

3.458.851,56

25.702.812,13

25.933.132,74

Contribuição de Servidor Ativo Para o RPPS

68.742.324,00

68.742.324,00

3.044.621,02

23.853.976,87

24.779.750,99

Contribuição de Servidor Inativo Para o RPPS

1.645.238,00

1.645.238,00

362.299,94

1.656.594,32

1.000.869,26

Contribuição de Pensionista Para o RPPS

201.334,00

201.334,00

51.930,60

192.240,94

152.512,49

Outras Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

10.566.225,00

10.566.225,00

1.529.671,33

7.149.422,30

2.929.456,82

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

10.566.225,00

10.566.225,00

1.529.671,33

7.149.422,30

2.929.456,82

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

3.495.969,00

3.495.969,00

1.000.823,83

7.969.217,96

2.361.980,04

Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS

3.218.942,00

3.218.942,00

827.431,50

7.242.221,44

2.077.707,32

Demais Receitas Correntes

277.027,00

277.027,00

173.392,33

726.996,52

284.272,72

RECEITAS DE CAPITAL

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

7.379.051,00

7.379.051,00

4.948.460,23

13.215.207,42

6.951.530,52

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (III) = (I + II)

92.130.141,00

92.130.141,00

10.937.806,95

54.036.659,81

38.176.100,12

 

DESPESAS

DOTAÇÃO INICIAL

 

DOTAÇÃO ATUALIZADA

 

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

 

Até o Bimestre Exercício 2014

Até o Bimestre Exercício 2013

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

144.933.999,00

144.933.999,00

20.769.143,66

97.868.141,07

70.231.612,60

ADMINISTRAÇÃO

17.419.999,00

17.419.999,00

1.903.556,77

9.322.536,15

4.862.312,30

Despesas Correntes

16.514.999,00

16.314.999,00

1.748.212,35

9.096.319,29

4.810.715,30

Despesas de Capital

905.000,00

1.105.000,00

155.344,42

226.216,86

51.597,00

PREVIDÊNCIA

127.514.000,00

127.514.000,00

18.865.586,89

88.545.604,92

65.369.300,30

Aposentadorias

99.500.000,00

99.500.000,00

14.842.417,68

70.660.564,70

51.620.489,47

Pensões

16.000.000,00

16.000.000,00

2.146.698,86

10.497.842,23

8.875.835,36

Outros Benefícios Previdenciários

12.014.000,00

12.014.000,00

1.876.470,35

7.387.197,99

4.872.975,47

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)

144.933.999,00

144.933.999,00

20.769.143,66

97.868.141,07

70.231.612,60

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

-52.803.858,00

-52.803.858,00

-9.831.336,71

-43.831.481,26

-32.055.512,48

 

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

PREVISÃO INICIAL

 

PREVISÃO ATUALIZADA

 

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

 

Até o Bimestre Exercício 2014

Até o Bimestre Exercício 2013

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

52.803.858,00

52.803.858,00

5.817.323,48

59.331.702,78

47.554.026,87

Plano Financeiro

52.803.858,00

52.803.858,00

5.817.323,48

59.331.702,78

47.554.026,87

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

52.803.858,00

52.803.858,00

5.817.323,48

59.331.702,78

47.554.026,87

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Plano Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

BENS E DIREITOS DO RPPS

Setembro/2014

PERÍODO DE REFERÊNCIA

Exercício 2014

Exercício 2013

CAIXA

0,00

0,00

0,00

BANCOS CONTA MOVIMENTO

1.810,05

1.810,05

1.810,05

INVESTIMENTOS

77.055.150,30

78.528.229,90

67.202.631,98

OUTROS BENS E DIREITOS

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre Exercício 2014

Até o Bimestre Exercício 2013

RECEITAS CORRENTES (VIII)

7.379.051,00

7.379.051,00

4.948.460,23

13.215.207,42

6.951.530,52

Receitas de Contribuições

7.379.051,00

7.379.051,00

4.946.174,39

12.961.261,51

6.950.696,28

Contribuição de Servidor Ativo Para o RPPS

6.847.131,00

6.847.131,00

4.370.701,20

11.211.277,45

6.199.623,24

Contribuição de Servidor Inativo Para o RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição de Pensionista Para o RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Para Cobertura de Déficit Atuarial

