ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11030/2014

PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 962069-1/2013

 

Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CUIABÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº. 03.533.064/0001-46, com sede no Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº. 158, Centro, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, S.r. WERLEY DA SILVA PERES portador da Carteira de Identidade RG nº. 3492402 SSP/GO e do CPF nº. 259.877.538-48 neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE e as empresas GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 00.029.372/0002-21, localizada no endereço, Vereador Joaquim Costa, Nº 1405, bairro Campina Verde, contagem/mg, CEP: 32150-240, por seu representante legal HADAMO DA VEIGA FERNANDES, inscrito no CPF/MF sob o Nº 711.077.971-87; FANEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 61.100.244/0001-30, localizada no endereço, Arthur Carl Schimidt, Nº 100, bairro Cidade Industrial Satélite De São Paulo, GUARULHOS/SP, CEP: 07222-050, por seu representante legal ATILIO JACINTO DUARTE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 689.590.791-20; CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.371.628/0001-70, Inscrição Estadual Nº 130066222, localizada no endereço, General Mello, Nº 1527, bairro Campo Velho, CUIABA/MT, CEP: 78065-290, por seu representante legal TERTULIANO GONÇALVES DA COSTA, portador(a) da célula de identidade RG Nº 00032980 e inscrito no CPF/MF sob o Nº 171.769.301-63; DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.599.224/0001-97, Inscrição Estadual Nº 9017933369, localizada no endereço, Treze De Maio, Nº 35, bairro Jardim União, CAMBE/PR, CEP: 86185-590, por seu representante legal MARIA DO SOCORRO GUSMÃO ZENAIDE HOLANDA, portador(a) da célula de identidade RG Nº 3754132 e inscrito no CPF/MF sob o Nº 204.347.154-68; HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 54.178.983/0001-80, Inscrição Estadual Nº 177052168115, localizada no endereço, Brigadeiro Faria Lima, Nº 2701, bairro Parque Industrial, ARACATUBA/SP, CEP: 16078-030, por seu representante legal ROBERTO DE CAMPOS MENDES, portador(a) da célula de identidade RG Nº 87506506 e inscrito no CPF/MF sob o Nº 775.042.408-34; MEDI SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.563.570/0001-15, Inscrição Estadual Nº 103041028, localizada no endereço, Altino Tome, Nº s/n, bairro Vila Brasília, APARECIDA DE GOIANIA/GO, CEP: 74905-790, por seu representante legal WILLIANS CARRIEL VIANA NOVELLI FILHO, portador(a) da célula de identidade RG Nº 820098 e inscrito no CPF/MF sob o Nº 028.679.341-50; ALFAMED SISTEMAS MÉDICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.405.384/0001-49, localizada no endereço, Doutor Lund, Nº 2049, bairro Centro, LAGOA SANTA/MG, CEP: 33400-000, por seu representante legal BRENO GUSMAO HOLANDA, portador(a) da célula de identidade RG Nº 19777396 e inscrito no CPF/MF sob o Nº 011.371.871-31; COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES MACROSUL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 95.433.397/0001-11, localizada no endereço, Julio Bartolomeu Taborda Luiz, Nº 270, bairro Tingui, CURITIBA/PR, CEP: 82600-070, por seu representante legal JOYCE MARIANA CANO FUGANTI, portador(a) da célula de identidade RG Nº 132170282 e inscrito no CPF/MF sob o Nº 293.247.568-18; BARRFAB IND E COM IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.836.248/0001-12, Inscrição Estadual Nº , localizada no endereço, Coronel Pena De Moraes, Nº 271, bairro Centro, FARROUPILHA/RS, CEP: 95180-000, por seu representante legal SILVANA CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO KIESQUI ZATTAR, portador(a) da célula de identidade RG Nº 07434235 e inscrito no CPF/MF sob o Nº 769.062.051-53; LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.150.633/0004-15, localizada no endereço, Izabel Ramos Fabeni, Nº 96, bairro São Joao, ITAJAI/SC, CEP: 88304-050, por seu representante legal SALOMÃO DE OLIVEIRA NETO, portador(a) da célula de identidade RG Nº 903557 e inscrito no CPF/MF sob o Nº 843.712.851-04; TIRADENTES MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.536.135/0005-62, localizada no endereço, Vila Maria, Nº 1658, bairro Baú, CUIABA/MT, CEP: 78008-060, por seu representante legal MARCOS JOSÉ DE ASSIS, portador(a) da célula de identidade RG Nº 32898553664520 e inscrito no CPF/MF sob o Nº 690.666.201-53 e MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.298.443/0001-73, Inscrição Estadual Nº 149579528111, localizada no endereço, São Paulino, Nº 221, bairro Vila Mariana, SAO PAULO/SP, CEP: 04019-040, por seu representante legal GUSTAVO GUSMÃO HOLANDA, portador(a) da célula de identidade RG Nº 15684920 e inscrito no CPF/MF sob o Nº 012.479.401-79; doravante denominadas FORNECEDORAS, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2014 do Processo Administrativo Nº. 962069-1/2013 RESOLVE registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do(s) ITEM(S), atendendo das condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 5.011/2011, 5.456 de 24 de fevereiro de 2014, e subsidiariamente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

1.1. A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais Permanentes/Hospitalares (Equipamentos, Moveis Hospitalares, Materiais Médicos Hospitalares, Materiais Hospitalares Diversos, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos), para melhor estruturação do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá – HPSMC, oriundo da Proposta de Projeto - Rede de Atenção as Urgências e Emergências, Ampliação do acesso por demanda reprimida/ Porta de entrada do HPSMC (Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº: 12063.872000/1120-07 do Ministério da Saúde).

 

1.2. Este instrumento não obriga a Administração e outros Órgãos/Entidades, a firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o fornecimento do objeto, obedecida à legislação pertinente, sendo assegurado ao detentor do registro à preferência para a execução do objeto, em igualdade de condições.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo que durante este período a FORNECEDORA deverá manter as condições de habilitação exigidas na licitação;

 

2.1.1. O preço registrado e os respectivos fornecedores serão divulgados/publicado no Diário Oficial do Estado e/ou na Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT no endereço eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mt/ e/ou Diário Eletrônico do Tribunal de Contas no endereço eletrônico http://www.tce.mt.gov.br/. e ficarão disponibilizados durante a vigência da Ata no Site da Prefeitura Municipal de Cuiabá - http://www.cuiaba.mt.gov.br/ pages no link Licitação;

 

2.2. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Municipal poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem;

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através da Diretoria de Compras e Licitação no seu aspecto operacional e à Procuradoria Geral do Município, nas questões legais.

 

CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

 

4.1. Os preços registrados, a especificação dos objetos, os quantitativos, FORNECEDORA(S) e representantes legais, encontram-se relacionados na presente ata, a seguir:

 

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

EMPRESAS

MARCA

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

1

2

UNID

ARCO CIRÚRGICO

Sistema de Arco em "C" móvel, com intensificador de imagem de 9 polegadas, com 02 monitores, permitindo fazer fluoroscopia e radiografia, para aplicações em procedimentos cirúrgicos gerais incluindo: Ortopedia, Trauma, Urologia, Ginecologia e Neurologia (coluna) e Endoscopia; Câmera de imagens de estado sólido, tipo CCD (Charge CoupledDevice), com alta relação sinal/ruído possibilitando obtenção de imagens com alta qualidade de definição e resolução matriz 1024x1024; Matriz de aquisição e processamento de imagens de 1024x1024; Unidade de controle, transformador de alta tensão, intensificador de imagem, sistema de vídeo ou saída de vídeo digital para sistema de vídeo externo, posicionador mecânico com rodas. Suporte para dois monitores e memória digital; Dois monitores de no mínimo 18 polegadas LCD de alta resolução. Características principais: Gerador de RX de alta frequência. (com potência igual ou maior que 2,0 kW); Intensificador de imagem de 9 polegadas, com campos intermediários de 6”e 4,5”; Tubo de Raios-X com anodo fixo, ponto focal único ou duplo, sendo o menor deles igual ou menor que 0,6 mm; Colimado e formato de íris e laminas duplas paralelas; Capacidade Térmica do Tubo mínima: 45.000HU; Capacidade de dissipação térmica mínima: 35.000HU/min; No modo fluoroscópico o kV e o mA deverão ser automaticamente selecionados pelo controle automático de brilho; Fluoroscopia normal com os seguintes valores mínimos: 40 a 110 kV 0.2 a 3 mA; Fluoroscopia de alta resolução com os seguintes valores mínimos: 40 a 110 kV 0.2 a 5 mA; Fluoroscopia pulsada com os seguintes valores mínimos 40 a 110 kV 0.2 a 8 mA; de 1 a 8 pulsos por segundo 40 a 110 kV; Modo fluoroscopia de um pulso 40 a 110 kV 8 mA; Modo raios X 40 a 110 kV 20 mA Até 80mAs; Especificações mecânicas do Arco: Distância foco/imagem mínima de 98cm; Profundidade do arco C: igual ou maior que 61cm; Rotação orbital do arco: igual ou maior que 120°; Curso horizontal: igual ou maior que 200mm; Curso vertical (motorizado): igual ou maior que 400mm; Basculamento lateral mínimo de: +/- 10° Rotação do pico do arco, igual ou maior que +180°/-180°; Gravação digital com as seguintes funções; Congela e mantém a última imagem adquirida no monitor quando os Raios-X são desligados; Inversão de imagem: direita/esquerda cima/baixo; Filtro de redução de ruído que integra imagens de vídeo para melhorar a relação sinal/ruído; Memória digital de no mínimo de 15.000 imagens; (02) Monitores de 18” LCD ou maior 1024x1280, Brilho 500 cd/m2; Sistema de comando manual e pedal para escopia e salvar imagens; Deve acompanhar: Gravador de CD/DVD integrado ao sistema; Saída USB integrada ao sistema; Interface DICOM 3.0 – (Send, Print e Worklist); Impressora. Equipamento deve acompanhar: Manual operacional para o usuário em português; Manual Técnico em português (Traz instruções para: verificação da instalação, verificação dos programas de controle, rotina de verificações periódicas, manutenções preventivas/corretivas, diagrama elétrico e eletrônico, lista de peças de reposição, transporte e armazenamento, precauções, advertências e orientação para suporte técnico autorizado); Certificado de Garantia de 36 meses, contados a partir da data de instalação; Declaração de Assistência Técnica comprovada no local (Cuiabá e Várzea Grande – MT); Certificações exigidas: − Certificado de Registro no Ministério da Saúde; Certificado de Boas Práticas de Fabricação; Emissão de Laudo Radiométrico após a instalação do equipamento.

