ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI N°422/2005 ANEXO II
|
ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006 |
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1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
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PROGRAMA |
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001 – PROCESSO LEGISLATIVO |
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DIAGNÓSTICO O Legislativo Municipal, composto de nove vereadores, funciona em sede própria. A Câmara tem assessoria jurídica e parlamentar permanente, não dificultando a ação do legislador municipal. |
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DIRETRIZES Realização de sessões ordinárias conforme regimento interno; realização de sessões extraordinárias quando convocadas; realização de reuniões pelas diversas comissões; recebimento, discussão e votação as leis; apresentação de projetos de leis, projetos de resoluções e indicações, discussão e votação; fiscalização dos atos da administração; julgamento das contas anuais do Prefeito e outros; execução das demais atribuições do legislativo municipal. |
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|
OBJETIVOS Dar cumprimento às funções básicas do Poder Legislativo de legislar e fiscalizar. |
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AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Manutenção de Enc.com Câmara Municipal |
Manutenção da Atividade |
01.031 |
Atividade |
100% |
317.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Despesas com Publicidade |
Manutenção da Atividade |
01.031 |
Atividade |
01 |
1.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Implementar o instrumental e equip. gerais |
Equipamento adquirido |
01.031 |
Projeto |
10 |
10.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Ampliação do Prédio da Câmara Municipal |
Ampliação |
01.031 |
Projeto |
05 |
12.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de veículos |
Veículo adquirido |
01.031 |
Projeto |
01 |
35.000,00 |
Recursos Próprios |
|
TOTAL |
|
|
|
|
375.000,00 |
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ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006 |
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|
1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
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PROGRAMA |
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002 – ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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|
DIAGNÓSTICO |
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|
Este programa será executado pela estrutura do Gabinete do Prefeito e sua assessoria de gabinete. Esta estrutura envolve, além do Prefeito, Chefe de Gabinete, Assessor Jurídico. A estrutura do gabinete é pequena, o que, de certa forma, limita as ações do executivo municipal. |
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|
DIRETRIZES |
||||||
|
Elaboração da legislação necessária à gestão pública municipal; acompanhamento do processo legislativo; publicação dos atos da administração, coordenação das audiências públicas; coordenação da execução das políticas públicas; defesa dos interesses do município, planejamento das ações da administração, acompanhamento do sistema de controle interno. |
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|
OBJETIVOS |
||||||
|
Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolve a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração.. |
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|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Mant.Encargos com o Gabinete Prefeito |
Manutenção da unidade |
04.122 |
Atividade |
100% |
270.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Manut. e Encargos c/ Assessoria Jurídica |
Manutenção da unidade |
04.122 |
Atividade |
100% |
50.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de Veiculo |
Veículo adquirido |
04.122 |
Projeto |
01 |
50.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de equipamentos em geral |
Equipamento adquirido |
04.122 |
Projeto |
10 |
15.000,00 |
Recursos Próprios |
|
TOTAL |
|
|
|
|
385.000,00 |
|
|
ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006 |
||||||
|
DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
||||||
|
PROGRAMA |
||||||
|
