ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
RGF 3° QUADRIMESTRE ANEXO IV

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.014

 

RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre

de Referência

Até o Quadrimestre

de Referência

(a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Abertura de Crédito

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Derivadas de PPP

0,00

0,00

Demais Aquisições Financiadas

0,00

0,00

Antecipação de Receita

0,00

0,00

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Demais Antecipações de Receita

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

Outras Operações de Crédito

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Abertura de Crédito

0,00

0,00

Outras Operações de Crédito

0,00

0,00

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

0,00

0,00

Parcelamentos de Dívidas

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

De Contribuições Sociais

0,00

0,00

Previdenciárias

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

0,00

0,00

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

0,00

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

42.599.280,06

-

OPERAÇÕES VEDADAS (III)

0,00

0,00

Do Período de Referência (III)

0,00

0,00

De Períodos Anteriores ao de Referência

0,00

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) =(Ia + III)

0,00

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (16%)

6.815.884,81

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%>

6.134.296,33

14,40

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

2.981.949,60

7,00

RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1,00

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES(V) = (IV + IIa)

0,00

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, emitido em 29/jan/2015 as 10h e 58m.

 

EUDES TARCISO DE AGUIAR

Prefeito

 

MARQUES ANTONIO CORREIA

CRC/MT - 5028

 

GIOVAN LUIS BURG BENJAMIN PRATTI

Tesoureiro Secretario de Finanças


Publicado por:
Ivanise Luiza Passarini Dalla Rosa
Código Identificador:BDCF1A4A