ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 2052/2014

DATA: 04 de novembro de 2014

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.147.745,00 (quatro milhões, cento e quarenta e sete mil e setecentos e quarenta e cinco reais), e dá outras providências.

 

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei;

 

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.147.745,00 (quatro milhões, cento e quarenta e sete mil e setecentos e quarenta e cinco reais), nos termos do art. 41, inciso I da Lei Federal nº 4320/64, para reforço de dotação consignada no orçamento para o presente exercício, aprovado pela Lei nº 1925/2013, conforme segue:

 

02 - GABINETE DO PREFEITO

02.010.0.0 - GABINETE DO PREFEITO

02.010.0.0.03.091.0003.2005 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA

3.1.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 37.000,00 - (trinta e sete mil reais)

02.010.0.0.04.122.0003.2009 - ADMINISTRAÇÃO DA JSM E UMC

3.1.90.00.00.00–01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 9.500,00 - (nove mil e quinhentos reais)

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.010.0.0.04.122.0003.2015 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 168.000,00 - (cento e sessenta e oito mil reais)

3.3.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 19.940,00 - (dezenove mil novecentos e quarenta reais)

3.3.91.00.00.00-01.00.000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 2.000,00 - (dois mil reais)

04 -SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.010.0.0 -SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.010.0.0.04.128.0006.1016- TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SPFO

3.3.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 5.000,00 - (cinco mil reais)

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL

05.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL

05.010.0.0.13.122.0008.2024 - AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIVERSIDADE CULTURAL

3.1.91.00.00.00-01.00.000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 3.350,00 - (três mil e trezentos e cinqüenta reais)

05.010.0.0.13.391.0001.2026 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE SINOP

3.3.91.00.00.00-01.00.000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 160,00 - (cento e sessenta reais)

05.010.0.0.13.392.0001.2027 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA

3.3.91.00.00.00-01.00.000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 180,00 - (cento e oitenta reais)

07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07.010.0.0 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07.010.0.0.04.122.0017.2033 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOSU

4.4.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 1.000,00 - (um mil reais)

07.010.0.0.15.451.0016.1024 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICA.

3.3.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 160.000,00 - (cento e sessenta mil reais)

07.010.0.0.15.451.0016.1025 - EXECUÇÃO DE REDES DE DERNAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS E MEIO FIO.

4.4.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 100.000,00 - (cem mil reais)

4.4.90.00.00.00-01.92.000032- Aplicações Diretas R$ 97.200,00 - (noventa e sete mil e duzentos reais)

07.010.0.0.15.452.0019.2034 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 230.000,00 - (duzentos e trinta mil reais)

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO

08.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO

08.010.0.0.15.451.0020.1030 - AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SINOP

3.3.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 20.000,00 - (vinte mil reais)

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.010.0.0.12.122.0028.2053 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.1.90.00.00.00-01.01.000000- Aplicações Diretas R$ 60.000,00 - (sessenta mil reais)

3.1.91.00.00.00–01.01.000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 60.000,00

- (sessenta mil reais)

4.4.90.00.00.00-01.01.000000- Aplicações Diretas R$ 20.000,00 - (vinte mil reais)

11.010.0.0.12.128.0006.2054 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

3.3.90.00.00.00-01.01.000000- Aplicações Diretas R$ 60.000,00 - (sessenta mil reais)

4.4.90.00.00.00-01.01.000000- Aplicações Diretas R$ 40.000,00 - (quarenta mil reais)

11.010.0.0.12.306.0030.2059 - MERENDA ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 335.000,00 - (trezentos e trinta e cinco mil reais)

11.010.0.0.12.361.0029.2057 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.00.00.00-01.01.000000- Aplicações Diretas R$ 100.000,00 - (cem mil reais)

4.4.90.00.00.00-01.01.000000- Aplicações Diretas R$ 100.000,00 - (cem mil reais)

11.010.0.0.12.361.0031.2062 - TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.00.00.00-01.01.000000- Aplicações Diretas R$ 100.000,00 - (cem mil reais) 

11.010.0.0.12.365.0029.2056 -MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.3.90.00.00.00-01.01.000000- Aplicações Diretas R$ 100.000,00 - (cem mil reais)

4.4.90.00.00.00-01.01.000000- Aplicações Diretas R$ 50.000,00 - (cinqüenta mil reais)

11.010.0.0.12.367.0029.2055 - AÇÕES EDUCACIONAIS ADAPTAÇÕES E CAPACITAÇÃO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM NEEs