Aceite Definitivo: Após a realização da instalação, testes e treinamento será emitido o Certificado de Aceite Definitivo atestando que os equipamentos foram entregues em conformidade com as especificações técnicas (incluindo acessórios e documentação técnica), devidamente instalados, testados e com treinamento realizado de maneira satisfatória.

E HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA

GE

R$ 230.000,00

R$

460.000,00

 

3

8

UNID

ASPIRADOR DE SECREÇÕES ELÉTRICOS MÓVEL

APARELHO CIRÚRGICO PORTÁTIL UTILIZADO NA SUCÇÃO DE SECREÇÕES DO PACIENTE. CARACTERÍSTICAS GERAIS: FUNCIONAMENTO ISENTO DE ÓLEO (ATRAVÉS DE DIAFRAGMA); FAIXA MÍNIMA DE AJUSTE DE PRESSÃO: 0 A 560 MMHG; MENOR VALOR DE FLUXO MÁXIMO: DE 0 A 24 L/MIN; DISPLAY ALFA NUMÉRICO PARA INDICAÇÃO DE ESTAGIO DE PROCESSO; DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO CONTRA INUNDAÇÃO DO FRASCO; FILTRO DE DESCARGA DE AR DE 0,5 MICRÔMETRO E FILTRO HIDROFÓBICO; FRASCOS DE COLETORES LEVES EM POLICARBONATO RESISTENTE AO IMPACTO, AUTOCLAVÁVEIS E COM MARCAÇÃO DA GRADUAÇÃO EM RELEVO; FRASCOS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 LITROS; ALARMES ÁUDIO VISUAIS PARA FRASCO CHEIO; INDICAÇÃO VISUAL DE USO COM OU SEM PEDAL; TAMPÃO DO FRASCO EM SILICONE, DE FÁCIL DESMONTAGEM E LIMPEZA; CONEXÃO TIPO "ENGATE RÁPIDO" PARA FACILITAR A REMOÇÃO DO FRASCO; SUPORTE PARA DUAS CÂNULAS DE ASPIRAÇÃO NO CARRO DE TRANSPORTE OU NO APARELHO; TECLA PARA SILENCIAR ALARME, ACIONAMENTO DO PEDAL E REARME DO PROCESSO; CARENAGEM DE PROTEÇÃO DO GRUPO MOTOR COM EXAUSTÃO FORÇADA; MOTOR DE NO MÍNIMO ⅓ HP COM PROTEÇÃO E BLINDAGEM DE RUÍDOS. RODÍZIOS GIRATÓRIOS DOTADO DE FREIOS. CARACTERÍSTICAS ELÉTRICAS: TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 127/220 VAC OU SISTEMA BIVOLT AUTOMÁTICO DE TENSÃO; FREQÜÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO 60 HZ; TIPO DE CABO DE REDE: DEVE SEGUIR A NORMA ABNT NBR 14136:2002. CARACTERÍSTICAS MECÂNICAS: COMO DESCRITO NAS CARACTERÍSTICAS GERAIS. ACESSÓRIOS: FORNECIMENTO DE TODOS OS CABOS, CONECTORES, ACESSÓRIOS, INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO SOLICITADO; 04 (QUATRO) FRASCOS COLETORES LEVES EM POLICARBONATO RESISTENTE AO IMPACTO, AUTOCLAVÁVEISE COM MARCAÇÃO DA GRADUAÇÃO EM RELEVO, 02 (DOIS) FILTROS DE DESCARGA DE AR DE 0,5 MICRÔMETRO E 02 (DOIS) FILTROS HIDROFÓBICO. ACOMPANHAR MANUAL OPERACIONAL E MANUAL TÉCNICO, AMBOS EM PORTUGUÊS.GARANTIA MÍNIMA: − DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES PARA OS EQUIPAMENTOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO COMPROMISSO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA OU DE REPAROS A CRITÉRIO DO COMPRADOR. CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS: − CERTIFICADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; − CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO; − DEVERÃO CONSTAR NA PROPOSTA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DESCRIÇÃO DOS ÓRGÃOS / ORGANISMOS QUE REALIZAM A CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO BEM COMO A PERIODICIDADE DE CALIBRAÇÃO.

FANEM LTDA

FANEM

R$ 3.800,00

 

R$ 30.400,00

4

2

UNID

BALANÇA ANTROPOMÉTRICA

BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTO, COR BRANCA, MECÂNICA, COM RÉGUA, CAPACIDADE 200 KG, COM FRAÇÕES DE 100 G, TAPETE ANTIADERENTE EM BORRACHA, PÉS REGULÁVEIS EM BORRACHA SINTÉTICA E COM VOLTAGEM DE 110 E 220 V. CERTIFICADA E CALIBRADA PELO INMETRO. DEVE ACOMPANHAR MANUAL OPERACIONAL E MANUAL TÉCNICO, AMBOS EM PORTUGUÊS. GARANTIA MÍNIMA: − DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES PARA OS EQUIPAMENTOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO COMPROMISSO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA OU DE REPAROS A CRITÉRIO DO COMPRADOR. CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS: − CERTIFICADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; − CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO; − DEVERÃO CONSTAR NA PROPOSTA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DESCRIÇÃO DOS ÓRGÃOS / ORGANISMOS QUE REALIZAM A CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO BEM COMO A PERIODICIDADE DE CALIBRAÇÃO.

CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA-ME

WELMY

R$ 880,00

R$ 1.760,00

6

15

UNID

BANQUETA

MOCHO GIRATÓRIO COM REGULAGEM DE ALTURA; DEVERÁ SER CONSTRUÍDO EM TUBOS DE AÇO CARBONO ASTM A 36 DE 1,00” COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ EPÓXI; ASSENTO EM ESTOFADO COM ESPUMA D28, E ACABAMENTO EM COURVIN DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO. DIMENSÕES APROXIMADAS: DIÂMETRO 0,35 CM; ALTURA REGULÁVEL DE 0,45 A 0,70 CM

MEDI SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA

ROTAL

R$ 156,00

R$ 2.340,00

9

15

UNID

BIOMBO

BIOMBO TRIPLO, EM TUBOS DE AÇO INOXIDÁVEL, FACES COM MOVIMENTOS GIRATÓRIOS 360º, CORTINADAS EM TECIDO SARJA, 6 PÉS COM RODÍZIOS. DIMENSÕES APROXIMADAS: LARGURA FECHADO 0,66, LARGURA ABERTA: 1,98 - ALTURA 1,75M. GARANTIA MÍNIMA: − DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES PARA OS EQUIPAMENTOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO COMPROMISSO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA OU DE REPAROS A CRITÉRIO DO COMPRADOR. CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS: − CERTIFICADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

DANIMED COMERCIAL HOSPITAL

LEVITA

R$ 706,00

R$ 10.590,00

12

10

UNID

CADEIRA DE BANHO / HIGIÊNICA

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: AÇO COM PINTURA EPOXY - CINZA; DOBRÁVEL; APOIO PARA BRAÇOS REMOVÍVEL; APOIO PARA PÉS RETRÁTIL; INDICADA PARA USUÁRIOS ATÉ 120 LARGURA TOTAL: 60 CM COMPRIMENTO TOTAL: 73 CM ALTURA DA CADEIRA TOTAL: 97 CM LARGURA DO ASSENTO: 58 CM PROFUNDIDADE DO ASSENTO: 42 CM ALTURA DO ENCOSTO: 38 CM ALTURA DO BRAÇO: 20 CM ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO: 53 CM ALTURA DO ASSENTO AO APOIO DE PÉS: 44 CM. GARANTIA MÍNIMA: − DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES PARA OS EQUIPAMENTOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO COMPROMISSO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA OU DE REPAROS A CRITÉRIO DO COMPRADOR. CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS: − CERTIFICADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA-ME

JAGUARIBE

R$ 490,00

R$ 4.900,00

16

30

UNID

CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER MECÂNICA

CAMA TIPO FAWLER CABECEIRA REMOVIVEL C/ 3 MANIVELAS - ESTRUTURA TUBULAR COM TRATAMENTO ANTI-CORROSIVO E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, COM RESINA EPÓXI-POLIESTER POLIMERIZADO EM ESTUFA. CABECEIRA E PESEIRA REMOVÍVEIS COM ACABAMENTO EM FÓRMICA E PROTEÇÃO DE TUBOS DE AÇO INOXIDÁVEL. COM MOVIMENTO DE FAWLER, PROCLIVE E TRENDELENBURG ACIONADOS ATRAVÉS DE TRÊS MANIVELAS ESCAMOTEÁVEIS EM AÇO INOXIDÁVEL. ESTRADO EM CHAPA DE AÇO COM TRATAMENTO ANTI-CORROSIVO E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA. MONTADA SOBRE RODÍZIOS DE QUATRO POLEGADAS DE DIÂMETRO SENDO DOIS COM FREIO ; GRADES LATERAIS EM AÇO INOXIDÁVEL COM EXCLUSIVO SISTEMA DE TRAVA E COLCHÕES HOSPITALARES DE ESPUMA DENSIDADE 28 E REVESTIMENTO EM COURVIN. DIMENSÕES: 1,90X 0,80X 0,70 M. TRÊS MANIVELAS, CABECEIRA PINTADA E ACABAMENTO EM FÓRMICA. - GRADES LATERAIS COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, COM RESINA EPÓXI-POLIESTER POLIMERIZADO EM ESTUFA. -SUPORTE DE SORO.GARANTIA MÍNIMA: − DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES PARA OS EQUIPAMENTOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO COMPROMISSO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA OU DE REPAROS A CRITÉRIO DO COMPRADOR. CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS: − CERTIFICADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

HOSPIMETAL INDUSTRIA METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

HOSPIMETAL

R$ 3.450,00

R$ 103.500,00

21

5

UNID

CARRO DE CURATIVO

CARRO PARA CURATIVO INOX COM BALDE E BACIA: ARMAÇÃO TUBULAR TAMPO E PRATELEIRA EM CHAPA DE AÇO INOX, PÉS VARANDA E SUPORTE PARA BALDE E BACIA EM INOX, PÉS COM RODÍZIOS DE 3”, ACOMPANHA 1 BALDE EM INOX E MA BACIA INOXIDÁVEL. DIMENSÕES: 0,75 X 0,45 X 0,80M (COMP X LARG X ALT).GARANTIA MÍNIMA: − DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES PARA OS EQUIPAMENTOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO COMPROMISSO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA OU DE REPAROS A CRITÉRIO DO COMPRADOR. CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS: − CERTIFICADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