476.070,00

476.070,00

575.473,19

1.305.036,51

639.836,16

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

55.850,00

55.850,00

0,00

444.947,55

111.236,88

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

2.285,84

253.945,91

834,24

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X)

7.379.051,00

7.379.051,00

4.948.460,23

13.215.207,42

6.951.530,52

 

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Até o Bimestre Exercício 2014

Até o Bimestre Exercício 2013

ADMINISTRAÇÃO (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO 2014/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

 

RREO - ANEXO 5 (LRF, Art. 53, inciso III)

R$ 1,00

ESPECIFICACÃO

SALDO

Em 31/Dez/2013 (a)

Em 31/Ago/2014 (b)

Em 31/Out/2014 (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

576.474.647,96

561.927.946,96

557.875.373,54

DEDUCÕES (II)

0,00

0,00

0,00

Ativo Disponivel

120.500.736,25

273.215.475,55

287.248.540,41

Haveres financeiros

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados:

121.867.322,27

84.683.122,47

84.329.187,97

DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (III)=(I-II)

576.474.647,96

561.927.946,96

557.875.373,54

RECEITA DE PRIVATIZACÕES (IV)

0,00

0,00

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI)=(III+IV-V)

576.474.647,96

561.927.946,96

557.875.373,54

 

ESPECIFICAÇÃO

PERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre (b-c)

Até o Bimestre (a-c)

RESULTADO NOMINAL

-4.052.573,42

-18.599.274,42

 

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

49.167.960,00

 

REGIME PREVIDENCIÁRIO

ESPECIFICACÃO

SALDO

Em 31/Dez/2013 (a)

Em 31/Ago/2014 (b)

Em 31/Out/2014 (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)

0,00

0,00

0,00

DEDUCÕES (VIII)

61.955.291,73

76.360.151,26

74.455.586,74

Ativo Disponivel

66.029.744,94

80.434.604,47

78.530.039,95

Haveres financeiros

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados:

4.074.453,21

4.074.453,21

4.074.453,21

DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (IX)=(VII-VIII)

-61.955.291,73

-76.360.151,26

-74.455.586,74

PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (XI)=(IX-X)

-61.955.291,73

-76.360.151,26

-74.455.586,74

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO 2014/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

 

RREO - ANEXO 6 (LRF, Art. 53, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS FISCAIS

PREVISAO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre Exercício 2014

Até o Bimestre Exercício 2013

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I)

1.617.092.748,99

201.178.988,66

1.178.873.093,60

1.055.577.733,80

Receita Tributaria

487.457.634,00

71.349.534,20

379.827.628,81

346.569.981,78

IPTU

102.168.428,00

13.161.326,14

93.067.816,25

83.404.149,58

ISSQN

266.542.629,00

43.422.212,48

203.023.761,09

180.762.799,77

ITBI

46.389.690,00

5.117.711,72

25.153.210,93

30.006.758,15

IRRF

35.097.117,00

5.991.457,72

29.429.176,34

25.378.529,06

Outras Receitas Tributárias

37.259.770,00

3.656.826,14

29.153.664,20

27.017.745,22

Receita de Contribuicao

96.031.896,00

5.458.829,70

44.047.896,21

45.502.929,14

Receita Previdenciária

70.588.896,00

3.458.851,56

25.702.812,13

25.933.132,74

Outras Contribuicões

25.443.000,00

1.999.978,14

18.345.084,08

19.569.796,40

Receita Patrimonial Liquida

26.915.170,00

3.159.064,16

17.967.689,24

17.025.200,39

Receita Patrimonial

40.383.313,00

6.973.510,19

33.068.817,67

24.893.751,33

( - ) Aplicacoes Financeiras

13.468.143,00

3.814.446,03

15.101.128,43

7.868.550,94

Transferencias Correntes

947.182.182,94

110.680.536,78

691.871.121,20

614.776.651,82

Cota-Parte do FPM

99.554.470,00

12.571.985,59

75.996.754,00

75.821.846,29

Cota-Parte do ICMS

206.887.972,00

34.741.901,64

162.603.474,93

157.427.005,88

Convênios

29.249.661,00

108.054,39

596.875,24

1.235.542,57

Outras Transferencias Correntes

611.490.079,94

63.258.595,16

452.674.017,03

380.292.257,08

Demais Receitas Correntes

59.505.866,05

10.531.023,82

45.158.758,14

31.702.970,67

Dívida Ativa

18.130.685,00

4.180.079,47

21.388.404,00

19.732.144,46

Diversas Receitas Correntes

41.375.181,05

6.350.944,35

23.770.354,14

11.970.826,21

RECEITAS DE CAPITAL (II)