002 – ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
||||||
|
DIAGNÓSTICO |
||||||
|
Este programa será executado na área administrativa pela estrutura do Depto de Pessoal, e Secretaria de Finanças, através das suas divisões de Patrimônio, e na área financeira pela estrutura da Tributação Municipal, envolvendo os servidores municipais do controle do cadastro,tributação, arrecadação e pagamentos, registros contábeis, O espaço físico e o mobiliário são fatores que não contribuem para um bom ambiente de trabalho. |
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|
DIRETRIZES |
||||||
|
Na área administrativa haverá o acompanhamento da movimentação, freqüência, remuneração e assentamento funcionais dos servidores municipais, controle da lotação dos cargos, cálculo da folha mensal e das obrigações patronais, cadastro, identificação e lotação dos bens patrimoniais, inventário periódico dos bens, atualização periódica do valor dos bens, controle dos processos, controle da frota, do almoxarifado e conservação do patrimônio, elaboração dos processos licitatórios. Já na parte financeira serão atualizados os cadastros imobiliário e econômico, lançamento e baixa de tributos, controle da dívida ativa, fiscalização tributária, de obras e posturas, arrecadação de tributos e outras receitas, pagamento a fornecedores, controle dos saldos de caixa e bancos, registro contábil dos atos e fatos administração, controle da aplicação de recursos vinculados, emissão de relatórios gerenciais, apresentação de prestação de contas, etc. |
||||||
|
OBJETIVOS |
||||||
|
Na área administrativa manter o controle dos atos de pessoal, do patrimônio público e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenciais para tomada de decisões. Os objetivos a serem alcançados na área financeira serão o de arrecadar os tributos de competência do Município, controlar arrecadação, garantir as fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação e cumprir o mandamento constitucional do controle interno. |
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|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Manutenção de Encargos Junta Serviço Militar |
Manutenção da unidade |
04.122 |
Atividade |
100% |
20.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquis. de Equip. Maq. Mov. E Utens. p/ Junta Serv. Militar |
Equip. Adquirido |
04.122 |
Projeto |
10 |
5.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Manutenção de Enc. Gabinete da Sec.Administração |
Manutenção da unidade |
04.122 |
Atividade |
100% |
320.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Despesas com Publidade |
Manutenção da Atividade |
04.122 |
Atividade |
01 |
1.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquis.Equip.Maq.Móveis e Utens..Sec.Administração. |
Equipamento adquirido |
04.122 |
Projeto |
10 |
20.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Construção do Paço Municipal |
Unidade |
04.122 |
Projeto |
01 |
80.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Manutenção e Encargos c/ Dpto Recursos Humanos |
Manutenção da Unidade |
04.128 |
Atividade |
100% |
65.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de equip.móveis e utens.p/ Dpto Rec. Humanos |
Mobiliário Adquirido |
04.128 |
Projeto |
10 |
5.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel Adquirido |
04.122 |
Projeto |
01 |
30.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Corr. Monet.oper.créd..antec. Receita |
Serviços Financeiros |
04.122 |
Projeto |
100% |
20.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Contribuição c/ .PASEP |
Servidor Beneficiado |
04.122 |
Atividade |
120 |
102.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Mautenção e Encargos c/ a Secretaria de Finanças |
Manutenção da unidade |
04.123 |
Atividade |
100% |
85.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de Equip. Maq. Mov. E Utens. Sec. Finanças |
Equipamento Adquirido |
04.123 |
Projeto |
10 |
5.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Manutenção e Encargos c/ o Dpto de Finanças |
Manutenção da unidade |
04.122 |
Atividade |
100% |
200.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de Equip. Maq. Mov. e Utensílios Dpto Finanças |
Equipamento Adquirido |
04.123 |
Projeto |
10 |
8.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Manut.Encargos com a Div. Contabilidade e Tesouraria |
Manutenção da unidade |
04.123 |
Atividade |
100% |