MEDI SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA

ROTAL

R$ 670,00

R$ 3.350,00

23

60

UNID

COMADRE

COMPOSIÇÃO AÇO INOX DIMENSÕES 40 X 30 CM CAPACIDADE 3,5 LITROS- - O PRODUTO POSSUI SUPERFÍCIE LISA FACILITANDO ASSIM SUA HIGIENIZAÇÃO E TAMBÉM PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO. GARANTIA MÍNIMA: − DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES PARA OS EQUIPAMENTOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO COMPROMISSO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA OU DE REPAROS A CRITÉRIO DO COMPRADOR. CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS: − CERTIFICADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA-ME

FAMI ITA

R$ 148,00

R$ 8.880,00

26

4

UNID

ELETROCARDIÓGRAFO

12 CANAIS INTERPRETATIVO; PERMITE O USO DE PAPEL TERMO SENSÍVEL MILIMETRADO 80MM OU PAPEL TERMO SENSÍVEL A4 PERMITE FÁCIL VISUALIZAÇÃO FUNÇÃO CÓPIA PERMITE VÁRIAS IMPRESSÕES DE UM ÚNICO PACIENTE BAIXO CUSTO DE IMPRESSÃO. FUNÇÃO GRADE PERMITE O USO DE PAPEL FAX FÁCIL OPERAÇÃO, COM APENAS UMA TECLA (MODO DE IMPRESSÃO E MODO MONITOR) AQUISIÇÃO DE DADOS DO PACIENTE EM 12 CANAIS SIMULTÂNEOS CUSTO-BENEFÍCIO E CONFIABILIDADE NUM ECG DE 12 CANAIS INTERPRETAÇÃO DO ECG BASEADO NO AVANÇADO. VELOCIDADE DE IMPRESSÃO: 5MM/S, 6.25MM/S, 10MM/S, 12.5MM/S, 25MM/S, 50MM/S. INDICADOR DE LIGADO À REDE ELÉTRICA, FUNCIONAMENTO À BATERIA E RECARREGANDO A BATERIA; INDICADOR DE ELETRODO SOLTO; INDICADOR DE FALTA DE PAPEL; INDICADOR DE NÍVEL DE CARGA DA BATERIA; SENSIBILIDADE SELECIONÁVEL: 10 MM/MV , 20 MM/MV, 2.5 MM/MV, 5 MM/MV; INTERFACE DE COMUNICAÇÃO RS232; INTERFACE USB; PORTA DE REDE ETHERNET; FILTROS DIGITAIS COMPLETOS CONTRA INTERFERÊNCIAS DE REDE ELÉTRICA (60HZ); CIRCUITO DE PROTEÇÃO CONTRA DESFIBRILADORES E BISTURI ELETRÔNICO; FAIXA DE FREQUÊNCIA CARDÍACA 30 A 300 BPM; ALIMENTAÇÃO REDE ELÉTRICA BIVOLT AUTOMÁTICO 100/240V – 60HZ. PESO MÁXIMO DE 3 KG. ACOMPANHA: 04 (TRÊS) CABOS PACIENTE DE 10 VIAS; 30 (TRINTA) ELETRODOS TIPO CLIPS ADULTO; 36 (TRINTA E SEIS) ELETRODOS PRECORDIAL ADULTO; 02 (DOIS) CABOS DE ALIMENTAÇÃO; 100 (CEM) PACOTES FECHADOS DE PAPEL UTILIZADOS PARA EMISSÃO DOS EXAMES CONTENDO 1000 FOLHAS CADA PACOTE; 01 (UM) MANUAL OPERACIONAL E 01 (UM) MANUAL TÉCNICO, AMBOS EM PORTUGUÊS PARA UTILIZAÇÃO DO APARELHO; 06 (SEIS) FUSÍVEIS DE RESERVA. GARANTIA MÍNIMA: − DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES PARA OS EQUIPAMENTOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO COMPROMISSO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA OU DE REPAROS A CRITÉRIO DO COMPRADOR. CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS: − CERTIFICADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; − CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO; CARACTERÍSTICAS DE SEGURANÇA CONFORME A NORMA TÉCNICA ABNT NBR IEC 60601-2-25.

ALFAMED SISTEMAS MÉDICOS LTDA

EDAN

R$ 5.900,00

R$ 23.600,00

27

30

UNID

ESCADA DE 3 DEGRAUS

ESCADA COM TRÊS DEGRAUS: EM AÇO INOXIDÁVEL; DEGRAUS REVESTIDOS COM BORRACHA ANTIDERRAPANTE, PÉS COM PONTEIRA DE BORRACHA. DIMENSÕES APROXIMADAS: 360 MM X 180 MM X 330 MM.GARANTIA MÍNIMA: − DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES PARA OS EQUIPAMENTOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO COMPROMISSO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA OU DE REPAROS A CRITÉRIO DO COMPRADOR. CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS: − CERTIFICADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

MEDI SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA

ROTAL

R$ 376,00

R$ 11.280,00

29

24

UNID

LARINGOSCÓPIO DE FIBRA ÓTICA

LARINGOSCÓPIO ADULTO, COM FIBRA ÓTICA: COM CABO EM AÇO INOX RECARTILHADO COM TAMPA DE ROSCA E MOLA EM AÇO INOXIDÁVEL, PARA PILHAS MÉDIAS E 04 LÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL, EM PEÇA ÚNICA, COM EXTREMIDADE DISTAL DE FORMATO REDONDO, ACABAMENTO FOSCO, SENDO LÂMINAS CURVANÚMEROS:1, 2, 3, 4, E 5; LÂMINAS RETA NÚMEROS: 1, 2, 3, 4 E 5; ENCAIXE PARA LÂMINA PADRÃO INTERNACIONAL; CONTATOS COM MATERIAL ANTIOXIDANTE; LÂMPADA ESPECIAL DE ALTA LUMINOSIDADE, SOBRESSALENTE; PINO DE AÇO SUBSTITUÍVEL; ACONDICIONADO EM BOLSA DE COURVIN, FECHADA COM ZÍPER.ACOMPANHAR10 LÂMPADAS SOBRESSALENTES. ACOMPANHAR MANUAL OPERACIONAL EM PORTUGUÊS. GARANTIA 12 MESES. REGISTRO ANVISA.

COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA

MEDICAL DEVICES

R$ 1.843,35

R$ 44.240,40

 

32

5

UNID

MESA AUXILIAR

MESA AUXILIAR PARA INSTRUMENTAL COM PRATELEIRA E RODÍZIOS, CONSTRUÍDA EM AÇO INOXIDÁVELAISI-304; POSSUIR TAMPO E PRATELEIRA EM AÇO INOXIDÁVELAISI-304 SEM ARESTA, POSSUIR RODÍZIO NOS PÉS E REGULAGEM DE ALTURA. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS:ARMAÇÃO CONSTRUÍDA EM TUBOS REDONDOS DE NO MÍNIMO 1” DE DIÂMETRO; TAMPO E PRATELEIRA CONSTRUÍDO EM CHAPA DE INOX DE ACABAMENTO POLIDO; EXTREMIDADES SEM ARESTAS; PÉS COM RODÍZIOS; DIMENSÕES: LARGURA 0,40 (+- 0,1 METRO), ALTURA 0,80 (+- 0,1 METRO), COMPRIMENTO 0,90 (+- 0,1 METRO). GARANTIA MÍNIMA: − DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES PARA OS EQUIPAMENTOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO COMPROMISSO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA OU DE REPAROS A CRITÉRIO DO COMPRADOR. CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS: − CERTIFICADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

LEVITA

R$ 510,00

R$ 2.550,00

33

2

UNID

MESA CIRÚRGICA ELÉTRICA

MESA CIRÚRGICA ELÉTRICA UNIVERSAL COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: BASE RETANGULAR COM RODÍZIOS DUPLOS GIRATÓRIOS MÍNIMO 5 POLEGADAS, COM ACIONAMENTO DAS RODAS POR SISTEMA MOTORIZADO; ELEVAÇÃO: COMPOSTA DE 04 COLUNAS GUIA E 04 HASTES DE AÇO CROMO DURO RETIFICADO; CHASSIS: EM AÇO INOXIDÁVEL 304;COMANDO DE MOVIMENTOS POR SISTEMA ELÉTRICO ACIONADO POR CONTROLE REMOTO A CABO; CABECEIRA E PERNAS REMOVÍVEIS COM A MESMA LARGURA; TAMPO EM FIBRA DE CARBONO; DIVIDIDO EM 05 SEÇÕES: DORSO, CABECEIRA, ASSENTO, RENAL E PERNAS; RÉGUA EM INOX PARA O ANEXO DE ACESSÓRIOS; MOVIMENTOS MOTORIZADOS, ATRAVÉS DE SISTEMA ELÉTRICO ACIONADO POR CONTROLE REMOTO A CABO E COM CONTROLE DE EMERGÊNCIA NO PRÓPRIO PAINEL DA MESA, PARA: REGULAGEM DE ALTURA DE 750 A 1070MM, TRENDELEMBURG, PROCLIVE OU REVERSO DE TRENDELEMBURG E DESLOCAMENTO LONGITUDINAL DO TAMPO EM 300MM PARA CADA LADO; MOVIMENTOS MECÂNICOS: RENAL E CABECEIRA; MOVIMENTOS PNEUMÁTICOS: PERNAS; DEVE PERMITIR AS SEGUINTES POSIÇÕES: TRENDELEMBURG, PROCLIVE OU REVERSO DE TRENDELEMBURG, HORIZONTAL, LATERAL ESQUERDA E DIREITA, SEMI-FLEXÃO DE PERNA E COXA, FLEXÃO ABDOMINAL, SEMI-SENTADO, SENTADO, LITOTÔMICA, RENAL E EXTREMA LORDOSE; A CABECEIRA DEVERÁ PERMITIR SER TROCADA PELA PERNEIRA E VICE-VERSA; DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO: 2040MM; LARGURA: 550MM; ALTURA MÁXIMA: 1070MM: ALTURA MÍNIMA: 750MM; CAPACIDADE: PACIENTES ATÉ 350 KG; TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 110/220V, E BATERIA; ACOMPANHA: 01 JOGO DE COLCHONETES EM VISCO ELÁSTICO, 01 ARCO DE NARCOSE, 01 PAR DE PORTA COXAS, 01 PAR DE SUPORTE DE BRAÇOS, 01 PAR DE OMBREIRA; GARANTIA MÍNIMA: − DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES PARA OS EQUIPAMENTOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO COMPROMISSO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA OU DE REPAROS A CRITÉRIO DO COMPRADOR. CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS: − CERTIFICADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