404.745.092,92

-250.121,11

16.898.085,80

6.029.583,38

Operações de Crédito (III)

125.521.710,92

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimo (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens (V)

0,00

66.540,00

287.630,00

0,00

Transferências de Capital - Convênios

279.223.382,00

-316.661,11

16.610.455,80

842.177,22

Transferências de Convênios

237.189.542,00

0,00

0,00

842.177,22

Outras Transferências de Capital

42.033.840,00

-316.661,11

16.610.455,80

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

5.187.406,16

RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V)

279.223.382,00

-316.661,11

16.610.455,80

6.029.583,38

RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VII)=(I+VI)

1.896.316.130,99

200.862.327,55

1.195.483.549,40

1.061.607.317,18

 

DESPESAS FISCAIS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Até o Bimestre Exercício 2014

Até o Bimestre Exercício 2013

DESPESAS CORRENTES (VIII)

1.496.559.340,71

226.106.287,18

1.018.293.623,00

866.871.267,84

Pessoal e Encargo Social

749.824.270,59

120.197.150,51

561.293.719,50

469.094.670,13

Juros e Encargo da Dívida (IX)

26.483.354,79

6.306.391,82

21.570.091,36

20.819.624,53

Outras Despesas Correntes

720.251.715,33

99.602.744,85

435.429.812,14

376.956.973,18

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (X)=(VIII-IX)

1.470.075.985,92

219.799.895,36

996.723.531,64

846.051.643,31

DESPESAS DE CAPITAL (XI)

515.958.815,52

17.056.645,46

52.596.138,90

53.374.181,50

Investimentos

492.966.524,88

13.004.072,04

33.996.864,48

26.662.613,06

Inversões Financeiras

120.000,60

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Títulos de Capital já Integralizados (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

120.000,60

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XIV)

22.872.290,04

4.052.573,42

18.599.274,42

26.711.568,44

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

493.086.525,48

13.004.072,04

33.996.864,48

26.662.613,06

RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI)

10.263.518,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVII)=(X+XV+XVI)

1.973.426.029,40

232.803.967,40

1.030.720.396,12

872.714.256,37

RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII)

-77.109.898,41

-31.941.639,85

164.763.153,28

188.893.060,81

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

0,00

0,00

 

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REF ERÊNCIA

59.554.749,00

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO 2014/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

 

RREO - ANEXO 7 (LRF, Art. 53, inciso V)

