ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
LEI N°422/2005 ANEXO II

ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006

1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

001 – PROCESSO LEGISLATIVO

DIAGNÓSTICO

O Legislativo Municipal, composto de nove vereadores, funciona em sede própria. A Câmara tem assessoria jurídica

e parlamentar permanente, não dificultando a ação do legislador municipal.

DIRETRIZES

Realização de sessões ordinárias conforme regimento interno; realização de sessões extraordinárias quando convocadas; realização de reuniões pelas diversas comissões; recebimento, discussão e votação

 as leis; apresentação de projetos de leis, projetos de resoluções e indicações, discussão e votação; fiscalização dos atos da administração; julgamento das contas anuais do Prefeito e outros; execução das demais atribuições do legislativo municipal.

OBJETIVOS

Dar cumprimento às funções básicas do Poder Legislativo de legislar e fiscalizar.

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Manutenção de Enc.com Câmara Municipal

Manutenção da Atividade

01.031

Atividade

100%

317.000,00

Recursos Próprios

Despesas com Publicidade

Manutenção da Atividade

01.031

Atividade

01

1.000,00

Recursos Próprios

Implementar o instrumental e equip. gerais

Equipamento adquirido

01.031

Projeto

10

10.000,00

Recursos Próprios

Ampliação do Prédio da Câmara Municipal

Ampliação

01.031

Projeto

05

12.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de veículos

Veículo adquirido

01.031

Projeto

01

35.000,00

Recursos Próprios

TOTAL

 

 

 

 

375.000,00

 

 

ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006

1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

002 – ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

DIAGNÓSTICO

Este programa será executado pela estrutura do Gabinete do Prefeito e sua assessoria de gabinete. Esta estrutura envolve, além do Prefeito, Chefe de Gabinete, Assessor Jurídico. A estrutura do gabinete é pequena, o que, de certa forma, limita as ações do executivo municipal.

DIRETRIZES

Elaboração da legislação necessária à gestão pública municipal; acompanhamento do processo legislativo; publicação dos atos da administração, coordenação das audiências públicas; coordenação da execução das políticas públicas; defesa dos interesses do município, planejamento das ações da administração, acompanhamento do sistema de controle interno.

OBJETIVOS

Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolve a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração..

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Mant.Encargos com o Gabinete Prefeito

Manutenção da unidade

04.122

Atividade

100%

270.000,00

Recursos Próprios

Manut. e Encargos c/ Assessoria Jurídica

Manutenção da unidade

04.122

Atividade

100%

50.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de Veiculo

Veículo adquirido

04.122

Projeto

01

50.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de equipamentos em geral

Equipamento adquirido

04.122

Projeto

10

15.000,00

Recursos Próprios

TOTAL

 

 

 

 

385.000,00

 

 

ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006

DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

002 – ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

DIAGNÓSTICO

Este programa será executado na área administrativa pela estrutura do Depto de Pessoal, e Secretaria de Finanças, através das suas divisões de Patrimônio, e na área financeira pela estrutura da Tributação Municipal, envolvendo os servidores municipais do controle do cadastro,tributação, arrecadação e pagamentos, registros contábeis, O espaço físico e o mobiliário são fatores que não contribuem para um bom ambiente de trabalho.

DIRETRIZES

Na área administrativa haverá o acompanhamento da movimentação, freqüência, remuneração e assentamento funcionais dos servidores municipais, controle da lotação dos cargos, cálculo da folha mensal e das obrigações patronais, cadastro, identificação e lotação dos bens patrimoniais, inventário periódico dos bens, atualização periódica do valor dos bens, controle dos processos, controle da frota, do almoxarifado e conservação do patrimônio, elaboração dos processos licitatórios. Já na parte financeira serão atualizados os cadastros imobiliário e econômico, lançamento e baixa de tributos, controle da dívida ativa, fiscalização tributária, de obras e posturas, arrecadação de tributos e outras receitas, pagamento a fornecedores, controle dos saldos de caixa e bancos, registro contábil dos atos e fatos administração, controle da aplicação de recursos vinculados, emissão de relatórios gerenciais, apresentação de prestação de contas, etc.

OBJETIVOS

Na área administrativa manter o controle dos atos de pessoal, do patrimônio público e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenciais para tomada de decisões. Os objetivos a serem alcançados na área financeira serão o de arrecadar os tributos de competência do Município, controlar arrecadação, garantir as fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação e cumprir o mandamento constitucional do controle interno.