4.4.90.00.00.00-01.01.000000- Aplicações Diretas R$ 20.000,00 - (vinte mil reais)

11.020.0.0 FUNDEB-FDO.DE MANT.E DESENVOLV.DA EDUC.BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF.DA EDUCAÇÃO

11.020.0.0.12.361.0029.2064 - FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.00.00.00-01.19.000000- Aplicações Diretas R$ 440.000,00 - (quatrocentos e quarenta mil reais)

3.1.91.00.00.00–01.19.000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 70.000,00 - (setenta mil reais)

11.020.0.0.12.365.0029.2066 - FUNDEB 40% EDUCAÇÃO INFANTIL

3.1.90.00.00.00-01.19.000000- Aplicações Diretas R$ 900.000,00 - (novecentos mil reais)

3.1.91.00.00.00–01.19.000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 100.000,00 - (cem mil reais)

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

12.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.010.0.0.08.122.0036.2073 - MANUTENÇÃO DA SASTH

3.3.91.00.00.00–01.00.000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 600,00 - (seiscentos reais)

12.010.0.0.08.241.0038.2085 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS

3.3.91.00.00.00–01.00.000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 300,00 - (trezentos reais)

12.010.0.0.08.243.0037.2078 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

3.3.91.00.00.00–01.00.000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 600,00 - (seiscentos reais)

12.010.0.0.08.244.0037.2076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CREAS, PAEFI E MSE

3.3.91.00.00.00–01.00.000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 400,00 - (quatrocentos reais)

12.010.0.0.08.244.0038.2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CRAS E DO PAIF

3.3.91.00.00.00–01.00.000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 4.500,00 - (quatro mil e quinhentos reais)

12.020.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

12.020.0.0.16.482.0032.2068 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO

3.3.91.00.00.00–01.00.000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 300,00 - (trezentos reais)

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

14.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

14.010.0.0.10.301.0040.2100 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.1.90.00.00.00–01.02.000000- Aplicações Diretas R$ 407.100,00 - (quatrocentos e sete mil e cem reais)

3.1.91.00.00.00–01.02.000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 40.000,00 - (quarenta mil reais)

14.010.0.0.10.302.0042.2093 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA NA UPA

3.1.90.00.00.00–01.02.000000- Aplicações Diretas R$ 278.515,00 - (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos e quinze reais)

17 - SECRETARIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATÉGICOS

17.010.0.0 - SECRETARIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATÉGICOS

17.010.0.0.04.122.0003.2105 - AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNOS E PROJETOS ESTRATÉGICOS

3.1.91.00.00.00-01.00.000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 7.100,00 - (sete mil e cem reais)

TOTAL R$ 4.147.745,00

 

Art. 2º. Para cumprimento do artigo anterior, de acordo com o art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64, ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:

 

02 - GABINETE DO PREFEITO

02.010.0.0 - GABINETE DO PREFEITO

02.010.0.0.04.122.0003.2009 - ADMINISTRAÇÃO DA JSM E UMC

3.1.91.00.00.00–01.00.000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 8.000,00 - (oito mil reais)

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.010.0.0.04.122.0005.1012 - REFORMA ADMINISTRATIVA, PROCESSO SELETIVO E CONCURSO PÚBLICO

3.3.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 118.000,00 - (cento e dezoito mil reais)

03.010.0.0.04.122.0005.1013 -IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS E ATIVIDADES EDUCATIVAS PARA FORTALECER O AMBIENTE LABORAR.

3.3.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 15.000,00 - (quinze mil reais)

03.010.0.0.04.122.0005.1014 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO/REFORMA DO EXISTENTE.

3.3.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 6.940,00 - (seis mil novecentos e quarenta reais)

03.010.0.0.04.128.0006.2018 -MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROQUALIS, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVDIORES

3.1.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 50.000,00 - (cinqüenta mil reais)

04 -SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.010.0.0 -SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.010.0.0.04.122.0002.2122- ADMINISTRAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL 

3.1.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 10.000,00 - (dez mil reais)

04.010.0.0.04.123.0012.2020- DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SPFO

3.1.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 115.000,00 - (cento e quinze mil reais)

04.010.0.0.04.129.0011.2022- AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

3.3.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 80.000,00 - (oitenta mil reais)

04.010.0.0.28.843.0012.9002- SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

3.2.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 120.000,00 - (cento e vinte mil reais)

04.010.0.0.26.781.0046.2123- MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL

3.1.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 20.000,00 - (vinte mil reais)