R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

INSCRITOS EM EXERCÍCIO ANTERIOR

INSCRITOS EM 31/12/2013

CANCELADOS

PAGOS

A PAGAR

INSCRITOS EM EXERCÍCIO ANTERIOR

INSCRITOS EM 31/12/2013

CANCELADOS

PAGOS

A PAGAR

PODER LEGISLATIVO

324,69

1.666.224,71

0,00

0,00

1.666.549,40

78.762,71

542.281,07

0,00

0,00

621.043,78

01 - Câmara Municipal de Cuiabá

324,69

1.666.224,71

0,00

0,00

1.666.549,40

78.762,71

542.281,07

0,00

0,00

621.043,78

PODER EXECUTIVO

81.494.040,90

42.781.185,18

0,00

37.538.134,30

86.737.091,78

1.166.390,33

37.751.252,92

0,00

23.926.015,13

14.991.628,12

02 - Secretaria de Governo

1.095.912,19

80.743,59

0,00

27.035,08

1.149.620,70

4.720,28

10.825,30

0,00

7.472,40

8.073,18

03 - Auditoria e Controle Interno

24.189,25

575.415,92

0,00

472.771,40

126.833,77

0,00

47.875,00

0,00

32.145,93

15.729,07

04 - Procuradoria Geral do Município

3.197.929,45

671.780,05

0,00

661.592,95

3.208.116,55

17.719,53

15.343,84

0,00

15.343,84

17.719,53

06-1 - Secretaria de Gestão

11.054.083,65

1.777.203,90

0,00

1.671.294,87

11.159.992,68

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

06-2 - Fundação de Educação

134.538,05

4.140,32

0,00

4.140,32

134.538,05

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

06-3 - Instituto de Previdência

2.675.961,33

1.398.491,88

0,00

0,00

4.074.453,21

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

07 - Secretaria de Fazenda

3.229.546,98

2.015.526,41

0,00

1.109.362,73

4.135.710,66

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

08 - Secretaria Desenvolvimento Urbano

85.666,21

155.566,45

0,00

97.073,99

144.158,67

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

09 - Fundo Único de Educação

854.690,36

6.624.552,38

0,00

6.527.021,08

952.221,66

0,00

12.785.491,88

0,00

6.451.963,04

6.333.528,84

11 - Secretaria de Bem Estar Social

5.166.176,22

1.445.927,70

0,00

564.319,44

6.047.784,48

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12 - Secretaria de Cultura

1.009.786,09

116.079,05

0,00

42.329,21

1.083.535,93

0,00

22.150,65

0,00

12.055,55

10.095,10

13 - Secretaria Desenvolvimento Econômico

2.600.872,12

173.058,81

0,00

144.205,88

2.629.725,05

333.695,40

0,00

0,00

0,00

333.695,40

15 - Secretaria de Trânsito e Transportes

1.572.301,40

924.345,46

0,00

891.466,74

1.605.180,12

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16 - Fundo Municipal de Saúde

24.048.042,89

17.554.229,83

0,00

16.094.416,94

25.507.855,78

274.079,42

20.051.223,18

0,00

17.403.844,70

2.921.457,90

17 - Secretaria de Comunicação

69.686,81

1.797.790,33

0,00

1.773.794,16

93.682,98

0,00

1.189,33

0,00

1.189,33

0,00

18 - Ouvidoria Geral do Município

16.672,76

21.800,66

0,00

11.735,99

26.737,43

0,00

107,36

0,00

0,00

107,36

19 - Secretaria de Esportes e Cidadania

199.055,57

273.477,31

0,00

258.637,22

213.895,66

49,61

13.215,99

0,00

42,54

13.223,06

20-Secretaria Planejamento Finanças

203.823,60

90.443,63

0,00

82.173,37

212.093,86

0,00

1.957,80

0,00

1.957,80

0,00

21 - Secretaria de Meio Ambiente

815.916,81

809.903,95

0,00

787.883,25

837.937,51

0,00

104,10

0,00

0,00

104,10

22- Secretaria de Turismo

12.394,04

11.408,58

0,00

3.878,41

19.924,21

0,00

3.325,97

0,00

0,00

3.325,97

23- Secretaria de Cidades

603.234,40

49.790,80

0,00

29.912,97

623.112,23

0,00

56.532,00

0,00

0,00

56.532,00

24-Secretaria Assuntos Estratégicos

29.886,28

5.911,83

0,00

873,57

34.924,54

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25-Agência de Regulação

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26-Secretaria de Obras Públicas

15.393.669,14

4.472.931,30

0,00

3.837.082,11

16.029.518,33

0,00

362.194,11

0,00

0,00

362.194,11

27-Secretaria de Serviços Urbanos

7.400.005,30

183.712,35

0,00

903.632,62

6.680.085,03

536.126,09

4.379.716,41

0,00

0,00

4.915.842,50

30-Secretaria de Segurança Pública

0,00

1.546.952,69

0,00

1.541.500,00

5.452,69

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

81.494.365,59

44.447.409,89

0,00

37.538.134,30

88.403.641,18

1.245.153,04

38.293.533,99

0,00

23.926.015,13

15.612.671,90

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO 2014/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

 

RREO - ANEXO 8 (LDB, Art. 72)

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS

PREVISAO INICIAL

 

PREVISAO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

 