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Manutenção de Encargos Junta Serviço Militar

Manutenção da unidade

04.122

Atividade

100%

20.000,00

Recursos Próprios

Aquis. de Equip. Maq. Mov. E Utens. p/ Junta Serv. Militar

Equip. Adquirido

04.122

Projeto

10

5.000,00

Recursos Próprios

Manutenção de Enc. Gabinete da Sec.Administração

Manutenção da unidade

04.122

Atividade

100%

320.000,00

Recursos Próprios

Despesas com Publidade

Manutenção da Atividade

04.122

Atividade

01

1.000,00

Recursos Próprios

Aquis.Equip.Maq.Móveis e Utens..Sec.Administração.

Equipamento adquirido

04.122

Projeto

10

20.000,00

Recursos Próprios

Construção do Paço Municipal

Unidade

04.122

Projeto

01

80.000,00

Recursos Próprios

Manutenção e Encargos c/ Dpto Recursos Humanos

Manutenção da Unidade

04.128

Atividade

100%

65.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de equip.móveis e utens.p/ Dpto Rec. Humanos

Mobiliário Adquirido

04.128

Projeto

10

5.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de Imóveis

Imóvel Adquirido

04.122

Projeto

01

30.000,00

Recursos Próprios

Corr. Monet.oper.créd..antec. Receita

Serviços Financeiros

04.122

Projeto

100%

20.000,00

Recursos Próprios

Contribuição c/ .PASEP

Servidor Beneficiado

04.122

Atividade

120

102.000,00

Recursos Próprios

Mautenção e Encargos c/ a Secretaria de Finanças

Manutenção da unidade

04.123

Atividade

100%

85.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de Equip. Maq. Mov. E Utens. Sec. Finanças

Equipamento Adquirido

04.123

Projeto

10

5.000,00

Recursos Próprios

Manutenção e Encargos c/ o Dpto de Finanças

Manutenção da unidade

04.122

Atividade

100%

200.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de Equip. Maq. Mov. e Utensílios Dpto Finanças

Equipamento Adquirido

04.123

Projeto

10

8.000,00

Recursos Próprios

Manut.Encargos com a Div. Contabilidade e Tesouraria

Manutenção da unidade

04.123

Atividade

100%

60.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de Equip. Maq. Mov. Utens. Div. Cont. e Tes.

Equipamento Adquirido

04.123

Projeto

20

10.000,00

Recursos Próprios

Manut.Encargos com Setor de Cadastro e Tributação

Manutenção da unidade

04.129

Atividade

100%

95.000,00

Recursos Próprios

Aquis. Equip. Maq. Mov. e Utensílios Div. Tributação

Equipamento Adquirido

04.129

Projeto

10

6.000,00

Recursos Próprios

Implantação de campanha de arrecadação de tributos

Campanha

04.129

Atividade

100%

5.000,00

Recursos Próprios

Construção da Sede da Sub Prefeitura

Edificação

04.121

Projeto

01

50.000,00

Recursos Próprios

TOTAL

 

 

 

 

1.191.000,00

 

 

ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006

1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

003 – COMUNICAÇÃO

DIAGNÓSTICO

Neste programa estão globalizadas as despesas com melhoria na acesso a Internet, sistema de radiodifusão.

DIRETRIZES

Manter em operação os sistemas de radiodifusão e acesso à internet.

OBJETIVOS

Permitir que à população do nosso município tenha acesso às informações do Estado de Mato Grosso através dos telejornais,programas locais

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Implantação de radiodifusão

Radio Comunitária

24.722

Projeto

01

30.000,00

Recursos Próprios

Promover o acesso à transmissão (internet)

Acesso a diversos canais

24.722

Projeto

01

15.000,00

Recursos Próprios

TOTAL

 

 

 

 

45.000,00

 

 

ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006

DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

004 – EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

DIAGNÓSTICO

O município possui 26 escolas na rede de ensino fundamental, com 2.030 alunos matriculados, Na educação de 0 a 6 anos há 01 escola contendo 160 alunos matriculados..O transporte escolar diário de 1.020 alunos é realizado por 09 ônibus. Há necessidade de renovar as frotas de ônibus, , capacitar professores e melhorar a rede física do ensino em geral.construção de quadras , campos de futebol e bibliotecas.

