ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO 14

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA

AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT

 

Decreto Orçamentário nº 14 / 2012

 

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências

 

O Prefeito Municipal de LUCIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 578 de 15/12/2011, DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA discriminadas abaixo:

 

03.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

04.122.0003.2016 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

1.500,00

 

1.500,00

03.003 - DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA

04.122.0003.2018 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

1.000,00

03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS

04.122.0003.2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

5.000,00

 

5.000,00

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE

3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

12.000,00

10.302.0078.2029 - MANUT DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

2.000,00

06.001 - GABINETE DO SECRETARIO

08.243.0091.2008 - MANUT ENCARGO COM CONSELHO TUTELAR

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

1.000,00

 

1.000,00

08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

14.000,00

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

16.000,00

08.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

3.000,00

 

3.000,00

11.001 - GABINETE DO SECRETARIO

27.813.0044.2025 - MANUT ENCARGO C/ SEC ESPORTE E LAZER

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

6.000,00

Total Geral de Suplementações ...:

47.500,00

 

Artigo 2º - A Despesa decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:

 

03.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

04.122.0003.2016 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

1.500,00

 

1.500,00

03.003 - DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA

04.122.0003.2018 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.000,00

03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS

04.122.0003.2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

5.000,00

 

5.000,00

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.305.0012.2033 - APOIO E COMBATE A ENDEMIAS E EPIDEMIAS

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

2.000,00

06.001 - GABINETE DO SECRETARIO

08.244.0090.1103 - ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL

3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

2.000,00

 

2.000,00

 

08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL

3.1.90.09.00.00 - Salário-Família

1.000,00

 

1.000,00

07.001 - GABINETE DO SECRETARIO

18.541.0104.1096 - CONSTRUCAO DO ATERRO SANITARIO

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

4.000,00

 

4.000,00

08.001 - GABINETE DO SECRETARIO

15.452.0063.2040 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A LIMPEZA PUBLICA

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

12.000,00

26.782.0101.1013 - CONST E REFORMA DE PONTES, BUEIROS E ESTRADAS VICINAIS

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

13.000,00

 

13.000,00

11.001 - GABINETE DO SECRETARIO

27.813.0044.1060 - CONSTRUCAO DA PISTA DE MOTOCROSS OU ATLETISMO

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

6.000,00

Total de Reduções ...:

47.500,00

 

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal.

 

LUCIARA/MT, 17 de Maio de 2012.


PARASSÚ DE SOUZA FREITAS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Fabiana Aguiar da Silva
Código Identificador:B7A8CCD1