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

1- RECEITAS DE IMPOSTOS

437.599.393,00

437.599.393,00

66.224.772,21

344.959.257,61

78,83%

1.1- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

119.524.322,00

119.524.322,00

17.355.172,32

112.711.135,49

94,30%

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

102.250.171,00

102.250.171,00

13.161.757,29

93.095.327,28

91,05%

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

Dívida Ativa do IPTU

17.274.151,00

17.274.151,00

4.095.061,33

19.515.269,24

112,97%

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

0,00

0,00

98.353,70

100.538,97

0,00%

1.2- Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

46.495.000,00

46.495.000,00

5.161.889,01

25.392.739,79

54,61%

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

46.495.000,00

46.495.000,00

5.161.889,01

25.391.508,46

54,61%

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

Dívida Ativa do ITBI

0,00

0,00

0,00

1.231,33

0,00%

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

1.3- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN

271.580.071,00

271.580.071,00

43.707.710,88

206.855.382,33

76,17%

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN

267.933.000,00

267.933.000,00

43.185.985,41

203.094.898,62

75,80%

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISSQN

3.647.071,00

3.647.071,00

485.004,32

3.362.281,50

92,19%

Dívida Ativa do ISSQN

0,00

0,00

17.268,88

290.914,18

0,00%

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISSQN

0,00

0,00

19.452,27

107.288,03

0,00%

1.4- Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 6

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

Dívida Ativa do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

454.251.794,00

454.251.794,00

65.948.888,45

368.737.385,39

81,17%

2.1- Cota-Parte FPM

124.443.087,00

124.443.087,00

15.714.981,97

94.995.942,36

76,34%

2.2- Cota-Parte ICMS

258.609.966,00

258.609.966,00

43.427.377,00

203.254.343,42

78,59%

2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996

1.565.531,00

1.565.531,00

221.917,66

887.670,64

56,70%

2.4- Cota-Parte IPI-Exportação

1.152.982,00

1.152.982,00

631.406,53

2.295.699,76

199,11%

2.5- Cota-Parte ITR

57.327,00

57.327,00

132.079,08

149.603,23

260,96%

2.6- Cota-Parte IPVA

68.307.131,00

68.307.131,00

5.813.429,96

67.065.247,58

98,18%

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

115.770,00

115.770,00

7.696,25

88.878,40

76,77%

3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

891.851.187,00

891.851.187,00

132.173.660,66

713.696.643,00

80,02%

 

 

 

 

 

 

 

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISAO INICIAL

 

PREVISAO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

 

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

58.490.503,00

58.490.503,00

5.822.637,21

21.471.360,98

36,71%

5.1- Transferências do Salário-Educação

8.464.033,00

8.464.033,00

1.426.350,59

6.521.286,55

77,05%

5.2- Outras Transferências do FNDE

50.026.470,00

50.026.470,00

4.238.710,31

14.307.659,76

28,60%

5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

0,00

0,00

157.576,31

642.414,67

0,00%

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

896.896,00

896.896,00

0,00

47.444,51

5,29%

6.1- Transferências de Convênios

896.896,00

896.896,00

0,00

0,00

0,00%

6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

0,00

47.444,51

0,00%

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

78.934,97

631.939,44

0,00%

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

59.387.399,00

59.387.399,00

5.901.572,18

22.150.744,93

37,30%

 

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISAO INICIAL

 

PREVISAO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

 

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

90.827.204,00

90.827.204,00

13.188.238,28

73.729.700,45

81,18%

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1)

24.888.617,00

24.888.617,00

3.142.996,38

18.999.188,36

76,34%

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)

51.721.994,00

51.721.994,00

8.685.475,36

40.650.868,49

78,59%

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)

313.106,00

313.106,00

44.383,52

177.534,08

56,70%

10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)

230.596,00

230.596,00

126.281,30

459.139,93

199,11%

10.5- Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.5)

11.465,00

11.465,00

26.415,79

29.920,51

260,97%

10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)

13.661.426,00

13.661.426,00

1.162.685,93

13.413.049,08

98,18%

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

132.246.029,00

132.246.029,00

24.231.912,94

119.822.029,25

90,61%

11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

132.246.029,00

132.246.029,00

24.230.506,16

119.808.559,06

90,60%

11.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

1.406,78

13.470,19

0,00%

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1-10)

41.418.825,00

41.418.825,00

11.042.267,88

46.078.858,61

111,25%

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

46.078.858,61

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

0,00

 

DESPESA DO FUNDEB

DOTACAO INICIAL

 