60.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de Equip. Maq. Mov. Utens. Div. Cont. e Tes. |
Equipamento Adquirido |
04.123 |
Projeto |
20 |
10.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Manut.Encargos com Setor de Cadastro e Tributação |
Manutenção da unidade |
04.129 |
Atividade |
100% |
95.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquis. Equip. Maq. Mov. e Utensílios Div. Tributação |
Equipamento Adquirido |
04.129 |
Projeto |
10 |
6.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Implantação de campanha de arrecadação de tributos |
Campanha |
04.129 |
Atividade |
100% |
5.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Construção da Sede da Sub Prefeitura |
Edificação |
04.121 |
Projeto |
01 |
50.000,00 |
Recursos Próprios |
|
TOTAL |
|
|
|
|
1.191.000,00 |
|
|
ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006 |
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|
1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
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|
PROGRAMA |
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|
003 – COMUNICAÇÃO |
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|
DIAGNÓSTICO |
||||||
|
Neste programa estão globalizadas as despesas com melhoria na acesso a Internet, sistema de radiodifusão. |
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|
DIRETRIZES |
||||||
|
Manter em operação os sistemas de radiodifusão e acesso à internet. |
||||||
|
OBJETIVOS |
||||||
|
Permitir que à população do nosso município tenha acesso às informações do Estado de Mato Grosso através dos telejornais,programas locais |
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|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Implantação de radiodifusão |
Radio Comunitária |
24.722 |
Projeto |
01 |
30.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Promover o acesso à transmissão (internet) |
Acesso a diversos canais |
24.722 |
Projeto |
01 |
15.000,00 |
Recursos Próprios |
|
TOTAL |
|
|
|
|
45.000,00 |
|
|
ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006 |
||||||
|
DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
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|
PROGRAMA |
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|
004 – EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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|
DIAGNÓSTICO |
||||||
|
O município possui 26 escolas na rede de ensino fundamental, com 2.030 alunos matriculados, Na educação de 0 a 6 anos há 01 escola contendo 160 alunos matriculados..O transporte escolar diário de 1.020 alunos é realizado por 09 ônibus. Há necessidade de renovar as frotas de ônibus, , capacitar professores e melhorar a rede física do ensino em geral.construção de quadras , campos de futebol e bibliotecas. |
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|
DIRETRIZES |
||||||
|
Adequar a rede física de acordo com o crescimento da demanda, oportunizar a capacitação de professores, renovação da frota do transporte escolar, diversificação do cardápio da merenda escolar e adequação dos mecanismos utilizados no ensino para melhorar a qualidade. Promoção de eventos esportivos e culturais |
||||||
|
OBJETIVOS |
||||||
|
Melhorar a freqüência na escola e a qualidade do ensino. Estimular a pratica esportiva, desenvolver o espírito competitivo e a integração entre as diversas comunidades,descobrindo novos talentos, afastando os jovens das drogas. |
||||||
|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Manutenção e Encargos c/ Séc. de Educação |
Manutenção da unidade |
12.361 |
Atividade |
100% |
85.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Manutenção e Encargos c/ Dpto Educação e Cultura |
Manutenção da unidade |
12.361 |
Atividade |
100% |
720.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Manutenção e Encargos c/ Div. Educação Infantil |
Manutenção da unidade |
12.365 |
Atividade |
100% |
80.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquis.Equip.Maq.Móveis e Utens. Dtpo Educação |
Equipamento adquirido |
12.361 |
Projeto |
10 |
30.000,00 |
Convênio União |
|
Aquis.Equip.Maq.Móveis e Utens. Educação Infantil |
Equipamento adquirido |
12.361 |
Atividade |
100% |
12.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquis.Veiculo para transporte escolar e Sec.Educação. |
Veículo Adquirido |
12.361 |
Projeto |