BARRFAB EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

BARRFAB

R$ 46.000,00

R$ 92.000,00

34

30

UNID

MESA DE MAYO

MESA AUXILIAR TIPO MAYO EM ESTRUTURA TUBULAR EM AÇOINOXIDÁVEL AISI-304 DE 1” DE Ø X 1,20 MM DE ESPESSURA. SOLDA TIPOTIG/MIG;APOIO PARA BANDEJA EM TIRAS DE 5 CM EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-304;BANDEJA DE CHAPA Nº 22 DE AÇO INOXIDÁVEL AISI-304 DE 35 X 50

CM;ALTURA REGULÁVEL COM ANEL DE FIXAÇÃO NO TUBO EXTERNO DA COLUNA;3 RODÍZIOS DE 3” DE Ø;DIMENSÕES: 35 X 50 X 140 CM (LARG X PROF X ALTURA EXTENDIDA).GARANTIA MÍNIMA: − DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES PARA OS EQUIPAMENTOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO COMPROMISSO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA OU DE REPAROS A CRITÉRIO DO COMPRADOR. CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS: − CERTIFICADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

MEDI SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA

ROTAL

R$ 300,00

R$ 9.000,00

36

5

UNID

NEGATOSCÓPIO

NEGATOSCÓPIO DE 02 CORPOS, CONSTRUÍDO EM CHAPA DE AÇO INOXIDÁVEL, COM A PARTE FRONTAL EM ACRÍLICO TRANSLÚCIDO, BRANCO LEITOSO, UTILIZANDO PELO MENOS 02 (DUAS) LÂMPADAS FLUORESCENTES COM REATORES ELETRÔNICOS, OU OUTRAS FONTES LUMINOSAS DE TECNOLOGIA COMPROVADAMENTE SUPERIOR A FLUORESCENTE; O EQUIPAMENTO DEVE POSSUIR BOTÃO INTERRUPTOR LIGA-DESLIGA, SUPORTE PARA FIXAÇÃO EM PAREDE, PRENDEDORES DE CHAPA RADIOGRÁFICA E DEMAIS DISPOSITIVOS QUE SEJA NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO; O EQUIPAMENTO DEVE DISPONIBILIZAR UMA LUMINÂNCIA DE PELO MENOS 1500 NITS, POR CADA CORPO DO NEGATOSCÓPIO; DIMENSÕES MÍNIMAS: 730 MM (COMPRIMENTO) X 100 MM (LARGURA) X 485 MM (ALTURA); DIMENSÕES MÍNIMAS DA ÁREA DE LEITURA: 710 MM (COMPRIMENTO) X 410 MM ( ALTURA).GARANTIA MÍNIMA: − DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES PARA OS EQUIPAMENTOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO COMPROMISSO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA OU DE REPAROS A CRITÉRIO DO COMPRADOR. CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS: − CERTIFICADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

LEVITA

R$ 350,00

R$ 1.750,00

38

4

UNID

OTOSCÓPIO

OTOSCÓPIO COM ESPÉCULOS: COM CABO EM AÇO INOXIDÁVEL, FUNCIONAR COM 2 PILHAS MEDIAS COMUNS, CABEÇOTE PRA ESPÉCULOS COM LÂMPADA, REGULADOR DE ALTA E BAIXA LUMINOSIDADE E ENCAIXE PARA VISOR SOBRESSALENTE, VISOR ARTICULADO AO CABEÇOTE E MÓVEL, 05 ESPÉCULOS COM ENCAIXE DE METAL CROMADO; SER REUTILIZÁVEL E EM DIFERENTES CALIBRES, ACOMPANHAR LÂMPADA E VISOR SOBRESSALENTE, APRESENTAR CABO DE TAMANHO MÉDIO PARA PILHAS, LUPA REDONDA, CONTROLE DE INTENSIDADE DE LUZ DESEJÁVEL. ACESSÓRIOS: ESTOJO REFORÇADO, CONJUNTO DE ESPÉCULO PERMANENTES DE DIFERENTES DIÂMETROS PARA USO ADULTO. ACOMPANHAR MANUAL OPERACIONAL. GARANTIA MÍNIMA: − DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES PARA OS EQUIPAMENTOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO COMPROMISSO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA OU DE REPAROS A CRITÉRIO DO COMPRADOR. CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS: − CERTIFICADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; − CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO; − DEVERÃO CONSTAR NA PROPOSTA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DESCRIÇÃO DOS ÓRGÃOS / ORGANISMOS QUE REALIZAM A CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO BEM COMO A PERIODICIDADE DE CALIBRAÇÃO.

COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA

MEDICAL DEVICES

R$ 305,45

R$ 1.221,80

39

42

UNID

POLTRONA

POLTRONA HOSPITALAR - ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO ESMALTADO, CAVALETE EM TUBO DE AÇO ESMALTADO, RECLINÁVEL EM VÁRIAS POSIÇÕES, COM RETORNO AUTOMÁTICO POR MEIO DE MOLA. MOVIMENTOS SIMULTÂNEOS DO ENCOSTO E DO DESCANSO PARA OS PÉS, ATRAVÉS DE ALAVANCA LATERAL. ESTOFAMENTO ANATÔMICO, COM REVESTIMENTO EM COURVIN, BRAÇOS ARTICULÁVEIS ESTOFADOS, COM REVESTIMENTO EM COURVIN, QUE SE ARTICULAM JUNTO A INCLINAÇÃO DO LEITO, PÉS C/PONTEIRAS DE BORRACHA. DIMENSÕES TOTAIS 1,70X0,80X0,50. GARANTIA MÍNIMA: − DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES PARA OS EQUIPAMENTOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO COMPROMISSO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA OU DE REPAROS A CRITÉRIO DO COMPRADOR. CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS: − CERTIFICADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

HOSPIMETAL INDUSTRIA METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

HOSPIMETAL

R$ 950,00

R$ 39.900,00

40

30

UNID

OXÍMETRO DE PULSO

TELA DE LCD COM BAKCLIGHT (LUZ DE FUNDO) PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, IDEAL PARA ATENDER OS SEGUINTES PACIENTES: ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS. INDICADORES: SPO2, FREQUÊNCIA DE PULSO, BARRA PLETISMOGRÁFICA, NO. ID, MEMÓRIA CHEIA, ID CHEIO, BATERIA FRACA, STAND BY, COMUNICAÇÃO, ERRO TÉCNICO. SPO2: FAIXA DE MEDIDA: 0 A 100%; FREQUÊNCIA DE PULSO: FAIXA DE FREQUÊNCIA DE PULSO: 25 A 254 BPM; RESOLUÇÃO: 1BPM;. ALIMENTAÇÃO: BATERIA RECARREGÁVEL OU PILHAS RECARREGÁVEIS, AMBAS DEVEM ACOMPANHAR O CARREGADOR DE BATERIA, COM CAPACIDADE DE MEDIR ATÉ 15 HORAS DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO; DIMENSÕES APROXIMADAS: 65 MM (L) X 140 MM (A) X 32 MM (P); PESO: 170 G (SEM BATERIAS INSTALADAS); NÃO DEVERÁ LIMITAR A QUANTIDADE DE MEDIÇÕES OU REGISTROS. ACESSÓRIOS: 02 JOGOS DE BATERIAS OU PILHAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, 05 SENSORES DE SPO2 ADULTO E 05 SENSOR “Y” PEDIÁTRICO , E QUE DEVEM VIR A ACOMPANHADOS COM PULSEIRA PARA FIXAÇÃO DO SENSOR EM MATERIAL ANTIALÉRGICO, MACIO E LAVÁVEL QUE SE ADAPTEM EM PACIENTES PEDIÁTRICOS E NEONATAIS. ACOMPANHAR MANUAL OPERACIONAL E MANUAL TÉCNICO. ATENDER A NORMA IEC E NBR IEC 60601. GARANTIA MÍNIMA: − DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES PARA OS EQUIPAMENTOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO COMPROMISSO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA OU DE REPAROS A CRITÉRIO DO COMPRADOR. CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS: − CERTIFICADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; − CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO.

ALFAMED SISTEMAS MÉDICOS LTDA

ALFA MED

R$ 2.300,00

R$ 69.000,00

41

60

UNID

PAPAGAIO

PAPAGAIO EM AÇO INOXIDÁVEL CAPACIDADE PARA 01 LITRO. GARANTIA MÍNIMA: − DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES PARA OS EQUIPAMENTOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO COMPROMISSO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA OU DE REPAROS A CRITÉRIO DO COMPRADOR. CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS: − CERTIFICADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA-ME

FAMI ITA

R$ 84,00

R$ 5.040,00

 

44

5

UNID

SERRA PARA GESSO

SERRA ELÉTRICA PARA GESSO MOTOR DO TIPO UNIVERSAL COM ROTAÇÃO/OSCILAÇÃO DE 18000 RPM/OPM, POTÊNCIA DE 180 WATTS, 60 HERTZ, CÂMBIO EM AÇO TEMPERADO COM LUBRIFICAÇÃO PERMANENTE, CARCAÇA EM POLIURETANO PIGMENTADO DESENVOLVIDA PARA NÃO PERMITIR PASSAGEM DE CALOR DO CONJUNTO CÂMBIO/MOTOR PARA A MÃO DO OPERADOR, ALÉM DE PROPICIAR ISOLAÇÃO GARANTINDO SEGURANÇA CONSTANTE CONTRA CHOQUES ELÉTRICOS, CABOS DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DE 3,0 METROS DE COMPRIMENTO. ACESSÓRIOS QUE ACOMPANHAM A SERRA: 01 DISCO DE SERRA DE 50,8MM OU 2 (POLEGADAS), 01 DISCO DE SERRA DE 63,5MM OU 2¿ (POLEGADAS) PRODUZIDOS EM LÂMINAS EM AÇO ESPECIAL TRATADAS EM BANHO ANTIOXIDANTE E 01 CHAVE COMBINADA DE 12,7MM OU (POLEGADA). 220 VOLTS. DEVE ACOMPANHAR MANUAL OPERACIONAL E MANUAL TÉCNICO, AMBOS EM PORTUGUÊS.GARANTIA MÍNIMA: − DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES PARA OS EQUIPAMENTOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO COMPROMISSO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA OU DE REPAROS A CRITÉRIO DO COMPRADOR. CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS: − CERTIFICADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; − CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO; − DEVERÃO CONSTAR NA PROPOSTA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DESCRIÇÃO DOS ÓRGÃOS / ORGANISMOS QUE REALIZAM A CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO BEM COMO A PERIODICIDADE DE CALIBRAÇÃO.

CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA-ME

NEVONI

R$ 2.190,00

R$ 10.950,00

45

1

UNID

SISTEMA DE VÍDEO ENDOSCOPIA

01(UM) VÍDEOGASTROSCÓPIO ELETRÔNICO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PARA OBSERVAÇÃO, BIÓPSIA, TERAPÊUTICA DIATÉRMICA E DOCUMENTAÇÃO; FLEXÍVEL; DEVERÁ POSSUIR BOTÃO PARA CONGELAMENTO E CAPTURA DE IMAGENS; SER TOTALMENTE SUBMERSÍVEL E ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE ÓXIDO DE ETILENO, GLUTARALDEÍDO OU ÁCIDO PERACÉTICO; BOTÕES COMUTÁVEIS NO CORPO DE OPERAÇÃO, QUE PERMITEM O CONTROLE DE FUNÇÕES DA PROCESSADORA E/OU EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS; COMPATÍVEL COM RECURSO VIRTUAL DE REALCE DE VASOS CAPILARES, SEM NECESSIDADE DE CORANTES, DISPONIBILIZADO PELA PROCESSADORA OU FONTE DE LUZ, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS APROXIMADAS: TUBO FLEXÍVEL: COMPRIMENTO TOTAL MÍNIMO: 1.400 MM, COMPRIMENTO FUNCIONAL MÍNIMO: 1.100 MM, DIÂMETRO EXTERNO MÁXIMO: 8.5 MM, DIÂMETRO DO CANAL DE TRABALHO MÍNIMO: 2.8 MM, DIÂMETRO DISTAL MÁXIMO: 8.5 MM. ÓTICA: VISÃO: FRONTAL, ÂNGULO DE VISÃO (EM GRAUS) MÍNIMO: 140°; PROFUNDIDADE DE CAMPO NÃO SUPERIOR A 3~100 MM; POSSUIR NO MÍNIMO 02 GUIAS DE ILUMINAÇÃO. ÂNGULOS DE DEFLEXÃO MÍNIMOS: PARA CIMA: 210 GRAUS, PARA BAIXO: 90 GRAUS, PARA DIREITA: 100 GRAUS, PARA ESQUERDA: 100 GRAUS. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: 05 (CINCO) UNIDADES - PINÇAS DE BIOPSIA REUTILIZÁVEIS E AUTOCLAVÁVEIS, 03 (TRÊS) UNIDADES - ESCOVA DE LIMPEZA; 03 (TRÊS) UNIDADES - KIT COMPLETO PARA LIMPEZA; 03 (TRÊS) UNIDADES - RESERVATÓRIO DE ÁGUA; 03 (TRÊS) UNIDADES - PINÇAS DE RATO PARA CORPO ESTRANHO REUTILIZÁVEIS E AUTOCLAVÁVEIS, 03 (TRÊS) UNIDADES - PINÇAS TIPO TRIPÉ REUTILIZÁVEIS E AUTOCLAVÁVEIS, 03 (TRÊS) UNIDADES - AGULHAS PARA ESCLEROSE DE VARIZES DE ESÔFAGO; 03 (TRÊS) UNIDADES - TAMPA DE ETO DE VEDAÇÃO PARA ESTERILIZAÇÃO, 12 (DOZE) UNIDADES - VÁLVULAS DE BIOPSIA SEMI-DESCARTÁVEIS SOBRESSALENTES, 05 (CINCO) UNIDADES – BOCAIS.

01 (UM) MONITOR DE LCD, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COM TELA DE ALTO BRILHO E ALTO CONTRASTE, DIAGONAL DE TELA NO MÍNIMO DE 19”, ÂNGULO DE VISÃO DE NO MÍNIMO 170º HORIZONTAL E VERTICAL, DEVERÁ POSSUIR FUNÇÃO PICTURE E PICTURE, RESOLUÇÃO DE IMAGENS DE NO MÍNIMO 1280X1024 PIXELS, APROXIMADAMENTE 1.677 MILHÕES DE CORES, COM TRATAMENTO ANTI-REFLEXO, FUNÇÃO ANTI-RUÍDO, COMPATÍVEL COM SISTEMAS PAL E NTSC; COM NO MÍNIMO OS SEGUINTES SINAIS DE ENTRADA: BNC, Y/C, RGB, DVI-D, VÍDEO COMPOSTO; SINAIS DE SAÍDA MÍNIMOS: BNC, Y/C, RGB; 02 (DOIS) CANAIS PARA ENTRADA E SAÍDA DE ÁUDIO; SINCRONISMO EXTERNO; CONTROLE PARA AJUSTE DE VOLUME, CONTRASTE, FASE COR, BRILHO E ABERTURA; ALIMENTAÇÃO EM REDE ELÉTRICA: 100-240VAC-60HZ. ACESSÓRIOS QUE DEVERÃO ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: CABOS DE LIGAÇÃO E MANUAL.

01 (UMA) PROCESSADORA DE IMAGENS DIGITAL COM ALTA DEFINIÇÃO (HD OU HDTV), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: IMAGEM TRANSMITIDA AO MONITOR EM ALTA DEFINIÇÃO DE NO MÍNIMO 768 LINHAS COM ESCANEAMENTO PROGRESSIVO; MAGNIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE PELO MENOS 1,5X; DEVE POSSUIR FUNÇÃO PICTURE IN PICTURE; FUNÇÃO PARA AJUSTE DE CORES DO SISTEMA DE ENDOSCOPIA; FUNÇÃO PARA ENFATIZAÇÃO DA VASCULARIZAÇÃO; RECURSO DE CONTROLE AUTOMÁTICO DE GANHO PARA AJUSTE AUTOMÁTICO DE IMAGEM; RECURSO DE BALANÇO DO BRANCO AUTOMÁTICO; BOTÃO MULTIFUNCIONAL PARA ACIONAMENTO RÁPIDO, NO PAINEL FRONTAL DA PROCESSADORA, PODENDO ATIVAR FUNÇÕES DE CONTROLE DA PROCESSADORA; BOTÃO PARA ATIVAÇÃO DOS DADOS DO PACIENTE E DATA NA TELA DE EXAME; AGENDA PARA CADASTRAR PELO MENOS 35 PACIENTES; COM NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 20 TIPOS DE PROCEDIMENTOS, 20 MÉDICOS; CONJUNTO DE CONFIGURAÇÕES ARMAZENÁVEIS PARA ATÉ 10 USUÁRIOS; COMPATÍVEL COM VIDEOGASTROSCOPIOS, VIDEOCOLONOSCOPIOS, VIDEODUODENOSCOPIOS, VIDEONASOGASTROSCOPIOS, VIDEOBRONCOSCOPIOS; VIDEONASOLARINGOFARINGOSCOPIO; CONEXÃO DE CONTROLE REMOTO ACIONADO POR PEDAL; TERMINAL PARA ACIONAMENTO DE PERIFÉRICOS EXTERNOS DE GRAVAÇÃO; COM NO MÍNIMO AS SEGUINTES SAÍDAS DE VÍDEO: 1X SAÍDA DE VÍDEO DIGITAL; RGB; Y/C E VÍDEO COMPOSTO.

01 (UMA) FONTE DE LUZ XENON, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: ACOPLADA OU SEPARADA DA PROCESSADORA DE IMAGEM; COM LÂMPADA XÊNON DE NO MÍNIMO 150 W DE ALTA EFICIÊNCIA; LÂMPADA DE EMERGÊNCIA HALÓGENA DE NO MÍNIMO 35 W, COM ACIONAMENTO AUTOMÁTICO EM CASO DE FALHA DA LÂMPADA PRINCIPAL; CONTADOR DIGITAL DO TEMPO DE USO DA LÂMPADA; SISTEMA DE ARREFECIMENTO DA LÂMPADA POR AR FORÇADO; INSUFLAÇÃO DE AR ATRAVÉS DE BOMBA DE DIAFRAGMA; DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM VIDEOGASTROSCOPIOS, VIDEOCOLONOSCOPIOS, VIDEODUODENOSCOPIOS, VIDEONASOGASTROSCOPIOS, VIDEOBRONCOSCOPIOS; VIDEONASOLARINGOFARINGOSCOPIOS E FIBROSCOPIOS; DEVE POSSUIR INDICADOR DE FALHA NA LÂMPADA PRINCIPAL; DEVE POSSUIR BOTÃO DE ACIONAMENTO DA LÂMPADA, PERMITINDO LIGAR E DESLIGAR A LÂMPADA SEM A NECESSIDADE DE DESLIGAR A PROCESSADORA DE IMAGEM; FUNÇÃO PARA DIMINUIÇÃO DA TEMPERATURA NA PONTA DISTAL DO ENDOSCÓPIO, AUXILIANDO EM PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS EM HEMORRAGIA DIGESTIVA; DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: 01 RECIPIENTE DE ÁGUA, 01 TECLADO DE DADOS E CABOS DE LIGAÇÃO.

01 (UM) CARRINHO PARA ACONDICIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ENDOSCOPIA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: QUE ACOMODE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA; ESTRUTURA RÍGIDA E RESISTENTE; CONFECCIONADO EM TUBOS E CHAPAS DE AÇO CARBONO; LATERAIS E FUNDOS FECHADOS COM CHAPAS (ENCAIXADOS); BRAÇO ARTICULADO PARA MONITORES LCD, PADRÃO VESA; PRATELEIRA PARA O TECLADO COM CORREDIÇAS; COM QUATRO RODÍZIOS 100 MM DOIS COM FREIOS, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, POLIMERIZADA EM ESTUFA A 200º C, PINTURA TEXTURIZADO.

01 (UMA) IMPRESSORA POR DYE SUBLIMATION COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: PARA IMPRESSÕES DE ALTÍSSIMA QUALIDADE; ALTA VELOCIDADE DE IMPRESSÃO COLORIDA EM TAMANHO A6 DESIGN COMPACTO; MODO DE IMPRESSÃO CONFIGURÁVEL: DIVISÃO EM 2 OU 4 IMAGENS; MEMÓRIA COM CAPACIDADE PARA 4 QUADROS; ENTRADA E SAÍDA DE SINAIS DE VÍDEO RGB ANALÓGICO, S-VÍDEO (Y/C) OU VÍDEO COMPOSTO; POSSIBILIDADE DE OPERAÇÃO POR CONTROLE REMOTO; CONTROLE REMOTO (OPCIONAL); FONTE AC UNIVERSAL: 100 V A 120 V AC, 220 V A 240 V AC.

