ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 099/2014
DECRETO Nº 99 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT.
ENÉRCIA MONTEIRO DOS SANTOS, PREFEITA MUNICIPAL DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME:
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Jauru-MT.
Art. 2º - A Comissão será composta dos membros abaixo relacionados, representantes de diversos setores da Administração Pública, Escolas, Organizações não Governamentais e Sociedade Civil, para elaborar o Plano Municipal de Educação deste município.
Art. 3º - A Comissão Coordenadora poderá convocar outros profissionais da sociedade para contribuírem na realização dos trabalhos de elaboração do PME, conforme as necessidades de informações.
Art. 4º - A Comissão Coordenadora terá como principal função analisar as metas e estratégias propostas pela Equipe Técnica e realizar um amplo e qualificado debate sobre a proposta de PME para que o resultado seja encaminhado ao Poder Executivo para transformação em projeto de Lei.
Art. 5º - A Equipe Técnica, dividida em subcomissões, terá função de fazer todo levantamento e análise dos dados educacionais e elaborar uma proposta de texto-base, com histórico, metas e estratégias, a ser encaminhada a Comissão Coordenadora.
Art. 6º - A Equipe Técnica será dividida em subcomissões e terão que desempenhar tarefas específicas, tais como:
I - Analisar dados e informações sobre a oferta e a demanda educacional no território do município;
II - Formular metas, estratégias e indicadores com base nos levantamentos realizados;
III - Avaliar os investimentos necessários para cada meta;
IV - Analisar a coerência do conjunto das metas e sua vinculação com as metas estaduais e nacionais;
V - Estabelecer coerência e conexão entre o Plano de educação e o projeto de desenvolvimento local.
Art. 7º - A Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica tem a seguinte composição:
|
COMISSÃO COORDENADORA |
||
|
Nº |
INSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO |
NOME |
|
01 |
Secretaria Municipal de Educação |
Nilton Fernando Lucato |
|
02 |
Assessoria Pedagógica/SEDUC |
Paulo Roberto Silva Jesus |
|
03 |
Sindicato dos Trabalhadores da Educação/SINTEP-MT |
Eurídes Souza Ramos Machado |
|
04 |
Conselho Municipal da Educação |
Solanja Cabral Lopes |
|
05 |
Câmara Municipal de Vereadores |
Petronílio Ladeira da Silva |
|
06 |
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica/FUNDEB |
Eliana Marques Rossi |
|
EQUIPE TÉCNICA |
||
|
Nº |
INSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO |
NOME |
|
01 |
Secretaria Municipal de Educação |
Itamar Lucas Rosa |
|
02 |
Secretaria Municipal de Educação |
Eliete Maria Ribeiro de Souza |
|
03 |
Secretaria Municipal de Educação |
Beatriz Pavini |
|
04 |
Secretaria Municipal de Educação |
Rosenilda dos Santos Lima |
|
05 |
Secretaria Municipal de Educação |
Cícero Guilherme da Silva |
|
06 |
Escola Municipal Professora Rosemeire Aparecida da Silva |
Amarilson Rosa Pereira Ferreira |
|
07 |
Centro Municipal de Educação Infantil Maria Soares de Souza Lima |
Hérica Débora Souza Perrut |
|
08 |
Escola Municipal de Educação Infantil Elza Carrijo Pavini |
Sueli Maria Dias David |
|
09 |
Escola Municipal Boa Esperança II |
Maria Lúcia dos Santos |
|
10 |
Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira |
Solange Moreira de Oliveira |
|
11 |
Escola Estadual Deputado João Evaristo Curvo |
Luis de Marchi Neto |
|
12 |
Escola Estadual Francisco Salazar |
Alceu Teodoro de Melo |
|
13 |
Conselho Municipal de Educação – Seguimento Pais |
Sandra Lúcia Passos |
|
14 |
Associação de Pais e Mestres dos Excepcionais/APAE |
Ilcinéia de Souza Ferreira |
|
15 |
Conselho Tutelar |
Anicelma Souza Silva Munis |
|
16 |
Conselho da Criança e do Adolescente |
Uiara Leal Ramos Zorzal |
|
17 |
Ensino Superior Pólo UAB/Jauru |
Imaculada Conceição Fernandes Costa |
|
18 |
Escola Municipal Lourdes Maria de Lima |
Isabel Cristina Lemos |
|
19 |
Prefeitura de Jauru – RH |
Maria Cândida da Silva |
|
20 |
Prefeitura de Jauru – Bolsa Família |
Shirley Aparecida de Oliveira |
|
21 |
Escola Lourdes Maria de Lima – Técnica |
Eliata Paiva de Paula |
|
22 |
Prefeitura de Jauru – Prestação de Contas dos Programas e Projetos |
Zana Gabriela Marques |
|
23 |
Prefeitura de Jauru – Finanças/Planejamento |
Cloter Oliveira Davi |
|
24 |
Sindicato dos trabalhadores da Educação – Sub sede Jauru |
Tatiane Maria da Silva Dias |
|
25 |
Diretores de Escolas Municipais |
Luciana Ferreira Mansano |
|
26 |
Escola Municipal Lourdes Maria de Lima |
Roberto Lúcio Ferreira |
|
27 |
Escola Municipal Professora Rosimeire Aparecida da Silva - Coordenadora |
Almedina Mansueto de Almeida Ramos |
|
28 |
Escola Municipal de Educação Infantil Elza Carrijo Pavini - TDI |
Maria Aparecida do Carmo Pereira |
|
29 |
Escola Municipal Lourdes Maria de Lima - Apoio |
Olívia Coelho Macedo |
|
30 |
Escola Municipal de Educação Infantil Elza Carrijo Pavini |
Ana Maria Rodrigues de Souza |
Art. 7º - A Equipe Técnica, que trata o artigo anterior, será dividida nas seguintes Subcomissões:
1. EDUCAÇÃO INFANTIL
Hérica Débora de Souza Perrut
Sueli Maria Dias David
Ana Maria Rodrigues de Souza
Shirley Aparecida de Oliveira
Anicelma Souza Silva Munis
2. ENSINO FUNDAMENTAL
Eliete Maria Ribeiro de Souza
Rosenilda dos Santos Lima
Eliata Paiva de Paula
Alceu Teodoro de Melo
Ilcinéia de Souza Ferreira
3. ENSINO MÉDIO/EDUCAÇÃO PROFISSIONAL/EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
Luis de Marchi Neto
Uiara Leal Ramos Zorzal
Tatiane Maria da Silva Dias
Sandra Lúcia dos Passos
Almedina Mansueto de Almeida Ramos
4. EDUCAÇÃO DO CAMPO
Amarilson Rosa Pereira Ferreira
Solange Moreira de Oliveira
Maria Lúcia dos Santos
Beatriz Pavini
Luciana Ferreira Mansano
5. ENSINO SUPERIOR
Imaculada Conceição Fernandes Costa
Zana Gabriela Albéfaro
Itamar Lucas Rosa
Roberto Lúcio Ferreira
Cloter Oliveira Davi
6. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS/GESTÃO DEMOCRÁTICA
Isabel Cristina Lemos
Cícero Guilherme da Silva
Maria Cândida da Silva
Maria Aparecida do Carmo Pereira
Olívia Coelho de Macedo
Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Paço Municipal Presidente “Tancredo de Almeida Neves”, em Jauru – MT, Gabinete da Prefeita 22 de Outubro de 2014.
ENÉRCIA MONTEIRO DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Anderson Pavini
Código Identificador:B3ECB73A