DIRETRIZES

Adequar a rede física de acordo com o crescimento da demanda, oportunizar a capacitação de professores, renovação da frota do transporte escolar, diversificação do cardápio da merenda escolar e adequação dos mecanismos utilizados no ensino para melhorar a qualidade. Promoção de eventos esportivos e culturais

OBJETIVOS

Melhorar a freqüência na escola e a qualidade do ensino. Estimular a pratica esportiva, desenvolver o espírito competitivo e a integração entre as diversas comunidades,descobrindo novos talentos, afastando os jovens das drogas.

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Manutenção e Encargos c/ Séc. de Educação

Manutenção da unidade

12.361

Atividade

100%

85.000,00

Recursos Próprios

Manutenção e Encargos c/ Dpto Educação e Cultura

Manutenção da unidade

12.361

Atividade

100%

720.000,00

Recursos Próprios

Manutenção e Encargos c/ Div. Educação Infantil

Manutenção da unidade

12.365

Atividade

100%

80.000,00

Recursos Próprios

Aquis.Equip.Maq.Móveis e Utens. Dtpo Educação

Equipamento adquirido

12.361

Projeto

10

30.000,00

Convênio União

Aquis.Equip.Maq.Móveis e Utens. Educação Infantil

Equipamento adquirido

12.361

Atividade

100%

12.000,00

Recursos Próprios

Aquis.Veiculo para transporte escolar e Sec.Educação.

Veículo Adquirido

12.361

Projeto

02

72.000,00

Convênio Estado

Manutenção do Salário Educação

Manutenção da unidade

12.361

Projeto

01

65.000,00

Convênio Estado

Construção e Ampliação de escolas municipais

Unidade

12.361

Atividade

100%

60.000,00

Convênio União

Construção de escolas para ensino especial

Unidade

12.367

Projeto

01

35.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de veículo para transp.escolar Ensino Especial

Veículo adquirido

12.367

Projeto

01

50.000,00

Convênio União

Aquisição de equip. e acervo para a biblioteca

Mobiliário Adquirido

13.392

Projeto

10

10.000,00

Recursos Próprios

Construção de Ginásios e quadras desportivas

Unidade

27.812

Projeto

01

100.000,00

Recursos Próprios

Construção de campos de futebol

Unidade

27.812

Projeto

01

30.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de equip. para difusão cultural

Equipamento Adquirido

13.392

Atividade

01

15.000,00

Recursos Próprios

Programa de modernização de ensino

Implantação

12.361

Projeto

100%

10.000,00

Convênio União

Manutenção e Encargos do FUNDEF 40%

Manutenção da Unidade

12.361

Atividade

100%

840.000,00

Recursos Próprios

Manutenção e Encargos do FUNDEF 60%

Manutenção da Unidade

12.361

Atividade

100%

1.320.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de Equip, Maq. Mov. Utensílios FUNDEF

Equipamento Adquirido

12.361

Projeto

20

40.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de Fanfarra estudantil

Projeto

13.392

Projeto

01

10.000,00

Recursos Próprios

Programa de incentivo ao esporte e lazer

Implantação

27.392

Atividade

100%

10.000,00

Recursos Próprios

Programa de Incentivos ao estudante

Implantação

12.361

Atividade

100%

6.000,00

Recursos Próprios

Programa de incentivo a Cultura

Implantação

13.392

Atividade

100%

12.000,00

Recursos Próprios

Construção de Escola de Educação Infantil

Edificação

12.365

Projeto

01

140.000,00

Convenio

Adquirir Instrumentos Musicais

Equipamentos

13.392

Projeto

15

15.000,00

Proprio

TOTAL

 

 

 

 

3.767.000,00

 

 

ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA

2006

DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

005 – SAÚDE E SANEAMENTO

DIAGNÓSTICO

O município possui 01 unidade de saúde, 01 dentista, 02 médicos, 02 enfermeiros, 01 bioquímico, além dos profissionais que compõem= a equipe de saúde da família. Há necessidade de construção de 01 postos de saúde na Comunidade de Japuranã. Para que a equipe atue na sua área de cobertura.

DIRETRIZES

Construção, ampliação e melhoria de unidades de saúde, aquisição de equipamentos, contratação de profissionais e manutenção da estrutura.

OBJETIVOS

Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família e melhorar as condições de saúde da população.