01 (UM) DISPOSITIVO DE CAPTURA DE IMAGENS FIXAS E VÍDEOS MÉDICOS, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: PORTÁTIL, CAPTURA E ARMAZENA IMAGENS FIXAS E DE VÍDEO EM UMA UNIDADE DE MEMÓRIA FLASH USB. DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES DE ULTRASSOM, ENDOSCÓPIOS, BRAÇOS EM C, MICROSCÓPIOS CIRÚRGICOS, ETC.; MONITOR COLORIDO LCD DE APROXIMADAMENTE 2 ½” (APENAS PARA NAVEGAÇÃO, NÃO PARA DIAGNÓSTICOS) NO PAINEL DIANTEIRO, POSSIBILIDADE DE CAPTURA ATRAVÉS DE UM BOTÃO, PEDAL OU DISPARADOR DE SEU DISPOSITIVO DE IMAGEAMENTO; SISTEMA DE VÍDEO: PAL OU NTSC (SELECIONÁVEL POR MENU); CONEXÕES MÍNIMAS: VÍDEO OU BNC COMPOSTO PARA ENTRADA E SAÍDA; FORMATOS DE IMAGEM MÍNIMOS: JPEG, TIFF OU PNG; TAMANHO DA IMAGEM: 1024X768, 800X600, 640X480 PIXELS; FORMATO DO VÍDEO: MPEG2 (QUALIDADE DVD) OU MPEG1; MÍDIA: UNIDADES DE MEMÓRIA FLASH USB; ALIMENTAÇÃO: 110/220 V. DEVERÁ ACOMPANHAR: 01 UNIDADE DE MEMÓRIA FLASH USB, 01 CABO DE ALIMENTAÇÃO, CABOS DE VÍDEO, 01 GUIA DO USUÁRIO.

01 (UM) NOBREAK COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 2000VA/1400 W, CONTROLADO POR DSP (PROCESSADOR DIGITAL DE SINAIS), FORMA DE ONDA SENOIDAL PURA E COM CONTROLE DIGITAL, SINALIZAÇÃO VISUAL COM TODAS AS CONDIÇÕES DO EQUIPAMENTO, DA BATERIA E DA REDE ELÉTRICA, BATERIAS SELADAS A PROVA DE VAZAMENTO, RECARGA AUTOMÁTICA DA BATERIA, MESMO COM NOBREAK DESLIGADO, GERENCIAMENTO DA BATERIA QUE AVISA QUANDO DEVERÁ SER SUBSTITUÍDA, ESTABILIDADE NA FREQÜÊNCIA DE SAÍDA, FREQÜÊNCIA DE SAÍDA DO NO-BREAK, CHAVE LIGA/DESLIGA TEMPORIZADA PARA EVITAR DESLIGAMENTO ACIDENTAL, VENTILADOR INTERNO CONTROLADO DE ACORDO COM O CONSUMO DE CARGA E DA TEMPERATURA DO NO-BREAK, MÍNIMO DE OITO TOMADAS NA SAÍDA, BIVOLT AUTOMÁTICO NA ENTRADA, INTERFACE DE COMUNICAÇÃO USB.

ACOMPANHA O SISTEMA TODOS OS CABOS, CONECTORES E ADAPTADORES NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO.

TODAS AS PARTES DO EQUIPAMENTO DEVE ACOMPANHAR MANUAL OPERACIONAL E MANUAL TÉCNICO, AMBOS EM PORTUGUÊS. GARANTIA MÍNIMA: − DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES PARA OS EQUIPAMENTOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO COMPROMISSO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA OU DE REPAROS A CRITÉRIO DO COMPRADOR. CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS: − CERTIFICADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; − CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO; − DEVERÃO CONSTAR NA PROPOSTA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DESCRIÇÃO DOS ÓRGÃOS / ORGANISMOS QUE REALIZAM A CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO BEM COMO A PERIODICIDADE DE CALIBRAÇÃO.

LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA

FUNIJON

R$

226.900,00

R$

226.900,00

46

30

UNID

SUPORTE DE HAMPER

SUPORTE PARA HAMPER EM AÇO INOXIDÁVEL, COM ARMAÇÃO TUBULAR EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, ARO:CONFECCIONADO EM TUBO DE AÇO INOXIDÁVEL DE Ø5/8" X 1,20MM, PÉS:CONFECCIONADO EM TUBO DE AÇO INOXIDÁVEL DE Ø3/4" X 1,20MM E COM RODÍZIOS GIRATÓRIOS DE Ø 2” E ACOMPANHA SACO EM LONA IMPERMEÁVEL E LAVÁVEL COM CAPACIDADE DE 100 LITROS. GARANTIA MÍNIMA: − DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES PARA OS EQUIPAMENTOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO COMPROMISSO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA OU DE REPAROS A CRITÉRIO DO COMPRADOR. CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS: − CERTIFICADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

MEDI SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA

ROTAL

R$ 373,00

R$ 11.190,00

47

90

UNID

SUPORTE DE SORO

SUPORTE DE SORO, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM 4 RODÍZIOS, CONSTRUÍDO EM AÇO TUBULAR INOXIDÁVEL, COLUNA RECEPTORA DA HASTE COM DIÂMETRO DE 1’’ COM ANEL DE PROTEÇÃO, REGULAGEM DE ALTURA, HASTE EM TUBO DE ¾’’ DE DIÂMETRO COM 4 GANCHOS EM FORMA DE CRUZ, PÉS EM FORMA DE CRUZ COM RODÍZIOS DE 2’’. GARANTIA MÍNIMA: − DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES PARA OS EQUIPAMENTOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO COMPROMISSO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA OU DE REPAROS A CRITÉRIO DO COMPRADOR. CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS: − CERTIFICADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

TIRADENTES MÉDICO-HOSPITALAR LTDA

FORÇA MÉDICA

R$ 373,00

R$ 33.570,00

 

50

3

UNID

VENTILADOR PULMONAR PARA TRANSPORTE

VENTILADOR PULMONAR ELETRÔNICO MICROPROCESSADO, VOLUMÉTRICO, DESTINADO A CLIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATOS PARA TRANSPORTE E ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA, COM VÁLVULA DE PEEP. MODALIDADES: PRESSÃO CONTROLADA / VOLUME CONTROLADO / CMV, ASSISTIDA, SIMV E CPAP/PSV. CONTROLES DIRETOS PARA VOLUME CORRENTE MÍNIMO DE 50 A 2000 ML, FREQÜÊNCIA RESPIRATÓRIA MÍNIMA DE 5 A 50 RPM, SENSIBILIDADE ASSISTIDA, CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO; TEMPO INSPIRATÓRIO DE 0,1 A 3S, NO MÍNIMO; FLUXO INSPIRATÓRIO DE 2 A 100 LPM, NO MÍNIMO; PRESSÃO DE SUPORTE MÍNIMA DE 5 A 35 CM; PRESSÃO PEEP DE NO MÍNIMO DE 0 A 20 CMH2O. ALARMES DE ALTA PRESSÃO DE PICO, BAIXA PRESSÃO DE PICO, ALTO E BAIXO VOLUME CORRENTE, FREQÜÊNCIA ALTA OU APNÉIA, DESCONEXÃO DE SONDA, BATERIA FRACA E FALHA NA REDE DE GASES. COM BATERIA INTERNA RECARREGÁVEL COM AUTONOMIA MÍNIMA DE 4 HORAS. MISTURADOR DE AR AMBIENTE, QUE PERMITA AJUSTE DE 40 A 100% DE OXIGÊNIO. ACESSÓRIOS QUE DEVEM ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: 04 CIRCUITOS RESPIRATÓRIO COMPLETOS PARA NEONATO, 04 CIRCUITOS RESPIRATÓRIO COMPLETOS PARA PEDIÁTRICO E 04 CIRCUITOS RESPIRATÓRIOS COMPLETO ADULTO; 02 EXTENSÕES DE OXIGÊNIO; 01 BATERIA INTERNA RECARREGÁVEL. DEVERÁ POSSUIR SISTEMA DE FIXAÇÃO ESPECÍFICO PARA USO EM AMBULÂNCIAS, MACAS E UNIDADES MÓVEIS DE RESGATE. DEVEM ACOMPANHAR MANUAL DE OPERAÇÃO E MANUAL TÉCNICO. GARANTIA MÍNIMA: − DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES PARA OS EQUIPAMENTOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO COMPROMISSO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA OU DE REPAROS A CRITÉRIO DO COMPRADOR. CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS: − CERTIFICADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; − CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO.

MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A

MAGNAMED

R$ 24.000,00

 

R$ 72.000,00

 

4.2. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado;

 

4.3. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado, tributos, seguros, encargos sociais, etc.

 

CLÁUSULA QUINTA – DOS LOCAIS, DOS PRAZOS E DAS ESPECIFICAÇÕES.

 

5.1. As aquisições de materiais Permanentes/Hospitalares para melhor estruturação do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá – HPSMC, conforme Proposta de Projeto - Rede de Atenção as Urgências e Emergências, Ampliação do Acesso por Demanda Reprimida/Porta de Entrada do HPSMC, dentro das quantidades e especificações apresentadas/descritas no modelo de proposta anexos II do Edital;

 

5.2. A entrega dos equipamentos/produtos deverá ser feito na, Gerência de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde, sito Rua Fenellon Muller, nº 198, Bairro Dom Aquino, Te, (65) 3617-1323 / 1324, no horário 07h30min as 11h00min e das 13h00min as 16h00min e entregue conforme especificação dos equipamentos / materiais permanentes com a qualidade e aceitabilidade dos produtos e conforme agendamento de entrega;

 

5.3. A Empresa fornecedora é obrigada a disponibilizar os produtos em até 30 (trinta) dias corridos, após o recebimento da Ordem de Fornecimento/Nota de Empenho;

 

5.3.1 Mudanças que porventura ocorrerem nos prazos de entrega serão autorizadas mediante documentos oficializados pela Diretoria Administrativa/Diretoria do HPSMC:

 

5.4. A Empresa fornecedora deverá agendar com antecedência de no mínimo 10 (dez) dias a entrega dos equipamentos. O agendamento deverá ser realizado com a gerencia de Patrimônio/SMS – Sr. Laurentino Milhomens (65) 3617-1323/1324 e com a Diretoria Superintendência/HPSMC – Drª Iracema Maria de Queiroz (65) 3617-7800/7811/7876;

 

5.5. A entrega deverá ser acompanhada pela equipe técnica do HPSMC juntamente com o responsável do Patrimônio/SMS. Nesta entrega técnica será conferido se o equipamento entregue está de pleno acordo conforme solicitado no Edital (check list). Somente após a conferencia será dado o aceite final;

 

5.6. A Empresa vencedora deverá fornecer treinamento técnico voltado para manutenção preventiva/corretiva com substituição de peças e analise de defeitos. A empresa deverá fornecer certificado contendo a quantidade de horas aplicadas no treinamento, manual técnico e esquema elétrico-eletrônico/mecânico;

 

5.7. A garantia mínima dos itens será de acordo com a especificação de cada item conforme termo de solicitação contra defeitos de material e fabricação, contados a partir do aceite definitivo, que será emitido pelo(s) setor(es) responsável(eis).