DOTACAO ATUALIZADA (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

 

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e/d)x100

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

117.397.798,00

117.397.798,00

30.006.773,65

100.231.758,76

85,38%

13.1- Com Educação Infantil

41.356.314,00

41.356.314,00

16.074.053,51

35.163.160,19

85,02%

13.2- Com Ensino Fundamental

76.041.484,00

76.041.484,00

13.932.720,14

65.068.598,57

85,57%

14- OUTRAS DESPESAS

14.848.231,00

14.461.639,00

3.018.303,61

10.158.055,28

70,24%

14.1- Com Educação Infantil

2.315.640,00

2.215.640,00

611.400,53

1.260.598,66

56,90%

14.2- Com Ensino Fundamental

12.532.591,00

12.245.999,00

2.406.903,08

8.897.456,62

72,66%

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

132.246.029,00

131.859.437,00

33.025.077,26

110.389.814,04

83,72%

 

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (11) x 100) %

83,65%

 

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO >2

0,00

 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

PREVISAO INICIAL

 

PREVISAO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

 

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)3

222.962.796,75

222.962.796,75

33.043.415,17

178.424.160,75

80,02%

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTACAO INICIAL

 

DOTACAO ATUALIZADA (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

 

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e/d)x100

23- EDUCAÇÃO INFANTIL

93.495.287,00

94.510.287,00

30.564.098,27

64.272.726,03

68,01%

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

43.671.954,00

43.571.954,00

16.685.454,04

36.423.758,85

83,59%

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

49.823.333,00

50.938.333,00

13.878.644,23

27.848.967,18

54,67%

24- ENSINO FUNDAMENTAL

216.812.637,00

215.795.137,00

22.818.003,22

157.347.246,51

72,92%

24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

88.187.483,00

88.287.483,00

16.339.623,22

73.966.055,19

83,78%

24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

128.625.154,00

127.507.654,00

6.478.380,00

83.381.191,32

65,39%

25- ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

26- ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

27- ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

28- OUTRAS

17.186.592,00

16.595.617,33

4.152.948,58

13.891.063,32

83,70%

29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)

327.494.516,00

326.901.041,33

57.535.050,07

235.511.035,86

72,04%

 

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

46.078.858,61

31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50)

13.470,19

33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

0,00

36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)

0,00

37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

46.092.328,80

38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))

175.527.643,74

39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %

24,59%

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTACAO INICIAL

 

DOTACAO ATUALIZADA (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

 

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e/d)x100

40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

58.490.503,00

58.490.503,00

2.951.099,73

12.041.270,35

20,59%

42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

3.830.359,00

1.054.316,00

4.018,10

21.926,38

2,08%

44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)

62.320.862,00

59.544.819,00

2.955.117,83

12.063.196,73

20,26%

45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)

389.815.378,00

386.445.860,33

60.490.167,90

247.574.232,59

64,06%

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2013 (g)

46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

0,00

0,00

 

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS

VALOR FUNDEB (h)

VALOR FUNDEF

47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

0,00

0,00

48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

119.808.559,06

0,00

49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

119.822.029,25

0,00

50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

13.470,19

0,00

51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

0,00

0,00

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.”

³ Caput do art. 212 da CF/1988

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

6 Excluído o IRRF conforme acórdão 1098/2004 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS

COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO 2014/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

 

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, Art. 35)

R$ 1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISAO INICIAL

PREVISAO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a)

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

437.599.393,00

437.599.393,00

344.959.257,61

78,83%

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

102.250.171,00

102.250.171,00

93.095.327,28

91,05%

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

46.495.000,00

46.495.000,00

25.391.508,46

54,61%

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

267.933.000,00

267.933.000,00

203.094.898,62

75,80%

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 6

0,00

0,00

0,00

0,00%

Imposto Territorial Rural - ITR

0,00

0,00

0,00

0,00%

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

3.647.071,00

3.647.071,00

3.362.281,50

92,19%

Dívida Ativa dos Impostos

17.274.151,00

17.274.151,00

19.807.414,75

114,67%

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

0,00

0,00

207.827,00

0,00%

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

454.136.024,00

454.136.024,00

368.648.506,99

81,18%

Cota-Parte FPM

124.443.087,00

124.443.087,00

94.995.942,36

76,34%

Cota-Parte ITR

57.327,00

57.327,00

149.603,23

260,96%

Cota-Parte IPVA

68.307.131,00

68.307.131,00

67.065.247,58

98,18%

Cota-Parte ICMS

258.609.966,00

258.609.966,00

203.254.343,42

78,59%

Cota-Parte IPI-Exportação

1.152.982,00

1.152.982,00

2.295.699,76

199,11%

Desoneração ICMS (LC 87/96)