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Manutenção e Enc. c/ Secret. de Saúde e Saneamento

Manutenção da unidade

10.302

Atividade

100%

70.000,00

Recursos Próprios

Manut. de Enc. do Dpto de Saúde e Saneamento

Manutenção da unidade

10.302

Atividade

100%

850.000,00

Recursos Próprios

Aquis.Equip. Maq. Moveis e Utensílios p/ Sec. Saude

Equipamento adquirido

10.302

Projeto

10

10.000,00

Recursos Próprios

Aquis.Equip. Maq. Moveis e Utensílios p/ Sec. Saude

Equipamento adquirido

10.302

Projeto

10

30.000,00

Convênio União

Construção de postos de saúde.

Posto de Saude

10.302

Projeto

02

50.000,00

Convênio Estado

Ampliação de postos de saúde

Prédio ampliado

10.302

Projeto

04

30.000,00

Recursos Próprios

Construção de galerias p/águas pluviais ruas/av.sede

Unidade

17.512

Projeto

01

180.000,00

Recursos Próprios

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

Unidade

17.512

Projeto

20%

150.000,00

Convênio União

Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento

Manutenção da Unidade

17.122

Atividade

100%

170.000,00

Convênio União

Aquis. Equip. Maq. Mov. utensílios Fundo Saneamento

Equipamento Adquirido

17.512

Projeto

05

15.000,00

Convênio União

Aquisição de ambulância

Veículo Adquirido

10.302

Projeto

01

50.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de Unidade Móvel

Veículo Adquirido

10.302

Projeto

01

60.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de Odonto móvel

Veículo Adquirido

10.302

Projeto

01

70.000,00

Recursos Próprios

Programa de Saúde preventivo

Atendimento Global

10.302

Projeto

100%

10.000,00

Recursos da União

Aquisição de veículo para a secretaria

Equipamento Adquirido

10.302

Projeto

10

50.000,00

Recursos Próprios

TOTAL

 

 

 

 

1.795.000,00

 

 

ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006

DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

006 – ENERGIA RECURSOS NATURAIS

DIAGNÓSTICO

Há necessidade de ações voltadas para a fixação do homem no campo, bem como melhoria de qualidade de vida da população residente na zona urbana.

DIRETRIZES

Construção, ampliação e expansão das redes de energia rural, urbana , bem como desenvolver programas de preservação ambiental.

OBJETIVOS

Realizar obras para melhoria das condições de vida da população.urbana e rural.

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Extensão de rede de energia no perímetro urbano,rural

Rede km

25.752

Projeto

100%

50.000,00

Convênio União

Implantação de programa de extensão de energia rural

Manutenção da unidade

25.752

Atividade

02

10.000,00

Recursos Próprios

Programa de conservação dos rios e matas ciliares

Manutenção da unidade

18.541

Projeto

02

15.000,00

Recursos Próprios

Fiscalizar as atividades de caça e pesca

Manutenção da unidade

18.541

Projeto

10

10.000,00

Convênio Estado

Desenv.implantar Progr.Controle Queimadas reflorestar

Manutenção da unidade

18.541

Projeto

10

15.000,00

Convênio Estado

TOTAL

 

 

 

 

100.000,00

 

 

ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA

2006

DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

007 – HABITAÇÃO E URBANISMO

DIAGNÓSTICO

Há necessidade de melhoria, ampliação e melhoria dos serviços de limpeza pública com aquisição de equipamento novo, e ampliação e melhoira das áreas de lazer. As vias urbanas, ainda não estão pavimentadas, sem passeio no perímetro urbano, comprometendo a qualidade de vida da população em razão da poeira, lama e vias esburacadas..

DIRETRIZES

Em convênio com a União , Estado manter e melhorar o sistema de coleta seletiva do lixo e adequar o local de destino do lixo, melhorar os serviços de limpeza das vias urbanas e implantar novas áreas de lazer e conservar as existentes. Construção de uma fábrica de lajotas para pavimentação de vias urbanas e pavimentação de passeio

público

OBJETIVOS

Melhorar as condições de habitabilidade ao longo das vias de maior movimento de veículos e oferecer mais segurança aos pedestres que caminham na principal via urbana da cidade. Manter a cidade limpa e melhorar as áreas de lazer

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Manutenção e encargos com Dpto Hab. e Urbanismo

Manutenção da unidade

15.122

Atividade

100%

150.000,00

Recursos Próprios

Pavimentação e calçamento de vias públicas

Área pavimentada

15.451

Projeto

05 KM

130.000,00

Convênio União

Aquisição de equip., máquinas, móveis e utensílios

Equipamento adquirido

15.451

Projeto

05

10.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de veículo

Veículo Adquirido

15.451

Projeto

01

50.000,00

Convênio União

Programa de construção de casas populares.