 

5.8. A empresa fornecedora além de respeitar a garantia mínima de 01 (um) ano e/ou cada item, é obrigada a realizar a manutenção, caso necessário e inclusive, oferecer rápida resposta em até 24 (vinte e quatro) horas do técnico em caso de defeitos e/ou problemas com equipamentos no período de garantia.

 

5.9. Equipamentos que apresentar defeitos no período de garantia, a Empresa responsável terá o prazo para realizar o atendimento em 48 (quarenta e oito) horas. Após o primeiro atendimento e caso necessite a retirada do equipamento para manutenção externa ou interna, a Empresa responsável deverá cumprir o prazo para conclusão do fornecimento em até 5 (cinco) dias úteis. Caso ocorra algum imprevisto a empresa deverá comunicar formalmente o setor responsável pelo equipamento justificando o atraso da devolução;

 

5.10. O período de garantia somente será contado a partir do aceite Definitivo, que será emitido pelo setor responsável.

 

CLÁUSULA SEXTA – DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.

 

6.1. Correrão por conta exclusivas da FORNECEDORA:

 

6.1.1. Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto desta Ata;

 

6.1.2. As contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho, emolumentos e outras despesas que se façam necessárias ao fornecimento do objeto.

 

CLÁUSULA SÉTIMA – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

7.1. Após homologação da licitação, a FORNECEDORA será convocada para assinar a Ata de Registro de Preços e demais documentos necessários no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair do direito de Registro; caracterização de inexecução contratual e convocação dos classificados remanescentes e nos termos da legislação;

 

6.1.1.Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, e, depois de cumpridos os requisitos, terão efeito de compromisso do fornecimento do objeto nas condições estabelecidas;

 

6.3. Se a licitante vencedora recusar-se a assinar a ata de registro de preços injustificadamente será aplicada à regra seguinte: quando a proponente vencedora não apresentar situação regular, no ato da assinatura da ata, será convocada outra licitante, observada a ordem de classificação, para futura celebração do contrato, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis na Lei 8.666/93, 10.520/02, 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e demais disposições vigentes;

 

6.4. No caso de descumprimento (não assinatura), a Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – DCL/SMPF, se reserva no direito de convocar outra licitante, observada a ordem de classificação, para assinar a ata, sendo este o novo detentor;

 

6.5. Na ata de Registro de Preço constarão todas as obrigações, direitos e deveres estabelecidos nesta Ata, no edital e seus anexos;

 

6.7. A Ata de Registro de Preços não poderá sofrer acréscimos em seus quantitativos, inclusive o acréscimo de que trata o §1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

 

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA FORNECEDORA

 

8.1. Após a assinatura da Ata de Registro de Preços a FORNECEDORA se obriga, nos termos do Edital, a assinar o Contrato no período de vigência da ATA, onde passará a ser CONTRATADA e posteriormente retirar a Nota de Empenho/Ordem de Fornecimento no prazo não superior a 05 (cinco) dias utéis, contados do recebimento da convocação formal;

 

8.2. A FORNECEDORA obriga-se a cumprir, durante o período da vigência da Ata e do Contrato, todas as exigências, bem como, descrição e especificação básica apresentada neste edital e seus anexos;

 

8.3. A FORNECEDORA é obrigada a prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Fiscalização do Município de Cuiabá e atender prontamente a eventuais solicitações/reclamações;

 

8.4. A FORNECEDORA é obrigada a fornecer os produtos deste certame dentro dos padrões estabelecidos pelo Município de Cuiabá através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, zelando pelo assíduo fornecimento do objeto;

 

a) Os equipamentos/materiais a serem entregues serão recebidos de acordo com a necessidade do solicitante, garantindo adequadas condições de transporte, preservação, integralidade, qualidade e da identificação e destinação do mesmo da origem até o Patrimônio da Secretaria de Saúde de Cuiabá;

b) O transporte deve ser feito pela FORNECEDORA, conforme exigência devendo respeitar todas as condições exigidas por Lei, evitando qualquer tipo de contaminação e deterioração e defeitos dos produtos e de risco a saúde dos usuários e destinatários dos mesmos;

c) Os volumes/caixas deverão estar separados por lotes conforme as informações das notas fiscais;

d) Identificar cada produto com etiquetas adesivas constando às informações de lotes inclusive quanto à fragilidade se for o caso;

e) Não serão aceitos produtos com especificação diferente ao que foi proposto, com irregularidade, de inconsistência de informações sobre o produto bem como se apresentar quaisquer descumprimentos da qualidade e quantidade, além das exigências requeridas no termo de solicitação;

f) A FORNECEDORA é responsável pelos danos causados diretamente à instituição, decorrentes de sua culpa ou dolo quando da entrega dos produtos, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado;

g) A FORNECEDORA deverá efetuar a troca dos produtos em caso de avariais, inconsistências ou perdas cujas embalagens não estejam integras ou desacordo com o exigido ou que apresentem alguma alteração no máximo de 15 (quinze) dias;

h) A partir desse prazo de troca, o Patrimônio da SMS solicitará o cancelamento dos itens em desacordo com o edital da referente aos documentos de compras e/ou a nota fiscal sem qualquer ônus direto ou indireto decorrente do mesmo, inclusive por questão de transporte e ônus dos produtos;

i) Os itens licitados serão avaliados em relação à conformidade, especificação, bem como qualidade e quantidade, de acordo com o Edital, sendo que o prazo para conferência e eventual troca do produto feita por parte da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, através do setor de compras, manutenção de equipamentos do HPSMC, sendo a responsabilidade da FORNECEDORA a substituição de imediato, depois do comunicado da SMS de quaisquer produtos em desconformidade com o das especificações;

j) O recebimento não excluirá a FORNECEDORA da responsabilidade civil, nem ético-profissional, pelo perfeito fornecimento dos materiais, dentro dos limites estabelecidos pela Lei nº 8.666/93;

k) A FORNECEDORA ficará obrigada a corrigir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto desta licitação em que se verificarem vícios ou incorreções resultantes dos produtos fornecidos;

l) A FORNECEDORA é obrigada a manter, durante a vigência do contrato, a regularidade documental habilitatória apresentadas na licitação, sob pena de retenção financeira de seus créditos;

m) A FORNECEDORA é obrigada a prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela SMS, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência à SMS, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da entrega;

n) A FORNECEDORA é obrigada a prover todos os meios necessários À garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

o) A FORNECEDORA é obrigada a comunicar imediatamente à SMS/HPSMC qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;

p) A FORNECEDORA é obrigada a fiscalizar e acompanhar a execução para o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes;

q) A FORNECEDORA é obrigada a atender prontamente qualquer reclamação, exigência ou observação realizada pela SMS;

r) A FORNECEDORA é obrigada a substituir de imediato, após notificação formal, os materiais entregues em desacordo com as especificações deste Edital, ou que apresentem vício de especificação, qualidade ou quantidade;

s) A FORNECEDORA é obrigada a responsabilizar pelos danos causados ao município de Cuiabá ou a terceiros por ocasião do fornecimento dos materiais ora pleiteados, decorrentes de sua culpa ou dolo;

t) Se a FORNECEDORA recusar-se a retirar a nota de empenho, sem justificativa formalmente aceita, decairá do direito de fornecer o objeto adjudicado, sujeitando-se às penalidades legais;

u) É obrigação da FORNECEDORA quanto aos equipamentos e produtos que exijam a alteração da estrutura física para a instalação dos equipamentos, fazer orientação sem custo adicional, obedecendo às instruções contidas no manual do fabricante no que se refere às especificações quanto à instalação elétrica e hidráulica para perfeita instalação uso do equipamento, além do treinamento do funcionário que irá operar o mesmo.

v) Deve ser apresentada na proposta a informação constando dados sobre a empresa que realizará a Assistência Técnica; Registro no Ministério da Saúde de Selo de conformidade com INMETRO

 

19.6. A FORNECEDORA deverá apresentar as Notas Fiscais discriminadas:

 

a) Razão social.

b) Número da nota fiscal,

c) Data de emissão,

d) Produto (descrição),

e) Lote de cada produto,

f) Empresa contratada para transporte,

g) Nas informações complementares e adicionais informar o número da ordem de compra, do empenho, identificação da origem da licitação (modalidade/numeração/ processo) e da ata de registro de preço,

h) Não rasurar as notas.

 

19.7. Caso não se cumpra tais especificações os produtos poderão ser totalmente devolvidos para correção da Nota Fiscal;

 

19.8. A FORNECEDORA obriga-se ainda:

 

a) Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-las na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a SMS/HPSMC;

b) Assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidente de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados na execução do fornecimento ou em conexão com ele;

c) Assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, cível ou penal relacionadas ao processo licitatório e ao CONTRATO, originalmente ou vinculadas por prevenção, conexão ou continência;

d) Assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da execução do futuro CONTRATO.

e) A inadimplência da FORNECEDORA com referência aos encargos estabelecidos na condição anterior, não transferem a responsabilidade para seu pagamento a SMS/HPSMC, nem poderá onerar o objeto do, razão pela qual a FORNECEDORA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva com a SMS.

 

19.9. A FORNECEDORA é obrigada a responsabilizar por todos os danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, na forma do art. 70, da lei 8.666/93.