02 |
72.000,00 |
Convênio Estado |
|
Manutenção do Salário Educação |
Manutenção da unidade |
12.361 |
Projeto |
01 |
65.000,00 |
Convênio Estado |
|
Construção e Ampliação de escolas municipais |
Unidade |
12.361 |
Atividade |
100% |
60.000,00 |
Convênio União |
|
Construção de escolas para ensino especial |
Unidade |
12.367 |
Projeto |
01 |
35.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de veículo para transp.escolar Ensino Especial |
Veículo adquirido |
12.367 |
Projeto |
01 |
50.000,00 |
Convênio União |
|
Aquisição de equip. e acervo para a biblioteca |
Mobiliário Adquirido |
13.392 |
Projeto |
10 |
10.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Construção de Ginásios e quadras desportivas |
Unidade |
27.812 |
Projeto |
01 |
100.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Construção de campos de futebol |
Unidade |
27.812 |
Projeto |
01 |
30.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de equip. para difusão cultural |
Equipamento Adquirido |
13.392 |
Atividade |
01 |
15.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Programa de modernização de ensino |
Implantação |
12.361 |
Projeto |
100% |
10.000,00 |
Convênio União |
|
Manutenção e Encargos do FUNDEF 40% |
Manutenção da Unidade |
12.361 |
Atividade |
100% |
840.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Manutenção e Encargos do FUNDEF 60% |
Manutenção da Unidade |
12.361 |
Atividade |
100% |
1.320.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de Equip, Maq. Mov. Utensílios FUNDEF |
Equipamento Adquirido |
12.361 |
Projeto |
20 |
40.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de Fanfarra estudantil |
Projeto |
13.392 |
Projeto |
01 |
10.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Programa de incentivo ao esporte e lazer |
Implantação |
27.392 |
Atividade |
100% |
10.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Programa de Incentivos ao estudante |
Implantação |
12.361 |
Atividade |
100% |
6.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Programa de incentivo a Cultura |
Implantação |
13.392 |
Atividade |
100% |
12.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Construção de Escola de Educação Infantil |
Edificação |
12.365 |
Projeto |
01 |
140.000,00 |
Convenio |
|
Adquirir Instrumentos Musicais |
Equipamentos |
13.392 |
Projeto |
15 |
15.000,00 |
Proprio |
|
TOTAL |
|
|
|
|
3.767.000,00 |
|
|
ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006 |
||||||
|
DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
||||||
|
PROGRAMA |
||||||
|
005 – SAÚDE E SANEAMENTO |
||||||
|
DIAGNÓSTICO |
||||||
|
O município possui 01 unidade de saúde, 01 dentista, 02 médicos, 02 enfermeiros, 01 bioquímico, além dos profissionais que compõem= a equipe de saúde da família. Há necessidade de construção de 01 postos de saúde na Comunidade de Japuranã. Para que a equipe atue na sua área de cobertura. |
||||||
|
DIRETRIZES |
||||||
|
Construção, ampliação e melhoria de unidades de saúde, aquisição de equipamentos, contratação de profissionais e manutenção da estrutura. |
||||||
|
OBJETIVOS |
||||||
|
Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família e melhorar as condições de saúde da população. |
||||||
|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Manutenção e Enc. c/ Secret. de Saúde e Saneamento |
Manutenção da unidade |
10.302 |
Atividade |
100% |
70.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Manut. de Enc. do Dpto de Saúde e Saneamento |
Manutenção da unidade |
10.302 |
Atividade |
100% |
850.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquis.Equip. Maq. Moveis e Utensílios p/ Sec. Saude |
Equipamento adquirido |
10.302 |
Projeto |
10 |
10.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquis.Equip. Maq. Moveis e Utensílios p/ Sec. Saude |
Equipamento adquirido |
10.302 |
Projeto |
10 |
30.000,00 |
Convênio União |
|
Construção de postos de saúde. |
Posto de Saude |
10.302 |
Projeto |
02 |
50.000,00 |
Convênio Estado |
|
Ampliação de postos de saúde |
Prédio ampliado |
10.302 |
Projeto |
04 |
30.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Construção de galerias p/águas pluviais ruas/av.sede |
Unidade |
17.512 |
Projeto |
01 |
180.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água |
Unidade |
17.512 |
Projeto |
20% |
150.000,00 |
Convênio União |
|
Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento |
Manutenção da Unidade |
17.122 |
Atividade |
100% |
170.000,00 |
Convênio União |
|
Aquis. Equip. Maq. Mov. utensílios Fundo Saneamento |
Equipamento Adquirido |
17.512 |
Projeto |
05 |
15.000,00 |
Convênio União |
|
Aquisição de ambulância |
Veículo Adquirido |
10.302 |
Projeto |
01 |
50.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de Unidade Móvel |
Veículo Adquirido |
10.302 |
Projeto |
01 |
60.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de Odonto móvel |
Veículo Adquirido |
10.302 |
Projeto |
01 |
70.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Programa de Saúde preventivo |
Atendimento Global |
10.302 |
Projeto |
100% |
10.000,00 |
Recursos da União |
|
Aquisição de veículo para a secretaria |
Equipamento Adquirido |
10.302 |
Projeto |
10 |
50.000,00 |
Recursos Próprios |
|
TOTAL |
|
|
|
|
1.795.000,00 |
|
|
ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006 |
||||||
|
DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
||||||
|
PROGRAMA |
||||||
|
006 – ENERGIA RECURSOS NATURAIS |
||||||
|
DIAGNÓSTICO |
||||||
|
Há necessidade de ações voltadas para a fixação do homem no campo, bem como melhoria de qualidade de vida da população residente na zona urbana. |
||||||
|
DIRETRIZES |
||||||
|
Construção, ampliação e expansão das redes de energia rural, urbana , bem como desenvolver programas de preservação ambiental. |
||||||
|
OBJETIVOS |
||||||
|
Realizar obras para melhoria das condições de vida da população.urbana e rural. |
||||||
|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Extensão de rede de energia no perímetro urbano,rural |
Rede km |
25.752 |
Projeto |
100% |
50.000,00 |
Convênio União |
|
Implantação de programa de extensão de energia rural |
Manutenção da unidade |
25.752 |
Atividade |
02 |
10.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Programa de conservação dos rios e matas ciliares |
Manutenção da unidade |
18.541 |
Projeto |
02 |
15.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Fiscalizar as atividades de caça e pesca |
Manutenção da unidade |
18.541 |
Projeto |
10 |
10.000,00 |
Convênio Estado |
|
Desenv.implantar Progr.Controle Queimadas reflorestar |
Manutenção da unidade |
18.541 |
Projeto |
10 |
15.000,00 |
Convênio Estado |
|
TOTAL |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006 |
||||||
|
DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
||||||
|
PROGRAMA |
||||||
|
007 – HABITAÇÃO E URBANISMO |
||||||
|
DIAGNÓSTICO |
||||||
|
Há necessidade de melhoria, ampliação e melhoria dos serviços de limpeza pública com aquisição de equipamento novo, e ampliação e melhoira das áreas de lazer. As vias urbanas, ainda não estão pavimentadas, sem passeio no perímetro urbano, comprometendo a qualidade de vida da população em razão da poeira, lama e vias esburacadas.. |
||||||
|
DIRETRIZES |
||||||
|
Em convênio com a União , Estado manter e melhorar o sistema de coleta seletiva do lixo e adequar o local de destino do lixo, melhorar os serviços de limpeza das vias urbanas e implantar novas áreas de lazer e conservar as existentes. Construção de uma fábrica de lajotas para pavimentação de vias urbanas e pavimentação de passeio público |
||||||
|
OBJETIVOS |
||||||
|
Melhorar as condições de habitabilidade ao longo das vias de maior movimento de veículos e oferecer mais segurança aos pedestres que caminham na principal via urbana da cidade. Manter a cidade limpa e melhorar as áreas de lazer |
||||||
|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Manutenção e encargos com Dpto Hab. e Urbanismo |
Manutenção da unidade |
15.122 |
Atividade |
100% |
150.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Pavimentação e calçamento de vias públicas |
Área pavimentada |
15.451 |
Projeto |
05 KM |
130.000,00 |
Convênio União |
|
Aquisição de equip., máquinas, móveis e utensílios |
Equipamento adquirido |
15.451 |
Projeto |
05 |
10.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de veículo |
Veículo Adquirido |
15.451 |
Projeto |
01 |
50.000,00 |
Convênio União |
|
Programa de construção de casas populares. |
Casas Construídas |
16.482 |
Projeto |
25 |
130.000,00 |
Convênio União |
|
Aquisição de Caminhão Pipa |
Veículo Adquirido |
15.451 |
Projeto |
01 |
25.000,00 |
Próprio |
|
Urbanização Praça Central Japuranã |
Urbanização |
15.451 |
Projeto |
01 |
15.000,00 |
Recursos Próprio |
|
TOTAL |
|
|
|
|
510.000,00 |