1.565.531,00

1.565.531,00

887.670,64

56,70%

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

891.735.417,00

891.735.417,00

713.607.764,60

80,02%

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

PREVISAO INICIAL

 

PREVISAO ATUALIZADA (c)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (d)

% (d/c)

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

366.003.422,00

366.003.422,00

250.319.458,99

68,39%

Provenientes da União

324.728.234,00

324.728.234,00

209.319.773,48

64,46%

Provenientes dos Estados

41.275.188,00

41.275.188,00

40.999.685,51

99,33%

Provenientes de Outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00%

Outras Receitas do SUS

0,00

0,00

0,00

0,00%

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00%

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00%

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,00

0,00

2.665.416,68

0,00%

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

366.006.422,00

366.006.422,00

252.984.875,67

69,12%

 

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

 

DOTACAO INICIAL

 

DOTACAO ATUALIZADA (e)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (f)

% (f/e)

Até o Bimestre (g)

% (g/e)

DESPESAS CORRENTES

503.428.742,00

520.319.577,06

473.501.937,65

91,00%

361.919.805,19

69,56%

Pessoal e Encargos Sociais

213.131.188,00

219.477.339,00

215.541.150,68

98,21%

183.852.775,55

83,77%

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

Outras Despesas Correntes

290.297.554,00

300.842.238,06

257.960.786,97

85,75%

178.067.029,64

59,19%

DESPESAS DE CAPITAL

59.223.488,00

54.934.264,99

17.247.622,76

31,40%

6.213.672,51

11,31%

Investimentos

59.223.488,00

54.934.264,99

17.247.622,76

31,40%

6.213.672,51

11,31%

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

562.652.230,00

575.253.842,05

490.749.560,41

85,31%

368.133.477,70

63,99%

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTACAO INICIAL

 

DOTACAO ATUALIZADA

 

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (h)

% (h/IVf)

Até o Bimestre (i)

% (i/IVg)

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

366.006.422,00

371.923.925,00

294.612.593,15

60,03%

200.893.571,30

54,57%

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

366.003.422,00

371.920.925,00

294.612.593,15

60,03%

200.893.571,30

54,57%

Recursos de Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

Outros Recursos

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

366.006.422,00

371.923.925,00

294.612.593,15

60,03%

200.893.571,30

54,57%

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

196.645.808,00

203.329.917,05

196.136.967,26

39,97%

167.239.906,40

45,43%

 

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIh / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5

23,44%

 

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100 x IIIb]

60.198.741,71

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA

INSCRITOS

CANCELADOS/ PRESCRITOS

PAGOS

A PAGAR

PARCELA NO LIMITE

Inscritos em <Exercício de Referência>

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Final (Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência>

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Final (Não Aplicado)

Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 1>

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Subfunção)

 

DOTACAO INICIAL

 

DOTACAO ATUALIZADA

 

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (l)

% (l/total l)

Até o Bimestre (m)

% (m/total m)

ADMINISTRAÇÃO GERAL

247.940.984,00

260.253.543,05

224.919.279,03

45,83%

184.156.536,26

50,02%

ATENÇÃO BÁSICA

35.539.260,00

37.579.780,00

21.301.525,78

4,34%

13.857.107,97

3,76%

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

267.226.986,00

263.843.039,00

235.219.640,04

47,93%

163.652.785,23

44,45%

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

3.615.000,00

3.915.000,00

2.858.477,40

0,58%

1.774.623,76

0,48%

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

408.000,00

441.707,00

282.147,15

0,06%

229.435,79

0,06%

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

7.922.000,00

9.220.773,00

6.168.491,01

1,26%

4.462.988,69

1,21%

TOTAL

562.652.230,00

575.253.842,05

490.749.560,41

100,00%

368.133.477,70

100,00%

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012

6 Excluído o IRRF conforme acórdão 1098/2004 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO 2014/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