3.3.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 5.000,00 - (cinco mil reais)

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL

05.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL

05.010.0.0.13.122.0008.2024 - AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIVERSIDADE CULTURAL

3.1.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 50.000,00 - (cinqüenta mil reais)

3.3.91.00.00.00-01.00.000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 340,00 - (trezentos e quarenta reais)

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

06.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

06.010.0.0.27.812.0013.2029- DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ESPORTIVAS

3.1.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 50.000,00 - (cinqüenta mil reais)

07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07.010.0.0 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07.010.0.0.04.122.0017.2033 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOSU

3.1.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 50.000,00 - (cinqüenta mil reais)

07.010.0.0.15.452.0019.2034 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

4.4.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 20.000,00 - (vinte mil reais)

07.010.0.0.26.451.0018.2039 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DA SOSU

3.3.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 491.000,00 - (quatrocentos e noventa e um mil reais)

4.4.90.00.00.00-01.92.000032- Aplicações Diretas R$ 97.200,00 - (noventa e sete mil e duzentos reais)

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

09.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

09.010.0.0.20.122.0023.2046 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SMA

3.1.90.00.00.00–01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 30.000,00 - (trinta mil reais)

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.010.0.0.12.122.0028.2053 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.00.00.00-01.01.000000- Aplicações Diretas R$ 20.000,00 - (vinte mil reais) 

11.010.0.0.12.361.0029.2057 -MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.00.00.00-01.01.000000- Aplicações Diretas R$ 160.000,00 - (cento e sessenta mil reais)

11.010.0.0.12.365.0029.2056 -MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.1.90.00.00.00-01.01.000000- Aplicações Diretas R$ 400.000,00 - (quatrocentos mil reais)

3.1.91.00.00.00-01.01.000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 130.000,00 - (cento e trinta mil reais)

11.010.0.0.12.306.0030.2061 - MERENDA ESCOLAR – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

3.3.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 135.000,00 - (cento e trinta e cinco mil reais)

11.020.0.0 FUNDEB-FDO.DE MANT.E DESENVOLV.DA EDUC.BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF.DA EDUCAÇÃO

11.020.0.0.12.361.0029.2063 - FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.00.00.00-01.18.000000- Aplicações Diretas R$ 510.000,00 - (quinhentos e dez mil reais)

11.020.0.0.12.365.0029.2065 - FUNDEB 60% EDUCAÇÃO INFANTIL

3.1.90.00.00.00-01.18.000000- Aplicações Diretas R$ 1.000.000,00 - (um milhão de reais)

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

12.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.010.0.0.08.122.0036.2073 - MANUTENÇÃO DA SASTH

3.1.90.00.00.00–01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 150.000,00 - (cento e cinqüenta mil reais) 

3.3.90.00.00.00–01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 600,00 - (seiscentos reais)

12.010.0.0.08.241.0038.2085 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS

3.3.90.00.00.00–01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 300,00 - (trezentos reais)

12.010.0.0.08.243.0037.2078 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

3.3.90.00.00.00–01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 600,00 - (seiscentos reais)

12.010.0.0.08.244.0037.2076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CREAS, PAEFI E MSE

3.3.90.00.00.00–01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 400,00 - (quatrocentos reais)

12.010.0.0.08.244.0038.2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CRAS E DO PAIF

3.3.90.00.00.00–01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 4.500,00 - (quatro mil e quinhentos reais)

12.020.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

12.020.0.0.16.482.0032.2068 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO

3.3.90.00.00.00–01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 300,00 - (trezentos reais)

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

13.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

13.010.0.0.22.122.0039.2090- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - SICTM

3.1.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 22.465,00 - (vinte e dois mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais)

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

14.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

14.010.0.0.10.302.0042.2103 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL A REABILITAÇÃO

3.1.90.00.00.00–01.02.000000- Aplicações Diretas R$ 250.000,00 - (duzentos e cinqüenta mil reais)

3.1.91.00.00.00–01.02.000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 20.000,00 - (vinte mil reais)

17 - SECRETARIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATÉGICOS

17.010.0.0 - SECRETARIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATÉGICOS

17.010.0.0.04.122.0003.2105 - AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNOS E PROJETOS ESTRATÉGICOS

3.1.90.00.00.00-01.00.000000- Aplicações Diretas R$ 7.100,00 - (sete mil e cem reais)

TOTAL R$ 4.147.745,00

 

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

Em, 04 de novembro de 2014.

 

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Francieli Sachini
Código Identificador:A9BDB9FC