|
|
ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006 |
||||||
|
DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
||||||
|
PROGRAMA |
||||||
|
008 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
DIAGNÓSTICO |
||||||
|
No município há cerca de 350 famílias carentes que necessitam da atenção do Poder Público Municipal. Há necessidade de ações voltada para elevação do nível de renda dessas famílias carentes e diversificação dos trabalhos de integração dos idosos e clubes de mães. Realização de cursos profissionalizantes e ações voltadas para expansão do mercado. |
||||||
|
DIRETRIZES |
||||||
|
Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, envolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social, atendimento e orientação das famílias carentes, fortalecimento dos grupos de idosos e clubes de mães. |
||||||
|
OBJETIVOS |
||||||
|
Criar alternativas de renda para as famílias carentes, integração do idoso à sociedade e melhoria da sua qualidade de vida. Oferecer oportunidade para que as donas de casas troquem experiências, descubram suas potencialidades e habilidades, participando na composição da renda familiar. |
||||||
|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Manutenção e encargos com Dpto Assistência Social |
Manutenção da Unidade |
08.122 |
Atividade |
100% |
120.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de veículo para assistência social |
Veiculo adquirido |
08.244 |
Projeto |
01 |
30.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de equip., máq., móveis e utensílios |
Equipamento adquirido |
08.244 |
Projeto |
10 |
10.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Construção do Centro Comunitário |
Unidade |
08.244 |
Projeto |
01 |
50.000,00 |
Convênio União |
|
Aquis.maq.equip.corte e costura, marcenaria,lavanderia |
Equipamento adquirido |
08.244 |
Projeto |
10 |
10.000,00 |
Convênio União |
|
Atividades geradoras de rendas |
Manutenção da Unidade |
08.244 |
Atividade |
100% |
10.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Assistência à criança adolescente, deficiente e ao idoso |
Manutenção da Unidade |
08.243 |
Atividade |
100% |
15.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Criar e implementar um prog.fortalecimento Org.Social |
Manutenção da Unidade |
08.244 |
Projeto |
100% |
10.00,00 |
Recursos Próprios |
|
Construção de Cemitério na Comunidade de Japuranã |
Unidade |
08.244 |
Projeto |
01 |
5.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Construção de Casa de Apoio |
Unidade |
08.244 |
Projeto |
01 |
30.000,00 |
Recursos Proprios |
|
TOTAL |
|
|
|
|
290.000,00 |
|
|
ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006 |
||||||
|
DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
||||||
|
PROGRAMA |
||||||
|
010 – TRANSPORTE |
||||||
|
DIAGNÓSTICO |
||||||
|
O município possui 05caçamba, 02 pá carregadeira, 02 motoniveladora, para atender aproximadamente 1200 km de estradas vicinais existentes hoje. A falta de equipamentos dificulta a manutenção das estradas vicinais. |
||||||
|
DIRETRIZES |
||||||
|
Ensaibramento, patrolamento e limpeza das estradas vicinais, construção e conservação de pontes e bueiros, abertura de novas estradas e aquisição de novos |
||||||
|
equipamentos. |
||||||
|
OBJETIVOS |
||||||
|
Permitir o escoamento da produção agrícola e pecuária a qualquer tempo. |
||||||
|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Manut. e Encargos c/ Secret. Transp. O. e Serv. Publ. |
Manutenção da Unidade |
26. 782 |
Atividade |
100% |
150.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Manut. e encargos com Dpto de Transp. Obras |
Manutenção da unidade |
26. 782 |
Atividade |
100% |
820.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de Equip. maq. Mov. e utensílios |
Equipamento Adquirido |
26.782 |
Projeto |
10 |
15.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Construção de estradas vicinais no município |
Unidade |
26.782 |
Projeto |
03 |
150.000,00 |
Convênio Estado |
|
Construção de pontes e pontilhões |
Unidade |
26.782 |
Projeto |
05 |
35.000,00 |
Convenio Estado |
|
Aquisição de caminhões e máquinas |
Veículo Adquirido |
26.782 |
Projeto |
02 |
130.000,00 |
Convenio Estado |
|
Aquis.de equip.ferramentas manut.maq.veic.of.mecânica |
Equipamento adquirido |
26.782 |
Projeto |
05 |
15.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Locação de veículo e máquinas para execução serviços |