 

19.10. Quaisquer exigências da fiscalização inerentes ao objeto do contrato deverão ser prontamente atendidas pela licitante FORNECEDORA;

 

19.11. A FORNECEDORA é obrigada a comunicar imediatamente ao Município de Cuiabá/Secretaria Municipal de Saúde - SMS, qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessários para recebimento de correspondências;

 

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

 

9.1. A CONTRATANTE é obrigada a providenciar a FORNECEDORA, todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da FORNECEDORA às dependências da CONTRATANTE, desde que devidamente autorizados;

 

9.2. A CONTRATANTE é obrigada a prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela FORNECEDORA, com relação ao objeto desta Ata;

 

9.3. O CONTRATANTE é obrigado a notificar a FORNECEDORA, por escrito e com antecedência, providências necessárias aos ajustes para melhor entrega do objeto, assim como, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;

 

9.4. A CONTRATANTE é obrigada a comunicar prontamente a FORNECEDORA toda e qualquer anormalidade verificada que interfira na execução do objeto, a fim de que qualquer falha seja sanada em tempo hábil;

 

9.5. A CONTRATANTE é obrigada a comunicar tempestivamente a FORNECEDORA mediante ofício, sobre qualquer alteração ou irregularidade na forma e modalidade do fornecimento do objeto;

 

9.6. Assegurar-se de que os preços contratados estão compatíveis com aqueles praticados no mercado, de forma a garantir que continuem a serem os mais vantajosos para o Município de Cuiabá;

 

9.7. Controlar e documentar as ocorrências havidas;

 

9.8. Designar Gestor/Fiscal do contrato para fiscalizar, o cumprimento das obrigações assumidas pela FORNECEDORA; ficam nomeados os servidores:

 

· Gestor do Contrato: Diretora Superintendente HPSMC na pessoa da Sr.ª Iracema Maria de Queiroz e/ou servidor designado;

· Fiscal do Contrato: Coordenadora de Administrativo HPSMC na pessoa da Sr.ª Sônia de Araújo Amorim e/ou servidor designado;

 

9.9. Caberá ao GESTOR/FISCAL DO CONTRATO, nomeado pela Secretaria Municipal de Saúde as seguintes atribuições:

 

a) Conferência dos produtos, marcas e especificação dos produtos que foram entregues.

b) Se as quantidade e especificações dos produtos são compatíveis com a proposta de preços ofertados pela FORNECEDORA, bem como compatível com o edital, com a ata de registro e demais documentos referentes ao certame.

c) Registrar no ato do recebimento do produto todas as ocorrências que possam acontecer na sua entrega enquanto perdurar o registro de preços.

d) Fiscalização do cumprimento dos prazos e do cronograma de execução do registro de preços.

e) Atestar tanto a quantidade, como a qualidade dos produtos entregues, sendo responsável por essas declarações e tendo condições de sugerir hierárquica a aplicação de penalidades, nos casos de inadimplemento previsto no edital e no registro de preços, parcial ou total.

f) Anotar expressamente, em registro, documento ou ato próprio todas as ocorrências relacionadas com a entrega dos equipamentos médico hospitalar, odontológico e instrumental cirúrgico, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

g) Caberá a fiscalização e ao Gestor, exercer rigoroso controle do cumprimento da ata de registro de preços, em especial a quantidade, especificações e qualidade da entrega dos produtos.

 

9.10. Cumpridas todas as etapas da fiscalização, a Nota Fiscal do produto entregue deverá ser atestada pela Diretoria/Coordenadoria do HPSMC em conjunto com a gerencia de Patrimônio/SMS e os Fiscais do Contrato, e encaminhada a Diretoria/Coordenadoria Administrativa da SMS, para providencias cabíveis.

 

CLÁUSULA DÉCIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

 

10.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por repasse do Recurso aprovado pela Fundação Nacional de Saúde (Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº Proposta 12063.872000/1120-07) e pelos recursos específicos consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a seguir:

 

• Unidade Gestora: 160601 – Fundo Único Municipal de Saúde

• Função: 10 – Saúde

• Sub Função: 122- Administração Geral

• Programa: 0036 – Gestão do SUS

• Projeto Atividade: 2109 – Qualificação e Implantação de Ações da Gestão do SUS.

• Fonte: 210 - FNS (Fundo Nacional de Saúde) para SMS (Secretaria Municipal de Saúde)

• Elemento de despesa: 449052 – Equipamentos e Material Permanente

 

• Repasse Fundo a Fundo

• Bloco: INVESTIMENTO

• Componente: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

• Ação/Serviço/Estratégia: SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÁS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR.

 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO PAGAMENTO

 

11.1. O pagamento será efetuado pela CONTRATANTE em favor da FORNECEDORA mediante apresentação de Nota Fiscal, correspondentes ao bem efetivamente entregue e atestado pela autoridade competente, devendo ser feita em conformidade com o discriminado na proposta atualizada e ainda conforme o constante na Nota de Empenho;

 

22.2. O pagamento não será superior a 30 (trinta) dias após o fornecimento do objeto, mediante nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, através de ordem bancária, com crédito em conta corrente do fornecedor;

 

22.3. O pagamento será depositado na Conta Corrente da FORNECEDORA conforme informações prestadas na proposta classificada vencedora;

 

22.4. A FORNECEDORA deverá a cada pagamento comprovar a sua regularidade fiscal, anexando juntamente com a Nota fiscal, as certidões de Regularidade Fiscal com a Fazenda Estadual, INSS e FGTS, atualizadas até a data da emissão da Nota Fiscal do mês de sua competência.

 

22.5. A FORNECEDORA deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/Fatura, o número e nome do banco, agência e número da conta corrente onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária, conforme informações prestadas na proposta.

 

22.5.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a FORNECEDORA, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, constando-se o prazo para pagamento da data da sua apresentação.

 

22.6. A CONTRATANTE não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio de operação de factoring.

 

22.7. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade da FORNECEDORA.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

 

12.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida à revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento;

 

12.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderá ultrapassar aos preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro;

 

12.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a secretaria que detectar o preço superior do de mercado, comunicará por escrito a DCL/SMPF, que imediatamente solicitará a FORNECEDORA, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo, conforme Cláusula Sétima desta Ata.

 

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES

 

13.1. Aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar a Ata de Registro de Preços, ou quando convocado não assinar o contrato ou retirar a Nota de Empenho quando for o caso, deixar de entregar toda a documentação exigida neste edital, apresentar documentação falsa, ensejar retardamento no fornecimento do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e de contratar com o município, conforme itens abaixo:

 

13.2. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos deste edital sujeita a FORNECEDORA a multas, consoante o caput e § 1º do art. 86 da Lei no 8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho;

 

13.3. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, ao ÓRGÃO/ENTIDADE poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à FORNECEDORA multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;

 

13.4. Se a FORNECEDORA recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:

 

13.4.1. Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;

 

13.4.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo de até 02 (dois) anos, e/ou;

 

13.4.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública;

 

13.5. A FORNECEDORA que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento do fornecimento do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até 05 (cinco) anos, conforme artigo 7º da Lei 10.520/2002, art. 23 do Decreto n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011;

 

13.6. As multas previstas nesta seção não eximem a FORNECEDORA da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar a Secretaria Municipal de Saúde - SMS;

 

13.7. Se a FORNECEDORA não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação por parte do Município de Cuiabá, o respectivo valor será descontado dos créditos que esta possuir com o Município, e, se estes forem inexistentes ou insuficientes, o valor será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa e execução pela Procuradoria Geral do Município;

 

13.7.1. Do ato que aplicar penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-la devidamente informada para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

 

13.8. As penalidades pecuniárias a que se referem às cláusulas anteriores poderão ser descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE, ou, se for o caso, cobrada administrativamente ou judicialmente, conforme permissivo na Lei 8.666/93;

 

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS ILÍCITOS PENAIS

 

14.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

 

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS.

 

14.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

 

14.1.1. Quando a FORNECEDORA não cumprir as obrigações constantes no Edital e/ou na Ata de Registro de Preços;

 

14.1.2. Quando a FORNECEDORA não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido;

 

14.1.3. Quando a FORNECEDORA der causa a rescisão administrativa da Nota Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

 

14.1.4. Em quaisquer hipóteses de inexecução total ou parcial da Nota Empenho decorrente deste Registro;

 

14.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

 

14.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

 

14.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, a FORNECEDORA será informada por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata;

 

14.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da FORNECEDORA, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado e/ou na Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT no endereço eletrônico http://www. diariomunicipal.com.br/amm-mt/ e/ou Diário Eletrônico do Tribunal de Contas no endereço eletrônico http://www.tce.mt.gov.br/, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação;

 

14.4. A solicitação da FORNECEDORA para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/DCL, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata;

 

14.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades da FORNECEDORA, relativas ao objeto fornecido do(s) itens(s);

 

14.6. Caso a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/DCL, não se utilizem da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a FORNECEDORA cumpra integralmente a condição contratual infringida.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

16.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

 

16.1.1. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços;

 

16.1.2. A presente Ata de Registro de Preços Integra o Edital de Pregão Registro de Preços nº 006/2014 e seus anexos e as propostas das empresas classificadas para cada item;

 

16.1.3. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente Registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da SMPF.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO FORO

 

17.1. Fica eleito o foro da Justiça Estadual da Comarca de Cuiabá/Estado de Mato Grosso para dirimir qualquer dúvida decorrente do presente Contrato, com renúncia de qualquer outro. Por anuir com o PARECER JURÍDICO PGM n° 034, que integra o Processo Administrativo nº 962069-1/2013.

 

E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi a presente Ata, lavrado em três vias de igual teor e forma, assinado pelas partes.

 

Cuiabá - MT, 13 de agosto de 2014.

 

Contratante:

WERLEY DA SILVA PERES

Secretário Municipal de Saúde

 

Fornecedora:

HADAMO DA VEIGA FERNANDES

GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços Para Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA,

CNPJ/MF sob o Nº 00.029.372/0002-21

 

ATILIO JACINTO DUARTE

FANEM LTDA

CNPJ/MF sob o Nº 61.100.244/0001-30

 

TERTULIANO GONÇALVES DA COSTA

Cirúrgica Gonçalves LTDA ME

CNPJ/MF sob o Nº 15.371.628/0001-70

 

MARIA DO SOCORRO GUSMÃO ZENAIDE HOLANDA

Danimed Comercial Hospitalar - Eireli-EPP

CNPJ/MF sob o Nº 02.599.224/0001-97

 

ROBERTO DE CAMPOS MENDES

Hospimetal Indústria Metalúrgica de Equipamentos Hospitalares LTDA

CNPJ/MF sob o Nº 54.178.983/0001-80

 

WILLIANS CARRIEL VIANA NOVELLI FILHO

Medi Saúde Produtos Médico Hospitalares LTDA

CNPJ/MF sob o Nº 02.563.570/0001-15

 

BRENO GUSMAO HOLANDA

Alfamed Sistemas Médicos

CNPJ/MF sob o Nº 11.405.384/0001-49

 

JOYCE MARIANA CANO FUGANTI

Comércio de Materiais Médico Hospitalares Macrosul LTDA

CNPJ/MF sob o Nº 95.433.397/0001-11

 

SILVANA CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO KIESQUI ZATTAR

Barrfab Ind e Com Imp e Exp de Equipamentos Hospitalares LTDA

CNPJ/MF sob o Nº 02.836.248/0001-12

 

SALOMÃO DE OLIVEIRA NETO

Labor-Med Aparelhagem de Precisão LTDA

CNPJ/MF sob o Nº 32.150.633/0004-15

 

MARCOS JOSÉ DE ASSIS

Tiradentes Médico-Hospitalar LTDA

CNPJ/MF sob o Nº 01.536.135/0005-62

 

GUSTAVO GUSMÃO HOLANDA

Magnamed Tecnologia Médica S/A

CNPJ/MF sob o Nº 01.298.443/0001-73

 

TESTEMUNHAS:

 

01)_______________

RG Nº. / CPF/MF Nº.

 

02)_______________

RG Nº. / CPF/MF Nº.


Publicado por:
Magda Rossi
Código Identificador:C203F1CC