ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir a Exclusão Social e Promover o Desenvolvimento Humano

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO:

11

PROGRAMA

INDICADORES

PRODUTOS

METAS ANUAIS

REGIONALIZAÇÃO

CÓDIGO

AÇÕES PRIORITÁRIAS

UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

VALOR

FUNÇÃO

SUB-FUNÇÃO

02 - Apoio

Administrativo

índice de usuários atendidos em relação ao total de usuários que buscam os serviços

Usuários acolhidos e encaminhados

Organizar e Manter a Secretaria Municipal de Assistencia Social, conforme a NOB/SUAS atendendo 100% dos usuários da assistência social até 31/12/2014.

Todo o município

2214

Manter o funcionamento da Secretaria Municipal conforme a NOB/SUAS.

01 - Gabinete da Secretário

8 – Assistência Social

122 – Administração Geral

R$ 5.126.000,36

índice de atendimento em relação a quantidade prevista

Refeições disponibilizadas

Disponibiliza até 1000 refeições diárias à população de baixa renda

2048

Manutenção do Restaurante

Popular

R$ 1.000.000,00

n°de usuários atendidos

Usuários da Assistência Social atendidos

Implementar 100% o sistema informatizado de vigilância social nos serviços socioassistenciais.

1302

Organização do Sistema Único da

Assistência Social

R$ 153.480,00

n°de profissionais capacitados

Profissionais capaci tados

realizar cursos de capacitação para os

profissionais dos serviços socioassistenciais até

31/12/2014

índice de ações fiscalizadas em relação ao total de ações realizadas

Fiscalização realizadas nos serviços socioassistenaciais

Realizar 100% o controle social no município de Várzea Grande.

2213

Manter os 4 conselhos da área social de Várzea Grande.

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 30.000,00

02 Conselhos Tutelares

Conselhoes Tutelares

implantados

Implantar 02 Conselhos Tutelares com estrutura adequada para atendimento de crianças e adolescentes com direitos violados.

1399

Implantar 02 Conselhos Tutelares

R$ 200.000,00

01 Fundo Municipal

Fundo Municipal

implantado

Implantar o Fundo Manicipal de Assistencia Social até 31/12/2014.

1398

Implantação do Fundo Municipal

De Assistência Social

R$ 58.000,00

01 Campnha

Campanha realizada

Realizar 1 campanha anual de captação de recursos, fazendo a seleção de projetos de atendimento à criança e adolescente

2215

Operacionalizar as atividades do

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

R$ 30.000,00

41 - Proteção Social

Básica

Nº de família beneficiadas em relação ao total de bolsista

famílias cadastradas e

recadastradas

Cadastrar e Recadastrar 100% famílias com renda percapta até 1/4 do Salario Minimo que buscarem o serviço do Cadastro Único até 31/12/2014.

2094

Cadastro Único/Bolsa Família

244 - Ação

Comunitária

R$ 898.175,00

Número de famílias referenciadas

em relação ao total existente.

1000 famílias

referenciadas

Referenciar 1000 famílias por CRAS, de acordo com a Resolução 109/2009 do Conselho Nacional da Assistência Social

2112

CRAS - Centro de Referência

Assistência Social

R$ 456.365,00

índice de atividades lúdicas e escolares fornecidas em relação ao previsto

Atividades lúdicas e

reforço escolar elaborada

e desenvolvida

Elaborar e desenvolver atividades lúdicas e reforço escolar até 2.000 crianças e adolescentes

1085

Erradicação do Trabalho Infantil

R$ 583.156,00

n°de famílias atendidas

Famílias atendidas

Incluir 150 famílias em atividades de inclusão produtiva

1 campanha de sensibilizada

Campanhas realizadas

Realizar no mínimo uma campanha de sensibilização

 

41 - Proteção Social

Básica

índice de jovens capacitados em

relação ao número previsto

Jovens capacitados

Qualificar até 1000 jovens de 18 a 29 anos de baixa renda.

Todo o município

1313

Projovem trabalhador

02 - Fundo Municipal

De Assistência Social

8 - Assistência Social

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

R$ 1.899.000,00

20 coletivos formados

Coletivos formados

Manter e ampliar o atendimento de 15 para 20 coletivos de adolescentes que buscarem os serviços de convivência familiar e comunitária.