Casas Construídas

16.482

Projeto

25

130.000,00

Convênio União

Aquisição de Caminhão Pipa

Veículo Adquirido

15.451

Projeto

01

25.000,00

Próprio

Urbanização Praça Central Japuranã

Urbanização

15.451

Projeto

01

15.000,00

Recursos Próprio

TOTAL

 

 

 

 

510.000,00

 

 

ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA

2006

DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

008 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIAGNÓSTICO

No município há cerca de 350 famílias carentes que necessitam da atenção do Poder Público Municipal. Há necessidade de ações voltada para elevação do nível de renda dessas famílias carentes e diversificação dos trabalhos de integração dos idosos e clubes de mães. Realização de cursos profissionalizantes e ações voltadas para expansão do mercado.

DIRETRIZES

Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, envolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social, atendimento e orientação das famílias carentes, fortalecimento dos grupos de idosos e clubes de mães.

OBJETIVOS

Criar alternativas de renda para as famílias carentes, integração do idoso à sociedade e melhoria da sua qualidade de vida. Oferecer oportunidade para que as donas de casas troquem experiências, descubram suas potencialidades e habilidades, participando na composição da renda familiar.

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Manutenção e encargos com Dpto Assistência Social

Manutenção da Unidade

08.122

Atividade

100%

120.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de veículo para assistência social

Veiculo adquirido

08.244

Projeto

01

30.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de equip., máq., móveis e utensílios

Equipamento adquirido

08.244

Projeto

10

10.000,00

Recursos Próprios

Construção do Centro Comunitário

Unidade

08.244

Projeto

01

50.000,00

Convênio União

Aquis.maq.equip.corte e costura, marcenaria,lavanderia

Equipamento adquirido

08.244

Projeto

10

10.000,00

Convênio União

Atividades geradoras de rendas

Manutenção da Unidade

08.244

Atividade

100%

10.000,00

Recursos Próprios

Assistência à criança adolescente, deficiente e ao idoso

Manutenção da Unidade

08.243

Atividade

100%

15.000,00

Recursos Próprios

Criar e implementar um prog.fortalecimento Org.Social

Manutenção da Unidade

08.244

Projeto

100%

10.00,00

Recursos Próprios

Construção de Cemitério na Comunidade de Japuranã

Unidade

08.244

Projeto

01

5.000,00

Recursos Próprios

Construção de Casa de Apoio

Unidade

08.244

Projeto

01

30.000,00

Recursos Proprios

TOTAL

 

 

 

 

290.000,00

 

 

ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA

2006

DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

010 – TRANSPORTE

DIAGNÓSTICO

O município possui 05caçamba, 02 pá carregadeira, 02 motoniveladora, para atender aproximadamente 1200 km de estradas vicinais existentes hoje. A falta de equipamentos dificulta a manutenção das estradas vicinais.

DIRETRIZES

Ensaibramento, patrolamento e limpeza das estradas vicinais, construção e conservação de pontes e bueiros, abertura de novas estradas e aquisição de novos

equipamentos.

OBJETIVOS

Permitir o escoamento da produção agrícola e pecuária a qualquer tempo.

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Manut. e Encargos c/ Secret. Transp. O. e Serv. Publ.

Manutenção da Unidade

26. 782

Atividade

100%

150.000,00

Recursos Próprios

Manut. e encargos com Dpto de Transp. Obras

Manutenção da unidade

26. 782

Atividade

100%

820.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de Equip. maq. Mov. e utensílios

Equipamento Adquirido

26.782

Projeto

10

15.000,00

Recursos Próprios

Construção de estradas vicinais no município

Unidade

26.782

Projeto

03

150.000,00

Convênio Estado

Construção de pontes e pontilhões

Unidade

26.782

Projeto

05

35.000,00

Convenio Estado

Aquisição de caminhões e máquinas

Veículo Adquirido

26.782

Projeto

02

130.000,00

Convenio Estado

Aquis.de equip.ferramentas manut.maq.veic.of.mecânica

Equipamento adquirido

26.782

Projeto

05

15.000,00

Recursos Próprios

Locação de veículo e máquinas para execução serviços

Unidade

26.782

Projeto

02

12.000,00

Recursos Próprios

TOTAL

 