 

RREO - ANEXO 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ 1,00

 

ESPECIFICAÇÃO

 

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

(a)

REGISTROS EFETUADOS EM 2014

SALDO TOTAL

(c) = (a + b)

No bimestre

 

Até o bimestre

(b)

TOTAL DE ATIVOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Direitos Futuros

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativos Contabilizados na SPE

0,00

0,00

0,00

0,00

Contrapartida para Provisões de PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE PASSIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

Obrigações Não Relacionadas a Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

Contrapartida para Ativos da SPE

0,00

0,00

0,00

0,00

Provisões de PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

GARANTIAS DE PPP (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVOS CONTINGENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

Contraprestações Futuras

0,00

0,00

0,00

0,00

Riscos Não Provisionados

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

0,00

0,00

0,00

ATIVOS CONTINGENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços Futuros

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Ativos Contingentes

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS DE PPP

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Do Ente Federado (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Das Estatais Não-Dependentes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (V)

1.243.450.401,56

1.369.044.145,34

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) = (IV)/(V)

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN

 

MUNICÍPIO DE CUIABÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO 2014/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

 

RREO - ANEXO 14 (LRF, Art. 48)

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No bimestre

Até o bimestre

RECEITAS

 

 

Previsão Inicial da Receita

1.954.587.701,00

1.954.587.701,00

Previsão Atualizada da Receita

2.095.488.893,91

2.095.488.893,91

Receitas Realizadas

215.509.097,29

1.283.419.218,03

Déficit Orçamentário

44.985.164,52

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores

0,00

0,00

DESPESAS

 

 

Dotação Inicial

1.954.587.701,00

1.954.587.701,00

Créditos Adicionais

140.901.192,91

140.901.192,91

Dotação Atualizada

2.095.488.893,91

2.095.488.893,91

Despesas Empenhadas

91.976.023,25

1.564.208.642,37

Despesas Liquidadas

260.494.261,81

1.137.957.788,39

Superavit Orçamentário

0,00

145.461.429,64

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

No bimestre

Até o bimestre

Despesas Empenhadas

91.976.023,25

1.564.208.642,37

Despesas Liquidadas

260.494.261,81

1.137.957.788,39

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

 

Últimos 12 Meses

Receita Corrente Líquida

 

1.369.044.145,34

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

No bimestre

Até o bimestre

Regime Próprio de Prev. Social dos Servidores Públicos

 

 

Receitas Previdenciárias (I)

10.937.806,95

54.036.659,81

Despesas Previdenciárias (II)

20.769.143,66

97.868.141,07

Resultado Previdenciário (I-II)

-9.831.336,71

-43.831.481,26

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada na LDO (a)

Apurado até o bimestre (b)

% em Relação à Meta

(b/a)

Resultado Nominal

49.167.960,00

-18.599.274,42

-37,83%

Resultado Primário

59.554.749,00

164.763.153,28

276,66%

 

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

Inscrição

Cancelamento até o bimestre

Pagamento até o bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

125.941.775,48

0,00

37.538.134,30

88.403.641,18

Poder Executivo

124.275.226,08

0,00

37.538.134,30

86.737.091,78

Poder Legislativo

1.666.549,40

0,00

0,00

1.666.549,40

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

39.538.687,03

0,00

23.926.015,13

15.612.671,90

Poder Executivo

38.917.643,25

0,00

23.926.015,13

14.991.628,12

Poder Legislativo

621.043,78

0,00

0,00

621.043,78

TOTAL

165.480.462,51

0,00

61.464.149,43

104.016.313,08

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Valor apurado até o bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% a Aplicar¹

% Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual 25% das Receitas de Impostos na MDE

175.527.643,74

25,00%

24,59%

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

0,00

0,00%

0,00%

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

100.231.758,76

60,00%

83,65%

Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00%

0,00%

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor apuradoaté o bimestre

Limite Constitucional Anual

% a Aplicar

% Aplicado até o Bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

167.239.906,40

15,00%

23,44%

 

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS

Valor apurado no exercício corrente

Total das Despesas / RCL (%)

0,00%

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN


Publicado por:
Valdir Pereira Silva
Código Identificador:A57C7290