Unidade |
26.782 |
Projeto |
02 |
12.000,00 |
Recursos Próprios |
|
TOTAL |
|
|
|
|
1.327.000,00 |
|
|
ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006 |
||||||
|
DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
||||||
|
PROGRAMA |
||||||
|
011 – AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||||
|
DIAGNÓSTICO |
||||||
|
O município possui 200 pequenas propriedades rurais que atuam na produção agrícola e pecuária, e necessitam de apoio da administração municipal através de obras e serviços de infra-estrutura capaz de estimular sua permanência no campo. O trabalho é realizado com 02 trator, 02 esteiras e 01 caminhão. |
||||||
|
DIRETRIZES |
||||||
|
Assistência técnica e com equipamentos aos pequenos produtores rurais, aquisição de novos equipamentos , realização de eventos, construção do parque de exposições, produção de mudas e sementes. |
||||||
|
OBJETIVOS |
||||||
|
Ampliar a área de produção e a produtividade, elevar a rentabilidade, capitalizar o agricultor, melhorar as condições de vida do pequeno produtor rural. |
||||||
|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Mant. e Encargos c/ a Secretaria de Agricultura |
Manutenção da Unidade |
20.122 |
Atividade |
100% |
120.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Manutenção e encargos com Dpto Agricultura |
Manutenção da unidade |
20.122 |
Atividade |
100% |
190.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Construção de viveiros para mudas e sementes. |
Unidade |
20.601 |
Projeto |
01 |
15.000,00 |
Convênio Estado |
|
Aquis.equip.maq.moveis utens.p/ Secretaria agricultura |
Equipamento adquirido |
20.606 |
Projeto |
10 |
20.000,00 |
Recursos Proprios |
|
Implantação de hortas comunitárias |
Unidade |
20.601 |
Projeto |
02 |
6.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Construção de aterro sanitário com sist.reciclagem |
Unidade |
20.541 |
Projeto |
01 |
25.000,00 |
Convênio União |
|
Criação de festivais para estimular a cons.ambiental |
Evento |
20.541 |
Atividade |
03 |
10.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Construção da feira livre |
Unidade |
20.606 |
Projeto |
01 |
50.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Campanha conscientização uso indiscrim.agrotóxicos |
Unidade |
20.542 |
Atividade |
100% |
5.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Desenvolver implantar programa de manejo sustentável |
Unidade |
20.541 |
Atividade |
100% |
10.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Manutenção de Programas de Meio Ambiente |
Unidade |
18.542 |
Atividade |
100% |
30.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de Equipamentos p/ progr. de meio ambiente |
Projeto |
18.542 |
Projeto |
05 |
10.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Construção de tanques p/ criação de alevinos |
Unidade |
20.606 |
Projeto |
25 |
42.000,00 |
Recursos Próprios |
|
Aquisição de Maquina de Beneficiamento de Arroz |
Equipamento Adquirido |
20.606 |
Projeto |
03 |
41.680,00 |
Recursos Próprios |
|
Implantação de Agro Industria Familiar |
Unidade |
20.606 |
Projeto |
01 |
30.000,00 |
Convênios |
|
Promover Cursos Profissionalizantes p/ peq. Agricultores |
Cursos |
20.606 |
Atividade |
10 |
15.000,00 |
Convênio |
|
Aquisição e Equip. p/ Conservação de Sêmen Bovino |
Equipamentos Adquirido |
20.602 |
Projeto |
01 |
10.000,00 |
Recursos Próprio |
|
Aquisição de Trato Meio Porte equipado com grade |
Equipamento Adquirido |
20.606 |
Projeto |
01 |
60.000,00 |
Recursos Proprio |
|
TOTAL |
|
|
|
|
689.680,00 |
|
|
ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006 |
||||||
|
DAS DESPESAS POR PROGRAMA |
||||||
|
PROGRAMA |
||||||
|
999 – RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||||
|
DIAGNÓSTICO |
||||||
|
DIRETRIZES |
||||||
|
Passivos contigentes e imprevistos – Lei Complementar nº 101/2000 – Art. 5º, Inciso III |
||||||
|
OBJETIVOS |
||||||
|
Atendimentos de obrigações imprevistas, quando das ocorrências de enchentes, epidemias, etc. e Decretadas pelo Poder Executivo Municipal. |
||||||
|
AÇÕES |
PRODUTO |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
TIPO |
META |
VALOR |
FONTE |
|
Reserva de Contingência |
Reserva de Contingência |
99.999 |
- |
- |
204.000,00 |
Próprios |
|
TOTAL |
|
|
|
|
204.000,00 |
|
Publicado por:
Paula Renata Vindilino
Código Identificador:BEB934CE