 

 

 

1.327.000,00

 

 

ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA

2006

DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

011 – AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

DIAGNÓSTICO

O município possui 200 pequenas propriedades rurais que atuam na produção agrícola e pecuária, e necessitam de apoio da administração municipal através de obras e serviços de infra-estrutura capaz de estimular sua permanência no campo. O trabalho é realizado com 02 trator, 02 esteiras e 01 caminhão.

DIRETRIZES

Assistência técnica e com equipamentos aos pequenos produtores rurais, aquisição de novos equipamentos , realização de eventos, construção do parque de exposições, produção de mudas e sementes.

OBJETIVOS

Ampliar a área de produção e a produtividade, elevar a rentabilidade, capitalizar o agricultor, melhorar as condições de vida do pequeno produtor rural.

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Mant. e Encargos c/ a Secretaria de Agricultura

Manutenção da Unidade

20.122

Atividade

100%

120.000,00

Recursos Próprios

Manutenção e encargos com Dpto Agricultura

Manutenção da unidade

20.122

Atividade

100%

190.000,00

Recursos Próprios

Construção de viveiros para mudas e sementes.

Unidade

20.601

Projeto

01

15.000,00

Convênio Estado

Aquis.equip.maq.moveis utens.p/ Secretaria agricultura

Equipamento adquirido

20.606

Projeto

10

20.000,00

Recursos Proprios

Implantação de hortas comunitárias

Unidade

20.601

Projeto

02

6.000,00

Recursos Próprios

Construção de aterro sanitário com sist.reciclagem

Unidade

20.541

Projeto

01

25.000,00

Convênio União

Criação de festivais para estimular a cons.ambiental

Evento

20.541

Atividade

03

10.000,00

Recursos Próprios

Construção da feira livre

Unidade

20.606

Projeto

01

50.000,00

Recursos Próprios

Campanha conscientização uso indiscrim.agrotóxicos

Unidade

20.542

Atividade

100%

5.000,00

Recursos Próprios

Desenvolver implantar programa de manejo sustentável

Unidade

20.541

Atividade

100%

10.000,00

Recursos Próprios

Manutenção de Programas de Meio Ambiente

Unidade

18.542

Atividade

100%

30.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de Equipamentos p/ progr. de meio ambiente

Projeto

18.542

Projeto

05

10.000,00

Recursos Próprios

Construção de tanques p/ criação de alevinos

Unidade

20.606

Projeto

25

42.000,00

Recursos Próprios

Aquisição de Maquina de Beneficiamento de Arroz

Equipamento Adquirido

20.606

Projeto

03

41.680,00

Recursos Próprios

Implantação de Agro Industria Familiar

Unidade

20.606

Projeto

01

30.000,00

Convênios

Promover Cursos Profissionalizantes p/ peq. Agricultores

Cursos

20.606

Atividade

10

15.000,00

Convênio

Aquisição e Equip. p/ Conservação de Sêmen Bovino

Equipamentos Adquirido

20.602

Projeto

01

10.000,00

Recursos Próprio

Aquisição de Trato Meio Porte equipado com grade

Equipamento Adquirido

20.606

Projeto

01

60.000,00

Recursos Proprio

TOTAL

 

 

 

 

689.680,00

 

 

ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA

2006

DAS DESPESAS POR PROGRAMA

PROGRAMA

999 – RESERVA DE CONTINGENCIA

DIAGNÓSTICO

DIRETRIZES

Passivos contigentes e imprevistos – Lei Complementar nº 101/2000 – Art. 5º, Inciso

III

OBJETIVOS

Atendimentos de obrigações imprevistas, quando das ocorrências de enchentes, epidemias, etc. e Decretadas pelo Poder Executivo Municipal.

AÇÕES

PRODUTO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TIPO

META

VALOR

FONTE

Reserva de Contingência

Reserva de Contingência

99.999

-

-

204.000,00

Próprios

TOTAL

 

 

 

 

204.000,00


Publicado por:
Paula Renata Vindilino
Código Identificador:BEB934CE