2216

Manutenção do Programa

Projovem adolescente

R$ 136.502,00

n°de famílias atendidas

Atividades realizadas

Realizar atividades educativas com famílias, crianças e adolescentes inseridas nos programas sociais, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitarios até 31/12/2014.

1303

Implementação dos serviços

Intersetoriais e projetos Especiais

(FEAS)

244 - Ação

Comunitária

R$ 128.000,00

n°de profissionais capacitados

Profissionais capaci tados

Realizar 02 capacitações para os profissionais da rede socioassistencial

42 - Proteção Social

Especial

número de idosos atendidos

idosos atendidos

Disponibilizar abrigamento institucional a 50 idosos em situação de extrema vulnerabilidade pessoal.

2151

Abrigamento e Apoio aos Idosos

04 - Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

241 – Assistência ao Idoso

R$ 650.000,00

Nº e índice de adolescentes

atendidos em relação aos

encaminhados

Adolescentes atendidos

Atender 100% adolescentes em cumprimento de medida sócio educativa não privativa de liberdade, encaminhados pela justiça

1087

Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS

02 - Fundo Municipal

De Assistência Social

244 - Ação

Comunitária

R$ 274.900,00

Índice de individuos e famílias

atendidas em relação ao total

prevista.

Individuos e famílias

atendidas

Atender 100% dos individuos e famílias com direitos violados, que buscarem o serviço do CREAS

n°de crianças e adolescentes

atendidas

crianças e adolescentes

atendidas

Manter 40 vagas as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional

2153

Manutenção de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes com direitos violados

03 - Fundo da Infância e

Adolescente

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

R$ 600.000,00

Fiscalizar 100% dos serviços de

atendimento da criança e

adolescentes

Denúncias recebidas e

encaminhadas

Receber 100% das denuncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes

1278

Apoio aos Conselhos Tutelares de Várzea Grande

02 - Fundo Municipal de

Assistência Social

R$ 10.000,00

Nº de medidas de proteção

aplicadas

Medidas de proteção

aplicadas

Aplicar 100% das medidas de proteção cabíveis conforme ECA.

 

 

Implantar 100% os serviços de acolhimento

institucional da modalidade de família acolhedora

e Repúblicas.

1400

Implantação do Serviço de Convivência Familiar e

Comunitária

02 - Fundo Municipal de

Assistência Social

R$ 130.160,00

número de beneficio eventual

concedio

Benefício eventual

concedido

Realizar 100% o atendimento aos usuários da assistência social, que necessitem de beneficios eventuais, em conformidade com a lei vigente.

1304

Implementação dos serviços Socioassistenciais e beneficios eventuais (FUMIS)

R$ 276.453,00

Numero de pessoas com deficiência

atendidas

pessoas com deficiência

atendidas

Atender 30 pessoas com deficiência e/ou suas famílias diariamente, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

1401

Centro - Dia de Referência

R$ 485.580,00

número de pessoas de rua

atendidas

pessoas em situação de

rua atendidas

Garantir as pessoas em situação de rua 100% as condições básicas de sobrevivência, bem como proporcionar a reintegração pessoal, social e familiar

1402

Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS - POP (População

de Rua)

R$ 171.000,00

42 - Proteção Social

Especial

número de pessoas atendidas

pessoas atendidas

Disponibilizar atendimento para 200 pessoas mês, em regime de acolhimento institucional.

Todo o município

2217

Serviço de Abrigamento de

Adultos

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

8 - Assistência Social

243 - Assistência à

Criança e ao

Adolescente

R$ 20.000,00

número de crianças e adolescentes

Crianças e adolescentes vitimizadas

Acolher e atender no máximo 20 crianças e adolescentes vitimas de violência mensalmente

2146

CASA DE PASSAGEM

R$ 60.390,00

numero de mulheres atendidas

Mulheres vitimizadas e seus filhos que sofrem violência colhido e acompanhado

Acolher e acompanhar 100% das mulheres vitimizadas e seus filhos que sofrem violência e que buscam o auxilio assistencial.

2113

Manutenção e Operacionalização

da Casa de Amparo

R$ 57.760,00

TOTAL GERAL

R$ 13.434.921,36


Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:C004FB40